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Defesa entra com novo recurso no STF para que Lula deixe a prisão

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou ontem (13) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.

“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância é uma possibilidade que não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.

Fim da segunda instância

A defesa do ex-presidente defendeu que o fim dos recursos na segunda instância da Justiça só termina após a decisão que admitir a remessa do recurso especial ao STJ. Dessa forma, pelo entendimento dos advogados, Lula não poderia ter sido preso por determinação de Sérgio Moro após a decisão do TRF4 que rejeitou os primeiros embargos contra a condenação.

De acordo com o advogado Pertence, até que o recurso especial contra a condenação seja remetido ao STJ a condenação não pode ser executada.

“Quando se encerra a jurisdição ordinária? Ora, quando a decisão sobre a causa não estiver sob a jurisdição ordinária: ou seja, quando ela transitar em julgado, ou, havendo recurso especial ou extraordinário admitidos ou inadmitidos – nesta hipótese, em agravo, quando eles forem remetidos às Cortes Superiores”.

O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente. Se a decisão for mantida, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.

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Cidades

No Acre, motorista de ônibus conquista passageiros com carisma e simpatia

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Júnior Jaunes. Por nome e sobrenome é provável que quase ninguém reconheça de quem se trata. Mas, se disser que este é “o motora da Ufac”, pode acreditar que é reconhecimento unânime entre os passageiros diários que utilizam a linha de ônibus da Universidade Federal do Acre (Ufac), que perpassa vários bairro de Rio Branco.

Jaunes tem 33 anos e trabalha como motorista na empresa Via Verde Transportes Coletivos. Ele conduziu a linha da Ufac por quatro anos seguidos, mas teve que mudar de rota. No entanto, desde fevereiro de 2018, quando retornou a fazer o trajeto Centro-Ufac, vem fazendo a alegria dos passageiros e ganhando cada vez mais amigos, estudantes em sua maioria.

Com ele, o clássico ‘bom dia’ ou ‘boa tarde’ são acompanhados de boas vindas, cantoria de feliz aniversário e até internet gratuita, o famoso “Wi-fi do Jaunes”. Nas redes sociais, são várias as declarações de carinho emitidas por acadêmicos. Numa página criada por estudantes da Ufac, uma espécie de correio elegante universitário, alunos publicaram um vídeo em homenagem ao motorista.

“O que me motiva a trabalhar assim é fazer o que eu gosto. Trabalho com amor”. Júnior destaca que ser motorista não é fácil, às vezes aparece um passageiro mais estressado, mas ele tem a fórmula mágica para reverter o mau humor: a gentileza. “Tem passageiros que são mais estressados, mas um bom dia, boa tarde e um ‘boa noite’ faz total diferença”, salienta.

Em pelo menos duas ocasiões, o motorista estacionou o veículo dentro da Universidade para cantar o tradicional ‘parabéns’ a alunas que faziam aniversário. “Ele costuma parar o ônibus dentro da Ufac para parabenizar quem está fazendo aniversário. Isso é muito bacana, faz a gente criar um laço de amizade com uma pessoa tão profissional como ele é”, diz Ana Paula Ribeiro, aluna da Ufac.

“Quando isso acontece, vejo que é uma data especial e peço licença para os demais passageiros para cantar o “parabéns”. Todos sempre concordam e fica todo mundo feliz. Um vez uma aluna estava desmotivada e triste, mas saiu do coletivo emocionada depois de ver tanta gente cantando pra ela. Ela ficou muito feliz”, conta o motorista.

Iuri Ferreira é morador do bairro Tucumã e também é passageiro frequente da linha de ônibus. Ele diz que “nunca vi isso aqui na cidade, um motorista ser tão prestativo e tão carinhoso com todo mundo. Dá pra perceber que ele ama o que faz. A gente sente orgulho de ter profissionais assim”, comenta.

Jaunes se diz agradecido pelo reconhecimento dos passageiros e faz questão de exaltar sua profissão através de perfis nas redes sociais. Sempre interagindo com seus seguidores, em suas postagens busca reafirmar seu companheirismo com os passageiros, que ele prefere chamar de colegas.

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Cidades

Preso que fazia tratamento contra tuberculose foge da UPA do Segundo Distrito

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O presidiário do pavilhão J-17, do sistema penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, Clemison Costa Souza, de 22 anos, fugiu na madrugada deste domingo (17) pelo basculante do banheiro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no 2° Distrito em Rio Branco.

De acordo o com diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes, o detento estava internado no local de isolamento da Unidade hospitalar desde a madrugada de sábado (16) se tratando de uma Tuberculose, e ao pedir para ir ao banheiro, abriu a janela e fugiu tomando rumo ignorado.

“A Corregedoria do Iapen já está investigando as circunstâncias da fuga, se houve ou não alguma facilitação, já estamos com equipes nas ruas em busca de capturar o foragido”, disse Gomes.

Clemison estava preso desde o dia 02 de janeiro de 2017 por um crime de homicídio.

As forças de segurança já foram comunicadas se alguém souber do paradeiro do detento pode denunciar no número 190.

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