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INSS reduzirá agendamento presencial a partir de segunda-feira, 21

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A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência

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Cidades

Decreto atualiza reserva de cotas

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A atualização da lei que já reservada 5% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, vai garantir que os candidatos utilizem tecnologias que o ajudem na realização das provas e assegurar que tenham um ambiente adaptado para recebê-los. A nova regulamentação, que segue previsão da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), vale para concursos da Administração Pública Federal direta e indireta e detalha trechos do decreto original editado em 1999, que ainda não trazia especificidades para este público.

“O decreto obriga a oferta de ambiente adaptado e a presença de uma equipe multidisciplinar cuidando destas situações. Antes, as pessoas iam realizar provas e encontravam ambiente sem nenhuma adaptação e despreparados e era somente um médico que dava a palavra final sobre a efetivação da pessoa no cargo”, explicou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini.

Pelo texto, um candidato com deficiência visual poderá agora fazer a prova em braille, com caracteres ampliados, gravada em áudio por um fiscal ou com o uso de software de leitura de tela ou de ampliação de tela. Esse candidato também poderá pedir a ajuda de um fiscal para ajudar a transcrever as respostas.

Pessoas com deficiência auditiva também poderão fazer a prova gravada em vídeo por fiscal intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou pedir autorização para usar aparelho auricular, inspecionado e aprovado pela organização do concurso público. No caso de deficiência física, será possível usar móveis e espaços adaptados ou pedir também a ajuda de um fiscal para manusear a prova e transcrever respostas.

As fases dos concursos públicos ou dos processos seletivos em que forem usados esses serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso.

Qualquer necessidade de tratamento diferenciado para a realização das provas deve ser pedida durante a inscrição. O candidato com deficiência que precisar de mais tempo do que o previsto para a conclusão da prova terá que apresentar uma justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista.

Com exceção dessas novas possibilidades, a participação de quem tem alguma deficiência será nas mesmas condições da de outros candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

Se não houver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso público ou no processo seletivo, as vagas reservadas poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência. Outra mudança com o decreto de hoje foi sobre a distribuição dessa reserva de vaga em ofertas regionais.

“O percentual passa a ser aplicado pelo total de vagas previstas para a região e não sobre a fração destinada a cada município. Isto, porque, pela estratégia anterior, a distribuição desse percentual poderia ser tão baixa que acabaria não contemplando a reserva em nenhum dos locais”, disse Pellegrini.

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Cidades

Prefeitura realiza mutirão odontológico

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“O Agente Comunitário de Saúde passou na minha casa avisando que teria esse mutirão de dentista aqui na Cadeia Velha. Vim com dia e hora marcados, como em consultório particular. Fiz duas restaurações e foi ótimo. Estou satisfeita e agradecida”. Essa foi a declaração da dona de casa Albanizia Gomes à prefeita Socorro Neri, que esteve nesta terça feira, 25, na Unidade Básica de Saúde da Cadeia Velha, onde a Prefeitura realiza desde segunda-feira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), mais um mutirão odontológico, que prossegue até sexta,28.

Os mutirões são feitos por meio do programa Cuidando do Seu Sorriso. A prefeita Socorro Neri ressalta que “o objetivo é ampliar as ações de Saúde Bucal nas unidades. Nós nos preocupamos com a saúde da população como um todo, e a saúde bucal é muito importante”.

Além da Unidade Básica de Saúde da Cadeia Velha, a Prefeitura realiza também mutirão odontológico na UBS Agripino Lindoso, no Ramal Benfica. Em cada unidade de saúde há duas equipes atendendo a população das 7 às 13 horas. Serão 30 atendimentos por dia em cada local.

Na UBS Agripino Lindoso, no Ramal Benfica, os dois dentistas atendem no ônibus odontológico e na cadeira portátil. Os dois equipamentos são utilizados pela SEMSA para reforçar os atendimentos nas zonas urbana e rural.

NO INÍCIO DE OUTUBRO TEM MAIS MUTIRÃO

De 1 a 5 de outubro, a SEMSA vai realizar mais um mutirão odontológico, por meio do Programa Cuidando do Seu Sorriso, na Unidade de saúde Ana Rosa, no Ramal do Amapá, Lá o atendimento será realizado no ônibus e na cadeira odontológica.

Em 2017, nos seis mutirões realizados, foram feitos mais de 8 mil procedimentos, como restauração e extração.

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Cidades

Polícia investiga incêndio que matou idoso

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A Polícia Civil investiga em detalhes o incêndio residencial que deixou o idoso Raimundo Soares, de 66 anos, carbonizado em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira, dia 21. O caso chocou os moradores da cidade, com a informação de que o homem não conseguiu sair da casa a tempo.

Nas investigações da Polícia Civil, o delegado Alexnaldo Batista tenta descobrir se o incêndio na casa do trabalhador rural foi criminosos ou acidental. “Já pedimos as primeiras perícias para tentar saber porque o idoso não conseguiu sair da casa e até para saber se o incêndio foi criminoso”, afirmou.

O comandante do Corpo de Bombeiros na região, capitão Rômulo Barros, disse que a guarnição só foi acionada no inicio da noite. “Realizamos essa diligência e no local constatamos que havia acontecido esse incêndio e que um senhor foi consumido pelas chamas no local”, disse.

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