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Triplex atribuído a ex-presidente Lula, do PT é leiloado por R$ 2,2 milhões

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A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão.

O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como Brasília. Além dos R$ 2,2 milhões, ele terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais.

Manifestantes ocupam triplex em Guarujá
Em 16 de abril, o triplex foi invadido por integrantes do MTST e da Frente Povo sem Medo (Paulo Whitaker/Reuters)

O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem.

Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumentou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

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Cidades

Decreto atualiza reserva de cotas

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A atualização da lei que já reservada 5% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, vai garantir que os candidatos utilizem tecnologias que o ajudem na realização das provas e assegurar que tenham um ambiente adaptado para recebê-los. A nova regulamentação, que segue previsão da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), vale para concursos da Administração Pública Federal direta e indireta e detalha trechos do decreto original editado em 1999, que ainda não trazia especificidades para este público.

“O decreto obriga a oferta de ambiente adaptado e a presença de uma equipe multidisciplinar cuidando destas situações. Antes, as pessoas iam realizar provas e encontravam ambiente sem nenhuma adaptação e despreparados e era somente um médico que dava a palavra final sobre a efetivação da pessoa no cargo”, explicou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini.

Pelo texto, um candidato com deficiência visual poderá agora fazer a prova em braille, com caracteres ampliados, gravada em áudio por um fiscal ou com o uso de software de leitura de tela ou de ampliação de tela. Esse candidato também poderá pedir a ajuda de um fiscal para ajudar a transcrever as respostas.

Pessoas com deficiência auditiva também poderão fazer a prova gravada em vídeo por fiscal intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou pedir autorização para usar aparelho auricular, inspecionado e aprovado pela organização do concurso público. No caso de deficiência física, será possível usar móveis e espaços adaptados ou pedir também a ajuda de um fiscal para manusear a prova e transcrever respostas.

As fases dos concursos públicos ou dos processos seletivos em que forem usados esses serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso.

Qualquer necessidade de tratamento diferenciado para a realização das provas deve ser pedida durante a inscrição. O candidato com deficiência que precisar de mais tempo do que o previsto para a conclusão da prova terá que apresentar uma justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista.

Com exceção dessas novas possibilidades, a participação de quem tem alguma deficiência será nas mesmas condições da de outros candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

Se não houver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso público ou no processo seletivo, as vagas reservadas poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência. Outra mudança com o decreto de hoje foi sobre a distribuição dessa reserva de vaga em ofertas regionais.

“O percentual passa a ser aplicado pelo total de vagas previstas para a região e não sobre a fração destinada a cada município. Isto, porque, pela estratégia anterior, a distribuição desse percentual poderia ser tão baixa que acabaria não contemplando a reserva em nenhum dos locais”, disse Pellegrini.

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Cidades

Prefeitura realiza mutirão odontológico

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“O Agente Comunitário de Saúde passou na minha casa avisando que teria esse mutirão de dentista aqui na Cadeia Velha. Vim com dia e hora marcados, como em consultório particular. Fiz duas restaurações e foi ótimo. Estou satisfeita e agradecida”. Essa foi a declaração da dona de casa Albanizia Gomes à prefeita Socorro Neri, que esteve nesta terça feira, 25, na Unidade Básica de Saúde da Cadeia Velha, onde a Prefeitura realiza desde segunda-feira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), mais um mutirão odontológico, que prossegue até sexta,28.

Os mutirões são feitos por meio do programa Cuidando do Seu Sorriso. A prefeita Socorro Neri ressalta que “o objetivo é ampliar as ações de Saúde Bucal nas unidades. Nós nos preocupamos com a saúde da população como um todo, e a saúde bucal é muito importante”.

Além da Unidade Básica de Saúde da Cadeia Velha, a Prefeitura realiza também mutirão odontológico na UBS Agripino Lindoso, no Ramal Benfica. Em cada unidade de saúde há duas equipes atendendo a população das 7 às 13 horas. Serão 30 atendimentos por dia em cada local.

Na UBS Agripino Lindoso, no Ramal Benfica, os dois dentistas atendem no ônibus odontológico e na cadeira portátil. Os dois equipamentos são utilizados pela SEMSA para reforçar os atendimentos nas zonas urbana e rural.

NO INÍCIO DE OUTUBRO TEM MAIS MUTIRÃO

De 1 a 5 de outubro, a SEMSA vai realizar mais um mutirão odontológico, por meio do Programa Cuidando do Seu Sorriso, na Unidade de saúde Ana Rosa, no Ramal do Amapá, Lá o atendimento será realizado no ônibus e na cadeira odontológica.

Em 2017, nos seis mutirões realizados, foram feitos mais de 8 mil procedimentos, como restauração e extração.

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Polícia investiga incêndio que matou idoso

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A Polícia Civil investiga em detalhes o incêndio residencial que deixou o idoso Raimundo Soares, de 66 anos, carbonizado em Cruzeiro do Sul, na última sexta-feira, dia 21. O caso chocou os moradores da cidade, com a informação de que o homem não conseguiu sair da casa a tempo.

Nas investigações da Polícia Civil, o delegado Alexnaldo Batista tenta descobrir se o incêndio na casa do trabalhador rural foi criminosos ou acidental. “Já pedimos as primeiras perícias para tentar saber porque o idoso não conseguiu sair da casa e até para saber se o incêndio foi criminoso”, afirmou.

O comandante do Corpo de Bombeiros na região, capitão Rômulo Barros, disse que a guarnição só foi acionada no inicio da noite. “Realizamos essa diligência e no local constatamos que havia acontecido esse incêndio e que um senhor foi consumido pelas chamas no local”, disse.

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