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STF vota contra validade do ensino domiciliar

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco vetar o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Pelo voto da maioria formada, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize a medida.

Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da modalidade de ensino, que ocorre quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa.

Já votaram neste sentido os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O julgamento continua para a tomada de votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

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Cidades

Acusado de matar três e esquartejar jovem é preso no município de Manoel Urbano

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Deu entrada no presídio de Sena Madureira na tarde desta quinta-feira (16) o criminoso mais procurado pela polícia da Regional Purus, no último mês. Rodrigo Silva da Costa, tem apenas 19 anos de idade, mas sua vida pregressa acumula vários homicídios e outras tentativas. Ao ser preso na última quarta-feira (15), em Manoel Urbano, o egresso do sistema socioeducativo estava com um revólver em punho e quase foi alvejado pela polícia em uma área de mata.

Rodrigo ingressou no crime ainda menor de idade, quando entrou para o CSE-Purus acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma, na comunidade do Segundo Distrito, onde morava com a família. No Centro Socioeducativo Purus, em Sena, participou da execução de um interno. Já integrante de facção criminosa, ganhou liberdade ao completar 18 anos.

De volta ao Segundo Distrito, Rodrigo estava ainda mais envolvido e violento. De acordo com investigação policial, ele foi um dos principais executores dos adolescentes Amanda Paiva (14) e Thauan Oliveira (16), amarrados, esfaqueados e mortos por descolamento, em dezembro passado.

Para fugir da polícia, o acusado conseguiu se mudar para o município de Manoel Urbano, e passou a traficar com comparsas que conheceu na pousada.

No último domingo (12), na companhia de outros faccionados, Rodrigo pôs em prática mais uma barbárie. Rapitaram o jovem João Victor Sales de Lima (16), que havia gravado um vídeo trocando o crime pela igreja. A vítima foi levada para as margens do igarapé São João e esquartejada. Partes do corpo foram localizadas no leito do igarapé, porém a cabeça de João Victor continua desaparecida. Segundo consta, a execução com requintes de crueldade teria sido gravada com o celular da própria vítima, mas a polícia não localizou o telefone até agora.

No curso da investigação, a policia chegou a casa de Rodrigo e seus seguidores, em Manoel Urbano. No entanto, o matador em série, que estava escondido dentro de uma caixa d’água, fugiu do cerco policial se escondendo dentro de uma área pantanosa. A polícia seguiu os rastros do acusado que portava uma revólver e houve troca de tiros, Rodrigo desapareceu em um igapó, entretanto, acabou sendo visualizado por um PM no momento em que veio a tona para respirar. Inspirado em filmes de ação, o criminoso subia para respirar e afundava em seguida atrás de uma árvore, para tentar escapar da prisão.

Quando se viu cercado, teria clamado para não ser morto e, ao ser algemado, verificou-se que ele não foi alvejado na troca de tiros e já tinha escondido o revólver que portava.

Contra o mesmo já existia um mandado de prisão expedido pela justiça de Sena Madureira, pela morte dos jovens no Segundo Distrito. De acordo com a polícia, Rodrigo confessou que matou, também, o jovem João Victor, em Manoel Urbano, motivado pela guerra entre facções criminosas.

Por Aldejane Pinto, direto de Manoel Urbano.

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Cidades

Lei de Inventivo ao Esporte de Cruzeiro do Sul recebe 47 projetos

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O primeiro edital da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte já é um sucesso. Ao todo, 47 projetos esportivos foram encaminhados e recebidos pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

A Secretaria Municipal de Esporte realizou duas capacitações com a categoria, para que pudessem aprender como construir um projeto e concorrer ao edital, que reúne R$ 150 mil em investimentos.

“O processo, agora, entra na fase de avaliação. Uma comissão composta por oito pessoas, sendo eles do Conselho de Esportes e da Secretaria de Cultura vão avaliar as propostas. O primeiro resultado parcial será divulgado em até 45 dias, quando abrimos para recurso e em seguida divulgamos o resultado final”, explica o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aldemir Maciel.

A decisão de Ilderlei Cordeiro de criar a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte é pioneira e revolucionária para o segmento no Juruá. Mais de 30 projetos serão selecionados e apoiados.

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