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Gastos do Acre com pessoal supera em 63% o total das receitas

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Em mais um capítulo da crise fiscal por que passa o Acre e que vinha sendo abafada até a publicação de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostrando o quadro real, o estado apresenta mais um dado negativo. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o estado gastou, com pessoal ativo e inativo, 63% do total de suas receitas em 2017.

Os números foram publicados pelo portal G1. Segundo a reportagem, 24 dos 26 estados tiveram a mesma proeza do Acre. Para amenizar os resultados ruins, o governo tem adotado como medida reduzir o horário de funcionamentos de serviços públicos essenciais como a Oca e as delegacias de polícia.

Em ano eleitoral, essa é a ferramenta menos custosa para a gestão Sebastião Viana (PT), já que demissões de aliados resultariam em perda de apoio nas urnas.

Já há alguns anos o Acre vem operando no limite de seu gasto com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que essas despesas não pode ultrapassar a metade do total arrecadado no ano. Em 2017, no caso do Acre, os dispêndios superaram em 13% da metade das receitas estaduais.

Nos primeiros meses do ano, a administração do governador Sebastião Viana iniciou a demissão de pessoas que prestam serviços terceirizados em diversos órgãos públicos. Cooperados de uma cooperativas de serviços tiveram seus contratos encerrados junto ao ISE em todo o Acre.

Segundo informações de gestores de alguns órgãos públicos, uma lista com os nomes dos servidores terceirizados que devem ser demitidos foi solicitada por pessoas do primeiro escalão do governo. O passo inicial seria demitir os terceirizados e cooperados e em seguida enxugar o quadro de comissionados.

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Material impresso com foto de Perpétua Almeida junto com exemplar da Constituição é distribuído em escola; MP Eleitoral vai apurar

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A ex-deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), que tentará retornar ao parlamento federal no pleito de outubro deste ano, pode ter cometido crime eleitoral por provável campanha antecipada e com um agravante: em um estabelecimento público.

A denúncia veio à tona por meio de uma rede social. A publicação mostra um exemplar da Constituição Federal acompanhado de um material impresso contendo a foto da comunista. A distribuição teria ocorrido na Escola Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco.

À reportagem de ac24horas, Perpétua disse que o material em que aparecem sua foto e endereços de suas contas em redes sociais não é propaganda eleitoral. Trata-se, segundo ela, de cartão de visita.

A ex-deputada informa que alguns dos materiais, exemplares da Constituição, cartilhas e estatutos são ainda resultado do mandato dela que “foram para universidades, outros para escolas, entidades, sindicatos, associações. Alguns desses materiais foram entregues nas portas de escolas, outros entregues às direções das escolas, outros entregues por mim mesma, depois de palestras que fiz em universidades e escolas.
E meu cartão de visitas (que não é material de campanha), com telefone, email e redes sociais, sempre vai junto”.

“É de praxe, quando se entrega um livro ou algo assim, se mandar junto o cartão de visitas. Não é campanha, ainda não. Quando for campanha, o material a ser distribuído terá meu número e a informação de que sou candidata a deputada federal”, completa.

Propaganda eleitoral fora de prazo; conduta da direção da escola será apurada

A promotora eleitoral Alessandra Garcia Marques, do Ministério Público Estadual, vê a prática como “abuso de poder econômico” e “propaganda eleitoral fora do prazo”.

“Isso pode ser qualificado como abuso do poder econômico e é propaganda eleitoral feita fora do prazo legal.”

Os cartões, argumenta a promotora, são usados como pretexto no lugar da propaganda.

“Ela usa um subterfúgio para não ser enquadrada como propaganda, porque não pede voto expressamente, mas a conduta pode ser qualificada como abuso do poder econômico.”

A promotora informou ainda que a conduta da direção da escola será apurada de forma minuciosa.

“A pessoa que autoriza isso na escola pode responder até por improbidade”, encerra.

Denúncias devem ser encaminhadas ao MP Eleitoral

Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral informou por meio de sua assessoria de imprensa que qualquer denúncia deve ser feita ao MP Eleitoral.

A assessoria lembrou ainda que o TRE, ao contrário do que muita gente pensa, não é órgão fiscalizador, mas julgador, por ser um Tribunal. “O TRE julga as ações propostas pelo MP a partir das denúncias feitas ao MP”, informou a assessoria.

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Detento posta mensagem no facebook de dentro Presídio de Rio Branco

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A direção do presídio Francisco D’Oliveira Conde identificou o presidiário Irlandrio D’avila, que no dia 30 de julho passado fez uma postagem em sua conta no Facebook de dentro presídio “se sentindo pensativo” e com as seguintes frases: “Só observando. O mundo gira. Quem hoje tá por baixo, amanhã tá lá em cima. Fé em Deus”.

“Ele foi identificado, isolado e responderá por sanções administrativas”, informou a direção do Iapen.

A atualização do perfil do preso intriga e coloca mais uma vez em xeque a eficácia dos bloqueadores de sinal de celular do complexo penitenciário.

O diretor-presidente do Iapen, Aberson Carvalho, afirma que o complexo Francisco de Oliveira Conde, possui bloqueadores de celulares e ativos.

Ele pontua, entretanto, que “em algumas situações atípicas o sistema tem inconsistências. Devido as oscilações de energia, a empresa disponibiliza um técnico à disposição do Iapen para correção do sistema. O Iapen está fazendo estudos para ampliação da cobertura dos bloqueadores em outras unidades”, completa.

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A última cartada que não deu certo

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O final de semana que antecedeu o registro de candidatura de Marcus Viana (PT) foi tenso e barulhento nos bastidores. A engenharia política, que teria sido arquitetada por alguns dos caciques petistas, foi uma espécie de operação última cartada para rifar Emylson Farias (PDT) da chapa majoritária da FPA. Ney Amorim foi o coringa que tentaram emplacar nesse plano frustrado para o lugar do pedetista.

Foram três dias seguidos [com início na sexta-feira] de reuniões na tentativa de convencer o hoje presidente da Assembléia a compor chapa com Marcus. Uma delas na casa do próprio Ney, na Estrada do Amapá, em Rio Branco, com as presenças de Jorge Viana, do marqueteiro Gilberto Braga e de Marcus Viana. O último encontro contou com a presença de Emylson Farias.

A ideia era clara e objetiva: Ney como vice de Marcus Viana reduziria o desgaste da chapa majoritária governista que sofre com a imagem do delegado Emylson Farias, secretário de Segurança do governo de Sebastião, em meio ao debate sobre a violência. Isso também reforçaria a candidatura de Jorge a releeição.

A assessoria de Marcus Viana nega que tenha ocorrido qualquer reunião com o objetivo de convencer Ney a virar vice de Marcus. Tratou a notícia como “delírio” e afirmou que Emylson seria confirmado como vice nesta terça-feira, 14, o que qacabou acontecendo. A versão da assessoria de Marcus não é a mesma de pessoas ligadas a Ney Amorim, que confirmam a tentativa de tirá-lo da disputa pelo Senado.
Coincidência ou não, o Plano de Governo de Marcus Viana e seu registro de candidatura seria apresentado nesta segunda-feira, 13, e foi adiado para esta terça-feira, 14. Segundo a assessoria de Marcus, o adiamento ocorreu para que o plano do petista fosse concluído ao longo do dia dia ontem.

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