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Ministério Público do Acre aumenta índice de transparência em nova avaliação do Conselho Nacional do MP

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Ao atingir o percentual de 99,37% na avaliação dos Portais da Transparência, feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) mantém-se como um dos mais transparentes entre as unidades e ramos do MP de todo o país. O índice é superior ao que foi alcançado no levantamento anterior (95,44%), anunciado em fevereiro deste ano.

A cada quatro meses, a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP divulga dados sobre a avaliação dos Portais da Transparência que revelam informações sobre como os MPs estão cumprindo as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

A procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo, afirma que o resultado alcançado demonstra o compromisso do MPAC em assegurar o direito constitucional de acesso do cidadão às informações públicas.

“O acesso à informação é um direito assegurado pela Constituição a todos, sendo indispensável ao exercício da cidadania. O Ministério Público que fiscaliza o cumprimento da lei não poderia cobrar das demais instituições sem antes fazer o dever de casa”, comenta.

Segundo o CNMP, o novo diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.

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Destaque 7

Gasolina no Acre terá preço médio de R$ 4,80 e Diesel a R$ 4,36

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda, divulgou nesta segunda-feira, 25, tabela com os preços de referência da gasolina, diesel e gás de cozinha no Acre e nos demais Estados do país que deverão ser praticados pelos estabelecimentos a partir do 1º de abril.

De acordo com a tabela, o litro de gasolina no Acre terá o preço médio para o consumidor de R$ 4,80. O Diesel S-10 terça o preço de R$ 4,44 e o Diesel Comum a R$ 4,36. Já o preço do gás de cozinha (GLP), de 13 quilos, terá o preço médio de R$ 79.

Confira na íntegra a tabela disponibilizada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AC

*4,8036

*4,8036

*4,4406

*4,3675

**6,1004

**6,1004

**3,9848

AL

*4,4512

*4,5567

*3,8031

*3,7501

**4,5404

**2,8292

*3,4736

**3,4564

AM

*4,0663

*4,0663

*3,7718

*3,6572

**5,7833

*3,2914

*2,2487

**1,7045

AP

*3,9820

*3,9820

*4,6370

*4,1440

6,0315

6,0315

3,5900

BA

4,7900

5,2500

3,7100

3,6600

4,7800

4,8500

3,5000

2,4400

CE

4,6000

4,6000

3,6578

3,5822

4,9300

4,9300

3,5345

DF

*4,3960

*6,3020

**3,8520

**3,7080

**5,4970

**5,4970

*3,3190

3,2990

ES

*4,4710

**6,2488

*3,6101

*3,5700

5,6420

5,6420

3,1011

*3,5771

GO

*4,3140

*5,9658

*3,6356

*3,5394

*5,5646

*5,5646

**2,8364

MA

*4,1140

5,7000

*3,5730

**3,4480

**5,4576

*3,6010

MG

4,8302

6,5394

3,9106

3,8020

5,4458

6,3014

5,1060

3,2090

MS

*4,1274

*5,9880

*3,7241

*3,6077

*5,5718

*5,5718

*3,0698

*3,3876

**2,9429

MT

4,4784

6,4038

4,0358

3,9567

7,5584

7,5584

4,0908

2,6162

2,6641

2,2000

PA

*4,4130

*4,4130

*3,8710

*3,8550

*5,9300

*5,9300

*3,6910

PB

*4,0474

*7,6974

*3,5697

*3,4935

*5,3775

*2,7222

*3,0349

**3,7341

*2,6200

*2,6200

PE

4,6011

4,6011

3,6001

3,6001

5,0715

5,0715

3,4910

PI

*4,3894

*4,3894

*3,6726

*3,5922

**4,5320

**4,5320

3,4710

*3,2945

PR

4,1800

5,6600

3,2900

3,2100

*5,0400

*5,0400

*2,9600

RJ

*4,7260

5,5477

*3,6270

*3,5140

*5,5604

2,4456

*3,6920

*3,1140

RN

4,3890

7,3900

*3,7680

*3,6030

*5,2680

*5,2680

*3,4060

*3,5630

1,6900

1,6900

RO

*4,4130

*4,4130

*3,8790

*3,8060

**6,0320

**3,8280

2,9656

RR

*3,9730

*4,0070

*3,6840

*3,5760

*6,3160

*6,9370

*3,3960

*3,7810

RS

*4,4385

*6,3871

*3,5527

*3,4644

*5,6956

**6,2801

*4,0414

*3,3913

SC

4,1500

5,8100

*3,3000

*3,2200

5,3900

5,3900

3,5400

2,8800

SE

*4,3150

*4,3970

*3,6470

*3,5570

5,5220

5,5220

*2,9112

*3,4420

*3,6990

SP

*4,0580

*4,0580

*3,5390

*3,4230

*5,2423

*5,7436

*2,8310

TO

4,3700

7,3600

3,3400

3,2700

6,2000

6,2000

4,9000

3,6500

Notas Explicativas:

a) *valores alterados de PMPF; e

b) **valores alterados de PMPF que apresentam redução.

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Destaque 7

Ilderlei e Alan Rick entregam equipamentos agrícolas

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O sábado foi de celebração em Cruzeiro do Sul.  O prefeito Ilderlei Cordeiro e o deputado federal Alan Rick realizaram a entrega de equipamentos agrícolas aos produtores da região.

O investimento reúne o montante de R$ 700 mil e é fruto de uma emenda parlamentar do deputado acreano Alan Rick.

“O deputado Alan Rick é um grande parceiro do povo cruzeirense e tem nos ajudado a alcançar importantes conquistas, como essa de hoje por exemplo. Nós conhecemos a realidade dos produtores e sabemos da necessidade de investimentos, como esse, para que a produção aumente e possa ser comercializada, gerando renda na nossa região”, salientou o prefeito Ilderlei Cordeiro.

Esta é a segunda etapa da entrega de equipamentos agrícolas, que beneficiam as comunidades rurais de Cruzeiro. Entre os materiais, foram entregues: moedor de cana industrial, descascador de arroz, cultivador motorizado, pulverizador motorizado, distribuidor de calcário e grade niveladora.

Alan Rick destaca a importância do investimento. “Os produtores sonhavam a tanto tempo em poder adquirir esses equipamentos e, hoje, estamos nesse momento de alegria, junto ao prefeito Ilderlei, investindo no homem do campo. Isso gera o aumento da produção, crescimento econômico e valorização dos produtos agrícolas”, frisou o deputado.

O investimento beneficia 1.500 famílias diretamente. Segundo a agricultora Genilde dos Santos Silva,
moradora da Comunidade Alegria, o momento é de celebração.

“Desde o ano passado, a Prefeitura tem nos beneficiado com esses maquinários que nos permitem produzir nas nossas comunidades. Antes, a gente tinha que vim na cidade para descascar o arroz, agora posso fazer isso na minha colônia”, salientou a produtora.

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