Sob gritos de “não vai ter golpe” dos servidores da área de saúde, os deputados do bloco de oposição com ajuda de dois membros da base de governo derrotaram o Projeto de Lei que regulamenta o edital de chamamento de Organizações Sociais para a fazer a terceirização do Pronto-Socorro de Rio Branco e também das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Por 11 votos contrários e 10 favoráveis, o PL é de autoria do governador Sebastião Viana, do PT, que precisava de uma lei especifica foi rejeitado na Aleac.
A votação contou com bate-boca entre o líder do governo, Daniel Zen e o deputado Whendy Lima (PP). Zen protestou e acusou a oposição de usar um ardil, escondendo deputados em gabinetes com a intenção de prejudicar a votação. Os deputados Whendy Lima e Nicolau Júnior, ambos do PP, entraram no plenário durante a votação. Zen solicitou questão de ordem para tentar barrar a votação, iniciando um princípio de tumulto, Ney Amorim suspendeu a votação, mas ao retornar manteve a votação.
Segundo Daniel Zen, o projeto de Sebastião derrotado no plenário, contando com ajuda de parte da base estaria atendendo a recomendações do Ministério Público do Acre (MPAC) que sugeriu várias recomendações ao chefe do executivo para poder prosseguir com o processo de terceirização da administração das principais unidades de saúde da capital. Sebastião Viana pediu urgência na aprovação da matéria, antes mesmo de atender parte das 23 recomendações sugeridas, como realização de audiências públicas.
Mesmo diante de várias denúncias de atraso nos repasses, falta de remédios e alimentação sem qualidade no hospital do Juruá, de acordo com Daniel Zen, o modelo de gestão compartilhada estaria dando certo há 11 anos em Cruzeiro do Sul. “Existem vantagens e desvantagens. O Hospital Regional do Juruá é uma das melhores unidades de saúde do Estado, recebe pacientes de municípios vizinhos”. Zen disse que defende as lutas dos trabalhadores, mas estaria pensando no usuário do sistema de saúde.
Jairo Carvalho (PSD), Gerlen Diniz e Nelson Sales (Progressistas), Eliane Sinhasique e Chagas Romão (MDB), Luiz Gonzaga (PSDB) votaram contra. Diniz disse que Sebastião cria um cabide de emprego em ano eleitoral, Sinhasique destaca que “aprovar esse PL é garantir a abertura da gastança sem limites do dinheiro do povo do Estado”. Nelson Sales acredita que é uma incoerência não reconhecer os servidores do Pró-Saúde e trazer uma organização social”. Carvalho parabenizou Jenilson Leite pela coragem de afrontar Sebastião.
O governista Jenilson Leite (PCdoB), que se uniu ao bloco de aposição, disse que estaria votando contra a terceirização por não acreditar na concepção do projeto de Sebastião.
Os deputados Jenílson Leite (PCdoB), Raimundo Correa (Podemos), Antônio Pedro (DEM), Eliane Sinhasique (MDB), Whendy Lima (PP), Nicolau Júnior (PP), Chagas Romão (MDB), Gherlen Diniz (PP), Jairo Carvalho (PSD), Nelson Sales (PV) e Luiz Gonzaga (PSDB) foram contrários à matéria.
Já Raimundinho da Saúde (Podemos) disse que “votarei contra a OS em respeito aos trabalhadores e ao MP que está fazendo recomendações que não foram atendidas. Talvez meu voto pudesse ser diferente se tivéssemos feito uma discussão ampla. Fizemos com que a lei do Pró-Saúde se tornasse constitucional. Agora, é uma situação totalmente diferente essa da OS”, disse Raimundinho da Saúde.
