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Câmara quer obrigar condutor novato a usar placa de identificação no carro

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Projeto de lei prevê multa, retenção de veículo ou até perda da habilitação provisória em caso de descumprimento

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de uma placa que identifique um carro conduzido por condutor com habilitação provisória, a chamada PPD (Permissão para Dirigir).

Tal prática é comum em países como Reino Unido, Alemanha, Espanha, Portugal, Austrália, Nova Zelândia e alguns estados dos Estados Unidos.

Proposta, apresentada pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) em setembro de 2016, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua aprovação independe de votação no plenário, ou seja: caso aprovada nas três comissões, ela automaticamente entrará em vigor.

O que o PL propõe

Relatora na CVT, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs mudanças tanto no PL original quanto no apensado de autoria de Mariana Carvalho (PSDB/RO), incluído em abril do ano passado.

As modificações, diga-se, deixam a proposta um tanto confusa. Originalmente o projeto estipulava simplesmente a perda da habilitação provisória caso o veículo fosse flagrado sem a identificação fixada em local visível. Até aí tudo bem.

Só que Barbalho sugere que seja também aplicada multa por infração grave (que automaticamente promove a cassação da PPD), com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada.

Oras, para que reter o veículo até ser inserida a identificação se a permissão do condutor será cassada (já que toda infração de natureza grave incide em perda da PPD)? São conflitos que as demais comissões terão de resolver antes de colocar a lei em vigor.

Ainda de acordo com o PL, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ficará responsável por estipular as especificações da placa, cujos detalhes ainda são desconhecidos. A PPD é caminho inevitável para todos os condutores recém-habilitados e tem duração de um ano, sendo só depois desse período substituída pela CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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Cotidiano

Corpo de empresária acreana chega a Rio Branco na noite deste domingo (26)

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O corpo da empresária Ana Karoliny Rocha de Andrade, mais conhecida como Karol, da loja de moda feminina Karol La Belle, está previsto para chegar a Rio Branco na noite deste domingo, 26, por volta das 22h30, segundo informou os familiares. O translado será feito de Salvador, na Bahia, direto para o Aeroporto Internacional de Rio Branco, na capital acreana.

O velório de Karol ocorre a partir de 1h da madrugada desta segunda, dia 27, na capela do cemitério Morada da Paz, localizado no bairro Calafate, em Rio Branco. As amigas mais próximas fizeram uma corrente por meio da internet para usarem uma blusa na cor rosa durante o velório em homenagem à empresária.

Karol era natural da cidade de Brasileia, no Acre, e morreu nesse sábado, 25, aos 36 anos, após complicações no pós-operatório depois de ser submetida a uma cirurgia bariátrica. A cirurgia ocorreu numa clínica particular na cidade de Salvador (BA). Ela era proprietária de uma das lojas de moda feminina mais conhecidas da capital acreana.

A loja Karol La Belle foi uma das pioneiras de sucesso nas redes sociais em Rio Branco e conta com mais de 21 mil seguidores em sua conta oficial no Instagram.

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Cotidiano

Domingo será de tempo quente com chuvas pontuais em algumas regiões do Acre

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No Acre, continua a predominar o tempo muito quente e abafado, segundo o portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale. O sol deve aparecer forte entre as nuvens. Em alguns pontos, podem ocorrer chuvas rápidas com trovoadas. A umidade do ar mínima, na parte da tarde, varia entre 40 e 60%, no leste e no sul do estado, e entre 45 e 65%, nas demais áreas.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 32 e 34ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 32 e 34ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Xapuri e Capixaba, mínima, entre 22 e 24ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 34 e 36ºC;

– Marechal Thaumaturgo e Jordão, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC;

– Tarauacá, Feijó e Santa Rosa do Purus, mínima, entre 22 e 24ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC;

– Acrelândia e Plácido de Castro, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC.

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