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Brasil e Bolívia negociam tratado para integração elétrica; cooperação deve ser firmado até março de 2019

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Os governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada ao território brasileiro. Os acordos ainda estão em fase de negociações.


Inicialmente, a disposição é para definir um tratado binacional, com bases legais e segurança jurídica, para uma integração elétrica de grande porte entre o Brasil e a Bolívia. A expectativa é fechar os termos de cooperação até março de 2019.

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No último dia 5, técnicos brasileiros e bolivianos se reuniram, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), no Comitê Técnico Bilateral Brasil-Bolívia em matéria energética (CTB). O vice-ministro de Eletricidade da Bolívia, Bismark Canelas, e Moacir Bertol, do Ministério de Minas e Energia, coordenaram os trabalhos.


Para a próxima reunião, prevista para 2019, brasileiros e bolivianos deverão levar estudos mais aprofundadas de normas legais e infralegais que devem ser criadas ou adaptadas para viabilizar as propostas.


Etapas – Na reunião da semana passada, as atividades foram desenvolvidas em três etapas. Na primeira, foram debatidos os estudos hidrelétricos do Rio Madeira e dos principais rios localizados em território boliviano e brasileiro.


Já na segunda etapa, houve os estudos preliminares sobre a possível operação da Usina Hidrelétrica Jirau em cota constante de aproximadamente 90 metros sobre o nível do mar para que opere com essa quantidade tanto no período de cheia, quanto no período de seca.


Na última etapa, foram debatidos o impacto no território boliviano e os rendimentos da usina binacional, além da interconexão energética por meio de geração termelétrica em curto, médio e longo prazos entre os países, viabilizando uma oferta potencial superior a 14 GW.


Parceria – Os grupos de trabalho de brasileiros e bolivianos estudam as condições para o intercâmbio de eletricidade há três anos, por meio do comitê que faz análises técnicas e legais, para buscar possibilidades do fornecimento de energia elétrica em longo prazo com caráter ininterrompível a partir da Bolívia.


Os temas tratados consideraram os aspectos de exploração e produção de gás natural na Bolívia, informações gerais sobre o contrato de suprimento firmado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que acaba no final de 2019, e a possibilidade de renovação do acordo. Agência Brasil.


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