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MP denuncia ex-diretor do Detran do Acre por superfaturamento em contrato de X-Tudo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de liminar em desfavor do ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Pedro Luís Longo, e de outras três pessoas. Um inquérito civil apurou que houve superfaturamento no contrato para compra de lanche em Cruzeiro do Sul.

Segundo os promotores de Justiça Antônio Alceste Callil, Bianca Bernardes, Aurê Ribeiro e Vanderlei Cerqueira, a investigação revelou, por meio de perícia, que o valor de R$ 24 para a compra de um sanduíche e refrigerante foi superfaturado em 77,77%, estando bem acima da média de preço praticado no mercado local (R$ 13,50), violando dispositivos da Lei nº. 8666/93, que regulamenta licitações e contratos na Administração Pública.

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Constatou-se, ainda, algumas vicissitudes consideradas graves no procedimento licitatório, dentre as quais, o aproveitamento de uma pesquisa de preços de uma licitação deserta.

Além disso, segundo os promotores, a pesquisa inicial e a segunda pesquisa considerada superestimada de preços, utilizada para sustentar que o interesse público restou preservado, fora realizada junto a um mesmo fornecedor.

“O combate às incorreções administrativas faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público, que objetiva o respeito irrestrito aos princípios constitucionais da Administração Pública, notadamente o princípio da legalidade”, comenta o promotor Antônio Alceste Callil.

Os pedidos

Liminarmente, o MPAC requer que seja decretada a suspensão do contrato e declarada a indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 105 mil, dos requeridos, sendo eles, o ex-gestor do Detran, dois empresários e a presidente da Comissão de Licitação.

EX-DIRETOR APÓIA INVESTIGAÇÃO DO MP

O ex-Diretor do Detran, Pedro Luís Longo afirmou que, apesar da licitação em questão não ter sido realizada diretamente pelo órgão, mas sim pela Secretaria de Licitações do Estado (SELIC) – apoia a investigação do Ministério Público e que tem “certeza que ao final será confirmada a absoluta legalidade do procedimento”.

Em toda minha vida pública sempre defendi a transparência na gestão pública e agora não será diferente “como surgiu um questionamento sobre o valor final do produto, é importante que o Ministério Público promova a conferência de todo o procedimento para ao final ser definitivamente esclarecida a matéria e confirmada a legalidade do procedimento”.

Segundo Longo, “as licitações atualmente são desenvolvidas pela SELIC (Secretaria de Licitações do Estado do Acre), e conduzidas de forma extremamente profissional e imparcial, razão pela qual acredito que nenhum vício será encontrado ao final do processo”.

Quando ao objeto do certame, informa que “a aquisição decorre pelo fato de as atividades realizadas pelos servidores serem executadas em horário que vão além do expediente normal de serviços, noturnos, inclusive sábados e feriados, como as de educação de trânsito, apoio a eventos e fiscalização”.

Apenas uma empresa concorreu ao processo licitatório para fornecimento desse serviço, não tendo assim concorrência que pudesse diminuir o preço.

Por se tratar de um município do vale do Juruá, esse valor é de acordo com o que é praticado no mercado da região. Este não é o valor praticado na capital, onde é fornecido o mesmo produto, com preço unitário de R$16,89.

Mesmo que a quantidade reservada dos itens mencionados seja de estimada em 10.000 para consumo, isso não quer dizer que o Detran/AC irá utilizar aludida reserva, em virtude do processo licitatório ser na modalidade de pregão por registro de preços.

A autarquia fez o cadastramento dos serviços que possivelmente poderá utilizar com o fito de garantir o valor para sua aquisição até dezembro de 2018, independentemente da época em que precise, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.

O processo licitatório ocorreu na mais profunda transparência obedecendo aos rigores da lei e atendendo recomendações do Tribunal de Contas do Estado.

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Socorro é alvo de críticas de Jarbas e Bocalom, Zen e Minoru apresentam propostas

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Cinco dos sete candidatos à Prefeitura de Rio Branco participaram na noite deste sábado, 24, do primeiro debate da disputa eleitoral realizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), na Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC). Devido à pandemia do coronavírus, o evento não contou com plateia.

Estiveram presentes Socorro Neri (PSB), Jarbas Soster (Avante), Minoru Kinpara (PSDB), Daniel Zen (PT) e Tião Bocalom (Progressistas). Roberto Duarte (MDB) e Jamyl Asfury (PSC) foram excluídos do debate pela organização do DCE devido às “normas” estabelecidas pelo comitê de combate à Covid-19.

A prefeita Socorro Neri (PSB) foi alvo de críticas de Jarbas Soster e do professor Tião Bocalom em relação a infraestrutura em ramais e denúncias de desvios de recursos públicos em sua administração.

Em relação à Saúde, Bocalom criticou a falta de atenção principalmente em relação à saúde da mulher e argumentou que não irá deixar faltar medicamentos nos postos de saúde.

