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Empresário diz que a Sesacre falta com a verdade no caso da paralisação das obras da UPA de Cruzeiro do Sul

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O empresário João Paulo Alves do Nascimento, proprietário da empresa Destak Construção Civil Ltda, responsável pelas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Cruzeiro do Sul, que foi paralisada pela terceiriza vez e se arrasta por mais de cincos anos, procurou a reportagem de ac24horas para apresentar sua versão sobre a execução dos serviços. Ele afirma que a Sesacre falta com a verdade quando atribui a culpa à sua empresa e afirma que está sem receber repasses das medições desde dezembro de 2017.

“A empresa solicitou e encaminhou o pedido de repasse de R$ 120,1 mil da 6ª medição no dia (4) de dezembro. A SEOP atestou o recebimento do documento no mesmo dia, mas não solicitou a nota para realizar o repasse dos recursos nos meses de janeiro e fevereiro, neste período estávamos com nossa documentação em dia, quando foi no dia 21 de março, parece até proposital, um dia após o vencimento do Certificado de Regularidade do FGST, a Sesacre solicitou a nota, em seguida alegou que não pagava por que certidão estava vencida”, diz Alves.

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João Paulo Alves apresentou os documentos de todas tramitação dos pedidos de repasse dos recursos para tocar a obra da UPA de Cruzeiro do Sul. “Eu fui o terceiro colocado na licitação pela obra. Me chamaram e disseram que a obra tinha sido abandonada. Perguntaram se eu tinha interesse de assumir a obra. Eu disse que tinha interesse com os reajustes previstos em lei. Vocês me contratam a vão pagando de acordo com as medições. Como é uma obra muito antiga mandaram a planilha para PGE que reajustou o contrato em R$ R$ 976,3 mil”.

O reajuste da obra teria sido parcelado e a promessa era de acrescer o valor nas medições apresentadas pela Destak, mas o empresário alega que esta na 6ª medicação e nunca recebeu nenhuma parcela do reajuste de contrato. O saldo restante da obra seria de pouco mais de R$ 1,2 milhão. “Até hoje não foi pago uma única parcela desse reajuste. Falaram que iriam conseguir um tal de ‘Finis’, segundo o João Francalino. Tenho documentos, eu falando sobre o reajuste e as parcelas, eles faltam com a verdade quando não contam a história completa”.

Segundo Alves, ele teria recebido informações que a obra estaria sendo tocada sem a contrapartida do governo do Acre. “Na conta tem apenas R$ 500 mil de recursos federais e nenhum parcela de recursos próprios. Até hoje temos 57% da obra executada e um total de R$ 331 mil de reajuste não repassado e eles não respondem meus ofícios. Até me surpreendi com as declarações na nota da Sesacre, já que eles sabem que entrei com o pedido da medição no dia (4) de dezembro de 2017, entramos no quarto mês de 2018 e nada”, enfatiza.

Segundo ainda Alves, “existe um acordo que você não pode reter nenhum pagamento por falta de certidão. Ou você paga a medição – porque tem funcionários e fornecedores para receber – e aplica uma sanção e cancela o contrato, mas reter pagamento não pode. Eles pediram a nota no dia 21 de março, coincidentemente minha certidão venceu dia 20, ou seja, esperaram minha certidão vencer para pedir a nota. Apesar de todo atraso, eu estou devendo apenas um mês para meus funcionários”, ressalta.

O empresário informa que apesar de não receber o repasse para quitar suas obrigações como trabalhadores e fornecedores, ele vai retomar a obra nesta terça-feira (17). “Hoje terá gente na obra, porque eles ameaçam com sanções como multa. Temos obras com outras pastas e elas sempre pagam direito e estamos com o mesmo problema de certidão, onde entramos com um ofício argumentando que nosso parcelamento está feito e é questão dos trâmites, que ele pagassem que em 10 dias entregaríamos a certidão”, destaca.

Para o dono da Destak, nenhuma empresa que trabalha com construção civil no Acre teria condições de manter uma obra com recursos próprios por mais de quatro meses. “Eu paralisei a obra da UPA há duas semana, primeiro diminui o ritmo, informei em ofício no dia 20 de dezembro. É uma obra que a população precisa, mas não possui solidez financeira. No extrato pode-se constar que tem menos de R$ 500 mil na conta e a obra ainda vai consumir pelo menos R$ 2 milhões, com reajuste vai chegar a R$ 2,4 milhões”, informa o empresário.

