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Tribunal de Justiça do Acre concede o Colar do Mérito Judiciário à presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia

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Em Sessão Solene Especial, realizada nesta sexta-feira (20), na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, no exercício das atribuições conferidas pela Corte de Justiça Acreana, concedeu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, o Colar do Mérito Judiciário, a maior honraria da Justiça do Acre.

Para a sessão, além da presidente do TJAC, compareceram os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Cezarinete Angelim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Élcio Mendes; a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane, e o representante da OAB/AC, o advogado João Tota Filho. O procurador de Justiça Sammy Barbosa também prestigiou o ato solene.

Ao conferir o Colar do Mérito Judiciário à ministra Cármen Lúcia, a desembargadora-presidente do TJAC asseverou que a comenda concedida traduz o agradecimento do Tribunal de Justiça do Acre pela dedicação da presidente do STF e CNJ à causa da Justiça e pela forma exitosa como a ministra homenageada exerce a magistratura.

“O seu zelo pela atividade judicante, ministra Cármen Lúcia, faz de seu legado um exemplo de dignidade e cultura, a inspirar nosso orgulho e gratidão, sentimentos que esta comenda simboliza”, afirmou Denise Bonfim.

Ao agradecer, a presidente do STF e CNJ destacou a forma “tão generosa” com que a Corte de Justiça Acreana a homenageou com o Colar do Mérito Judiciário.

“Levarei essa homenagem muito mais como reconhecimento da enorme boa vontade dos senhores com todos os seres humanos que querem, de alguma forma, estar juntos dos senhores para contribuir para a causa da justiça, do que qualquer valor pessoal que eu tenho”, disse a ministra Cármen Lúcia.

A honraria

A Resolução nº 22/86 do Tribunal Pleno Administrativo instituiu o Colar do Mérito Judiciário. Honraria destinada a homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.

Antes da sessão, a presidente do STF e do CNJ, juntamente com seus juízes-auxiliares e assessores, participou de uma reunião de trabalho com os desembargadores do Acre e os juízes de Direito Adamárcia Machado, Hugo Torquato, Evelin Bueno e Marlon Machado, todos da Comarca de Cruzeiro do Sul.

Mais homenagem

Na chegada à Cidade da Justiça, a ministra Cármen Lúcia foi recepcionada com uma apresentação musical de crianças do Conservatório ‘Musicalizando Pessoas com Amor’, coordenado pelo Ministério Público Estadual, em Cruzeiro do Sul. (GECOM-TJAC)

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Procuradora-geral reúne-se com juiz e promotores eleitorais para tratar de demandas das eleições de 2018

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A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reuniu-se com o juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Rio Branco, Anastácio Lima de Menezes Filho, para discutir demandas do período eleitoral. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O aparelhamento do MP para fazer frente à necessidade do chamado poder de polícia, no que diz respeito à fiscalização da propaganda eleitoral irregular e atos abusivos durante o pleito foram alguns dos temas discutidos, juntamente com o coordenador do Grupo de Apoio à Atuação Eleitoral (Gaae), procurador de Justiça Carlos Maia, os promotores eleitorais Alessandra Garcia Marques e Getúlio Barbosa e o assessor especial da Procuradoria Geral, promotor Almir Branco.

“Eu fiquei surpreso porque as demandas que encaminhamos à doutora Kátia, ela já havia, junto com doutor Carlos Maia, se adiantado, e já tinha, de certa forma, atendido e muito às nossas expectativas”, disse o juiz eleitoral.

Também esteve em pauta, a necessidade de provimento de promotores eleitorais para auxiliarem na fiscalização no dia do pleito.

“Mediante o que será decidido com o doutor Fernando José Piazenski, que é o procurador regional eleitoral, essas demandas serão devidamente encaminhadas”, disse Kátia Rejane.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC

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Audiência entre Sebastião Viana e perito da PF que chamou o governador de “babaca” termina sem acordo

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A audiência de conciliação entre o governador Sebastião Viana e o perito da Polícia Federal, Roberto Feres, nesta segunda-feira, 13, no Juizado de Pequenas Causas, na Cidade da Justiça em Rio Branco, terminou sem acordo. Sebastião pede R$ 20 mil de indenização por ser chamado de “babaca” no Facebook pelo agente federal em abril passado.

A audiência foi curta, durou entre 10 e 15 minutos. Acompanhado de um advogado, Viana falou pouco. Fez questão de falar, entre outras coisas, que quando deixar o cargo de chefe do Palácio vai continuar exercendo a atividade de médico nos hospitais do Acre e dar aula na universidade. A defesa do governador foi a responsável por argumentar, como fez no documento enviado ao juiz, que seu cliente considerou a ofensa relevante porque partiu de um policial federal e figura conhecida.

“Não fiz nada excepcional que tenha que me retratar”, disse Roberto Feres ao se defender.

Para Roberto, Viana é uma figura pública que se expõe publicamente, e sobre a qual ele se considera apto a manifestar sua opinião publicamente. Coube ao advogado Mauricio Hohenberger fazer a defesa do servidor federal.

A nova audiência deve ocorrer em 2019 quando Sebastião Viana não estará mais no cargo de governador do Acre.

Entenda o caso

O comentário de Roberto Feres que resultou na ação de Sebastião Viana foi feito em 19 de abril deste ano na conta do Facebook do jornalista Altino Machado, que publicara naquele dia uma foto do governador e um breve texto sobre a torcida do petista por Gleici Damasceno na final do Big Brother Brasil, o reality vencido pela acreana: “O governador Tião Viana, que em protesto não assiste nenhum programa da TV Globo há mais de três anos, já se posicionou de costas para um telão para torcer por Gleice, a acreana finalista do BBB1 8 . Está no bar Ponto Alto, em Cruzeiro do Sul, no Morro da Glória”. Abaixo do post de Altino, Roberto Feres comenta: “É um bastião babaca…”.