“A saúde da mulher infelizmente só funciona no Outubro Rosa e nós teremos em cada posto uma enfermeira ou obstetra para cuidar de nossas mulheres e iremos esticar o horário de funcionamentos dos nossos postos de saúde”, pontuou Bocalom

Em relação a geração de emprego e renda aos jovens, Daniel Zen e Minoru Kinpara apresentaram propostas. Minoru prometeu criar o “espaço do empreendedor” para os jovens e salientou a importância da desburocratização e a parceria da iniciativa privada para geração de emprego e renda.

“Nesta pandemia muitas empresas fecharam e Rio Branco precisa assumir o protagonismo na geração de emprego e isso é um grande desafio. Não temos um plano municipal de desenvolvimento e a nossa proposta é criar o espaço do empreendedor e desburocratizar. Precisamos ser parceiros da iniciativa privada, precisamos apoiar a economia solidária. Não só gerar emprego na zona urbana, mas também na zona rural. Dinheiro que vem para o Acre tem que ficar prioritariamente no Acre”, defendeu Minoru.

Já Zen, falou do programa “Primeiro emprego” que prevê isenções fiscais aos empresários, por meio do IPTU e ISS que seria concedido às empresas que contratarem jovens no programa menor aprendiz.

“O programa “Primeiro emprego” funcionará da seguinte maneira: as empresas que resolveram aderir e aceitar empregar um percentual na modalidade jovem aprendiz nós oferecemos incentivos fiscais, ou seja, redução na alíquota do IPTU e ISS para empresas que se comprometeram nesta modalidade. Também queremos implantar a OCA do empreendedor e um plano de crédito aos empreendedores”, pontuou Zen.

Em relação a Educação, Jarbas Soster e Socorro Neri divergiram acerca da Educação Municipal. Jarbas afirmou que os diretores dos colégios têm sido obrigados a aprovar alunos reprovados. Em tom ríspido, Socorro retrucou e lamentou a acusação de Jarbas e lembrou que o IDEB de Rio Branco é o 2º melhor das capitais.

“Os professores têm falado que tem reprovado alunos, porém os diretores estão sendo obrigados a aprovarem os alunos. Isso demonstra que a educação não está funcionando”, afirmou Jarbas.

Socorro lamentou a acusação de Jarbas e pediu respeito aos servidores públicos que atuam na educação municipal.

“É lamentável que o candidato tenha aprendido somente a fazer críticas a jogar pedras. Se ele tivesse feito o dever de casa saberia que a educação de Rio Branco é considerada a 2º melhor entre as capitais. Ele teria respeito pelos coordenadores, diretores e os profissionais que atuam na educação. Há um trabalho em curso e as escolas são consideradas de excelência”, defendeu Neri.

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Marqueteiro responsável por vitórias de Gladson deixa campanha de Socorro Neri

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Faltando pouco mais de 30 dias para as eleições 2020, o marqueteiro goiano Wilson Rodrigues, considerado uma espécie de “guru” do governador Gladson Cameli e responsável pelas memoráveis estratégias de campanhas vitoriosas nas eleições de 2014 e 2018, não faz mais parte da equipe de campanha da candidata a reeleição, Socorro Neri (PSB). A baixa foi confirmada por assessores palacianos próximo ao governador e a atual prefeita de Rio Branco.

O ac24horas apurou que por problemas pessoais, Wilson pediu desligamento da campanha, mas teria prometido “supervisionar de longe” o andamento dos trabalhos, sem participar das decisões. Profissionais do Estado de Goiás, conhecidos de Wilson, foram escalados para substituí-lo.

Nos bastidores circulou um boato de que o profissional de confiança havia sido dispensado pela prefeita, o que não foi confirmado pela reportagem, que apurou ainda que Wilson deverá vir ao Acre nos próximos dias se reunir com o governador.

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1 contra todos

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O que se observa até agora na disputa pela prefeitura de Rio Branco é que os candidatos estão passando ao largo dos verdadeiros problemas que a população gostaria de ver enfrentados e solucionados.

Existem ruas que precisam ser melhoradas, o transporte coletivo deixa a desejar, os postos de saúde não oferecem atendimento eficaz, por exemplo.

Ainda assim, entre tantas outras deficiências que afligem a população e a própria municipalidade, os partidos e seus candidatos estão mais preocupados com a sucessão de Gladson Cameli em 2020, sendo a prefeitura a alavanca para este intento.

É necessário reconhecer que Gladson Cameli foi extremamente generoso com os partidos da coligação que o levou ao Palácio Rio Branco.

Todos, sem distinção, foram muito bem gratificados. Diferentemente do PT, que nunca aceitou indicação de partidos diversos para cargos importantes, Gladson Cameli abriu a mão e concedeu aos aliados participação jamais vista na história política do Acre.

Ocorre, todavia, que os indicados pelos partidos da coligação, além de não darem conta do recado, agiam, e alguns ainda agem, como peças de um governo paralelo, como se fossem independentes da estrutura e da autoridade governamental.

A rigor, os partidos tentaram fazer uma administração plurigovermental.

