O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre (Sindepac) orientou seus associados para que repassem, na bomba, a redução de R$ 0,46 no preço final do óleo diesel para o consumidor, conforme determinou portaria do Ministério da Justiça.
A equipe jurídica da entidade tem orientado todos os postos a reduzir o valor do combustível para que não venham a enfrentar problemas com eventuais fiscalizações.
Segundo o levantamento semanal da ANP, o preço médio do diesel em Rio Branco é de R$ 4,57. Com a redução pode ficar em R$ 4,10. Já o diesel S10 custa hoje R$ 4,62: com o desconto tende a ficar em R$ 4,15
“O repasse pode ser de R$ 0,46 ou de qualquer outro valor com desconto que tenha sido concedido pela refinaria, que passou para a distribuidora e que, por fim, repassou ao posto revendedor”, diz nota do sindicato.
Se o empresário comprar diesel nas distribuidoras sem o desconto destes quase R$ 0,50, uma denúncia deve ser protocolada junto aos órgãos de fiscalização do setor, como a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“O revendedor precisa se resguardar denunciando, pois poderá ter graves problemas não apenas com consumidores, mas também com todos os órgãos fiscalizadores. Portanto os postos dependem do repasse do desconto das distribuidoras para também oferecer a mesma redução ao consumidor final.”
O sindicato afirma que a aplicação do valor menor só se aplica às compras feitas após 1º de junho. Segundo a entidade, muitos postos de Rio Branco já praticam o preço menor do diesel. Como alguns ainda possuem combustível comprado antes das novas regras, o valor na bomba não sofreu alterações. Devido à greve dos caminhoneiros, a procura de diesel S10 foi menor e muitos revendedores ainda tem estoque antigo.
