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Acre chega a 100% dos detentos cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completou o cadastramento integral dos presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com a alimentação, o Poder Judiciário Acreano passa a reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária. O TJAC foi o terceiro tribunal a levantar as informações para serem inseridas no sistema, antes da data prevista para término determinada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

De acordo com os dados que já constam no sistema do CNJ, “do total dos detentos no Acre, 2.965 são condenados em execução definitiva, 1.108 são condenados em execução provisória, 2.555 estão em regime provisório, 10 estão internados, e há ainda cinco presos civis (detidos por falta de pagamento de pensão alimentícia)”.

A presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, parabenizou aos juízes e servidores que trabalharam duramente e de forma compromissada para o repasse das informações, fazendo a meta ser alcançada em tempo ágil.

“Parabenizo a toda a equipe pela ferramenta implantada, que possibilitou o envio de informações para a plataforma criada pelo CNJ. Foi um sucesso. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, nos parabenizou por isso e irá oficiar esse reconhecimento. Para nós, da Administração do TJAC, é muito importante porque conseguimos fazer o Acre ser o terceiro Estado a ser inserido no banco nacional”, disse.

BNMP

O mapa de implantação do BNMP atualiza diariamente os números da população carcerária do Brasil. Na versão BNMP 1.0 as informações eram para fins de registro dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias. Na atualização para a versão 2.0, além dos dados sobre mandados de prisão emitidos, possibilita o monitoramento das ordens de prisão expedidas, assim como o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional, em tempo real.

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Francisco Djalma, agradeceu o desempenho da equipe no comprometimento para alimentar os dados. Ele também comentou sobre as vantagens do BNMP 2.0.

“O sistema aperfeiçoa a Justiça Criminal, na medida em que fornece em tempo real e de maneira integrada, aos juízes de todo o Brasil, informações sobre cada fase da prisão de uma determinada pessoa”, comentou.

As movimentações realizadas entre o momento da detenção até o dia da libertação também serão informadas por meio do BNMP 2.0. A data de soltura do preso, aliás, poderá ser consultada tanto pelos magistrados quanto pelas famílias das vítimas dos crimes.

A corregedora-geral do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, também parabenizou juízes e servidores pelo empenho e lembrou que alguns problemas técnicos existiram para o repasse das informações, mas todos foram solucionados.

“Tivemos alguns problemas, mas foram solucionados e conseguimos atender em tempo o que nos foi determinado pelo CNJ. Isso é uma grande satisfação”, salientou.

O BNPM 2.0 permitirá, por exemplo, que um juiz de Comarca de Rio Branco acesse informações online sobre um condenado pela Justiça Paulista.

Em março, representantes do CNJ estiveram em Rio Branco para promover o treinamento de magistrados e servidores responsáveis pelo sistema.

De acordo com o CNJ, seis unidades da Federação já têm os dados de 100% de suas respectivas populações carcerárias incluídos.

Vantagens

Com o BNMP, cada preso terá um documento digital, em que serão inseridos dados pessoais, como o número de RG (muitos detentos possuem mais de um documento de identificação), foto, alcunhas, apelidos, nomes de pai e mãe, além de características especiais – se a presa é lactante ou dependente química.

Antes de iniciar o cadastro de um novo preso, é realizada uma pesquisa prévia de nomes para evitar a duplicidade de registros. Quanto maior for a precisão das informações do cadastramento, maiores as chances de o preso ser identificado.

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Cidades

Hoje é comemorado o Dia do Fisioterapeuta

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Através das mãos de um fisioterapeuta, milhares de pessoas conseguem voltar a sonhar, superar barreiras e conquistar nova esperança. Mas, durante muito tempo, esses profissionais viveram cercados por estereótipos. Só hoje, depois de 49 anos de regulamentação profissional, do sancionamento da lei sobre o Dia Nacional do Fisioterapeuta e de muito trabalho árduo, é que esses profissionais passaram a serem mais respeitados. Haja motivo para comemorar.

Foi em janeiro de 2015, que a Lei nº 13.084 foi sancionada  e instituiu oficialmente o dia 13 de outubro como Dia Nacional do Fisioterapeuta. Mas a regulamentação dessa ocupação se deu através do Decreto de Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Além dessas datas, em 1975, também foi decretada a Lei nº 6316, que define todos os direitos e deveres que os fisioterapeutas possuem em território nacional. Cabe ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) de cada região normatizar e supervisionar a atuação dos profissionais. De acordo com o Coffito, a Lei nº 8.856/94 fixa a jornada de trabalho dos profissionais que atuam nessa área, que ficam sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho.

