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Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores

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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político. A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009.

No julgamento, somente o ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ação. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux (relator), Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, votam pela improcedência da ação.

Caso a tese do PDT fosse aceita pela Corte, os políticos, com exceção do presidente da República e seu vice, cujos processos só podem ser analisados pelo TSE, somente poderiam ser cassados pelos tribunais regionais de seus estados, cabendo recurso ao tribunal.

Na ação, a defesa do PDT alegou que o TSE deve atuar como órgão responsável por julgar recursos oriundos da Justiça Eleitoral dos estados e não julgar diretamente ações de impugnação dos diplomas dos eleitos. De acordo com o partido, a atuação originaria do TSE gera tumulto processual e insegurança jurídica.

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Blog do Crica

Ninguém é dono dos votos 

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Campanha para prefeito de Rio Branco tem caminhos insondáveis. Não é uma ciência exata. Os cenários políticos de pleitos anteriores estão repletos de exemplos de candidatos tidos como favoritos, apoiados pelo poder, e que foram derrotados. Voltando mais no tempo, vamos ver um Jorge Kalume (PDS), que era citado como zebra na disputa da PMRB, derrotar o favorito Ariosto Migueis (MDB). Outro exemplo foi a derrota do candidato Marcos Afonso (PT), também no rol dos favoritos; com o PT no governo e no auge da popularidade, lhe apoiando, e quando as urnas abriram deu Mauri Sérgio (MDB), que os petistas davam como derrotados. Vamos a outro exemplo: o Jorge Viana no pico da popularidade apoiou o Raimundo Angelim (PT) para a PMRB, e deu Flaviano Melo (MDB), que morava nos EUA, e voltou dois meses antes da eleição para se candidatar e ganhar. O Jorge Viana (PT) ganhou a prefeitura fora do poder. Mais recente o Marcus Alexandre (PT) tinha toda a máquina do Palácio Rio Branco no seu palanque, e perdeu a eleição ao governo para o Gladson Cameli (PP). É um tremendo blefe se pensar que um candidato a cargo majoritário está eleito por ter o apoio das máquinas municipal e estadual. A história das eleições na capital, não confirma a teoria. E não confirma, por um motivo: ninguém é dono dos votos. E cabeça de eleitor tem caminhos insondáveis. Quando um candidato cai na graça do povão, nem um caminhão de dinheiro o derrota.

SEM BOLA DE CRISTAL

Leitor mandou ontem uma pergunta ao BLOG, se acho que o deputado Roberto Duarte (MDB) não chegará ao egundo turno. Respondi que nem com bola de cristal dá para responder. A largada legal da campanha se dá a partir do próximo domingo, e dizer que um candidato ficará no meio do caminho sem a campanha começar, é uma ilação. O Duarte está no jogo.

NO DEVIDO LUGAR

O presidente da associação de moradores da Vila da Amizade, Doquinha, que tinha destratado e ameaçado o candidato à PMRB, Jarbas Soster (AVANTE), por fiscalizar serviços da PMRB, no bairro, veio de público em áudio pedir desculpas e mostrar arrependimento. Melhor assim.

É BOM LEMBRAR

É bom lembrar que, presidentes de associação de moradores não são donos de bairros. E, ao brecar um candidato a prefeito de circular, se comete crime e pode entrar numa roubada.

FATO CONDENÁVEL

Que se cumpra a lei, devido terem encontrado uma espingarda velha e seis jabotis na fazenda do ex-prefeito Vagner Sales, mas foi uma cena deprimente se vazar fotos do seu indiciamento para lhe expor. Isso não se faz. Ainda mais, porque o fato não foi julgado e nem réu ainda é.

ESTADO DE DIREITO

E mesmo porque vivemos num Estado de Direito, onde vigora o amplo direito de defesa.

BOLA NAS COSTAS

Pulando para a política, o MDB durma com um olho aberto e o outro arregalado, porque tem fogo amigo trabalhando na surdina, contra a candidatura do Fagner Sales (MDB) a prefeito de Cruzeiro do Sul, para favorecer o candidato do PSL a prefeito, sargento Adonis. Muro escuta.

BOLA NAS COSTAS II

O mesmo fogo amigo também trabalha para detonar a candidatura do professor Zequinha (PROGRESSISTAS) a prefeito de Cruzeiro do Sul. Na política, todos os gatos são pardos. Quando você pensa que está dormindo com um aliado, descobre mais tarde que dormia com o inimigo.

