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Defensoria Pública promove 4ª edição do Projeto Cidadania na Baixada

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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio do Núcleo de Cidadania promove nesta sexta-feira, 11, a quarta edição do Projeto: “Defensoria Pública ao seu lado, cidadania mais próximo de você”. A ação será realizada na Escola Serafim da Silva Salgado, de 8 às 15 h, na baixada da Sobral, em Rio Branco.

Para o coordenador do projeto, Celso Araújo, a ação tem como finalidade garantir o acesso à justiça e aproximar a comunidade da Instituição. “É importante que todos participem, pois é um evento realizado para comunidade e tem por objetivo levar cidadania para todos, por meio dos serviços oferecidos gratuitamente. Além de evitar que as pessoas gastem tempo e dinheiro para se deslocar em busca desses atendimentos”, disse.

O projeto conta com a parceria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre, Associação Brasileira de Odontologia, Universidade Federal do Acre, Ministério Público, 4º BIS de Infantaria e Selva, Instituto Embelleze, Instituto Dom Moacir, Senac, Sesi, Faao, Uninorte, Fameta, do Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, além da parceria com a prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Confira os serviços que serão oferecidos:

Atendimentos jurídicos pela DPE/AC nas áreas cível e criminal;
Atendimento nas áreas de psicologia e serviço social;
Roda de conversa;
Emissão da 1ª via do RG;
Atendimento, orientação, divulgação e recebimento de notificação de violação doméstica;
Realização de testes de glicemia e aferição de pressão;
Serviços de primeiros socorros.
Atendimento médico e testes rápidos.
Serviço de escovação orientada e aplicação de flúor (para crianças de 12 a 14 anos).
Distribuição de kits de higiene oral.
Serviço de corte de cabelo;
Acompanhamento e cadastro do Bolsa Família;
Oficina gastronômica;
Entretenimento: atividades recreativas como futsal e voley; jogos de mesa (baralho, xadrez, dama e dominó).
Mala de leitura, desenho, jogos didáticos, músicas infantis e contação de história.
Além de palestras de diversas temáticas sociais;

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Cidades

Empresa contratada pelo TRE atrasa salário de funcionários

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A Carlan Serviços Ltda, empresa contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, vem atrasando o pagamento do salário de 40 digitadores que trabalharam por um mês na força-tarefa montada pela Corte para atender os eleitores no período de atualização cadastral, com vista às Eleições 2018.

Segundo denúncia apresentada ao AC24horas, a empresa não cumpriu os acordos firmados com os trabalhadores, como o fornecimento de vale-transporte e fardamento completo. Dos 40 funcionários, 36 receberam R$ 1.001,68.

O valor contratual em carteira de trabalho era de R$ 1.633,17. Segundo fontes, o pagamento deveria ter ocorrido no dia 10 de maio. Somente na última sexta-feira (18) houve o recebimento de parte do salário no fim do dia; quatro deles não viram a cor do dinheiro.

Procurado, o diretor-geral do TRE, Carlos Venícius Ferreira, informou que o tribunal já tem conhecimento da situação e que notificou a Carlan Serviços para apresentar defesa. De acordo com ele, a Corte não fará o pagamento do valor de contrato com a empresa até que toda a situação seja resolvida. O contrato entre o tribunal e a Carlan é de R$ 128 mil.

“A empresa só vai receber do TRE quando ela comprovar que pagou os empregados. Ela não toca em nenhum centavo antes de comprovar tudo e a gente conferir”, afirma Venicius Ferreira.

O diretor explica que os 40 digitadores foram contratados para trabalhar entre o dia 10 de abril e 11 de maio. Segundo ele, a empresa teria feito o pagamento referente aos dias trabalhados em abril, restando apenas os 10 dias do mês atual. De acordo com ele, nessa situação a Carlan estaria dentro do prazo.

Caso a empresa não cumpra suas obrigações trabalhistas, o TRE, respaldado por resolução (a 169) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará o pagamento aos funcionários. O diretor afirma que, comprovado o atraso no pagamento do salário, a empresa será penalizada com multa. Outras penalidades podem ser dadas caso se confirme o não fornecimento do auxílio-transporte e da farda completa.

A Carlan Serviços ME tem sede em Porto Velho. A reportagem tentou contato por meio do telefone do escritório, mas as ligações não foram atendidas.

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Cidades

Sancionada Leis que criam o Dia do Reservista da PM e do Bombeiro Militar

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Foi sancionada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 25, a Lei Nº 3.385 que cria o Dia do Reservista da Polícia Militar do Estado do Acre.

Segunda a Lei, a data passa a ser comemorado todo dia 10 de março, e passa a ficar estabelecido como data comemorativa no âmbito da corporação.

Na mesma edição, foi sancionada também a Lei Nº 3.386 que também cria o dia do Reservista do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Acre.

A data será comemorada todo dia 18 de dezembro, e também ficará estabelecido como data comemorativa no âmbito da corporação.

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Cidades

Segue aberto credenciamento de empreendimentos para a Expoacre

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Segue aberto o credenciamento e habilitação para empreendimentos, ambulantes e artesanato que comercializam produtos e bebidas não alcoólicas participarem da Expoacre 2018.

As inscrições para credenciamento e habilitação de proponentes ao sorteio de vagas de serão realizadas no estande da Secretaria que estará funcionando no interior do Parque de Exposição Wildy Viana.

Poderão concorrer ao edital as seguintes categorias de permissionários: economia solidária, cooperativas, participantes de feiras de agricultura familiar, economia popular/individuais, vendedores, ambulantes e artesãos. Serão 96 vagas, sendo 45 para artesanato, 35 alimentação, 10 corte e costura e seis para ambulantes. O sorteio dos inscritos será no auditório do Sebrae/AC, na Rua Rio Grande do Sul, Centro de Rio Branco, às 9 horas do dia 6 de julho.

Após o sorteio, o contemplado deverá procurar a SEPN para efetivar a participação na Expoacre até 12 de julho, às 13 horas. Após essa data, será realizada nova convocação da lista de cadastro de reserva.

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