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Como planos de Facebook e WhatsApp ilimitados podem potencializar notícias falsas

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Uma notícia chega por mensagem de WhatsApp, mas é impossível clicar no link que a acompanha. Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.

A situação acontece com parte dos brasileiros, usuários de planos de celular que dão a possibilidade de usar aplicativos como o Facebook e o WhatsApp, entre outros, sem que seu uso seja descontado do pacote de dados do consumidor e mesmo quando os dados de internet do celular acabam.

Isso significa que, terminado o pacote de dados, o usuário só pode acessar esses aplicativos, mas não pode abrir links, fazer uma simples pesquisa na internet ou ler notícias em portais de jornalismo ou de outras fontes.

Uma notícia chega por mensagem de WhatsApp, mas é impossível clicar no link que a acompanha. Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.

A situação acontece com parte dos brasileiros, usuários de planos de celular que dão a possibilidade de usar aplicativos como o Facebook e o WhatsApp, entre outros, sem que seu uso seja descontado do pacote de dados do consumidor e mesmo quando os dados de internet do celular acabam.

Isso significa que, terminado o pacote de dados, o usuário só pode acessar esses aplicativos, mas não pode abrir links, fazer uma simples pesquisa na internet ou ler notícias em portais de jornalismo ou de outras fontes.

Acesso

Mas quantos consumidores utilizam a internet dessa forma em seus celulares? As operadoras telefônicas no Brasil não divulgam quantas pessoas são adeptas a esse tipo de plano de celular.

Há alguns dados, contudo, que ajudam a traçar um panorama para entender hábitos do uso de internet e celular no Brasil.

As classes mais baixas, por exemplo, só têm acesso à internet pelo celular. Dados de 2016 do Cetic.br (Centro Regional para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) mostram que, enquanto nas classes A e B a maioria das pessoas acessam a internet tanto pelo computador quanto pelo celular (85% e 74%, respectivamente), nas classes C, D e E é mais comum ter acesso à internet somente pelo celular (46% das pessoas da classe C e 76% das pessoas das classes D e E).

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2016, do IBGE, mostram que a atividade mais popular entre os brasileiros, ao usar a internet, é trocar mensagens por meio de aplicativos – 94,5% dos brasileiros responderam que usam a internet para fazer isso. Provavelmente, a maior parte deles utiliza o WhatsApp, aplicativo de mensagens mais difundido no Brasil.

Já a prática de zero rating é comum entre as operadoras no Brasil. Segundo a Anatel, em dezembro de 2017 existiam 58 ofertas da telefonia móvel sendo comercializadas, entre promoções e pacotes, com previsão de zero rating na navegação de pelo menos um tipo de aplicativo no Brasil.

A Vivo, por exemplo, oferece um plano pré-pago de 1GB para internet válido por uma semana com acesso gratuito ao Facebook, Messenger (aplicativo de mensagens do Facebook) e Twitter. Em outros pacotes, aplicativos como YouTube, Netflix e EasyTaxi são oferecidos da mesma forma.

Já a Claro e a TIM oferecem WhatsApp “à vontade sem descontar da internet” em grande parte dos planos, alguns com 100MB de internet por dia.

Para se ter uma ideia, 100MB permitem cerca de quatro horas de navegação pela internet ou o carregamento de por volta de seis vídeos de quatro minutos.

“As técnicas de zero rating que patrocinam somente os aplicativos dominantes, como as redes sociais, contribuem enormemente para a redução da variedade de informações acessíveis para o usuário”, diz Luca Belli, pesquisador do Centro de Tecnologia de Sociedade da FGV Direito Rio e especialista de neutralidade da rede pelo Conselho da Europa. “O usuário precisa de uma dieta informacional de variedade para se informar de maneira independente.”

Para ele, “não significa que proibindo zero rating você acabe com o problema das ‘fake news’, mas com zero rating você maximiza o impacto das ‘fake news'”. Em outras palavras, as notícias falsas não nascem porque as pessoas têm acesso gratuito a esses aplicativos, mas pode ser que não sejam desbancadas ou, ainda, que sejam replicadas, porque as pessoas ficam sem outras fontes de informação.

A BBC Brasil questionou as operadoras de telefonia móvel no Brasil sobre a associação entre zero rating e notícias falsas. O SindiTelebrasil, sindicato que representa as empresas, respondeu por elas. “É preciso esclarecer que a prática de zero rating não limita o acesso dos usuários. Uma vez conectado à internet, o usuário pode acessar qualquer aplicativo ou fonte de informação. Portanto, a insinuação de que zero rating fomenta a prática de notícias falsas é equivocada”, afirmou, em nota.