BOM COMO SE ENCONTRA

O senador Sérgio Petecão (PSD) e o governador Gladson estão politicamente afastados e não conversam já faz bom tempo. Nem me procura, e nem lhe procuro, assim tá bom, diz Petecão.

MAIS QUE NA SUA CAMPANHA

O senador Sérgio Petecão (PSD) promete se empenhar na campanha à PMRB do Tião Bocalom (PROGRESSISTAS) mais até do que nas suas próprias campanhas. A partir de domingo o jogo começa de fato a ser jogado: desta data em diante, os candidatos já poderão fazer campanha.

NINGUÉM FORA DO PÁREO

Levado ao pé da letra, nenhum dos sete candidatos á PMRB pode ser colocado como fora do páreo, antes das campanhas estarem nas ruas. Um fato novo durante a campanha pode fazer subir ou liquidar uma candidatura à PMRB. Portanto, não antecipemos favoritismos na disputa.

ACOMPANHAMENTO DIÁRIO

O PSDB optou por uma campanha profissional na eleição para a prefeitura da capital, contratou um instituto de pesquisas de fora para acompanhar as oscilações para cima ou para baixo, bairro por bairro, da candidatura do professor Minoru Kinpara a prefeito.

CAMPANHA DA QUALIDADE

Volto a bisar no BLOG que o diferencial desta campanha para a prefeitura de Rio Branco, é que, ao contrário das anteriores,  não existe um candidato sem qualificação profissional, para que possa se ganhar, assumir o cargo de prefeito sem percalços administrativos.

DE ZERO PARA DOIS

O candidato a prefeito da capital, deputado Daniel Zen (PT), ganhou um plus inesperado na sua campanha, não tinha um parlamentar federal na sua coligação, e agora tem dois: deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) e; se confirmado pelo TRE-AC, o Léo de Brito (PT).

A CABEÇA DO ELEITOR É TERRA DESCONHECIDA

Ficar falando que um candidato a prefeito tem o apoio deste ou daquele presidente de associação de moradores, sabe o que significa na campanha? Resposta: nada. O Marcus Alexandre (PT) tinha 90% destes presidentes no palanque e levou chumbo para governador.

 PESQUISA PARA DEBATE

Hoje estará livre para o debate a pesquisa do BIG DATA Record, com os números para prefeito da capital. Recomenda-se a quem for comentar os números publicados ficar sempre atento à rejeição de cada nome pesquisado. Em tese a rejeição significa um teto limite para crescer. Mas é bom se repetir que, pesquisa que não ganha eleição, é só um quadro do momento.

NÃO ESCAPA DA POLÊMICA

O resultado de cada pesquisa não escapa da polêmica, sempre haverá alguém detonando, dizendo que foi elaborada para beneficiar este ou aquele candidato a prefeito. É natural.

CHOCADO!

O ser humano é muito complexo. O suicídio ontem do jornalista Tião Vitor chocou toda a categoria. Sempre estava no aquário da ALEAC com a turma que cobria as sessões legislativas. Sempre aparentou muita calma, não era de levantar a voz na troca de ideias, nunca passou a imagem de uma pessoa desequilibrada. O que possa dizer: que Deus o receba com muita luz.

POSIÇÕES FIRMES

O Tião Vitor tinha suas posições políticas defendidas de maneira forte, mas nas discussões com os colegas na ALEAC defendia os seus pontos de vista e respeitava os dos colegas. Meu Deus, não há explicação! Aos seus familiares, eu envio consternado as minhas condolências.

NÃO HÁ MAIS NADA

Não há mais nada o que dizer, não adianta buscar motivo do seu ato, não tenho nem palavras para situar tudo o que aconteceu, é tudo muito triste, muito confuso, partiu seu dizer adeus.

É BOM ESQUECER

Converei ontem com um advogado que atua na área eleitoral, e sustentou que a vaga do ex-deputado federal Manuel Marcos (REPUBLICANOS), cassado, será do suplente Léo de Brito (PT). E a vaga da ex-deputada Juliana Rodrigues (REPUBLICANOS) será do Pedro Longo (PV).

NÃO TEM OUTRO CAMINHO

Vi ontem vários comentários negativos, porque o futuro deputado federal Léo de Brito (PT) disse que será oposição ao governador Gladson e ao presidente Bolsonaro. Nada mais natural. Surpresa seria um deputado petista defender o Gladson e o Bolsonaro, ora bolas!

NÃO HÁ COMO

Será difícil o Gladson atender neste momento qualquer reivindicação salarial vinda dos policiais militares, foi o que ouvi ontem de um amigo da área financeira do governo.

