Conecte-se agora

Senador Jorge Viana diz que processou homem do “caso do refrigerante” e revela que seu irmão assumiu o Estado no pior momento para se governar

Publicado

em

Cotidiano

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e ex-ministro Moreira Franco

Publicado

em

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer e de seu ex-ministro Moreira Franco, ambos presos preventivamente na última quinta-feira pela força-tarefa da operação Lava Jato.
Athié é relator do habeas corpus impetrado pelos advogados de Temer, que contestaram ainda na semana passada o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

A decisão também se aplica ao Coronel Lima, apontado como operador financeiro do esquema e de outros quatro alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.

O desembargador havia solicitado que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que fosse tomada uma decisão colegiada. Com a decisão de libertar os presos, o magistrado contraria a sinalização do próprio TRF2, de que o caso não seria analisado monocraticamente.

“Ressalto que não sou contra a chamada Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, afirmou Athié no despacho.

Com informações de infomoney.

Continuar lendo

Cotidiano

Acreana que afirmou que “não receberia ordens de um nego” é condenada

Publicado

em

Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a pagar R$800 de indenização por danos morais para o profissional, que havia pedido a justiça indenização de R$ 10 mil

A apelante entrou com o Recurso Inominado pedindo reforma da sentença emitida pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que a condenou por ter dito ao enfermeiro que “não receberia ordens de um nego”. Conforme os autos, a mulher acompanhava a mãe que estava internada em uma unidade hospitalar, quando proferiu a ofensa racista contra o profissional.

Na decisão, o juiz-relator do caso, José Augusto, observou ter comprovação do fato e reprovou a situação. “Situação vexatória, ocorrida no ambiente de trabalho do recorrido, com testemunha dos fatos. Ofensa moral notória. Valor arbitrado que não merece modificação e até modesto, para atender à função pedagógico-sancionatória do instituto”.

Por isso, o magistrado votou por negar o pedido da apelante e esta decisão foi seguida, à unanimidade, por todos os juízes de Direito que participaram do julgamento do recurso, José Wagner e Maha Mansfi.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.