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Jorge Viana alerta lideranças indígenas sobre o perigo de retrocesso das conquistas

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O senador Jorge Viana (PT) participou de um encontro de agentes agroflorestais indígenas, nesta quinta, 10, na Comissão Pró-Índio (CPI), na Estrada Transacreana, em Rio Branco. Durante a palestra para mais de 80 índios das mais diferentes etnias, o senador acreano, pintou um quadro do atual momento social e político do país. Destacou o retrocesso das políticas públicas do Governo Temer em relação às comunidades indígenas. Se referiu, sobretudo, ao desmonte da FUNAI, cada vez com menos orçamento, e da nomeação de pessoas despreparadas para exercerem cargos essenciais às políticas públicas sociais.

Jorge Viana alertou sobre o perigo de haver um retrocesso com a perda de direitos já conquistados pelos indígenas brasileiros. “Estive ligado ao Movimento pelos Direitos Indígenas desde os seus primórdios. Sobretudo, aqui no Acre, conseguimos avançar bastante nos nossos governos da FPA. Garantimos conquistas essenciais às populações indígenas. Mas é inegável que o atual Governo Temer representa um serio risco de retrocesso, inclusive, em questões como demarcações de terras. Daqui a pouco podem começar achar que os índios têm terras demais e podem pedir a revisão desses territórios,” salientou.

O senador afirmou que no momento delicado que o Brasil atravessa é preciso fortalecer as instituições do Movimento Indígena para enfrentar os desmandos do atual Governo Federal. Como boa notícia, destacou que foi relator de um projeto no Senado que poderá auxiliar as causas ambientais e indígenas. Trata-se de uma Medida Provisória que garante a compensação financeira às unidades de conservação vindas de áreas que sofreram algum tipo de dano através de obras ou outras inciativas.

Depois de falar por cerca de quase uma hora, Jorge Viana, fez questão de ouvir as opiniões das lideranças indígenas presentes.

Tashka Yawanawa afirmou que acha justo que as populações indígenas recebam pelos serviços ambientais de preservação da floresta que realizam ancestralmente de maneira gratuita beneficiando todo o Planeta. Nesse sentido, pediu ao senador Jorge Viana que crie uma lei que garanta às comunidades indígenas uma parte dos royalties de créditos de carbono.

Jorge Viana pontuou depois de escutar a todos:

“A minha responsabilidade como um amigo da causa indígena, mas sobretudo como senador é muito grande. Ouvi as demandas com muita atenção. Estou trabalhando esse assunto há muito tempo com os acertos e erros, mas a gente deve preservar nesse momento alguma coisa que nos una para que possamos ficar mais perto uns dos outros e enfrentar o que está vindo. E tenho muito medo que se reproduza no Acre o que está acontecendo no plano nacional. Mas vou lutar para que isso não aconteça. Porque fui um dos primeiros a valorizar, quando era governador, os encontros de cultura indígenas que resgatou a nossa história. Que salvou muitos irmãos indígenas do alcoolismo através do reencontro com a sua cultura e o sagrado dos seus rituais ancestrais,” disse Viana.

A hora de ter os próprios parlamentares

As falas das lideranças indígenas destacaram que as comunidades entendem que o momento exige a eleição de representantes autênticos das etnias para representa-los na ALEAC e na Câmara Federal. Assim dois nomes estão pauta do Movimento o de Francisco Pianko Ashaninka (PSOL), como possível candidato a deputado federal e de Manoel Kaxinawa (PP) para estadual.

Tashka Yawanawa fez a seguinte ponderação em relação as pretensões políticas dos indígenas:

“Tivemos a luta pelo reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, depois como fazer o uso sustentável desse território. Mas no momento a nossa luta é assegurar o que a gente já tem. Por isso, temos que ter aliados políticos para termos uma economia para as nossas populações. Antes os indígenas votavam sem saber quem eram os candidatos. Agora, temos consciência de quem estamos escolhendo porque sabemos que se votarmos errado poderemos perder direitos já conquistados e assegurados pela Constituição. Por isso, a gente quer lançar os candidatos indígenas. Pessoas que já mantém diálogo com as nossas aldeias e podem ser nossos futuros representantes. Ainda que isso seja uma luta árdua porque existem muitas divisões internas nas aldeias,” disse o líder Yawanawa.

Possível pré-candidato a deputado federal Francisco Pianko acredita que uma candidatura indígena colocará em pauta na campanha as necessidades dos povos da floresta.

“No Acre poderemos nesse período de campanha marcar uma posição sobre os interesses dos povos indígenas. Isso já representa um ganho para a gente. E vale destacarmos que estamos alinhados com o movimento social de todo o Brasil. Porque não é só uma questão indígena, mas um projeto muito mais abrangente no qual o PSOL contemplou a possibilidade de uma candidatura a deputado federal também no Acre,” disse Pianko.

