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Concurso Polícia Rodoviária Federal 2018: edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas

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O pedido de abertura do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF 2018), analisado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), registrou na última semana, de 10 ao dia 14 de julho, nada menos que 35 avanços em diversos setores do governo. A última delas, mostra que o processo foi concluído na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O concurso PRF 2018 já está autorizado extraoficialmente com 500 vagas. No entanto, o certame poderá oferecer 1.000 vagas. Acontece que o diretor-geral da corporação, Renato Dias, negocia com o Ministério do Planejamento o acréscimo de 500 vagas na seleção. A portaria de autorização deve ser divulgada nas próximas semanas.

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou sobre o acréscimo das vagas. “Temos uma limitação de orçamento para este ano, creio que não consigamos aumentar estas 500 vagas porque a situação fiscal de 2019 é uma questão delicada, está muito ruim”, explicou. No entanto, apesar do cenário negativo, Jungmann disse estar esperando uma resposta de um pedido que o Diretor-Geral do DPRF, Renato Dias, fez ao Ministério do Planejamento, aumentando o número de vagas para policiais rodoviários federais.

Custo de 500 e 1.000 vagas será o mesmo – Em um dos argumentos da Fena PRF, Tiago Arruda, diretor-jurídico, acrescentou que um concurso de 500 policiais rodoviários federais terá o mesmo custo para a formação do que para 1000 novos servidores. “Seria um desperdício (de dinheiro) formarmos apenas 500 policiais, sendo que o custo para os 1000 é o mesmo”, pontou.

Jungmann reiterou que a credibilidade da PRF nos últimos meses aumentou de forma gradativa após a paralisação dos caminhoneiros. “A PRF se saiu muito bem na questão dos caminhoneiros, os policiais rodoviários mostraram sua eficácia na avaliação do cenário e na coordenação para a desobstrução das rodovias. Nunca a imagem da Polícia Rodoviária Federal esteve tão boa”, afirmou.

O ministro, por fim, destacou que irá encaminhar a pauta ao presidente Michel Temer, mas que é necessário, também, uma reunião com o Ministério do Planejamento, uma vez que, segundo ele, “a questão é fiscal”. Jungmann também pediu celeridade para o lançamento do edital. “O ideal é que ele saia o mais rápido possível”, acrescentou.

Sessão Solene na Câmara marcou o início das comemorações dos 90 anos da PRF; reposição do efetivo foi discutido
No último dia 03 de julho, a Polícia Rodoviária Federal foi homenageada em Sessão Solene no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A cerimônia foi proposta pelos deputados federais Hugo Leal e João Campos.

O evento marcou o início das comemorações dos 90 anos da PRF. Estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun, o diretor-geral da PRF Renato Antônio Borges Dias, o senador José Antônio Medeiros, os deputados federais Hugo Leal (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF), Gonzaga Patriota, João Campos e Mauro Lopes, entre outros. A realização da sessão também recebeu apoio do sistema sindical da PRF por meio da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, que também marcou presença com vários membros e componentes sindicais.

O diretor-geral, Renato Dias, não deixou de elogiar a postura do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que tem destacado o esforço da PRF como integrante do sistema de segurança pública e, ao mesmo tempo, tem buscado dar meios mais adequados para o desempenho do seu papel institucional. “A nossa PRF tem sido reconhecida, haja vista o acréscimo orçamentário conseguido para este ano. Falo aqui das emendas parlamentares, que somam 70 milhões. Graças a elas nós conseguimos semear as reformas, construções e expansões nas regionais, dando melhores condições de trabalho para o nosso efetivo, sem esquecer da compra de novas viaturas”, frisou Dias. Por fim, Renato deixou claro para todos o real valor institucional. “A principal conquista da PRF não é posto novo, viaturas novas, equipamentos modernos, mas sim, os recursos humanos. Nós temos servidores dedicados e comprometidos com a missão da polícia rodoviária federal, e isso não tem preço”, finalizou Dias.

Enquanto a portaria autorizativa não é publicada, é esperado com grande expectativa a definição da organizadora do certame. Pelo menos três empresas estão na disputa: Cebraspe (antigo Cespe/UnB), IADES e uma terceira, que ainda não foi confirmada. A banca poderá ser escolhida através de dispensa de licitação. O processo licitatório já foi iniciado, mas para sua conclusão será necessário que a portaria de autorização seja publicada no Diário Oficial.

Uma outra novidade é que a PRF já iniciou o processo de remoção interna de servidores, etapa que antecede a abertura de um novo concurso. A remoção é o deslocamento do servidor público para um outro posto de trabalho. Este ato da administração está previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990.

Concurso para 500 vagas não será suficiente

De acordo com o diretor-geral da corporação, Renato Dias, o quantitativo autorizado pelo Governo Federal não será o suficiente para reforçar o quadro de servidores da PRF. A declaração foi divulgada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

Segundo o diretor, o ideal seria um concurso da PRF para a contratação de 3 mil policiais, mesmo que ao longo de dois anos, prazo de vigência do concurso. Ele destacou que, somente em 2018, cerca de 2 mil integrantes da PRF vão se aposentar. Eles não querem esperar por uma eventual reforma da Previdência num novo governo.

