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Jorge Viana libera R$ 5,6 milhões do Orçamento da União para o Acre

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O senador Jorge Viana (PT-AC) conseguiu liberar R$ 5,6 milhões de reais em recursos extraordinários do Ministério das Cidades para Rio Branco e outros seis municípios do Acre: Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Os recursos serão destinados para a melhoria das vias urbanas das sete cidades acreanas.

O parlamentar fez questão de comunicar a liberação dos recursos para cada prefeito e prefeita. “Faço isso de maneira suprapartidária porque sei que quando somos eleitos trabalhamos pelo povo, independentemente de partido”, declarou o parlamentar.

A capital Rio Branco ficou com a maior parcela dos recursos: R$ 2 milhões. Brasileia receberá R$ 700 mil. Sena Madureira e Xapuri receberão R$ 500 mil cada. Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá receberão R$ 300 mil.

“Consegui garantir esses recursos porque fui membro da Comissão de Orçamentos. Em tempos de crise, o dinheiro tem importância fundamental para os prefeitos, porque vivemos tempos de escassez de verbas federais. Agora cabe às prefeituras fazer o devido cadastro para poder receber os recursos”, comentou o parlamentar.

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Cotidiano

Cameli ressalta importância da igreja para resgatar a segurança e cidadania da sociedade

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O senador da República e governador eleito para o quadriênio 2019-2022, Gladson Cameli (Progressistas), se reuniu nesta sexta-feira (19) com o bispo da Diocese de Rio Branco, Dom Joaquín Pertiñez, que estava acompanhado do padre Jairo Coelho, do diretor do Hospital Santa Juliana, Marcos Paulo e do diretor da Faculdade Católica (Fadisi), professor Mauro Sérgio da Cruz.

Durante o encontro, Gladson Cameli elogiou o trabalho desenvolvido pela Diocese de Rio Branco nas áreas da educação, saúde, combate às drogas e no tratamento de dependentes químicos, reafirmando seu compromisso com a preservação dos valores das famílias.

“A Igreja tem um papel importante, colaborando com o estado no combate às drogas, e atuando em áreas importantes como a saúde e a educação. Nosso governo vai apoiar todo trabalho que tenha como objetivo o bem da nossa população. Vamos governar para todos”, disse o parlamentar.

O bispo Dom Joaquín, agradeceu a visita e apresentou ao governador eleito, projetos sociais desenvolvidos pela Diocese de Rio Branco, relatando dificuldades enfrentadas para a execução dos mesmos.

“Não queremos privilégios. Só esperamos parcerias sérias para que possamos continuar contribuindo para que nossa população tenha acesso a educação, saúde e combater às drogas, levando dignidade às nossas famílias”, afirmou o bispo.

Citando o papa Francisco, o padre Jairo Coelho, fez questão de ressaltar a importância da política para a melhoria da qualidade de vida da população. Ele afirmou que a Diocese tem feito um esforço grande para a execução de projetos sociais.

“Recordo as palavras do papa Francisco, que nos afirma que a política é um importante instrumento para fazer o bem. Nesse sentido, igreja e estado precisam caminhar juntos, visando sempre o bem comum”, destacou o sacerdote.

Atualmente a Diocese de Rio Branco mantém alguns convênios com o governo, para a manutenção de projetos importantes como o Hospital Santa Juliana, a Casa de Acolhida, Souza Araújo, Centros de Recuperação de Dependentes Químicos, além de escolas que oferecem educação infantil em bairros da capital.

O bispo dom Joaquín entregou a Gladson Cameli dois livros e um rosário, desejando a ele um bom governo. Ao final do encontro, o governador eleito, Gladson Cameli, solicitou um levantamento com todos os convênios firmados entre Diocese de Rio Branco e governo do estado.

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Cotidiano

Partidos e candidatos ainda não encaminharam prestações de contas ao TRE

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Passadas quase duas semanas do primeiro turno da eleição, ocorrido no dia 7 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) ainda não recebeu nenhuma prestação de contas de candidatos ou partidos que participaram do pleito.