Ele acredita que em alguns casos o governador Sebastião Viana, do PT, não sabe o que estaria acontecendo. “Em outras secretarias as coisas estão fluindo, só que a saúde é esse caos”, diz o empresário ao revelar que recebeu três medições após assumir a obra. “O problema existe, mas eles precisam parar que quere jogar a culpa apenas na empresa. Se tivessem pagado os R$ 300 mil que tenho de saldo a obra teria evoluído muito mais. Eles alegam que não tem recursos. O reajuste tem que ser de contrapartida, mas o Estado não tem dinheiro”.

A Destak assumiu a execução da UPA no começo do ano passado, após a passagem de suas empresas pela obra. “Nossa empresa tem 22 anos de mercado, já trabalhamos em mais de 50 obras no Estado, mas é triste o que está acontecendo. Eu não estou aguentando mais, porque um secretário deveria chamar a empresa antes de alegar supostas irregularidades da construtora, trabalhar para sanar as pendências e não querer colocar toda culpa na empresa. Se fosse apenas nossa culpa, creio que já teríamos sido notificados”, finaliza.

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Friale prevê semana com chuvas fortes e ventanias no Acre

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O pesquisador meteorológico Davi Friale, prevê uma semana com alta probabilidade de temporais, com chuvas fortes, raios e ventanias em vários pontos, podendo causar sérios transtornos à população, como rápida inundação de ruas, transbordamento de córregos e igarapés, queda de galhos e árvores e até deslizamentos de terra.

Nesta segunda, 17, o tempo no Acre será instável, com chuvas a qualquer hora, principalmente a partir da tarde.

“Alta probabilidade de ocorrência de chuvas fortes, com raios e ventanias, em vários pontos do estado.
A umidade do ar mínima, durante a tarde, varia, entre 65 e 85%, no leste e no sul do estado, e, entre 55 e 75%, nas demais áreas”, afirma.

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Destaque 7

Operações da PF no Acre mostram a nova fase da instituição

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Quem acompanha com mais assiduidade o noticiário político e policial acreano, sabe que até bem pouco tempo atrás era muito mais comuns se ter conhecimento da prisão de traficantes do que de políticos pela Polícia Federal no Acre.

Por estar na fronteira com os dois maiores produtores de drogas do mundo – Bolívia e Peru – o Acre é uma das rotas preferidas dos narcotraficantes, o que exige atenção especial para essa atuação.

Dos últimos cinco para cá, contudo, esse cenário mudou. Antes ocupando as páginas policiais pela prisão de “mulas” e traficantes, agora a PF é destaque na editoria de Política pelas prisões de empresários e detentores de cargos eletivos flagrados praticando malversação com as verbas públicas. Os chamados crimes do “colarinho branco” ganharam a atenção dos federais no estado.

A “nova PF” no Acre agrada a população e assusta aquelas que estão com a consciência pesada por algum malfeito por sua passagem em algum órgão – seja estadual ou municipal. O governo e as 22 prefeituras são altamente dependentes da transferência de verbas federais.

Se antes era fácil operar no jeitinho para desviar um pouco desses recursos, hoje os mecanismos de controle são eficazes e detectam qualquer problema quase que em tempo real. Nem mesmo o isolamento é garantia de impunidade. O gestor na isolada Marechal Thaumaturgo, por exemplo, que opera verba enviada pelo Ministério da Saúde tem toda a movimentação controlada desde Brasília.

Qualquer indício de irregularidade e o ministério já aciona os órgãos de fiscalização, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União que, por sua vez, acionam a Polícia Federal caso haja a suspeita da prática de crimes.

Operação Santinhos, a polícia prendeu dois deputados eleitos – Foto: internet/ac24horas

 

 

Em uma semana, a PF no Acre realizou duas operações que retratam bem a eficiência destes mecanismos rigorosos. Na primeira, a Operação Santinhos, a polícia prendeu dois deputados eleitos (sendo um federal) em outubro, suspeitos de desviar dinheiro do fundo eleitoral para a compra de votos.

Repassado aos partidos políticos, o fundão é composto exclusivamente por verbas públicas, sendo a União responsável pelo gerenciamento. A sua aplicação segue os mesmos critérios de controle de recursos para setores como saúde, educação e infraestrutura.

Diego Rodrigues (Diretor do Procon) – Foto: Jairo Barbosa

Portanto, qualquer movimentação atípica chama a atenção das autoridades. Foi o caso dos políticos do PRB, que enviaram para uma única empresa 90% do R$ 1,5 milhão do fundo. Ao se apurar o caso, constatou-se ser uma empresa e fachada “contratada” para imprimir santinhos.

