O ouvidor do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), Valdecir Nicácio Lima, teve sua exoneração do cargo publicada na edição desta sexta-feira (6) do “Diário Oficial”.
Na semana passada, após a divulgação de vídeo em que policiais militares são flagrados agredindo um casal na periferia da capital, Nicácio considerou o caso como tortura e declarou que pediria a prisão dos agentes.
A demissão, de acordo com ele, não tem nenhuma relação com o episódio. Nicácio se desincompatibilizou da função para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele ocupava cargo em comissão (CEC-7) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos desde 2015.
Indagado sobre o caso dos PMs, Nicácio informou que há um inquérito aberto pela Polícia Civil e outro administrativo pela Segurança Pública. Quanto aos pedidos de prisão, ele afirmou que não foram necessários já que as vítimas não receberam nenhum tipo de ameaça.
“Estou acompanhando as vítimas e como não houve nenhum tipo de intimidação a elas, achei por melhor não realizar os pedidos. A prisão seria necessária apenas para garantir a integridade delas ante qualquer tipo de ameaça”, explicou o agora ex-ouvidor.
A função no Sisp passa a ser ocupada por Antônio Lopes, ex-secretário de Assistência Social no governo Binho Marques (2007-2010).
Além da exoneração de Nicácio, o “Diário Oficial” traz uma série de demissões de cargos de confiança que disputarão as eleições deste ano. Entre elas, conforme AC24horas antecipou, as dos ex-deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Élson Santiago (PSC), que tentarão um retorno à Assembleia Legislativa.
A legislação eleitoral determina que detentores de cargos públicos precisam se desincompatibilizar de suas funções três meses antes do dia da votação, que este ano ocorrerá em 7 de outubro.