Em seminário na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), promovido pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Dias destacou que o atual quadro de pessoal da Polícia Rodoviária é o mesmo de 1994, quando ele passou em um concurso. Apesar disso, a corporação vem tendo bons resultados. No ano passado, o número de acidentes nas estradas federais caiu 7%. O de feridos, 3% e o de mortos, 2%. Nos últimos cinco anos, somente a PRF apreendeu 1 milhão de quilos de maconha.

Ele destacou que os custos com acidentes nas rodovias chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2017, sendo R$ 1,5 bilhão (46% do total) com veículos pesados. As ações mais efetivas para reduzir a violência nas rodovias permitiu, segundo Dias, uma economia social de R$ 385,4 milhões. “Mesmo com os avanços, não temos nada a comemorar. Só estaremos satisfeitos quando não houver mais vítimas nas estradas”, disse.

Edital de concurso já está pronto

A PRF confirmou que o edital de concurso já está pronto, aguardando apenas a portaria de autorização, escolha da banca organizadora e do término do cronograma para divulgação do certame.

A corporação publicou um vídeo através de sua página oficial no Facebook e Instagram, mostrando-se ansiosa para divulgação do concurso. “Sim, também estamos ansiosos pelo novo concurso”, é a legenda da publicação (assista abaixo). O clipe tem duração de 1 minuto.

Recentemente, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já havia dito durante a inauguração da nova unidade operacional da PRF em Cascavel, no Paraná, que o certame será realizado no mais breve possível. “Praticamente no dia em que assumi [Ministério da Segurança] anunciei um concurso. Vamos ter um concurso ainda este ano para a Polícia Rodoviária Federal”, disse.

“Durante a cerimônia o ministro Jungmann reforçou o anúncio de abertura de concursos públicos com 500 vagas para a PRF, além da liberação de R$ 150 milhões para investimentos na infraestrutura da polícia rodoviária”, diz o texto publicado no site da corporação. A expectativa é que a portaria de autorização seja publicada nos próximos dias.

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Conheça as propostas de Bolsonaro e Haddad para o meio ambiente

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Em meio a uma campanha eleitoral focada principalmente na questão das notícias falsas, os desafios do meio ambiente têm sido pouco debatidos pelos candidatos à Presidência da República. Nas propostas de governo entregues pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a questão é tratada de forma diversa e reflete a polaridade entre os presidenciáveis.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa no Nordeste e prazo menor para concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad (PT) propõe taxa de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e redução de impostos para investimentos verdes.

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Jair Bolsonaro (PSL)

Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”.

O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica”.

Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.

O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica.

Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do Facebook.

“O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.

O texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.

Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.

Amazônia
Amazônia – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Fernando Haddad (PT)

A proposta do candidato petista fala na “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”. De acordo com o programa, em eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de baixo carbono, investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações verdes” para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população.

Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição ecológica.

Com relação aos desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas, além de melhoria na gestão de resíduos sólidos.

O programa petista diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros.

O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.

Na proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco regulatório da mineração, que prevê “a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação”. O marco também criaria órgãos de fiscalização e regulação da atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além de instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira.

Com relação ao cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação”.

O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.

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Acre já registra 333 mortes violentas em 2018, diz SESP

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O Acre registrou, em setembro, 29 mortes violentas, sendo 25 homicídios, e quatro latrocínios. Os números, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Acre (SESP/AC), que em 10 meses já está com o terceiro gestor, somam-se aos demais meses, resultando no total de 333 mortes em 10 meses.

Os dados, contudo, mostram uma redução no quantitativo de mortes nos últimos meses. Em agosto, por exemplo, foram 35 mortes violentas, sendo 33 homicídios e dois outros latrocínios. Houve, desta forma, uma queda de 17% no mapa da morte que se iniciou com a gestão do delegado da Polícia Civil, Emylson Farias, junto à pasta

Em janeiro, o ano começou apontando alta: foram 52 crimes. Depois, fevereiro teve queda: 30 mortes. Em março, o Acre registrou 30 casos, mas em abril o número subiu para 33 mortes. Já em maio, o balanço voltou a apontar aumento, com o registro de 37 mortes violentas. Em junho, mais 37 mortes. Julho marcou 50, o mesmo de janeiro, e agosto 37, somando-se aos outros 29 de setembro.

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Após derrota, Marcus Viana inicia agenda de agradecimento

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O candidato derrotado ao governo do Acre, Marcus Viana (PT) iniciou na manhã desta terça-feira (16) o que chamou de “agenda da gratidão”. O petista esteve no Mercado Elias Mansour, no Centro de Rio Branco, onde conversou com permissionários e comerciantes e agradeceu o apoio recebido na eleição para governador e também as parcerias enquanto foi prefeito da capital por seis anos.

Após a eleição do dia sete de outubro, Marcus Viana tirou uns dias de descanso com a família em Rondônia, e no retorno iniciou agenda de agradecimento. O ex-prefeito de Rio Branco é servidor do quadro do Estado, e dará continuidade à sua carreira profissional como Engenheiro Civil da Secretaria de Obras.

Marcus Viana aproveitou para desejar boa sorte aos eleitos no último pleito e o desejo de que o estado seja próspero. Quanto a eleição presidencial, ele apoia o candidato Fernando Haddad, do PT, e continuará a defender as bandeiras de luta a que acredita. Marcus afirma que agora o partido está focado na eleição do Haddad.

Sobre essa questão das eleições, o Marcus Viana disse que não é hora para fazer qualquer tipo de avaliação do processo eleitoral, e que isso será feito no momento certo, sem o calor da emoção.

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