Em documento enviado ao Juizado Especial de Rio Branco, a defesa de Sebastião informara que o “ato delituoso provocou sentimentos de raiva, aborrecimento, indignação e repúdio no espírito do requerente, que se sentiu verdadeiramente atingido em sua honra, principalmente pela expressão utilizada pelo ofensor/ requerido e por tal ter se dado de forma imotivada e gratuita, já que o requerente nunca o ofendeu”.

O documento afirmara que o termo “babaca” “atingiu diretamente a autoestima e a dignidade” de Sebastião, “expondo-o ao ridículo também perante a toda comunidade daquela rede social”.

A defesa chegou a consultar o dicionário para mostrar no processo que a palavra babaca significa “idiota, parvo, tolo, simplório, burro, insignificante, ingênuo, trouxa”.

Viana, por meio de advogado, argumentara que Roberto Feres é “uma pessoa esclarecida, da sociedade e perito da Polícia Federal, que, em razão de dever funcional, deveria coibir a prática de crimes, e não praticá-los e incentivá-los”.

Para Roberto, Viana é uma figura pública que se expõe publicamente, e sobre a qual ele se considera apto a manifestar sua opinião publicamente. Coube ao advogado Mauricio Hohenberger fazer a defesa do servidor federal.

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Emoção marca final do Festival Estudantil da Canção 2018

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A etapa final do Festival Estudantil da Canção – FEC 2018, nesta sexta-feira (10), na Praça da Juventude, na Cidade Nova, emocionou candidatos e o público presente. A competição que este ano envolveu também universitários reuniu mais de 300 candidatos. Na última etapa, 33 disputaram a premiação, 23 estudantes do Ensino Médio e 10 universitários.

A grande final contou com a Participação Especial de Isaac Santos, estudante da escola Gloria Peres. Exemplo de superação, Isaac mostrou que para a arte não há limites.

No corpo de jurados estavam os cantores e compositores, Camile Castro e Eudimar Bastos, os músicos Bruno Damasceno e Marcos Neri, e a cantora Sandra Melo. Sob o olhar atento dos jurados, os candidatos interpretaram variados gêneros e foram avaliados nos quesitos letra, harmonia, presença de palco, sintonia, originalidade e ritmo.

Na categoria intérprete, representando o Instituto de Educação Lourenço Filho(IELF), Raísa Stefany conquistou o primeiro lugar com a canção ‘Tempo de Vencer’. Na modalidade Universitários, Katarina Barros Margarida, aluna do IFAC/ Baixada, encantou o público com sua ‘Flor das Águas’ e foi a grande vencedora da categoria Autoral.

Filha de músicos, veterana no FEC, tendo conquistado o terceiro lugar no festival em 2017, Raísa se dedicou para evoluir na competição. ”Analisei as músicas, performances, busquei me preparar melhor, ensaiei mais, e deu certo. Conquistar o primeiro lugar entre tantos talentos é uma emoção indescritível, muito gratificante”.

Na modalidade Universitários, a vencedora foi Gleysla Carvalho, aluna da UNIP que brindou o público com a interpretação de “Lugar Secreto. A melhor música autoral foi ‘Idas e vindas’, composição de Vitoria Batista Crispim, também estudante da UNIP.

Estreante na competição, Gleysla não imaginava chegar tão longe, feliz pela nova conquista a aluna da UNIP disse estar pronta para novos desafios.

Cinco dos ganhadores da final do FEC já estão classificados para a Etapa Estadual do festival que acontece no dia 26 de agosto.

Premiação

Realizado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da secretaria de Juventude (SEJUV) com apoio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e Governo do estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e Assessoria da Juventude, o FEC objetiva promover a interação ente os estudantes, revelar novos talentos e contribuir para a consolidação de uma cultura de paz.

A premiação em dinheiro inclui prêmio no valor de R$ 3 mil para os primeiros colocados, R$ 2 mil para os segundo e R4 mil para os classificados em terceiro lugar, além de R$ 500,00 para o vídeo mais curtido e melhor música autoral.

Na avaliação do secretário da Juventude de Rio Branco, Daniel Alves a realização do FEC foi “mais uma edição de sucesso, com mais de 300 inscritos, sendo mais de 50 na modalidade Universitários, grande novidade deste ano. Nosso sentimento é de alegria e gratidão a todos que nos ajudam a realizar esse grande evento’, declarou.

Vencedores

Modalidade Ensino Médio – categoria Intérprete

1º Lugar – Raísa Stefany –IELF

2º Lugar – Jamile Carvalho – Meta

3º Lugar – Brunna Cristina Sales – IELF

Fernando Luiz Bezerra de Oliveira – CEBRB – Classificado para Etapa Estadual

Kemile Vasco Mesquita – Leôncio de Carvalho – Classificado para Etapa Estadual

Modalidade Ensino Médio – categoria Autoral

Katarina Barros – IFAC/Baixada – Música ‘Flor das Águas’

Com 47 pontos o Instituto de Educação Lourenço Filho foi a Escola mais atuante.

Modalidade Universitários- categoria Intérprete

1º lugar – Greysla de Lima Carvalho – UNIP

Tahlyta Silva Souza- UNIP

Lídia Moraes – UNIP

Modalidade Universitários – categoria Autoral

Vitoria Batista Crispim – UNIP

 

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