Por sua vez Manoel Kaxinawa também defendeu a representatividade indígena na ALEAC.

“Parece que agora está surgindo uma clareza nas nossas lideranças para termos candidatos próprios. Assim fica mais fácil mantermos os nossos direitos. Temos que acreditar no nosso povo, termos os nossos representantes, assim como acontece com todas as categorias de trabalhadores,” afirmou.

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Governo do Acre não descarta decretar estado de calamidade financeira

Informação é confirmada por governador e secretária da Fazenda; governo prepara novas medidas de contenção e corte de despesas para encontrar equilíbrio nas contas

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A equipe econômica do governo do progressista Gladson Cameli não descarta a possibilidade de o Acre vir a decretar, nas próximas semanas, estado de calamidade financeira como tentativa de assegurar o equilíbrio nas contas públicas. Outra medida a ser adotada é a assinatura de novos contingenciamentos, além dos já feitos pela reforma administrativa definida no período de transição.

Com isso, o Acre passaria a fazer parte do “seleto” grupo de sete estados que já adotaram medida semelhante. Os dois últimos foram Mato Grosso e Goiás. A informação da possível decretação da calamidade foi confirmada ao ac24horas tanto pelo governador quanto por sua secretária da Fazenda, Semírames Dias.

Conforme ac24horas mostrou nessa terça, 22, o orçamento 2019 do governo ainda está fechado, podendo ser liberado por completo no fim do mês ou início de fevereiro. Apenas as pastas responsáveis pela folha de pagamento dos servidores tiveram acesso a parte do orçamento.

De acordo Semírames Dias, o principal problema está justamente na peça orçamentária elaborada pelo governo Sebastião Viana para 2019, aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa.

Segundo ela, receitas previstas pela gestão anterior e colocadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) não têm garantias de até 31 de dezembro estarem nos cofres do estado.

Os valores apontados como inexistentes foram colocados na categoria “outras receitas correntes”, mas sem especificar de onde sairiam os recursos.

“Precisamos contingenciar nosso orçamento por conta de receitas que não foram previstas. Então, para equilibrar a relação receitas e despesas precisamos elaborar um decreto de contingenciamento” afirma a secretária.

Essa contenção de gastos se somaria à realizada na reforma administrativa que reduziu o número de secretarias e de cargos na estrutura do governo. Essa tesourada, segundo o governo, representará uma economia de R$ 100 milhões anuais, que precisam ser ampliados.

“A reforma do começo da gestão já deixou a estrutura muito enxuta. A tendência é enxugar ainda mais”.

“Para conseguirmos abrir o Orçamento e termos ao menos um equilíbrio neste começo de 2019, pois estamos totalmente desequilibrados na parte fiscal, será preciso fazer este contingenciamento”, explica Semírames. “Resumindo em miúdos, precisamos ajustar o Orçamento.”

Questionada sobre a possibilidade de o Acre vir a decretar estado de calamidade financeira, a secretária da Fazenda afirma que ela não está de todo descartada. “Podemos até ter essa possibilidade sim. Eu não descarto”, diz.

Orçamento fictício, diz governador

No início da semana, ao ser questionado pelo ac24horas sobre a situação fiscal do estado, o governador Gladson Cameli também já tinha informado sobre as chances de o Acre decretar a calamidade financeira, como fez Goiás na segunda (21).

“O Orçamento aprovado pela Assembleia é um Orçamento fictício. O Acre está na mesma situação [de Goiás] e não demora muito para fazer a mesma coisa [decretar a calamidade financeira]”, disse o governador.

Segundo Cameli, a medida – considerada como extrema e que retrataria quase que o colapso das contas públicas – seria adotada não por politicagem, mas para assegurar o mínimo de controle das finanças.

“Vou chamar os demais Poderes, a imprensa, vou chamar todo mundo para mostrar a realidade do estado. Isso não é por politicagem, mas para sermos transparentes com a sociedade”, ressalta.

Com a assinatura do decreto de calamidade financeira (que também precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa), o governo estipula determinado período em que ele estará em vigor. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou seis meses de calamidade.

Nesse período, o governo terá plenos poderes para renegociar dívidas com os fornecedores, e até suspender serviços tidos como não essenciais. A equipe econômica também terá mais liberdade para remanejar recursos do Orçamento, aplicando nas áreas que considerar mais importantes.

O estado fica com mais condições de recorrer a Brasília para renegociar as dívidas com a União. A depender do grau de comprometimento das finanças, o Acre pode aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) executado pelo governo federal.

Entre os estados, apenas o Rio de Janeiro aderiu ao RRF por conta de suas regras rigorosas que, entre outras medidas, prevê a privatização de estatais.

