Conecte-se agora

DPE/AC assina autorização para início das obras de construção da unidade em Tarauacá

Publicado

em

A Defensora Pública-Geral do Estado do Acre, Roberta de Paula Caminha Melo, assinou na manhã desta quinta-feira, 13, o contrato com a empresa responsável para a construção da Unidade Defensorial no município de Tarauacá.

Os cidadãos de Tarauacá ganharão uma nova sede com área de aproximadamente 150m², salas climatizadas, estacionamento, e com toda a acessibilidade regida pelas normas técnicas arquitetônicas.

A conclusão da obra está prevista para ser entregue em dezembro deste ano.

Acompanharam a assinatura do documento a Subdefensora-Geral da DPE/AC, Simone Santiago, o Diretor-Geral da DPE/AC, Marcos Antônio, o Coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, Celso Araújo e o representante da construtora, João Paulo Nascimento.

“Essa conquista reafirma o compromisso da nossa instituição com a sociedade, na promoção dos direitos humanos e na garantia dos direitos dos menos favorecidos”, disse a Defensora Pública-Geral da DPE/AC, Roberta Caminha.

“A nossa instituição busca cada vez mais aproximar e garantir ao cidadão assistência jurídica integral e gratuita, prezando sempre pela promoção de direitos dos mais necessitados. É um momento de muita alegria avançar mais um passo dessa grande conquista para os nossos usuários”, ressaltou.

Propaganda

Cotidiano

Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera

Publicado

em

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada em via, na qual eram realizadas obras.

De acordo com os autos, comprovou-se a ausência de sinalização e o estreito espaço para passagem de veículo, que deixou clara e a omissão do Ente Público. Deste modo, a Administração descumpriu o seu dever legal de realizar os serviços necessários de reparo e manutenção de suas vias, ou, de ao menos realizar a sinalização, caso não pudesse concluir seu trabalho.

Em razão da falha municipal, ocorreu tombamento do veículo do autor e escoriação dos passageiros, por isso foi mantida a condenação de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A prefeitura também foi responsabilizada pelos danos materiais, que foram comprovados nos autos, no montante de R$ 8.904,99.

Em votação unânime, a sentença do Processo n°0701126-41.2017.8.01.0003 foi mantida pelos juízes membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Nonato Maia, que foi o relator, Maha Manasfi e José Wagner.

A decisão foi publicada na edição n° 6.294 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 13), da última quarta-feira (13).

Continuar lendo
Propaganda

Leia Também

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.