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Câmara quer obrigar condutor novato a usar placa de identificação no carro

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Projeto de lei prevê multa, retenção de veículo ou até perda da habilitação provisória em caso de descumprimento

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de uma placa que identifique um carro conduzido por condutor com habilitação provisória, a chamada PPD (Permissão para Dirigir).

Tal prática é comum em países como Reino Unido, Alemanha, Espanha, Portugal, Austrália, Nova Zelândia e alguns estados dos Estados Unidos.

Proposta, apresentada pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) em setembro de 2016, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua aprovação independe de votação no plenário, ou seja: caso aprovada nas três comissões, ela automaticamente entrará em vigor.

O que o PL propõe

Relatora na CVT, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs mudanças tanto no PL original quanto no apensado de autoria de Mariana Carvalho (PSDB/RO), incluído em abril do ano passado.

As modificações, diga-se, deixam a proposta um tanto confusa. Originalmente o projeto estipulava simplesmente a perda da habilitação provisória caso o veículo fosse flagrado sem a identificação fixada em local visível. Até aí tudo bem.

Só que Barbalho sugere que seja também aplicada multa por infração grave (que automaticamente promove a cassação da PPD), com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada.

Oras, para que reter o veículo até ser inserida a identificação se a permissão do condutor será cassada (já que toda infração de natureza grave incide em perda da PPD)? São conflitos que as demais comissões terão de resolver antes de colocar a lei em vigor.

Ainda de acordo com o PL, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ficará responsável por estipular as especificações da placa, cujos detalhes ainda são desconhecidos. A PPD é caminho inevitável para todos os condutores recém-habilitados e tem duração de um ano, sendo só depois desse período substituída pela CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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Cotidiano

FPA realiza convenção neste sábado (21) no Ginásio do Sesi, em Rio Branco

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Em todo o Brasil os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos que vão disputar as Eleições 2018.

No Acre, a Frente Popular do Acre (FPA) sai na frente e realiza neste sábado, 21, às 9h, no Ginásio do Sesi, em Rio Branco (AC) a Convenção intitulada União e Inovação.

Compõem a FPA, os seguintes partidos: PT, PCdoB, PSB, PMB, PODEMOS, PROS, PRB, PV, PSOL, PHS, PPL E PDT.

O PT tem como candidato ao governo o ex-prefeito Marcus Alexandre Viana e vice o pedetista Emylson Farias e dois candidatos ao Senado pelo PT: Jorge Viana e Ney Amorim e ainda um número ainda não divulgado de candidatos a deputado federal e estadual pela FPA.

Na Convenção serão apresentados os pretensos pré-candidatos para que possam, então, homologar os nomes para disputa junto ao Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral.

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Cotidiano

Expoacre 2018 terá custo de quase R$ 1 milhão, informa Diário Oficial

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A organização da Feira Agropecuária do Acre, a Expoacre, em sua edição de 2018 terá um custo de R$ 900 mil. É o que prevê convênio assinado entre a Secretaria de Turismo e Lazer (Setul) do Estado e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), publicado na edição desta quinta (19) do “Diário Oficial”.

Segundo o documento, deste montante R$ 300 mil sairão dos cofres do governo estadual. O restante (R$ 600 mil) será a contrapartida do Sebrae. De acordo com o convênio, “os recursos provenientes do Estado do Acre/SETUL, serão plicados em despesas correntes, não podendo ser gastos com qualquer natureza de imobilização”.

Em 2018 a Expoacre teve seu número de dias reduzido para cinco, como forma de reduzir as despesas em tempos de vaca magra. Mesmo assim, os organizadores esperam que a última edição com o governo Sebastião Viana seja a que apresente os melhores resultados econômicos. A abertura da feira está marcada para 1º de agosto.

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Cotidiano

Criança corre no meio da rua e é atingida em cheio por motocicleta

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Uma menina de seis anos está internada, em estado gravíssimo, na UTI do Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, após ser atropelada no bairro São José enquanto corria para atravessar a rua da casa dela. O acidente foi rápido e abalou os moradores, que presenciaram cena.

O coordenador do Ciftran na cidade, Sauvio Júnior, confirmou os motivos do acidente. “Fomos acionados para atender essa ocorrência e no local foi verificado que teria sido um atropelamento de uma criança. Não sabemos se ela estava voltando da escola ou não, mas o que sabemos é que era uma criança que não deveria estar correndo na rua”, disse.

A criança teve várias lesões e um afundamento de crânio e estaria esperando transferência para Rio Branco. “Segundo as informações que obtivemos ela teve um afundamento de crânio e está esperando para ser transferida para a capital”, afirma.

O ac24horas não conseguiu contato com a Administração do hospital, na manhã desta quinta-feira, dia 19, para confirmar o estado de saúde da criança. A perícia esteve no local e vai determinar as causas do acidente e se o condutor estava em alta velocidade.

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