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Após troca de tiros com a polícia, dois vão parar no PS e três são presos

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Hércules Galvão e Santiclei Nascimento acabaram no hospital na noite de terça-feira (1o) após trocarem tiros com a polícia, no bairro Papoco, próximo ao Cristo Redentor. Outros três suspeitos foram presos.

Os militares realizavam patrulhamento de rotina na região quando observaram os cinco homens em atitude suspeita. Ao tentarem realizar a abordagem, os PMs foram recebidos a tiros, sendo obrigados a reagir.

O apoio policial foi chamado e logo conseguiram cercar os homens e apreender com eles, um revólver e uma escora calibre 12. Feridos, ércules e Santiclei foram parar no hospital, os demais, foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla).

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Cotidiano

Loja Avenida deverá pagar indenização a clientes constrangidas por seguranças

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O 2º Juizado Especial Cível condenou uma Loja Avenida, de Rio Branco, a pagar R$ 4 mil de indenização por dano morais, para cada uma das duas autoras do Processo n°0008332-43.2017.8.01.0070. A loja constrangeu as clientes, acusando-as de terem furtado produtos.

A sentença, publicada na edição n°6.216 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira (15), é do juiz de Direito Marcos Thadeu, titular da unidade judiciária. Conforme observou o magistrado, houve “excesso praticado pelo funcionário do réu, causando inegável vexame, humilhação e transtorno às reclamantes”.

Caso e sentença
As duas consumidoras contaram que foram abordadas na saída de estabelecimento comercial por funcionário da requerida por suspeita de furto e passaram por situação vexatória. A loja reclamada alegou que não houve excesso na abordagem realizada.

Mas, o Juízo negou os argumentos da loja e julgou procedente os pedidos feitos pelas consumidoras. No dispositivo da sentença, está enfatizado que configurou-se: “ato ilícito por parte do réu, a pretensão inicial de indenização por danos morais é procedente”.

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Cotidiano

MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Cruzeiro do Sul

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O Ministério Público Federal no Acre divulgou nesta quinta-feira 18, o local de prova e a lista dos candidatos habilitados a participarem do 2º Processo Seletivo Público de 2018 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de nível superior para a área de Administração em Cruzeiro do Sul.

As provas objetivas serão realizadas dia 21 de outubro, das 8h às 12 h (horário local). Os candidatos deverão apresentar-se no local das provas com antecedência mínima de 30 minutos levando documento de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, conforme o item 4.5 do Edital MPF/PR/AC nº 12 /2018.

Os candidatos que concorrem às vagas em Cruzeiro do Sul realizarão as provas no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá (Ieval), Avenida Boulevard Thaumaturgo, 495 – Centro – 2º piso do prédio da loja Gazi.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (68) 3214 – 1414 no Setor de estágio do Núcleo de Gestão de Pessoas, pelo endereço eletrônico prac-nugep@mpf.mp.br ou no site www.mpf.mp.br/ac/estagie-conosco .

Confira aqui a lista completa dos candidatos habilitados

 

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Cotidiano

Proprietário de empresa que ajuizou ação contra a SKY é condenado por má-fé

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O proprietário de uma empresa credenciada para prestar serviços para a SKY foi condenado por má-fé após ajuizar reclamação trabalhista contra a empresa. A decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco acatou os argumentos da empresa e condenou o reclamante no pagamento de litigância de má-fé, em quase 30 mil reais e honorários advocatícios em aproximadamente 60 mil reais.

De acordo com os autos, o empresário alegou que foi compelido pela operadora a constituir empresa a fim de lhe prestar serviços e que permaneceu subordinado a mesma, que dirigia suas atividades e remunerava seus serviços. Sustentou a terceirização ilícita da atividade-fim da SKY e requereu o reconhecimento de vínculo empregatício, anotação do contrato na CTPS e o pagamento das parcelas rescisórias decorrentes do término do contrato por dispensa sem justa causa. À causa foi dado o valor de R$ 1.184.730,00.

A SKY, representada pelo escritório Mazzini e Ferreira, negou em sua defesa a existência de vínculo empregatício com o reclamante e requereu a condenação do autor em litigância de má-fé e honorários advocatícios, com base na nova legislação trabalhista e ante os fatos narrados pelo mesmo.

O Juiz Edson Carvalho Barros Junior, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, acatou os argumentos da empresa e julgou improcedente todos os pedidos.

“Em diversas oportunidades o reclamante tentou alterar a verdade dos fatos, relatando acintosamente fatos que sabia inverídicos. O reclamante negou ter empregados, depois confessou ter tido 12 empregados. O reclamante negou ter dispensado empregados, depois confessou ter dispensado uma empregada. O reclamante afirmou que a SKY pagava as contas de energia elétrica, água, internet do seu estabelecimento, mas depois confessou que tais contas eram pagas com os valores recebidos por sua própria empresa em razão do contrato de natureza civil. Basta o depoimento do reclamante para a fácil constatação de que os fatos relatados na petição inicial são inverídicos, o que foi confirmado pela confissão do reclamante em audiência e pelo depoimento da testemunha Assim, declaro o reclamante litigante de má-fé e o condeno no pagamento de multa, nos termos do disposto nos artigos 793-A, 793-B-II/CLT e artigo 793-C da CLT (e 77-81 do CPC). Condeno o reclamante no pagamento de indenização correspondente a 2,5% do valor atribuído à causa (R$29.618,25)”, destacou o juiz.

Não é a primeira vez que um caso semelhante acontece. Em setembro deste ano, a Justiça do Trabalho da 14ª Região rejeitou os pedidos formulados por sócio de empresa terceirizada que pretendia o reconhecimento do liame empregatício com a SKY. Em janeiro, a 6ª Vara do Trabalho de Vitória julgou improcedente reclamação trabalhista na qual um outro proprietário de empresa terceirizada pleiteava vínculo de emprego com a SKY. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ao julgar o recurso do autor, manteve a sentença e a decisão transitou em julgado.

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