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Familiares de adolescentes desaparecidas são presos no Bujari

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Durante diligencias a procura de pistas do paradeiro das adolescentes Amanda Gomes e Isabelle Lima, a polícia conduziu três pessoas, entre elas dois integrantes das famílias das jovens à Delegacia de Flagrantes (Defla), na noite de quarta-feira (08).

O grupo, que estava em cinco pessoas, teria ido ao município do Bujari após obterem informações de que as jovens desaparecidas teriam sido vistas na companhia de um homem e foram em busca de imagens de câmeras de segurança.

Durante a abordagem da polícia ao veículo em frente a uma agência do Banco do Brasil, entre o grupo estavam o pai de Amanda, a tia de Isabelle e mais três pessoas, entre elas, um foragido da justiça e um homem em posse de uma arma de fogo. Dois deles conseguiram fugir. Os nomes dos conduzidos foram preservados pela polícia na intenção de manter a integridade dos familiares já que ainda iriam passar por audiência.

“Nos ainda não sabemos o que iriam fazer, vamos ainda apurar o que buscavam com essa reunião lá no Bujari. É um cenário que tá ganhando um corpo muito maior, são situações que tão ganhando outros ares e estamos tentando descobrir os porquês. Inclusive a senhora que foi conduzida a delegacia esteve com a gente durante todo o dia de ontem aqui, nos acompanhou pessoalmente nas buscas no bairro Taquari e depois nós tivemos a surpresa de vê-la conduzida à Delegacia de Flagrantes, mas vamos deixar claro aqui que essas pessoas não tem ligação com o desaparecimento dessas meninas. Estamos averiguando a motivação para estarem reunidos, acredito que por motivo de vingança, mas vamos apurar”, disse o delegado Rêmulo Diniz.

A VERSÃO DA FAMÍLIA

Perguntados sobre a situação da prisão de dois integrantes de familiares das jovens, eles se defenderam. A ida até o município do Bujari teria sido motivada para buscar imagens das câmeras de segurança por receberem uma ligação de que as meninas teriam sido vistas na companhia de um homem numa parada de ônibus.

“A gente teve uma ligação no telefone da irmã da Amanda. Ligaram pra ela, o cara não ligou restrito, ligou normal se identificando que era o dono de uma panificadora dizendo que tinha uma filmagem que tinha visto as meninas numa parada de ônibus com um rapaz e tinha filmagens. A família da Isabelle foi cedo, passou o dia lá com a polícia e quando foi a tarde chegou um conhecido do meu cunhado, pai da Amanda e disse: vamo lá eu tenho dois colega meu que conhece tudo lá no Bujari vamos dar uma procurada?! Meu cunhado no aperreio foi e chegando lá encontrou os conhecidos do homem entre eles esse que tava armado e ele nem sabia, entraram no carro foram fazer a busca pela cidade foi quando a polícia abordou eles. Meu cunhado não sabia de nada tanto que foi liberado já”, disse a tia de Amanda que pediu para não ser identificada.

SOBRE O DESAPARECIMENTO

Após encontrarem um pedaço da jaqueta de uma das meninas desaparecidas próximo ao local onde o corpo de Victor Hugo foi encontrado assassinado dentro de um poço, o delegado informou que mandou o pedaço de tecido para passar por perícia e verificar se há indícios de sangue ou material que possa lhe dar alguma pista sobre o caso. Diligências estão sendo realizadas ainda no Taquari e também no Bujari, após surgir informações de que elas teriam sido vistas por lá. Imagens de câmeras de segurança estão sendo coletadas e analisadas. Durante a tarde, mais equipes sairão em busca de pistas em regiões apontadas pelas investigações.

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Cotidiano

Ex-secretário é condenado por fornecer informações falsas ao MPAC

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Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação do ex-secretário municipal de Administração de Epitaciolândia, Antônio Maricil Ribeiro de Souza , em função de ele ter prestado informações falsas para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O caso consta no Processo n°0800076-87.2014.8.01.0004.

O ex-gestor deverá pagar pecúnia no valor de R$ 1.874,00, além de prestar serviços à comunidade por uma hora, pelo período de um ano e dois meses, conforme estabeleceu a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, em dezembro de 2017.

