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“Queremos saúde, segurança. Isso que o Acre precisa”, diz manifestante no Lago do Amor

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“Queremos saúde, segurança. Isso que o Acre precisa”, diz a cartolina do manifestante solitário, o vigilante Diego Lins, na calçada de entrada do Lago do Amor, obra de quase R$ 3 milhões inaugurada no final da tarde desta quinta-feira, 13, na BR-364, pelo governador Sebastião Viana.

O espaço está localizado em uma área de dez mil metros quadrados. Tem boa arborização, iluminação, ciclovias e calçadas.

Conforme o governo, o espaço servirá para a recuperação de pacientes atendidos no Hospital Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into) e também do CER III – Centro de Referência Especializado em Reabilitação.

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Cotidiano

Cruzeiro do Sul está sem defensor público para processos criminais e revolta população

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A situação da Defensoria Pública do Acre, em Cruzeiro do Sul, é a cada dia mais crítica. Com a falta de profissionais do Direito para defender os populares que não tem condições de pagar pelo serviço, o Poder Judiciário precisou, mais uma vez, intervir e convocar advogados dativos.

A falta de defensores disponíveis atinge a área criminal. O problema já se arrasta há mais de 4 anos, e para não prejudicar as audiências, o Judiciário tem pedido ajuda para a Ordem dos Advogados do Brasil como forma de auxiliar na resolução do problema, ainda que provisoriamente.

“Infelizmente o número de defensores não é suficiente para nossa necessidade e isso dificulta nosso trabalho e eu preciso de um advogado para atender a demanda dos nossos clientes”, disse o juiz Marlon Machado em entrevista exclusiva à TV Juruá, afiliada do SBT na região.

O juiz Marlon Machado disse que a maioria das pessoas não possui condições de pagar um advogado particular e por isso a necessidade de um defensor. “Se faz necessidade de um defensor como não há precisa de um dativo e acabamos indicando para que posso acontecer as audiências e mais trabalhos”, afirmou.

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Cotidiano

Polícia Civil cumpre mandado e prende três por tráfico de drogas e roubo na Capital

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Através do Núcleo de Capturas (Necapc), a Polícia Civil apresentou na manhã desta terça-feira (25), a prisão de três pessoas na Quinta Regional de Polícia Civil mediante cumprimento de mandado judicial.

O núcleo foi criado com o objetivo de tirar de circulação pessoas condenadas ou com mandados de prisão preventiva suspeitas pela prática de crimes diversos e colocá-los a disposição do Poder Judiciário.

Os presos desta vez são, Tatiana Jamile de Souza, de 23 anos, presa pelo crime de tráfico de drogas, Kelvila Maria Barbosa de Arruda, de 29 anos, presa também por tráfico e Antônio Marcos da Silva Costa, de 35 anos, preso pelo crime de roubo.

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Cotidiano

Escolas particulares começam anunciar reajustes nas mensalidades para 2019

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Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o estabelecimento.

Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.

Nos grandes centros urbanos, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.

Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos.

De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milhões, desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.

A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a instituição.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.

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