Para se tornar fisioterapeuta, é necessário fazer uma graduação  de duração mínima de 5 anos, que capacita o profissional para promover e recuperar a saúde das pessoas, além de reabilitar e prevenir doenças. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referente ao Censo de Educação Superior de 2017, mostraram que, no Brasil, existem em média 546 instituições – entre públicas e privadas – que oferecem o curso de Fisioterapia. No ano analisado, essa universidades receberam um total de 164.016 matrículas e registraram 17.116 concluintes.

Antes de começar a sua graduação, Bianca Chaves amava esportes e vivia encantada com o trabalho realizado pelos fisioterapeutas com os atletas. Quando entrou na universidade, Bianca descobriu um outro universo, mas só fez confirmar que aquele seria realmente o seu caminho.

“Na faculdade, descobri que o campo da fisioterapia é bem mais amplo, mas tive a certeza de que era essa área que eu queria seguir”, assegurou.

A trajetória de Bianca ao longo destes 13 anos, foi bem diversificada, passando por clinicas e trabalho com ortopedia, até chegar a grandes hospitais, onde trabalha tanto na enfermaria, como na UTI. “O desafio dessa profissão, é conseguir se tornar um profissional completo e capaz de abraçar as oportunidades. Sem dúvidas, amo o que eu faço. Gosto desse contato com as pessoas, de ouvir meus pacientes, entendê-los e poder ajudá-los”, contou a
fisioterapeuta.

Seu sonho é se tornar uma Fisioterapeuta?
A fisioterapia popularizou-se com o atendimento de atletas e em tratamento de doenças relacionadas a lesões por esforços repetitivos. Mas a profissão se tornou tão essencial que já não se pode pensar em um setor de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) sem a presença de um fisioterapeuta. Para iniciar nesta carreira, além da grade convencional de graduação, é necessário aprofundar os conhecimentos em cursos de pós-graduação nas áreas específicas em que o profissional pretende desenvolver.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) reconhece 15 especialidade, entre elas: Fisioterapia em Acupuntura, Fisioterapia Aquática, Fisioterapia Cardiovascular, Fisioterapia Dermatofuncional, Fisioterapia Esportiva, Fisioterapia em Gerontologia, Fisioterapia do Trabalho, Fisioterapia Neurofuncional, Fisioterapia em Oncologia e Fisioterapia Respiratória.

Fazer uma graduação em Fisioterapia nunca foi o sonho de Matheus Alves, de 22 anos. Ele confessa que só se descobriu a área depois que enxergou todas as transformações que ela proporciona na vida das pessoas. Hoje, Matheus se identifica com a Fisioterapia Desportiva, voltada para atletas. “Sem ajuda de um fisioterapeuta, um atleta é um profissional incompleto. Hoje, se um atleta se lesiona, ele tem chances de voltar a campo em muito menos tempo do que no passado. E isso acontece devido os avanços da área”, comemora. Matheus ainda não terminou a graduação, mas já consegue vislumbrar muitos desafios. “É preciso ter responsabilidade com o próximo ao escolhermos uma área de atuação. O fisioterapeuta não atua apenas no corpo; ele precisa, de certa forma, oferecer uma ajuda psicológica também, pois as pessoas são corpo e alma”, pontuou.

Assim como Bianca e Matheus, o seu sonho também é ser fisioterapeuta? A graduação pode ser possível com o apoio do Educa Mais Brasil. O programa educacional oferta bolsas de estudo de até 70%. Basta acessar o site do Educa Mais Brasil e conferir todas as oportunidades disponíveis na sua região.

Curiosidade: Hoje (13.10), também é comemorado o Dia Nacional do Terapeuta Ocupacional, que é sancionado pela mesma Lei do Dia Nacional da Fisioterapia. Os fisioterapeutas ajudam a prevenir doenças musculares e ósseas com massagens e exercícios localizados. Já a Terapeuta Ocupacional atua indicando atividades intelectuais e físicas que permitem a recuperação de pacientes que sofreram AVC ou que sofreram acidentes.