Talvez a causa principal dessa dispersão tenha sido os partidos supostamente aliados tentarem negar o protagonismo e a força de Gladson na definição do candidato oficial da coligação. Queriam tê-lo apenas como financiador e cabo eleitoral de um Mateus que não fora parido por ele.

Insatisfeitos com a habilidade política do governador em não aceitar o cabresto, todos se uniram para derrotá-lo e, dessa forma, enfraquecê-lo na busca de sua reeleição.

Ocorre que Gladson Cameli faz uma aposta muito mais ousada: no lugar de ficar na acabrunhado na janela, vendo a banda passar, decidiu turbinar a candidatura à reeleição da prefeita Socorro Neri.

Com chances reais de sucesso, Gladson Cameli pode antecipar a vitória de 2022, levando muita gente a concluir que de besta ele só tem o andado.


Luiz Calixto escreve todas às quartas-feiras no ac24horas. 

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Forte onda de calor no Acre pode causar problema nos rins, coração e até pulmão

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A desidratação neste período de calor e de baixa umidade pode afetar órgãos e sistemas importantes do organismo

Nas últimas semanas o Acre tem sofrido ainda mais com a forte onda de calor que assola a maioria dos estados brasileiros, principalmente na região Norte nesta época. Temperaturas que chegam a 38°C e sensação térmica de mais de 40°C, aliadas à escassez de chuvas e a baixa umidade do ar, têm sido frequentes no estado, principalmente na capital acreana. Com isso, médicos passaram a alertar para a importância da hidratação mais incisiva da população neste período. Caso contrário, podem-se agravar males nos rins, coração e até no pulmão.

O médico pediatra e especialista em alergia e imunologia, Guilherme Pullici, concedeu entrevista à Rede Amazônica do Acre nesta terça-feira, 13, explicando quais cuidados as pessoas devem tomar para evitar problemas nos órgãos e sistemas vitais do corpo decorrentes do calor. Segundo o profissional, as doenças mais comuns nesse período são aquelas relacionadas à Pressão Arterial (PA), insuficiência renal, entre outras.

Entre as doenças causadas pela falta de cuidado e calor, estão: o comprometimento dos rins. “Uma dica é sempre prestar atenção na urina, ela tem que estar clara e relativamente abundante. A insuficiência renal aguda é uma das situações mais comuns, além da queda de Pressão Arterial (PA), mal estar, moleza no corpo, sensação de cansaço, tudo isso pode indicar a necessidade de consumir mais líquidos”, argumenta o especialista.

No coração, o forte calor aliado à falta de hidratação no corpo o torna alvo. “A queda da pressão arterial pode causa taquicardia”. Respiração mais rápida e cansada e sintomas do Sistema Nervoso Central (SNC), confusão mental, e problemas cognitivos temporários também podem ser ocasionados. “Mas a hidratação com alimentação adequadas é capaz de sanar todos esses problemas”, afirma o médico.

De acordo com Pullici, a primeira recomendação é a mais básica: se hidratar bem, tomar bastante líquido, principalmente água, e consumir bastante alimentos ricos em águia. “Além de alimentos ricos em agentes antioxidantes, que ajudam a combater os males do calor e das infecções que aparecem nessa época”, ressalta.

É necessário ainda que as pessoas evitem praticar atividades físicas em horários em que o calor é mais intenso, como no horário do almoço, por exemplo. “Assim estarão evitando que os sintomas da desidratação apareçam mais precocemente”.

Segundo o médico, a desidratação pode trazer consequências não somente às mais comuns, como queda da Pressão Arterial, mas também males para o coração, rins e pulmões.

“O calor em excesso pode trazer consequência para diversos órgãos e sistemas do nosso corpo. Recorrer ao sorvete, por exemplo, não é a melhor forma de se hidratar, pois além de conter bastante açúcar, tem muita gordura. Deve ser uma exceção e ocorrer de forma eventual”, garante o especialista.

O médico destaca que importante mesmo são os líquidos e principalmente os naturais. “Água em primeiro lugar. A água de coco também contém potássio, que é muito importante. Líquidos isotônicos são bons também porque contem minerais fundamentais para o funcionamento do organismo”.

Os alimentos salgados também são conhecidos como vilões em época de muito calor, pois acabam sendo prejudiciais devido ao excesso de cloreto de sódio, que pode aumentar ainda mais a demanda de água no corpo. “O consumo de fruta nesse momento é essencial, porque além de hidratar, tem os sais mineiras que são essenciais para o corpo, sem causar essa demanda excessiva de água”, diz Guilherme.

Deve-se haver também uma atenção especial para os idosos, que têm uma percepção de sede diminuída e acabam esquecendo-se de consumir água, mesmo em dias mais quentes. “Ficar muito tempo na piscina pode dar uma falsa sensação de estar hidratado e diminui a percepção da necessidade de consumir água”, diz o médico, alertando para a necessidade de andar com garrafa de água mesmo dentro da piscina.

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Bombando

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