Empréstimo e folha

De acordo com a secretária da Fazenda, a prioridade do governo neste momento de desequilíbrio fiscal será assegurar o pagamento da folha de pagamento e dos empréstimos contraídos pelo estado nos últimos 20 anos. Por mês, o contracheque dos servidores consome R$ 230 milhões. Em 2019, a situação ficou agravada com o não pagamento integral do 13º salário pela gestão anterior.

A quitação do débito residual terá um impacto de R$ 70 milhões nas despesas que não estavam previstos. Outro peso é o pagamento dos empréstimos que, em média, consomem R$ 45 milhões mensais. Como há credores internacionais, esse valor flutua conforme a cotação do dólar.

“Ele pode ser de R$ 45 milhões, de 40 milhões e até de quase R$ 50 milhões”, explica Semírames Dias. O não pagamento destes empréstimos ou o atraso só complica a situação fiscal do Acre. O estado cai numa espécie de lista-suja de devedores, tem a nota rebaixada e fica com restrições para solicitar novos empréstimos.

Na metade de 2018, a antiga gestão demorou a pagar uma parcela da dívida contraída junto a um banco estrangeiro. O resultado é que, apenas de juros, o Acre precisou desembolsar R$ 1,3 milhão. “Com um estado como o nosso, aportar todos os meses até R$ 50 milhões para pagar esses empréstimos é pesado para a gente”, diz a secretária.

Segundo ela, os empréstimos são importantes para garantir alguma margem de investimento do governo, ante o quase completo comprometimento do Orçamento com salários e dívidas.

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Meire Serafim é oficializada na bancada de oposição ao governo Gladson

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A deputada estadual eleita Meire Serafim (MDB), a campeã de votos para o cargo na eleição de 2018, foi oficialmente apresentada na última quinta-feira, 17, como mais uma integrante da bancada de oposição ao governo Gladson Cameli (Progressistas) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

A oficialização foi feita pelo seu esposo, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), em reunião com deputados do PT e PCdoB, legendas que vão liderar a bancada oposicionista no Parlamento pelos próximos quatro anos.

O rompimento da família Serafim com o governo ocorreu após o emedebista não ter conseguido emplacar seus aliados nas estruturas de comando das secretarias no terceiro maior município acreano.

O prefeito acusou o governador de não cumprir acordos feitos entre os dois – tanto no período eleitoral, quanto no de transição – para a ocupação de espaços em Sena Madureira. Mazinho, então, anunciou rompimento com o Palácio Rio Branco, informando que ele, a esposa e parte do MDB passariam a integrar a oposição.

A direção do partido – que ocupa cargos na gestão progressista – emitiu nota negando sua saída da base de apoio, afirmando que as palavras do prefeito não representavam a posição do MDB.

Durante reunião com as bancadas do PT e PCdoB, Mazinho Serafim afirmou que Meire atuaria na linha de frente da oposição, dando ainda mais voz às críticas ao novo governo. Os deputados petistas e comunistas, oficialmente, ainda não fizeram convite para Meire se filiar a uma das siglas.

Entre 2007 e 2010 Mazinho foi deputado estadual pelo PT, rompendo e passando a fazer parte da oposição que agora chega ao poder. A atuação do emedebista no comando da terceira maior prefeitura acreana é apontada como fator de peso para os mais de 10 mil recebidos por Meire.

A reportagem tentou entrar em contato com ele, mas não houve retorno até o momento desta publicação.

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Ao Globonews, Gladson diz que a salvação econômica do Acre está no agronegócio e defende exército nas fronteiras

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O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira, 23, ao vivo no Canal de TV por assinatura Globonews e falou sobre economia, meio ambiente, saúde e segurança pública que nortearam as perguntas dos jornalistas.

Sobre o eixo de economia, Gladson classificou esse tema o grande desafio de sua gestão para os próximos 4 anos e defendeu o agronegócio como salvação para gerar emprego e renda no Estado. “Esse é um grande desafio nosso, de nossa administração que é abrir o Estado para o desenvolvimento, defendendo a bandeira do agronegócio. Quando eu falo de defender o agronegócio, é defender a agricultura familiar, acabando com a burocracia e deixando livre o pequeno, médio e grande produtor para trabalhar, utilizando toda a estrutura que o Estado tem a oferecer. Eu tenho muito cuidado quando eu falo de agronegócio para as pessoas não confundirem com a não preservação da floresta, pelo contrário, você não precisa derrubar uma árvore. O que nós precisamos, respeitar o que está no novo código florestal, acabar de uma vez com todas com a burocracia e aproveitar o que já está aberto. Quando eu falo aproveitar o que está aberto é em relação as terras férteis que nós já temos prontas para produzir soja, para plantarmos o milho, feijão, arroz para aquecer a nossa economia. A salvação do Acre economicamente falando é o agronegócio”, disse o chefe do Palácio Rio Branco em entrevista.

