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Defensoria lança 2ª edição do casamentos homoafetivos

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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, lançou nesta quarta-feira, 10, a 2ª edição do projeto “Casar é Legal”. A ação social gratuita é destinada àqueles que não possuem condições financeiras para custear o serviço.

O projeto tem por objetivo unir casais homoafetivos pelo amor e justiça, a fim de enaltecer o princípio constitucional da isonomia, uma vez que a Constituição Federal veda qualquer tipo de discriminação, seja por origem, raça, sexo, cor, idade ou outras particularidades.

Para a realização do projeto, a DPE/AC conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), por meio da Vara de Registros Públicos, do Fórum de ONGs LGBT do Acre, dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), da Ouvidoria da DPE/AC, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e da Prefeitura do Município de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

O “Casar é Legal” visa garantir a cidadania, resgatar a dignidade humana e ressaltar o combate à intolerância e ao preconceito. A cerimônia do casamento coletivo está prevista para o dia 5 de dezembro.

Como participar:

Período de inscrições: 11 de outubro a 11 de novembro de 2018.

Local das inscrições: Sede da Defensoria Pública, Núcleo da Cidadania, sala 301, Av. Antônio da Rocha Viana, 3057, bairro Santa Quitéria, próximo ao Horto Florestal.

Horário: das 8 às 14 horas.

Documentos necessários: Cópia da certidão de nascimento atualizada, RG, CPF, comprovante de endereço e o nome de duas testemunhas.

Para mais informações: 99974-8452/ 3215-4185/3215-4186/3215-4187

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Emerson Jarude lança candidatura à presidência da Câmara

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Com o final do segundo ano de mandato da Legislatura, os vereadores de Rio Branco iniciam as discussões para a eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara. Pensando nisso, em tribuna na manhã desta terça-feira, 16, o vereador Emerson Jarude (sem partido) lançou a sua candidatura à presidência da Casa e propôs um debate entre os candidatos ao cargo.

Além da presidência, os vereadores da capital também irão escolher a vice-presidência, primeiro e segundo secretário, e suplente. A eleição ainda não foi marcada, mas ocorrerá antes do recesso parlamentar do final de ano.

As propostas de Jarude incluem licitar e iniciar as obras da sede da Câmara, diminuir os gastos de gabinete, modernização e reestruturação administrativa, atualização do inventário de bens patrimoniais, instituir programa de valorização dos servidores, implantar ouvidoria e convocar concursados.

“Coloco o meu nome à disposição para presidir os trabalhos legislativos pelos próximos dois anos para que possamos juntos fazer transformações de pequeno, médio e longo prazo. Se eleito for, vamos atuar com transparência e eficiência na gestão da Câmara, para devolver ao cidadão um serviço público de qualidade”, afirma o vereador.

Bastidores fervilham

Os bastidores da Câmara de Vereadores começaram a fervilhar em torno da eleição da Mesa Diretora que vai comandar a Casa nos próximos dois anos.

Três candidatos, a priori, se colocam à disposição: Antônio Morais (PT), Emerson Jarude (sem partido) e N. Lima (PSL). Rodrigo Forneck, também do PT, não descarta pôr seu nome na disputa.

O petista Antônio Morais começou a campanha pela presidência há mais tempo. Por isso, no momento, ele estaria em vantagem em relação aos seus adversários. Há quem diga que seria Morais o candidato da prefeita Socorro Neri.

Já N. Lima é o nome até aqui da oposição. Tanto o militar da reserva como Jarude tem apoio dos vereadores oposicionistas da Casa, que são seis dos 17.

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Jéssica Sales anuncia empenho de  R$ 1.5 milhão para reforma do estádio Naborzão em Tarauacá

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Ao seu melhor modo de atuar como parlamentar, a deputada Jéssica Sales segue em Brasília destinando mais recursos para as prefeituras acreanas. O anúncio do empenho na ordem de R$ 1.5 milhão para Tarauacá, reforça o propósito da emedebista de dar continuidade aos trabalhos, focada no fortalecimento dos municípios. Sem medir esforços, Jéssica Sales se qualificou e se consolidou em seu primeiro mandato, como a parlamentar que mais levou recursos para os municípios do Estado do Acre.

