Conecte-se agora

Com “sexo indefinido”em registro, menina não consegue emitir RG

Publicado

em

Quando procurou a OCA em Rio Branco para requerer a emissão da Carteira de Identidade da filha de 16 anos, a doméstica Ana Paula Silva do Nascimento, descobriu que sua filha foi registrada em sexo indefinido.

A menina, que mora com a mãe na Vila Campinas (localizada no KM 60 da BR-364), para a justiça, não é do sexo feminino nem do masculino. O registro da garota, emitido pelo cartório Bittencourt, com sede em Plácido de Castro, simplesmente ignorou o sexo da jovem. No lugar onde deveria constar a sexualidade, o cartório preencheu com traços.

O primeiro registro foi emitido no dia 26 de fevereiro de 2003, três meses depois do nascimento da menina. Em julho desse ano, Ana Paula Nascimento tentou emitir a carteira de identidade da filha e descobriu na OCA o erro. Ela voltou ao cartório onde requereu a emissão de um outro registro, corrigido.

O cartório emitiu novo registro no dia 1 de agosto de 2018, assinado pela escrevente Natália Barbosa de Paiva Lima, com o aval da oficial registradora Ana Paula Gavioli Bittencourt. Dessa vez o cartório escreveu: sexo ignorado.

“Eu fui lá no cartório de novo e me deram um papel e disseram para que eu procurasse um defensor público. Eu não tenho como ficar indo e vindo até Rio Branco e Plácido porque não tenho dinheiro para custear as passagens. Só quero tirar a carteira da minha filha. Ela é uma menina, mas disseram lá que é preciso provar que ela é mulher”, disse Ana Paula Nascimento, mãe da garota.

No cartório, a oficial registradora Ana Paula Bittencourt admitiu que o documento foi emitido por lá, mas que não poderia alterar na segunda via do registro o erro cometido no registro original.

Segundo ela, a segunda via apenas repete todas as informações contidas no original, mesmo o erro tendo sido constatado.

“Eu não posso atestar que a pessoa registrada é do sexo masculino ou feminino. Quem tem essa atribuição é o médico. A mãe dela precisa vir aqui para que seja elaborado um requerimento ao Ministério Público solicitando a correção do suposto erro. Só a justiça pode autorizar esse processo”, explicou.

A mãe da garota, informada sobre o posicionamento do cartório, disse vai aguardar que alguém se prontifique a ajuda-la a resolver juridicamente o problema.

Propaganda

Destaque 6

Governador revela conversa com dono da Havan sobre investimentos no Acre

Publicado

em

O governador do Acre, Gladson Cameli, relevou nesta segunda-feira, 24, que recebeu nos últimos dias uma ligação do proprietário da Havan, o empresário Luciano Hang. Uma filial da loja já está instalada no Estado, mas segundo Cameli, a conversa pairou sobre futuros novos investimentos do empresário a serem injetados no Acre.

“Ele está entusiasmado com a política no Estado”, declarou Gladson, durante o quadro ‘Fale com o Governador’, transmitido pela Rádio Aldeia FM.

Gladson não foi específico sobre quais possíveis investimentos o empresário estaria se referindo, mas garantiu que a parceria será muito bem vinda.

Hang é conhecido nacionalmente por seu envolvimento na política e declarou, abertamente, ser a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro, motivo pelo qual sofre ataques até hoje, por meio de seus perfis nas redes sociais.

Continuar lendo

Destaque 6

Gonzaga que responsabilizar alunos que depredam escolas

Publicado

em

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) quer tentar diminuir o índice de vandalismo nas escolas públicas do Acre. É com essa preocupação que o parlamentar tucano apresenta na sessão dessa terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a responsabilização de alunos que cometam atos de depredação contra os bens públicos.

Atualmente, é o Estado quem arca com todas as despesas na recuperação de um patrimônio público escolar avariado por um ato de vandalismo.
Além dos estudantes, os pais dos alunos infratores também serão responsabilizados.

“Não é admissível que alguns alguns depredem as escolas e não sejam responsabilizados. Patrimônio público precisa ser preservado e não pode, de jeito nenhum, alguém não responder pelos seus atos. No caso dos alunos serem menores, os pais também vão ser responsabilizados”, explica Gonzaga.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.