Questionado sobre os casos em que a franquia do usuário acaba, o sindicato respondeu: “Dependendo do tipo de zero rating praticado pelo provedor de acesso que o usuário contratou, ele poderá ter a possibilidade de (mesmo sem pacote de internet válido) navegar pelos sites que são objeto de programa de zero rating. Assim, nesse caso, o zero rating ainda possibilita alguma navegação na Internet, como acessar serviços públicos, comprar produtos em sites conveniados, usar as redes sociais, mandar mensagens, fotos etc. Assim, o zero rating amplia e não limita”.

“A prática está cada vez mais comum, não se aplicando somente às redes sociais ou serviços de mensageria. Ela já vem sendo praticada em acordos com diferentes tipos de provedores de aplicação de Internet, como bancos (Bradesco), comércio eletrônico (Netshoes, Natura), educação (Wikipedia), serviços governamentais (e-gov), entre muitos outros. Tais inciativas beneficiam os usuários de forma geral, uma vez que todos podem adquirir planos de serviços mais baratos junto aos provedores de acesso.”

De fato, o consumidor também têm tido acesso subsidiado a aplicativos de empresas e outras organizações, argumento usado mundo afora para defender a prática – principalmente quando se trata de aplicativos do governo.

E quem paga pelo acesso gratuito? Segundo o sindicato, “o acesso patrocinado é objeto de um acordo comercial entre o provedor de acesso (prestadoras de telecomunicações) e os provedores de aplicações de internet” e “a forma e responsabilidade pelo pagamento desse tráfego depende do acordo comercial firmado, sendo que, nas modalidades mais comuns de zero rating, o custo é absorvido pelo provedor de aplicação”. Ou seja, na maioria das vezes, são as próprias empresas donas dos aplicativos que pagam pelo acesso ilimitado.

Também questionada, a Anatel informou não possuir “estudos técnicos ou posicionamento oficial já exarado sobre a relação entre ‘zero rating’ e a proliferação de notícias falsas” e disse não saber a quantidade de consumidores no Brasil vinculados a esses tipos de planos.

No mundo

Zero rating existe sob diferentes legislações em diferentes regiões do mundo. Nos Estados Unidos, tem sido objeto de debate nos últimos anos, e o governo Trump se mostrou mais aberto à prática do que o governo Obama.

Já países como a Eslovênia, Noruega, Holanda têm legislação mais restrita em relação ao zero rating, abraçando mais o conceito chamado “neutralidade da rede”, de que as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma e, a navegação, com a mesma velocidade, dando livre acesso para conteúdo aos usuários. Na Europa, o país com legislação mais permissiva ao zero rating é Portugal.

O maior projeto que difunde zero rating no mundo é do próprio Facebook. O “Free Basics”, da rede social, oferece acesso gratuito ao Facebook e alguns aplicativos parceiros com o objetivo, segundo a empresa, de universalizar o acesso à internet. Ou seja, quem adere ao Free Basics tem em seu celular um grupo de aplicativos, com Facebook e, por exemplo, Wikipedia, ESPN, o site de buscas Bing, que pode acessar de graça.

O projeto está em 63 países e cidades – grande parte dos participantes, na África. Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, chegou a se encontrar com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para falar sobre o projeto.

Mas em 2016 o programa sofreu um de seus maiores revezes, com o banimento do programa na Índia, um dos maiores mercados consumidores do Facebook, sob alegação de que o Free Basics violava a neutralidade da rede.

Diante de repetidas acusações de que permite a circulação de notícias falsas, o Facebook tem anunciado uma série de medidas para combatê-las na rede. A empresa anunciou medidas como a inserção de logotipos dos veículos de mídia ao lado de artigos, o teste de um botão no feed de notícias que, ao ser clicado, oferece mais contexto aos usuários e a eliminação da possibilidade da customização de títulos e descrições de links, entre outras mudanças.
A empresa diz que “boatos, notícias falsas são ruins para nossa comunidade e tornam o mundo menos informado”. “Trata-se de um tema complexo, e todos – empresas de tecnologia, mídia, academia, governos e organizações não-governamentais – temos a responsabilidade de buscar soluções para o tema.”

Cidadania

Críticos ao zero rating também dizem que a prática viola o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da internet no Brasil, e fere a livre competição, já que privilegia alguns aplicativos.