Outra operação (a Sarcófago) resultou na prisão do prefeito de Senador Guiomard, André Maia (PSD), investigado pela PF por liderar suposto esquema de corrupção na estrutura da prefeitura, que resultou em desvios de R$ 5 milhões. Segundo a polícia, havia o pagamento de “mensalinho” aos vereadores do município.

 

Operação Santinhos, a polícia prendeu dois deputados eleitos (sendo um federal) em outubro, suspeitos de desviar dinheiro do fundo eleitoral para a compra de votos. – Foto: Jairo Barbosa

Antes, em setembro, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativo durante a Operação Hefesto. Mandados de prisão também foram cumpridos, levando servidores da Casa e da empresa que gerencia a sua verba verba para a carceragem da superintendência. O objetivo era apurar denúncia de irregularidades em processos licitatórios no recurso de publicidade da Aleac.

Vermelho e azul

As três ações mostram que a PF faz valer sua máxima de ser uma polícia de Estado, republicana e apartidária -como fazem questão de ressaltar os delegados a cada coletiva de imprensa. Nos dois casos mais recentes houve a prisão tanto de políticos ligados ao atual grupo no poder, como ao que passa a assumir o Palácio Rio Branco em janeiro.

A operação Sarcófago é um desdobramento da Ícaro, deflagrada em agosto em Capixaba e que resultou na prisão de suspeitos e no afastamento do prefeito José Augusto (PP), aliado do governador eleito Gladson Cameli (PP). As investigações apontavam desvios em verbas da Saúde.

ANDRÉ MAIA (PREFEITO DE SENADOR GUIOMARD) – FOTO ARTE: PF/AC24HORAS

André Maia é filiado ao PSD do senador Sérgio Petecão, que desde 2008 faz oposição aos governos petistas. Do outro lado, o PRB é da base de sustentação do governador Sebastião Viana (PT), que na terça (11) prestou depoimento aos delegados da Santinhos na condição de testemunha.

Os investigadores queriam saber o motivo da nomeação, por Viana, de Thaisson de Souza Maciel para um cargo de confiança na Secretaria de Pequenos Negócios. Maciel é o dono da ML Serviços, a empresa de fachada criada para receber os recursos do fundo do PRB.

Foi no governo Sebastião Viana, por sinal, em que as operações da PF de combate à corrupção mais se intensificaram, resultando, por vezes, na prisão de seus secretários e pessoas próximas.

O caso mais recente foi o que envolve Nil Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e ex-chefe da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). Realizada em outubro, a Operação Democracia apontava suposto esquema de corrupção eleitoral (compra de votos) liderado por Figueiredo a partir de verbas desviadas de órgãos estaduais.

Nil Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e ex-chefe da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). – Foto: Reprodução

Ao contrário de outras ocasiões, o governador petista adotou outra postura: ao invés de atacar as investigações e acionar seu exército de assessores para colocar em descrédito as instituições, ele emitiu nota comunicando o afastamento imediato de todos os servidores públicos envolvidos.

Cinco anos atrás, a atitude foi bem diferente. Ao prender o sobrinho do governador, secretários e empresários na operação G7, a Polícia Federal e o Tribunal de Justiça foram alvos da fúria palaciana. À época, o então senador Aníbal Diniz (PT) foi à praça esbravejar contra as desembargadoras que determinaram a prisão dos acusados.

G7 pode ser vista como a maior operação realizada pela PF no combate à corrupção no Acre – Foto: Reprodução

Apesar de todos os envolvidos terem sido inocentados, até hoje a G7 pode ser vista como a maior operação realizada pela PF no combate à corrupção no Acre. As investigações apontavam esquema de formação de cartel entre empreiteiras para dividirem as licitações de obras do Ruas do Programa, o principal programa do governo Sebastião para infraestrutura. O MP Federal recorreu da decisão que absolveu os suspeitos.

Em 2010, até o gabinete do governador Binho Marques (PT) foi alvo da polícia durante a campanha eleitoral. Os policiais apuravam denúncia de abuso de poder político e econômico em favor de candidatos da Frente Popular: O candidato do PT à sucessão de Binho era Sebastião Viana.

Buracos no caminho

Em 2017, agentes da PF voltam às ruas de Rio Branco para mais uma operação: a Buracos. O inquérito girava em torno de suspeitas de desvios de R$ 700 milhões nas obras de construção e manutenção da BR-364 no Acre e em Rondônia. Um dos alvos era o então prefeito da capital, Marcus Alexandre Viana (PT).

