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Com “sexo indefinido”em registro, menina não consegue emitir RG

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Quando procurou a OCA em Rio Branco para requerer a emissão da Carteira de Identidade da filha de 16 anos, a doméstica Ana Paula Silva do Nascimento, descobriu que sua filha foi registrada em sexo indefinido.

A menina, que mora com a mãe na Vila Campinas (localizada no KM 60 da BR-364), para a justiça, não é do sexo feminino nem do masculino. O registro da garota, emitido pelo cartório Bittencourt, com sede em Plácido de Castro, simplesmente ignorou o sexo da jovem. No lugar onde deveria constar a sexualidade, o cartório preencheu com traços.

O primeiro registro foi emitido no dia 26 de fevereiro de 2003, três meses depois do nascimento da menina. Em julho desse ano, Ana Paula Nascimento tentou emitir a carteira de identidade da filha e descobriu na OCA o erro. Ela voltou ao cartório onde requereu a emissão de um outro registro, corrigido.

O cartório emitiu novo registro no dia 1 de agosto de 2018, assinado pela escrevente Natália Barbosa de Paiva Lima, com o aval da oficial registradora Ana Paula Gavioli Bittencourt. Dessa vez o cartório escreveu: sexo ignorado.

“Eu fui lá no cartório de novo e me deram um papel e disseram para que eu procurasse um defensor público. Eu não tenho como ficar indo e vindo até Rio Branco e Plácido porque não tenho dinheiro para custear as passagens. Só quero tirar a carteira da minha filha. Ela é uma menina, mas disseram lá que é preciso provar que ela é mulher”, disse Ana Paula Nascimento, mãe da garota.

No cartório, a oficial registradora Ana Paula Bittencourt admitiu que o documento foi emitido por lá, mas que não poderia alterar na segunda via do registro o erro cometido no registro original.

Segundo ela, a segunda via apenas repete todas as informações contidas no original, mesmo o erro tendo sido constatado.

“Eu não posso atestar que a pessoa registrada é do sexo masculino ou feminino. Quem tem essa atribuição é o médico. A mãe dela precisa vir aqui para que seja elaborado um requerimento ao Ministério Público solicitando a correção do suposto erro. Só a justiça pode autorizar esse processo”, explicou.

A mãe da garota, informada sobre o posicionamento do cartório, disse vai aguardar que alguém se prontifique a ajuda-la a resolver juridicamente o problema.

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No Papo Informal, David Hall diz que não se recusaria a colaborar com o governo de Gladson

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O filósofo David Hall, que foi candidato a governador pelo Avante no Acre nas últimas eleições, foi o convidado do Papo Informal nesta quarta-feira, 17.

Na oportunidade, Hall, que retorna à sala de aula na próxima semana, afirmou que a candidatura a governador lhe ajudou a enxergar a política de uma forma mais ampla. O professor disse ainda que não recusaria um convite de Gladson Cameli para colaborar com o governo progressista que começa em janeiro de 2019.

Hall falou ainda sobre alguns dos filósofos clássicos e conceitos filosóficos.

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Após derrota, Marcus Viana inicia agenda de agradecimento

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O candidato derrotado ao governo do Acre, Marcus Viana (PT) iniciou na manhã desta terça-feira (16) o que chamou de “agenda da gratidão”. O petista esteve no Mercado Elias Mansour, no Centro de Rio Branco, onde conversou com permissionários e comerciantes e agradeceu o apoio recebido na eleição para governador e também as parcerias enquanto foi prefeito da capital por seis anos.

Após a eleição do dia sete de outubro, Marcus Viana tirou uns dias de descanso com a família em Rondônia, e no retorno iniciou agenda de agradecimento. O ex-prefeito de Rio Branco é servidor do quadro do Estado, e dará continuidade à sua carreira profissional como Engenheiro Civil da Secretaria de Obras.

Marcus Viana aproveitou para desejar boa sorte aos eleitos no último pleito e o desejo de que o estado seja próspero. Quanto a eleição presidencial, ele apoia o candidato Fernando Haddad, do PT, e continuará a defender as bandeiras de luta a que acredita. Marcus afirma que agora o partido está focado na eleição do Haddad.

Sobre essa questão das eleições, o Marcus Viana disse que não é hora para fazer qualquer tipo de avaliação do processo eleitoral, e que isso será feito no momento certo, sem o calor da emoção.

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Agentes prendem mulher com bolacha recheada de maconha

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Após a implantação do equipamento de scanners nas unidades penitenciárias do estado, as visitas tem tentado improvisar pra conseguir entregar droga aos detentos dentro dos presídios.

Apenas no domingo (14), duas mulheres foram presas ao passar pelo equipamento com droga e nesta segunda-feira (15), na entrada das visitas, mais uma mulher identificada como, Maria Rita Negreiros da Silva, foi presa tentando entrar com o ilícito.

Ela até tentou ser criativa, levando bolachas recheadas com maconha nos pacotes, mas passou no body scanner e foi descoberta pelos agentes penitenciários.

A mulher faria visita ao avô, e foi levada para a delegacia para ser apresentada a autoridade de Polícia Civil de Plantão.

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