O Marco Civil da Internet estabelece que o acesso à internet é “essencial ao exercício da cidadania”. “Mas uma enorme porcentagem da população, por causa de suas condições econômicas, não têm possibilidades de ter acesso livre à internet. Têm, portanto, uma cidadania limitada. São cidadãos de segunda classe”, afirma Belli. Ele lembra que para fazer o imposto de renda é preciso estar conectado à rede. “Você pode falar o dia todo no WhatsApp, mas não pode pagar impostos. É um serviço público essencial e o acesso é pago. Mas para o WhatsApp, é patrocinado.”
O texto da legislação também defende a “neutralidade de rede”, estabelecendo que “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

Segundo o SindiTelebrasil, zero rating não viola o Marco Civil da Internet, que definiu “um conceito de neutralidade de rede que não se confunde e não veda a prática de zero rating”.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou em setembro de 2017 um inquérito administrativo aberto contra contra Vivo, Tim, Claro e Oi, que investigava práticas comerciais discriminatórias e a suposta violação à neutralidade da rede por meio de zero rating. A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal.

No processo, a Vivo se manifestou dizendo que “não possui relação de exclusividade com as empresas objeto de suas políticas comerciais, e permanece aberta a negociar em termos isonômicos com qualquer outra empresa que tenha interesse em ser parte de políticas similares”. A Anatel informou que “além de gerar ganhos de eficiência, a prática de preços diferenciados denunciada pelo MPF não produz efeitos limitadores da capacidade de inovação e do caráter disruptivo do mercado de provimento de conteúdo, e, por este motivo, não criaria barreiras à entrada no mesmo”.

Em sua decisão, o Cade afirmou que o zero rating pode, ao contrário do que estimular notícias falsas, estimular a busca por outras fontes de informação: “Por serem os aplicativos mais acessados mesmo antes das promoções [os aplicativos ofertados pelas operadoras], é natural supor que, na ausência de tais ofertas, os usuários continuariam a utilizar grande parte da franquia de dados contratada para navegar em tais conteúdos. Por essa perspectiva, pode-se inferir que a oferta de gratuidade no acesso a esses sites teria o efeito de poupar a franquia de dados contratada, que poderia ser utilizada, portanto, para experimentação de novos aplicativos e conteúdos. Sob esse ponto e vista, as práticas analisadas poderiam fomentar o acesso a outras fontes de informação, gerando incentivos ao consumo de outros conteúdos e aplicativos”.

Belli, da FGV, diz que não é contrário a todas as técnicas de zero rating. “Poderiam patrocinar uma classe inteira de aplicativos. Todos os de mensagem, todas as redes sociais, e assim o consumidor poderia escolher”, sugere.
Para Córdova, pesquisadora de Harvard, “o certo seria baixarem o preço de acesso à toda a internet”.

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Destaque 5

STJ suspende inquérito que investiga filho de deputado acusado de desvio de recursos na merenda

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O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou um pedido de liminar em favor do empresário Cristian Silva Sales, filho do deputado estadual Manoel Moraes (PSB), para que o inquérito da polícia Civil que que investiga desvio de recursos na distribuição da merenda escolar no Estado do Acre seja suspenso. A decisão do STJ beneficia além de Cristian, Andrea Cristina Sena Araújo, Odimar de Araújo Teixeira, Marcus Samuel Silva Lira, Tiago Leite Silva e Manoel de Jesus Leite Silva, que faleceu recentemente vítima de covid-19.

Os advogados do empresário indiciado pleiteavam a anulação da investigação, porém o magistrado deferiu apenas a suspensão e fez o pedido de mais informações a respeito do caso a 4ª Vara Criminal de Rio Branco, responsável por autorizar a Operação Mitocôndria em abril deste ano.

Os advogados alegaram ao STJ que existe um entendimento que desvio de verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, integrante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE, correspondem ao interesse da união e portanto o Tribunal de Justiça do Acre não teria competência para julgar o caso.

Com reconsideração do ministro, as decisões proferidas pela 4ª Vara Criminal de Rio Branco como medidas cautelares de bloqueio de ativos, indisponibilidade de bens, busca e apreensões e decretação de prisões temporárias, em razão da prática, em tese, dos crimes licitatórios, peculato, corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e associação criminosa, estão suspensas até análise do mérito.

Seguindo entendimento do STJ, o juiz Cloves Augusto, da 4ª Vara Criminal, acatou a ordem superior e destacou que considerando a referida determinação de suspensão do IPL em razão da dúvida quanto à competência da Justiça Estadual, entendia que todos os demais feitos devem também ter seu andamento suspenso, para evitar que possível decisão em feitos conexos ou apensos seja considerado como descumprimento da liminar.

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Coluna do Astério

Enquanto isso, na Escolinha do Professor Gladson…

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_ Aluno Bestene!