O recurso garantido agora para Tarauacá é proveniente de indicação extra ao orçamento 2018 através do Ministério do Esporte e será aplicado na revitalização do Estádio Naborzão, um investimento relevante para tornar as instalações do espaço, modernas e confortáveis para o esporte.

O projeto da obra já está sendo elaborado pela Prefeitura de Tarauacá e contempla a construção de arquibancada coberta, vestiários e sala de árbitros, bem como, instalação de novas luminárias e implantação do sistema de irrigação do gramado.

O Estádio Municipal esteve um longo período fechado ao público desportista devido as condições precárias da estrutura física.

O apelo pela adesão à mobilização do Naborzão chegou à deputada Jéssica Sales através do empresário Neto Pro- LinK  que  sensibilizado com a situação de abandono do local,  decidiu promover “ SOS Naborzão”. Formou-se no município, um grupo de apaixonados pelo  esporte e lançaram o movimento para revitalizar o estádio conclamando a população, comerciantes, empresários para adquirir os recursos necessários para o resgate do espaço.

Para Jéssica Sales, a prática de esporte é salutar e fundamental na promoção social e no lazer  das crianças, jovens e adultos. O  movimento iniciado pelo Neto Pro-Link tomou grande proporção  e já apresenta um resultado positivo de parcerias.   “Uma iniciativa louvável  e que demonstra que é possível realizar  benfeitorias quando há a união de forças, seriedade, envolvimento da população e o comprometimento do poder público.” – afirmou a parlamentar.

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Governo do Acre vai encerrar parcerias com o Instituto São José e Colégio João Calvino; entenda

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Estudantes, professores, e pais de alunos do Instituto São José e do Colégio João Calvino, em Rio Branco, estão aflitos com a informação de que a Secretaria de Educação e Esporte do Acre (SEE/AC) encerrará os convênios com as instituições de ensino. A informação caiu como uma “bomba” nas salas de aula.

Preocupados com o futuro dos alunos, que estão há pelo menos oito anos no Instituto São José, que pertence à Diocese de Rio Branco, pais procuraram o ac24horas na semana passada para denunciar que está sendo feito “terrorismo” junto a professore se alunos, dando conta que as escolas vão fechar as portas antes do término do ano letivo.

“O que estão fazendo é dizendo que a escola vai fechar porque o governo vai encerrar o contrato e as escolas não tem como funcionar. A estrutura é ruim aqui no São José, mas como é que esses meninos vão ficar. Eles estavam sendo preparados aqui. Minha filha está aqui há três anos, e não sei onde vou colocá-la”, reclama Mariana Rufino, uma das mães.

A Secretaria de Educação, na contramão, garante que o ano letivo será cumprido integralmente, mas confirma que o convênio entre o poder público e as duas escolas vão ser encerrados em dezembro, e que não há garantias de que os serviços possam voltar em 2019. A secretaria também informou que a decisão de continuar a parceria deverá ser tomada pela próxima gestão da pasta.

“Eu tenho medo que meu filho não consiga mais acompanhar o ensino, porque ele acostumou ao sistema do João Calvino. Para estar lá, a gente pegou fila, era melhor ter deixado ele em outra escola, porque toda vez que precisa mudar, é muito difícil para achar vaga perto de casa. Dessa vez a gente mora bem próximo. Cadê o Ministério Público? Ninguém vai fazer nada?”, questiona Ana Lourdes da Silva.

A SEE/AC deixou claro que os pais podem ficar tranquilos quando ao ano letivo em curso. A decisão de cancelar os convênios é porque a legislação não permite “restos a pagar” de um governo para o outro, ou seja, Sebastião Viana não pode deixar esse tipo de custo para Gladson Cameli, o próximo governador do estado. Cameli, contudo, pode atuar para refazer os convênios.

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