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Defesa entra com novo recurso no STF para que Lula deixe a prisão

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou ontem (13) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril.

No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, sustenta que a decisão do TRF4 que autorizou o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão de Lula é ilegal. Para Pertence, o tribunal extrapolou o que foi decidido na Corte quando do julgamento das ações que permitiram a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ex-ministro do STF argumenta que o fim dos recursos na segunda instância só ocorre com a chegada dos recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O ex-presidente Lula só poderia ter a pena executada após a admissão dos recursos especial e extraordinário para os dois tribunais.

“Enquanto o STF afirmou que, exaurida a jurisdição ordinária, a prisão em segunda instância é uma possibilidade que não compromete o princípio da presunção de inocência, o ato reclamado decidiu que, havendo acórdão condenatório, o cumprimento de pena deve ter início, sem outras considerações”, diz a defesa.

Fim da segunda instância

A defesa do ex-presidente defendeu que o fim dos recursos na segunda instância da Justiça só termina após a decisão que admitir a remessa do recurso especial ao STJ. Dessa forma, pelo entendimento dos advogados, Lula não poderia ter sido preso por determinação de Sérgio Moro após a decisão do TRF4 que rejeitou os primeiros embargos contra a condenação.

De acordo com o advogado Pertence, até que o recurso especial contra a condenação seja remetido ao STJ a condenação não pode ser executada.

“Quando se encerra a jurisdição ordinária? Ora, quando a decisão sobre a causa não estiver sob a jurisdição ordinária: ou seja, quando ela transitar em julgado, ou, havendo recurso especial ou extraordinário admitidos ou inadmitidos – nesta hipótese, em agravo, quando eles forem remetidos às Cortes Superiores”.

O novo recurso será encaminhado ao ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido anteriormente. Se a decisão for mantida, o caso deverá ser julgado pela Segunda Turma ou pelo plenário.

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Flagrado há um mês furtando em sindicato, “Ladrão do Boné” furta celular em clínica

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Flagrado há um mês pelo circuito de Câmeras de um sindicato no bairro do Bosque furtando um celular, o famoso “Ladrão do Boné” atacou novamente na manhã desta sexta-feira, 13.

Dessa vez, o furto ocorreu em uma clínica médica, também no bairro do Bosque, em Rio Branco. O “Ladrão do Boné” abre as portas de vidro da clínica e passa de cabeça baixa pela recepção com um papel nas mãos até chegar a uma sala no interior da unidade para furtar um celular, conforme revela um vídeo.

 

Após efetuar o furto, o sujeito deixa a clínica caminhando rapidamente.

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Cidades

Etapa universitária do Festival Estudantil da Canção é sucesso na Ufac

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A 3ª edição do Festival Estudantil (FEC) em Rio Branco reuniu dezenas de universitários no fim da tarde desta quinta-feira, 12, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac). O dia musical foi aberto pela estudante Aline Santos Silva, que interpretou Velha Infância, sucesso dos Tribalhistas, e foi muito aplaudida.

Depois de Aline seguiram-se cerca de 30 outras apresentações, todas de estudantes das universidades públicas e particulares da capital. Transmitido ao vivo pelo Facebook. A audiência registrou centenas de visualizações e participação do público até de outras cidades. “Manuel Urbano está torcendo”, disse Klyngen Silva, estudante de Manuel Urbano.

Realizado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da secretaria da Juventude (SEJUV) com apoio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e parceria do Governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e Fundação Elias Mansour (FEM), desde que foi criado, há três anos, o FEC alcançou estudantes de 149 escolas Ensino Médio urbanas e rurais, chegando agora às instituições de Ensino Superior.

A etapa universitária, lembrou o secretário da Juventude Rio Branco, Daniel Alves, é a grande novidade do FEC este ano. “Essa etapa representa uma nova fase na programação cultural de Rio Branco, o incentivo à revelação de artistas locais”, disse Daniel. Nada menos que 311 estudantes de 48 escolas municipais e estaduais, públicas e particulares, além de universidades se inscreveram no FEC 2018, que terá seis etapas eliminatórias. A grande final acontece no dia 10 de agosto da Praça da Juventude, no Segundo Distrito.

Os organizadores do FEC lembram que a página oficial do festival continua ativa nas redes sociais. Por meio da ferramenta, interessados podem acompanhar o andamento do projeto e as novidades de cada etapa. Nesta sexta-feira, 13, por exemplo, acontece a etapa Centro, às 14h, no Cerb. Escolas localizadas na região central de Rio Branco, com José Rodrigues Leite, Colégio de Aplicação e Instituto São José, entre outros, estarão com seus representantes se apresentando quadra do Cerb.

No FEC deste ano serão premiados os três primeiros colocados, sendo R$3 mil para o 1º lugar, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro colocado. O vídeo mais curtido nas redes sociais receberá prêmio no valor de R$ 500,00. A torcida mais atuante será premiada com kit de Rádio Escolar.

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Prefeita Fernanda Hassem entrega certificados aos alunos do projeto Cuidando da Saúde do Servidor

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O programa Cuidando da Saúde do Servidor é uma iniciativa da atual gestão, que no início era direcionado apenas aos servidores públicos, atualmente é aberto a toda a comunidade com a realização de zumba e funcional na Praça Hugo Poli. E na tarde de quinta-feira (12), a prefeita Fernanda Hassem participou da entrega de certificados aos alunos da zumba que participaram do desfile cívico no dia 3 de julho.
A entrega dos certificados tem como objetivo reconhecer e incentivar a população a aderir ao programa e cuidar da saúde.

“De todos os programas e projetos que é desenvolvido na nossa gestão, que nós implementamos a 1 ano e 6 meses, esse é um dos que me tocam bastante pois sei que estamos cuidando de vidas e hoje poder ver mais de 100 homens e mulheres aqui na Praça ouvindo os depoimentos de cada um muito me alegra. A Prefeitura de Brasileia investe porque acredita, mas o mais importante é eles acreditarem no potencial deles e conseguir mudar”, destacou Fernanda Hassem, prefeita de Brasileia.

Além da realização de ginástica laboral, orientações sobre alongamento, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), oferece ao público que participa do programa atendimento nutricional e acompanhamentos psicológicos. Essa é uma ação destinada à humanização e valorização da população.

A coordenadora do CAPS, Marinete Mesquita, falou a respeito da ação desenvolvida. “Esse é um projeto que veio para modernizar a cara do município de Brasileia, trazendo autonomia, segurança, independência, quebra de barreiras e preconceitos por parte da população. Isso tudo é uma valorização a administração da prefeita Fernanda Hassem, que trabalha para o todo em especial a autonomia feminina”, falou Mesquita.

Com a autoestima elevada, saúde a todo vigor a senhora Francisca Gomes de Sousa ressaltou o que o programa proporciona a ela. “Esse projeto representa vida, saúde, bom animo e alegria. Eu tinha vários problemas de saúde e devido isso gastava muito dinheiro com medicamentos, fazia fisioterapia e pilates e hoje eu sou outra pessoa”, ressaltou Francisca.

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