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OAB realiza II Simpósio de Direito Tributário

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), realizou na noite desta quarta-feira, 12, o II Simpósio de Direito Tributário.

A abertura do Simpósio contou com a ministração da palestra ” O dever de colaboração com o fisco e o Direito de não produzir provas contra si”, com o professor mestre em Direito e especialista em Direito Público, Adriano Iurconvite.

Em seguida, foi a vez do professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo, Advogado e Consultor Jurídico, Caio Bartine, que ministrou a palestra “Influências políticas nas decisões judiciais em matérias publicitárias”.

Pela segunda vez no Acre, Caio Bartine, falou do seu apreço pelo Acre e da importância dos profissionais em advocacia acompanharem as mudanças e de estarem atualizados quanto as mais de 340 normas tributárias vigentes no país.

O presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, destacou o relevante trabalho da Comissão de Direito Tributário quanto à importância de abordar um tema tão árido e específico, que é o Direito Tributário.

Ao falar dos relevantes trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB Acre, o presidente lembrou da contribuição do Marco Legal do ICMS e o Novo Código Tributário Municipal, que culminaram em mais de 30 sugestões, todas acatas na íntegra pelo Poder Público.

O evento reuniu profissionais do direito e estudantes, em auditório lotado, na sede da OAB Acre.

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Cidades

Prefeitura de Brasileia realiza Projeto Bolsa Família no bairro Leonardo Barbosa

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A Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria de Assistência Social realizou na sexta-feira (20), mais uma edição do Projeto Bolsa Família na Comunidade, desta vez o Bairro beneficiado com a ação foi o Leonardo Barbosa.

O objetivo do projeto é colocar a gestão mais próxima dos moradores com ações de Assistência Social, Saúde e Educação. Dentre os serviços também são realizadas atualização do programa Bolsa família, atualizando a caderneta de vacinação, pesagem, acompanhamento da frequência escolar, dentre outros.

O coordenador da Central de Movimento Popular de Brasileia, Saulo Firmino, falou a respeito da ação realizada pela prefeitura. “Nós agradecemos a gestão municipal pelo trabalho que tem feito nos bairros trazendo movimento e interação entre os moradores. Graças a Deus a Prefeita Fernanda Hassem tem olhado com carinho para o nosso bairro, trazendo muitas melhorias com a reforma da praça principal e da quadra para que os nosso jovens possam jogar um futebol”, falou Saulo Firmino.

Além de atividades ligadas à Bolsa Família, foi realizado corte de cabelo, apresentação dos idosos, capoeira, concurso de pintura para as crianças, cantinho da leitura e palestras, dentre outras atividades que durante todo dia atendeu a população daquela localidade.

A Secretária de Assistência Social destacou a importância de ter os dados atualizados. “Estamos com uma grande pendência de atualizações dos beneficiários do município, por isso estamos levando as ações para dentro dos bairros para que as famílias possam ter um acesso mais rápido sem precisar se deslocar do seu bairro para as unidades de saúde ou Secretaria de Assistência Social, estamos levando várias ações e o projeto vai acontecer em outros bairros, e dentro da assistência temos muitas ações do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Centro do Idoso”, destacou.

Além da Prefeita Fernanda Hassem e da equipe da prefeitura, participaram do evento os vereadores Antônio Francisco, Edu Queiroz e os moradores do bairro.

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Cidades

Gasolina no município de Cruzeiro do Sul chega a ser vendida por R$ 5,20

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Os moradores de Cruzeiro do Sul acordaram com um presente do Governo Federal na bomba dos postos de gasolina na manhã desta sexta-feira, 20.

O aumento do combustível, foi registrado nos posto de gasolina local, e informado pela Petrobras na última quinta-feira (19).

A gasolina estava sendo vendida à R$ 5,10 até esta sexta, quando passou a R$ 5,20.

Arenilson Paixão, gerente do ‘Auto Posto Cruzeiro 2’ destacou que houve esse aumento, após a Petrobrás não fazer o repassar de barris de combustíveis as refinarias.

“O aumento, que já era esperado por toda população brasileira e foi registrado hoje, na maioria dos postos de combustíveis da cidade, se deu após a maior refinaria de petróleo do país, deixar de repassar cerca de 6 milhões de barris diários, o que acabou causando um impacto significativo no cenário da oferta do petróleo. Consequentemente, ouve esse aumento”, finalizou.

Com informações do Juruá em Tempo

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