Confrontado com levantamento do Sebrae em 2018 que informa que o Acre ocupa o 24ª colocação no ranking de desenvolvimento econômico, tendo como principais problemas a falta de infraestrutura, Cameli lembrou que Estado faz fronteira com países andinos e estrada do pacífico já está pronta, faltando apenas a conclusão da ponte sobre o Rio Madeira, para que o Estado dê um salto nesse quesito.

“O Acre é um estado que faz fronteira com os países andinos. A estrada do pacífico já está pronta. E a maior parte do nosso problema envolve a infraestrutura. A ponte do Rio Madeira que liga o Acre com Rondônia e liga com esses países andinos já está em fase final de conclusão, que é uma grande obra de extrema importância para o Acre, para integrar uma vez por todas o pacífico com os demais estados do país. E nessa questão da ponte, a parte de infraestrutura já dá um grande salto. Eu posso me referir também a melhoria de nossos ramais. Já conseguimos os recursos, estamos aguardando os trâmites legais para que essas obras sejam iniciadas neste próximo verão”, explicou o governador.

Sobre preservação ambiental, os jornalistas do Globonews questionaram Cameli como ele avaliava o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e o fortalecimento do Ministério da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro. O governador afirmou que ver a situação “com muita cautela”, pois segundo ele o ideal é que haja uma sincronização entre as duas pastas.

“Eu vejo com muita cautela. O que nós temos que ter um é sintonia entre o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. O que nós temos que entender é que quando eu falo em aquecer nossa economia, nós precisamos aquecer o agronegócio, mas temos que está atentos sim ao nosso meio ambiente. Eu posso falar pelo meu Estado, nós temos um grande potencial que estava parado devido os entraves da burocracia. Eu não tô aqui defendendo o desmatamento, pelo contrário, temos que preservar o que já está preservado e criar novas oportunidade e mecanismos que não mude a política de sustentabilidade”, disse.

Sobre o programa Mais Médicos, do governo Federal, Gladson explicou como deve atrair e manter médicos no Estado melhorando além do salário, a infraestrutura no oferecimento de serviços. “Eu digo que os nossos médicos são verdadeiros guerreiros. Nós não podemos atrair essa mão de obra sem dar condições dignas para que eles exerçam seu trabalho. E no Acre hoje, um dos grandes gargalos que nó temos, é a questão médica, a questão de saúde, pois temos médicos qualificados, mas não temos equipamentos, não temos condições para que os médicos possam trabalhar. A nova política que assumirmos ao tomar posse no dia 1 de janeiro e dar condições não só de salário, mas também de estrutura, de equipamentos, de melhoria nos hospitais para que possamos atender bem as pessoas que mais precisam”, salientou.

Segurança Pública e tráfico na região da fronteira do Acre com o Bolívia e o Peru também foram questionados pelos jornalistas, que divulgados dados em que o Acre é o segundo Estado com a maior taxa de morte violentas por 100 mil habitantes e que no grupo de pessoas que mais matam estão jovens de 15 a 29 anos. Para contrapor esses dados na gestão, Cameli enfatizou que o governo federal precisa assumir a sua responsabilidade e que o aquecimento da economia através do agronegócio será primordial para que o crime organizado não recrute mais jovens.

“Desde que nós assumimos eu tenho pedido ajuda de todos os poderes. Não é um problema só do executivo, temos que envolver todas as classes. Eu já pedi o apoio do exército brasileiro em parceria com nossas policiais militares e civil. Eu fui pessoalmente no Comando da PM conversar com nossos agentes da segurança explicando que nós temos um grave problema que nós temos que resolver. Precisamos da união de todos. Estive com o general do exército para que possamos fechar as nossas fronteiras. Temos que ter o controle mais assíduo de nossas fronteiras porque elas estão abertas e nós fazemos fronteira com dois países em que o tráfico de drogas e de armas dominam. Combater logo no início, na entrada é fundamental. Estamos preparando para reequipar todas as nossas policiais. As facções são os grandes gargalos do estados do país, principalmente agora que a nossa juventude não tem expectativa de trabalho e é por isso que precisamos aquecer a economia”, disse o governador.

Ainda na entrevista, Cameli afirmou ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos e também da posse de arma de fogo. “Desde quando eu fui eleito senador sempre fui favorável a maioridade penal para 16 anos. Se o jovem pode escolher o Presidente da Republica, ele deve também pagar pelos seus delitos. Sempre defendi isso no senado. Sobre o porte de arma, também apoio, mas tem que ver os critérios. Se a nossa população não está se sentindo segura, ela precisa realmente se sentir segura. Agora com muita cautela. Cada caso, é um caso, mas temos um agravante: a população está com medo e o crime organizado está falando mais alto e o Estado não pode permitir isso”, ponderou o governador afirmando ainda ser favorável a criação da Polícia Nacional de Fronteira para que ajude o exército com apoio das polícias locais.

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