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Publicado decreto que autoriza uso do FGTS para compra de próteses

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Foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses.

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição e do laudo médico.

Para o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarragó, a medida é um avanço para a sociedade. “Já estava prevista essa possibilidade na lei, mas a regulamentação era necessária, tanto para a aplicação, quanto para estabelecer regras no intuito de prevenir fraudes”, disse, em nota.

A partir da publicação do decreto, a Caixa Econômica Federal terá um prazo de 120 dias para implementar as medidas necessárias para viabilizar este tipo de saque. “Acreditamos que haverá um esforço para que tudo seja colocado em prática em um prazo menor do que o estabelecido, tendo em vista a relevância para os trabalhadores”, afirmou o secretário.

De acordo com o decreto, para ter acesso ao recurso para compra de próteses e órteses, será considerado trabalhador com deficiência aquele que tem impedimento de natureza física ou sensorial que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e possa impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas.

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Cotidiano

Agentes encontram detento morto em cela do Francisco D’Oliveira Conde, na capital

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Um detento do presídio Dr. Francisco D’Oliveira Conde (FOC), foi encontrado morto por agentes penitenciários na madrugada deste domingo (14), no pavilhão “D”, da unidade Penitenciária.

Em contato com o diretor do Instituto de Administração Penitenciária, Aberson Carvalho, o preso foi identificado como Thailon Rocha Borges e e seu corpo está no Instituto Médico Legal (IML), aguardando o reconhecimento de parentes. Em seu registro não havia endereço e estão a procura dos familiares.

Ainda segundo o diretor, a causa da morte ainda é incerta. Ele aguarda um posicionamento do IML para dar prosseguimento as informações que serão incluídas no inquérito que vai investigar a morte. Enquanto isso, os doze presos que estavam com ele na cela foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), para serem interrogados.

Caso alguém conheça a família da vítima, repassar os informes sobre o ocorrido para a retirada do cadáver no IML.

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Cotidiano

Casos de malária apresentam redução de 27% na cidade de Cruzeiro do Sul

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Os casos de malária apresentaram uma redução significativa em Cruzeiro do Sul (AC) em comparação ao mês de setembro do ano passado. Em setembro foram registrados 10.263 (2018) contra 14.083 (2017), no mesmo período, uma redução de 27%.

Apesar da redução, a média é de que 800 casos da doença são registrados mensalmente na cidade.

“Temos vários motivos para o aumento e diminuição dos casos, é importante que as pessoas recebam a burrificação e os remédios sejam tomados de forma correta”, salientou a coordenadora de imunização Muana Araújo.

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Cotidiano

Mulheres são detidas com maconha escondida em urso de pelúcia, na BR-317

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Uma operação comandada pelo delegado Alex Danny, coordenada pelo Inspetor Investigador Eurico Feitosa, conseguiram prender em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, duas jovens de 18 anos no entroncamento de acesso à cidade de Xapuri (AC), ainda na BR-317.

Francisca Araújo da Silva e Márcia Regina dos Santos Araújo, ambas maiores de idade e residentes na região central de Xapuri, foram presas quando transportavam dentro de urso de pelúcia, uma grande quantidade de maconha.

As jovens estavam em um veículo táxi lotação, sentido Rio Branco/Xapuri, com aproximadamente 800 gramas de maconha que provavelmente seria comercializada em pontos de venda de entorpecentes pela cidade.

De acordo com o Inspetor Eurico Feitosa, as duas jovens já vinham sendo investigadas suspeitas detráfico de drogas.

A dupla foi conduzida para a delegacia da cidade, onde seriam ouvidas pelo delegado titular e disponibilizadas ao juizado da comarca para os procedimentos de praxe. Com informações do Oaltoacre.

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