_ Presente, professor Gladson!

_ Você anda muito maluvido, vai levar um zero pra começar e terminar a conversa.

_ Mas, professor…

_ Ca-la-do!

_ Senhor Minoru, onde fica o Japão?

_ No Quinari, professor Glads!

_ Vai levar nota dois, não decorou a minha cartilha mas é um menino muito inteligente.

_ Seu Rocha, me responda sem gaguejar…porque você só pensa naquilo, nessa prefeitura?

_ Professor eu quero saber porque o senhor quer escolher uma aluna de outra escola, da farda encarnada, para ser a nossa líder de classe?

_ Porque…ora bolas, porque! Porque eu sou o professor, quem manda sou eu!

_ Seu Petecão da Seis de Agosto…

_ Diga, amado mestre!

_ Como é que você se junta com o aluno Bestene e a dona Maílsa que, por sinal faltou hoje, para bagunçar com a minha aula? Me responda, o que foi que você viu nesse Bocalon?

_ E o senhor professor, o que foi que o senhor viu…

_ Ca-la-do! Quem faz as perguntas sou eu, o professor!

_ Seu Nicolau Júnior, me responda rapidamente…quanto é cinco mais cinco?

_ Depende do senhor, professor!

_ Depende de quê?

_ Vamos discutir na Casa do Povo pra ver quanto vai dar ?

_ Menino bom, vai continuar na presidência do grêmio da escola, e o salário dos deputados!!

_ E o salário dos deputados, Óh!!!

“Escreveu não leu o pau comeu”. (adágio popular)

Quebrando o espinhaço

Nessa queda de braço envolvendo o Palácio, o PSB e o PROGRESSISTA alguém vai ficar desmoralizado. Velando-se de um ditado que diz que “o pau sempre quebra para o lado mais fraco” há de prever para que lado ele vai cair.

Coordenação tucana

O presidente do PSDB estadual , Pedro Correia, o Correinha, e o da executiva municipal, Mário Paiva, são os responsáveis pelas articulações dos tucanos com vistas às eleições municipais, principalmente com a ida do vice-governador major Rocha para o PSL.

Negacionista

O deputado José Bestene (PROGRESSISTA) negava ontem bastante irritado de que tinha capitulado diante da candidatura da prefeita Socorro Neri (PSB) apoiada pelo governador Gladson Cameli. Segundo ele, jamais deixaria Tião Bocalom sozinho sentado à beira do caminho. Tipo a música do Roberto Carlos.

Novos PROGRESSISTAS

Os novos PROGRESSSISTAS Ney Amorim e Moisés Diniz participaram da operação fulmina candidatura Bocalom. O encontro para discutir a retirada do nome de Bocalom foi simplesmente extravagante. Ney e Moisés negam!

Ciro Nogueira é meu amigo

O senador Sérgio Petecão (PSD) disse que o seu amigo e compadre Ciro Nogueira, presidente nacional do PROGRESSISTA já mais vai deixa-lo na mão. Isto significa que tem muita confusão pela frente.

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Destaque 5

Alan Rick visita Policlínica do Tucumã e destaca sua emenda para equipamentos médicos

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O deputado federal Alan Rick (DEM) visitou na manhã de terça-feira, 7, a Policlínica do Tucumã. O parlamentar foi recebido pelo Gerente Geral João Paulo Nogueira, o Diretor Administrativo Alex Lustosa e Duciana Araújo, Diretora de Assistência.

Na oportunidade, o parlamentar destacou que destinou R$ 160.000,00 para a aquisição de equipamentos médicos para a unidade. O recurso já está na conta da Sesacre.

“Com esse recurso a Policlínica do Tucumã poderá adquirir um novo ultrassom, detector fetal, aminioscópio, cardiotocógrafo, cadeiras e outros equipamentos para a implantação de atendimento especializado para gestantes de alto risco”, disse o deputado.

A Policlínica, que foi Upa até 2017, realiza atualmente atendimentos do Programa Saúde da Família e de outros como o de pediatria, de endocrinologia e ginecologia.

“Trabalhamos com ambulatório especializado. Além disso, montamos um planejamento familiar para a realização de vasectomia e laqueadura. Um ponto de apoio ao Estado. A Policlínica tem feito também teste rápido da Covid-19. Com os recursos do deputado Alan Rick poderemos fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido aqui. Agradeço a ele pela parceria com a Policlínica e por ter um olhar diferenciado para a área da Saúde”, disse João Paulo.

