Conecte-se agora

Diplomação é o próximo passo para eleitos

Publicado

em

Indispensável para a posse dos candidatos eleitos, a diplomação é o próximo passo para que eles assumam os cargos que disputaram. O dia 19 de dezembro é o prazo final para a diplomação, último ato do processo eleitoral que legitima o candidato a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.

Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para que a diplomação possa ser realizada, o tribunal responsável deve ter feito o julgamento das contas de campanha.

Caso a caso

A competência para diplomação varia de acordo com o cargo. Presidente da República e vice-presidente são diplomados pelo TSE. Já para governador, vice-governador, senadores, deputados estaduais, federais e distritais, assim como para os suplentes, a competência é do TRE do estado de cada candidato eleito.

Segundo o Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da sua legenda, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

De acordo com a legislação, não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob análise judicial).

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o candidato poderá exercer o mandato. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Propaganda

Cidades

Governo de Rondônia autoriza contratação de 850 professores e 921 técnicos

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar processo seletivo simplificado para a contratação de 1.771 profissionais, sendo 850 professores e 921 técnicos, de forma temporária, pelo prazo de um ano. O certame foi autorizado por meio do Decreto nº 23.663, de 2019. O edital ainda não foi divulgado.

O decreto prevê que as inscrições terão início após a publicação do edital e serão realizadas pela internet. A seleção dos candidatos será por avaliação de títulos, para os cargos de professor e, prova objetiva para os cargos de técnico educacional. Ainda haverá prova prática para os candidatos ao cargo de técnico educacional nível II/revisor cego e técnico educacional/interprete de libras, de caráter eliminatório.

Os valores salariais não foram divulgados. Para mais informações, acesse o Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Informações do site Rondoniagora

Continuar lendo
Propaganda

Leia Também

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.