Fonte: Bárbara Maria – Ascom Educa Mais Brasil

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Cidades

Acreanos terão bônus de 15% no ENEM

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O Conselho Universitário (Consu), da Universidade Federal do Acre (Ufac), aprovou na manhã desta quinta-feira, 11, o bônus do Argumento de Inclusão Regional. Isso consiste no acréscimo de 15% na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem tenha cursado integralmente o ensino médio regular e presencial em instituições de ensino acreanas.

A medida abrange também escolas nos municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas; e nos vilarejos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do Abunã, em Rondônia.

“Precisávamos reforçar o compromisso de responsabilidade social da nossa Ufac com a formação acadêmica e intelectual da sociedade acreana, a partir de demandas sociais vindas de comunidades dos mais diversos locais, onde estão localizados os campi e núcleos da Ufac”, disse a reitora Guida Aquino.

Segundo a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, a resolução define que o bônus não é cumulativo. É oferecido apenas aos candidatos que optarem pela ampla concorrência no Enem. E a indicação de participação no bônus do Argumento de Inclusão Regional será mantida em todas as eventuais chamadas do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inclusive na lista de espera.

A opção por essa política afirmativa partiu da necessidade de garantir uma política de oportunidades de acesso ao ensino superior para alunos da região acreana, face aos desníveis regionais no sistema educacional brasileiro.

A bonificação já foi implantada por outras universidades federais brasileiras. Entre as quais, estão as Universidades Federais do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Oeste da Bahia, do Amazonas, do Pampa, do Maranhão e de Pernambuco.

Essa política afirmativa adotada pela Ufac é baseada nas portarias normativas do Ministério da Educação n.º 18, de 11 de outubro de 2012, e de n.º 21, de 5 de novembro de 2012, que disciplinam a implementação da lei n.º 12.711/2012 nas instituições federais de ensino superior e asseguram políticas afirmativas próprias.

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Cidades

Semsa promove programação de saúde

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Consultas médicas e de enfermagem, encaminhamento para a realização de mamografia, ultrassonografias, exames de PCCU, palestras informativas, aferição de pressão e glicemia, corte de cabelo, são algumas ações desenvolvidas durante toda esta quinta-feira na Policlínica Barral Y Barral, dentro da programação do Outubro Rosa, que tem o objetivo de incentivar a prevenção ao câncer de mama.

A programação no Barral tem apoio de parceiros como a Fameta, Uninorte e Senac, por meio dos cursos da área de saúde.

A secretária Adjunta de Saúde de Rio Branco, Jesuíta Arruda, explica que as ações de prevenção são contínuas “mas em outubro há a intensificação para que as mulheres realmente façam o autoexame e a mamografia e, em caso de necessidade, façam o tratamento. Quanto mais cedo se descobre um nódulo, mais cedo se faz o tratamento e assim a cura é mais fácil”, destaca.

Quem ouviu atentamente as palestras e pegou encaminhamento para a realização da mamografia no Centro de Apoio ao Diagnóstico – CAD, foi a microempresária, Francisca Lima, de 69 anos. Ela conta que desde os 50 repete o exame: “Se a gente realizar o exame todo ano tem como detectar qualquer problema logo no começo, por isso eu não descuido. Achei ótimo esse movimento aqui no Barral hoje porque esclarece mais ainda a gente”, conta ela.

A programação da prefeitura de Rio Branco, por meio da secretaria Municipal de Saúde foi iniciada no começo de outubro e prossegue durante todo o mês, em várias unidades de saúde.

Entre as ações do mês há consultas com ginecologista, enfermagem, orientações gerais de saúde, coletas de exames preventivos do Câncer do Colo do Útero (PCCU) palestra sobre o assoalho pélvico, atualização de vacinas, agendamento de mamografias na faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde (acima de 50 anos), testes rápidos (detecção de HIV, hepatites B e C e sífilis), distribuição de material educativo e corte de cabelo são os serviços ofertados.

Prevenir é importante

Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o tumor mamário é o segundo mais comum entre as brasileiras, respondendo por 28,1% dos novos casos. Acredita-se que 30% dos casos poderiam ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis, como praticar atividades físicas regularmente, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, manter peso corporal adequado, alimentar-se adequadamente e amamentar.

São sinais preocupantes o surgimento de caroços (nódulos fixos endurecidos), geralmente indolores, pele de mama avermelhada, alterações no mamilo, pequenos nódulos embaixo dos braços e nas axilas ou pescoço e saída espontânea de líquido dos mamilos.

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