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Coluna do Astério

Menino bom esse Pádua

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Zé Lezim Duvale

Mamãe já dizia que menino bom é aquele do Zé Geraldo, que escuta qualquer fofoquinha vem logo aqui contar. A frase do governador Gladson Cameli, ao jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, no Blog do Crica, de que “vai mandar embora do seu governo todo aquele que não beijar a mão branca da prefeita Socorro Neri só livrando o Pádua [Bruzugu], me fez lembrar da minha “véinha”.Depois de matutar sobre a frase por diversos aspectos, chego à conclusão de que o filho de Martim Bruzugu tá certo. Ninguém pode tirar a razão dele e nem seus méritos. Bem faz ele avisar ao governador que o caminhão de mudança não vai alcançar o Posto Ipiranga.

Mesmo sendo da cozinha do deputado Flaviano Melo, sempre transitou por diversos becos e terreiros. Sabe servir e animar um ambiente como ninguém. Quando o padrinho Flaviano dá uma esticadinha em Brasília, no Rio ou nos EUA, Pádua se achega na casa do Petecão 100% popular. Conta boas piadas, sonoras gargalhadas, faz um lero-lero aqui, outro ali, (o anão Montana Jack chega baba ouvindo o Pádua), por último prepara uma fritada de mandi e pronto! Pode arriar a Devassa! Tá escalado para o lugar no time dos que levam e trazem as boas e más notícias do mundo político acreano. Sabe de tudo…

Com a acessão de Gladson ao governo, o tampinha, chamado nos bastidores do Palácio Rio Branco de “tamborete de forró”, também andou azeitando uma comidinha ao chefe e por sua gentileza e conversa afiada, ganhou espaço na gestão. Se diz leal ao chefe e por contar-lhe coisas que outros não contam, conquistou cadeira cativa no ninho do Cameli. Acontece que nessa confusão toda de apoia não apoia Socorro Neri, Pádua está que nem curió de muda: não dá um pio. Agora ele se encontra entre a cruz e a espada, já que o Roberto Duarte é o candidato do padrinho Flaviano. Vai ter que dá uma no cravo e outra a ferradura!

Funcionou, Pádua! O chefe também te ama, o de Cruzeiro do Sul!

“O risco que corre o pau corre o machado”. (Velho adágio seringueiro aplicado a política por Guiomard Santos)

. O ex-prefeito Tião Bocalom é um sujeito muito sério, não está para brincadeira!

. Muito menos a senadora Mailza Gomes, José Bestene e toda a tropa do Progressista que vê em Bocalom a chance de chegar a prefeitura da Capital.

. “Se os institutos de pesquisas estivessem fabricando uma vacina para o coronavírus estaríamos muito bem porque elas são muitos sérias e verdadeiras”, diz Maria Rosa.

. A Maria Rosa é que nem o Príncipe Myshkim, O Idiota, de Dostoievski, acredita em todo mundo!

. No mundo de hoje continua sendo um incômodo!

. De acordo com o presidente do Avante, Manoel Roque, o partido tem a melhor proposta para governar Rio Branco encabeçada pelo seu pré-candidato, Jarbas Soster.

. Questionado pela coluna sobre a declaração do governador Gladson sobre os que não apoiarem a prefeita Socorro Neri irão catar coco de babaçu no Maranhão, Rocha disse que não tinha nada a dizer.

. “Não sou o governador, nem sou do Progressista, não é um problema meu…”.

. O senador Petecão, Mailza Gomes, José Bestene, deputados estaduais passaram o dia acalmando os afilhados políticos em cargo de confiança.

. Disse na coluna que o alvoroço iria ser grande!

. O esforçado Luziel Carvalho meteu o pé na jaca!

. Deve se juntar ao amigo Fernando Zamora!

. Cá entre nós, o Zamora (gente boa) pulou uma fogueira sem tamanho, escapou de um rabo de foguete para a lua.

. O que iria ter de candidato, cabo eleitoral e eleitor lhe torrando a paciência por dinheiro na campanha não estava escrito em lugar nenhum.

. Maria Rosa se aproxima de mima com uma moeda não mão e vai dizendo:

. “Está vendo essa moeda? Digamos que represente a política, ela tem dois lados, um é a direita e o outro a esquerda, mas a moeda é a mesma”…

. Onde você aprendeu isso?

. “Na minha igreja”!

. Que igreja é essa?

. “Ainda estamos pensando em um nome”!

. Por que isso?

. “Porque um missionário foi pregar o evangelho na parada de ônibus da praça do Calafate confundiram ele com um eleitor de Bolsonaro, acharam que tudo é a mesma coisa, mas não é”.

. Hummmm…

. Deus abençoe a nova igreja!

. Bom dia!

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Bombando

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