O petista tinha sido, entre 2007 e 2012, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), órgão que gerenciava as verbas federais para as obras da rodovia. Marcus Alexandre foi levado para depor na superintendência da PF por meio de uma condução coercitiva – ainda permitida na ocasião.

Porém, o que mais chamou a atenção não foi a condução do prefeito em si, mas o fato de ele ter saído para trabalhar antes da chegada dos agentes. As operações da PF são conhecidas por serem deflagradas nas primeiras horas do dia, quando os investigados ainda estão na cama. A fama de madrugador do petista foi comprovada pela própria Polícia Federal.

O que vem pela frente

A semana que passou deixou muita gente apreensiva, com o receio de ser o próximo a ser acordado pela PF. Nos bastidores da política, muitas especulações e boatos sobre os próximos passos dos federais até o fim do ano. Pessoas receosas de passar o Natal e o Réveillon atrás das grades.

Uma das teorias mais comuns davam conta de que novas prisões seriam realizadas até quarta-feira, 19 de dezembro. O motivo? É nesta data que o Tribunal Regional Eleitoral realiza a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos.

Prender antes da entrega do diploma, em tese, seria uma forma de evitar que os políticos ganhassem a prerrogativa de foro, o que dificultaria as investigações. Porém, a prisão por si só não é impeditiva legal para a diplomação. Apenas ordens emitidas por algum juiz eleitoral inviabilizaria a entrega do documento.

Independente disso, os estragos políticos e de imagem causados pelas operações da PF costumam ser irreparáveis. Ter a imagem associada a ela é sempre um peso na vida de qualquer pessoa pública. Em tempos de redes sociais, onde todos são formadores de opinião, a sentença costuma ser bem mais dura do que a de um tribunal.

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Destaque 7

Prestação comprova que fundo do PRB foi para empresa fantasma

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O uso de uma empresa fantasma para desviar recursos do Fundo Eleitoral por parte de candidatos do Partido Republicano Brasileiro (PRB) pode ser constatado na prestação de contas entregues à Justiça Eleitoral pela deputada estadual reeleita Juliana Rodrigues e o deputado federal eleito Manuel Marcos.

Essa é a principal acusação da Polícia Federal que resultou no pedido de prisão preventiva da dupla, acatada pela Justiça Federal e cumprida na última terça-feira (11) durante a Operação Santinhos.

Segundo a PF, a ML Serviços emitia notas fiscais como se tivesse produzido material gráfico de campanha dos dois candidatos – santinhos, daí o nome da operação -, sendo que ela nunca tinha adquirido uma única resma de papel.

Chamou a atenção dos investigadores a nota que especificava a impressão de 18 milhões de santinhos, para um estado com pouco mais de 500 mil eleitores. Análise feita por ac24horas junto à prestação de contas da deputada e do presidente da Câmara de Rio Branco aponta que, sozinha, a empresa chegou a abocanhar 90% dos recursos do fundo enviado pela direção nacional do PRB.

A deputada Juliana Rodrigues declarou receitas de R$ 601 mil, sendo a quase totalidade de verba do fundão bancado com recursos públicos. Desse montante, R$ 577 mil foram para a conta da ML Serviços, empresa que tinha como proprietário Thaisson de Souza Maciel, preso na Operação Santinhos em Manaus.

Outros R$ 650 mil também foram transferidos para a ML Serviços pela campanha de Manuel Marcos, de um total de R$ 850 mil declarados como receitas. Como segunda maior despesa da dupla está a compra de combustível, mas bem longe do gasto estrondoso com material gráfico.

A movimentação atípica chamou a atenção dos investigadores tanto pelo volume de recursos transferidos para a empresa como pelo de santinhos impressos – ou não impressos. Em tempo de campanhas voltadas para as redes sociais, poucos candidatos preferem fazer investimentos vultuosos em material gráfico ante sua pouca eficácia midiática.

Segundo as investigações da PF, o esquema desviou R$ 1,5 milhão, dinheiro que teria sido usado para a compra de votos. O valor representa quase a totalidade dos recursos do fundo eleitoral repassados pela direção nacional do PRB. Apenas o diretório estadual recebeu R$ 540 mil, sendo outros R$ 700 mil para a campanha de Manuel Marcos e mais R$ 260 mil para Juliana Rodrigues.

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