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Joaquim Barbosa confirma que não será candidato à Presidência da República

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Ana Paula Niederauer e Ana Carolina Neira, O Estado de S.Paulo

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é “estritamente pessoal”.

Na mais recente pesquisa Datafolha, do mês passado, Barbosa aparecia bem posicionado, em torno dos 10% das intenções de voto, superando políticos tradicionais como o tucano Geraldo Alckmin, que ficou entre 7% e 8%.

Ele vinha mantendo suspense sobre a decisão de disputar ou não a Presidência. À revelia, o PSB já havia começado a montar uma estrutura de campanha e a procurar partidos para compor a chapa presidencial. Os dirigentes pessebistas avaliaram que era necessário antecipar a organização da legenda mesmo sem o aval do ex-ministro.

Em abril, a bancada da legenda na Câmara divulgou manifesto público cobrando de Barbosa contribuição para que a sigla pudesse “revigorar” o projeto eleitoral apresentado em 2014, quando o partido teve candidatura própria ao Palácio do Planalto.

Fonte: O Estadão

 

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30 anos da Constituição Federal do Brasil é tema de evento no Centro Universitário Uninorte

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Em tempos de discussão e conflitos acerca de direitos e garantias fundamentais, no qual se questiona, inclusive, o Estado Democrático de Direito, o Centro Universitário Uninorte promove o Ciclo de Palestras “Os Trinta Anos da Constituição Federal”, dias 16 e 17 de outubro, no auditório do bloco E, a partir das 19h.

“O evento tem como objetivo possibilitar aos acadêmicos de direito uma reflexão acerca de temas importantes do Direito Constitucional, como a evolução do conceito de família, o sistema de seguridade social, o ativismo judicial da Suprema Corte nacional e o Marco Civil da internet”, afirmou a coordenadora do curso Silvia Uszacki.

No primeiro dia de evento, 16 de outubro, ocorrerá a palestra “O Conceito de Família à Luz da CF/88″, com o palestrante Fernando Nóbrega da Silva, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.

E, às 20h30, palestra sobre “O Sistema da Seguridade Social previsto na CF/88: Aspectos Históricos e a Advocacia Previdenciária”, com o palestrante Breno Vieira dos Santos, advogado e especialista em Direito Previdenciário.

Já no segundo dia, 17 de outubro, haverá palestra com Pedro Augusto Macêdo, procurador do Estado do Acre e professor da Uninorte, sobre “O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal”. Logo após, às 20h30, os participantes terão palestra que discute o “Regime de Responsabilidade do Marco Civil da Internet”, com Giordane Dourado, juiz de direito do TJAC e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra/Portugal.

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Receita Federal paga o quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física

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A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5.

De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

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Mega-Sena acumulada em R$ 27 milhões sai para uma aposta; confira os números sorteados

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Uma aposta realizada em Marabá, cidade paraense a cerca de 700 km da capital Belém, faturou sozinha o prêmio de R$ 27.364.769,44 sorteado pela Mega-Sena neste sábado (13).

Na noite deste sábado, os números revelados pelo concurso 2.087 da loteria, realizado no caminhão da sorte estacionado na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, foram: 02 — 18 — 19 — 23 — 34 — 53.

Além do prêmio principal, 52 apostas que acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 41.598,96 cada. Outros 4.898 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 630,91 cada.

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