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Acre apresenta nova redução no número de homicídios em setembro, informa Sebastião

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O Acre apresentou, conforme números do governo, uma queda de 52% nos casos de homicídio nos 13 primeiros dias de setembro de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 01 e 13 deste mês foram registrados 12 homicídios, contra 25 no mesmo intervalo de dias em 2017. As informações foram publicadas na fan-page do governador Sebastião Viana.

Os números são o reflexo da queda dos homicídios em Rio Branco. Na capital, houve uma diminuição de 40% também em relação ao mesmo período de 2017 quando houve o registro de 15 homicídios. Até o dia 13 deste mês foram nove.

Mês passado, também houve redução no número de homicídios: 40%, segundo o governo. Para o governador Sebastião Viana a diminuição desse tipo de crime é resultado da força tarefa das polícias do Acre feitas de forma ininterrupta há dois meses.

Dados até julho

Rio Branco registrou 151 homicídios entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2018, segundo informações oficiais da Secretaria de Segurança Pública. No mesmo período em 2017 foram 174 assassinatos. Houve, até julho deste ano, uma queda de 13, 2% de um ano para o outro no número de homicídios na capital.

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Cotidiano

Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada em via, na qual eram realizadas obras.

De acordo com os autos, comprovou-se a ausência de sinalização e o estreito espaço para passagem de veículo, que deixou clara e a omissão do Ente Público. Deste modo, a Administração descumpriu o seu dever legal de realizar os serviços necessários de reparo e manutenção de suas vias, ou, de ao menos realizar a sinalização, caso não pudesse concluir seu trabalho.

Em razão da falha municipal, ocorreu tombamento do veículo do autor e escoriação dos passageiros, por isso foi mantida a condenação de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A prefeitura também foi responsabilizada pelos danos materiais, que foram comprovados nos autos, no montante de R$ 8.904,99.

Em votação unânime, a sentença do Processo n°0701126-41.2017.8.01.0003 foi mantida pelos juízes membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Nonato Maia, que foi o relator, Maha Manasfi e José Wagner.

A decisão foi publicada na edição n° 6.294 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 13), da última quarta-feira (13).

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