Conforme os autos, quando o MPAC, que estava investigando contratações irregulares na prefeitura do município, solicitou informações, o apelante respondeu que “não havia nos quadros da Administração Pública do Município pessoas contratadas por intermédio do processo simplificado, bem assim que não havia no quadro da Administração Pública pessoas contratadas, como prestadoras de serviço para as vagas constantes do edital do concurso”. Depois foi comprovado o contrário.

Apelo e decisão

O ex-secretário entrou com recurso, alegando que não teve dolo em sua conduta e pediu sua absolvição. Mas, a apelação foi negada no âmbito do 2º Grau da Justiça Acreana. Todos os desembargadores que participaram do julgamento, Samoel Evangelista (relator), Pedro Ranzi e Elcio Mendes, negaram provimento à apelação.

O relator do recurso, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou em seu voto que “a prova oral constante nos autos não deixa dúvida de que o apelante emitiu documento com declarações falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, caracterizando assim o dolo na sua conduta, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal”.

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Cotidiano

Justiça nega pedido de vizinho para demolir residência de idosa

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O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco negou o pedido de um vizinho, feito no Processo n°0706170- 18.2015.8.01.0001, que visava ordem judicial para demolir residência irregular de uma idosa e, alternativamente, solicitava passagem forçada.

A juíza de Direito Mirla Regina, titular da unidade judiciária, avaliou que já existe passagem para o terreno do reclamante por outro terreno, e a demolição da casa traria impacto na vida da requerida.

“Considerando já existir servidão de passagem para o imóvel do autor, atentando ademais para o impacto social negativo decorrente da demolição de residência de pessoa idosa que já está no local há mais de vinte anos, vulnerando-a em seus direitos mais básicos, a título de uma moradia minimamente digna, julgo improcedente o pedido de demolição”, disse a magistrada na sentença, publicada na edição n°6.167 do Diário da Justiça Eletrônico.

Pedido

O autor do Processo entrou com ação contra a vizinha e seu filho, além do ente municipal, alegando existir ordem judicial que autorizava a demolição do imóvel construído irregularmente e que bloqueava o acesso dele ao seu terreno, localizado no Bairro Estação Experimental, na Capital.

Contudo, conforme é relatado pela juíza de Direito na sentença, a determinação que havia acolhido os pedidos dele, foi anulada. Então, o reclamante entrou com pedido para demolição da residência irregular e, caso não fosse atendido, almeja a autorização de passagem forçada e indenização pela desvalorização de seu imóvel.

Sentença

Ao decidir, a magistrada registrou que ambos, tanto o autor quanto a requerida, são idosos e devem ter “resguardadas as suas necessidades básicas, incluindo-se o direito à moradia”. Mas, a juíza observou que “a demolição pleiteada, a par de resolver um problema, criará outro, pois vulnerará os já precários direitos da ré”.

Portanto, o caso foi analisado a partir do impacto que causaria. “O Poder Judiciário deve ter a sensibilidade de analisar a situação dos moradores que serão desalojados em virtude de decisões judiciais. Logo, a questão se mostra complexa, não havendo como se considerar que a simples demolição do imóvel da ré possa resolver definitivamente o litígio, pois, como dito, ao deixar desabrigada pessoa vulnerável, criará outro problema social”, anotou Regina.

Por fim, a juíza de Direito negou os pedidos autorais, ponderando que “resulta inviável o acolhimento das pretensões autorais, inclusive aquela de indenização por danos materiais decorrentes da desvalorização do imóvel encravado, tendo em vista que o autor já o adquiriu nessa situação, como se verifica em seu depoimento pessoal”.

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Cotidiano

Menor é apreendido suspeito pela prática de dois homicídios na Capital

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A Polícia Civil através da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (Dhpp), apresentou na manhã desta segunda-feira (13), a apreensão de um menor de 17 anos suspeito pela prática de dois homicídios ocorridos na capital, sendo um no mês de maio e o outro ocorrido no início de agosto.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, o menor agia na companhia de um comparsa e era quem praticava as execuções. Ele é suspeito de participação na morte do Bar Man, Manoel Correia dos Santos, de 28 anos ocorrida no mês de maio no bairro Joafra, e também na morte de Rafael Ferreira de Souza ocorrida na quarta-feira (01), no bairro Rui Lino.

Uma motocicleta que teria sido usada nos crimes também foi apreendida com ele. Após a apresentação, o menor foi encaminhado ao Instituto Sócio Educativo onde deve cumprir pelos atos infracionais.

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