Todos os candidatos e partidos devem apresentar suas contas finais de campanha até o dia 6 de novembro, sob pena de terem suas contas julgadas como não prestadas, advindo as consequências legais, inclusive proibição de obter certidão de quitação da Justiça Eleitoral pelo tempo que durar o mandato ao qual concorreu e, no caso de partido, proibição de receber recursos do fundo partidário e suspensão da anotação respectiva, o que impedirá qualquer ação do partido perante a justiça eleitoral.

Os diretórios municipais devem entregar suas contas, de forma física, nos cartórios eleitorais. Quanto aos órgãos regionais e candidatos, eleitos ou não, as contas deverão ser elaboradas e transmitidas ao TRE através do Sistema de Prestação de Contas – SPCE devendo, ainda, ser gravado em mídia toda a documentação e informações respectivas para entrega diretamente no Tribunal. Diferente das outras eleições, neste ano a prestação de contas de candidatos e diretórios regionais de partidos não será entregue em meio físico, mas somente de forma eletrônica.

Os documentos a serem gravados em mídia devem ser digitalizados e observar os seguintes parâmetros, sob pena de reapresentação: I) Formato PDF com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), o que torna os dados pesquisáveis; II) arquivos com tamanho não superior a 10 megabytes, organizados em pastas nominadas que identifiquem os documentos a que se referem. Em caso de lançamento que envolva mais de um documento, deverá ser feito em apenas um arquivo PDF, observando o limite de 10 megabytes. Após a digitalização dos documentos, a inserção dos mesmos em mídia eletrônica deve ser feita por meio de upload no SPCE, devendo, ainda, a mídia eletrônica ser compatível para leitura por meio de entrada USB. Em seguida, após o envio pelo SPCE, de forma automática os dados serão inseridos no Processo Judicial Eletrônico – Pje respectivo já existente.

Para maiores informações sobre a prestação de contas eleitoral poderá ser consultada a Resolução TSE n. 23.553/2017 e o Manual de Prestação de Contas, disponível no link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-manual-de-prestacao-de-contas-das-eleicoes-2018 .

Quanto ao sistema SPCE, o guia do usuário está disponível no endereço http://www.tse.jus.br/internet/arquivos/spce/Guia_Usuario_SPCE_2018.pdf

Também está disponível um passo a passo para acesso e operação do SPCE, no endereço http://www.tre-ac.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/prestacao-de-contas-1/passo-a-passo-para-acessar-e-operar-o-spce-cadastro

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Cotidiano

Comandante dos Bombeiros visita alunos-oficiais e garante mais 22 vagas para 2019

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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), coronel Carlos Batista, esteve em Goiás nesta semana para visitar os cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO), que em breve devem voltar ao estado para compor o quadro de oficiais da corporação acreana.

Com vistas ao encerramento do CFO, com data prevista para 20 de dezembro de 2018, o coronel Carlos Batista aproveitou a oportunidade para agradecer ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Goiás pela acolhida e formação dos 28 alunos-oficiais acreanos.

A qualificação, que se iniciou em 2017, é fruto do concurso para oficial combatente de carreira do Corpo de Bombeiros do Acre, aberto e convocado durante a gestão de Tião Viana. O CFO contém todas as disciplinas referentes às atividades operacional, administrativa e de gestão da corporação militar.

Também em reunião com aquele comando, ficaram asseguradas outras 22 vagas no CFO de Goiás para início já em 2019, fruto da convocação do cadastro de reservas do concurso público para o oficialato no CBMAC.

“É um momento de grande alegria, satisfação e agradecimento a todos os cadetes e ao Comando do CBMGO. Agradeço também ao nosso governador Tião Viana, pois há anos que o CBMAC aguardava o ingresso e a conclusão de um curso de oficiais e foi na atual gestão que fomos contemplados. Estou muito contente por esta conclusão ocorrer durante o meu comando na Corporação”, destacou o comandante-geral do CBMAC, coronel Carlos Batista.

 

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