DESGASTE DUPLO

O vice-governador Major Rocha é sincero quando comenta a insatisfação na tropa da PM: “eu tenho a certeza que sofri um desgaste na categoria por não cumprimento de promessas de campanha, mas também tenho certeza que o mesmo desgaste sofre o Gladson”.

FRASE MARCANTE

“As pessoas perguntam qual é a diferença entre um líder e um chefe. O líder trabalha a descoberto, o chefe trabalha encapotado. O líder lidera, o chefe guia”. Franklin Roosevelt.

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Coluna do Astério

MDB escancara as portas para Gladson

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O governador Gladson Cameli deverá se filiar ao MDB depois das eleições. O convite formulado em Brasília no gabinete do senador Márcio Bittar será reforçado antes mesmo do final do ano independente do resultado das eleições municipais. Algumas lideranças do partido avaliam que será a melhor opção para que Cameli, que deseja a reeleição ou voltar ao Senado da república. A princípio havia a intenção de Gladson migrar para o PSDB, porém, as articulações do governador de São Paulo, João Dória, para disputar a presidência com o presidente Bolsonaro em 2022 inviabilizou completamente a ida para o ninho tucano. A desmoralização pública que o PROGRESSISTAS submeteu o governador deverá afastá-lo definitivamente da sigla. Uma fonte da cúpula do MDB disse à COLUNA ontem que Gladson será bem recebido tendo a sua disposição o maior partido do Acre. O MDB disputa as eleições das 22 prefeituras e avalia que poderá eleger até dez prefeitos. O partido deverá estar ao lado de siglas que apoiarão a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022.

Duelo ideológico

O senador Márcio Bittar (MDB) e o deputado federal Leo de Brito (PT), que assume a vaga do deputado federal Manoel Marcos (PRB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão protagonistas do duelo ideológico a ser travado nos debates políticos no estado. Leo, gostando dele ou não, foi um dos melhores deputados federais do PT no primeiro mandato. Como se diz por aqui: O presidente Bolsonaro e o governador Gladson vão comer tapado com ele.

. Pouca gente sabe, mas um 2º mandato pode ser o fim de um sonho, a Polícia Federal costuma acordar o gestor para a dura realidade das leis e da justiça.

. Se a presidente Dilma não tivesse disputado o 2º mandato ou mesmo perdido para o Aécio Neves nem a Lava Jato teria ido tão longe.

. Ela não teria sido cassada, o Lula não teria sido preso e o PT estava dando as cartas mesmo na oposição.

. A volta do deputado Léo de Brito ao mandato deixou muita gente de orelha em pé.

. Leo de Brito será destaque no enfrentamento com a direita na Câmara Federal.

. Anotem!

. Digo e repito:

. Ninguém pode ser subestimado, nem o PT!

. O 2º turno das eleições na capital vai dizer muita coisa sobre o futuro da política no Acre.

. Tem prefeito candidato a reeleição que já se considera eleito; a campanha para valer começa na próxima semana; é muito cedo pra cantar de galo.

. Soberba na política é pecado capital!

. Transformar as terras do futuro cemitério em outra coisa qualquer é falta de respeito com a comunidade da Cruz Milagrosa e moradores da Transacreana.

. Respeito e solidariedade da COLUNA ao Lucas (ac24horas) e toda a sua família pelo falecimento de seu pai, o colega jornalista Tião Vitor.

. Cobrimos juntos as sessões da Assembleia Legislativa, uma perda irreparável.

. Bom dia!

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Na rede

Prefeitura de Cruzeiro do Sul paga salário nesta quinta-feira

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A prefeitura de Cruzeiro do Sul paga nesta quinta-feira, 24, o salário dos servidores do município referente ao mês de setembro. Os provisórios também vão ser pagos.

O adiantamento do salário, segundo o prefeito Clodoaldo Rodrigues é uma forma de agradecer pelo bom desempenho dos servidores e também por causa do aniversário de 116 anos de Cruzeiro do Sul, na segunda-feira, 28, quando será feriado municipal.

“Não haverá desfile nem comemoração este ano por causa da pandemia de coronavírus, mas fiz questão de que as pessoas recebessem seus pagamentos antes para estar em dia com os compromissos e se alegrarem com o aniversário de nossa querida cidade”, ressaltou o gestor.

Na segunda, no feriado municipal, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais e estaduais. Os bancos também não vão funcionar.

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Cotidiano

Mega-Sena acumula e prêmio principal sobe para R$ 50 milhões no sábado (26)

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O prêmio principal da Mega-Sena acumulou novamente em sorteio realizado noite desta quarta-feira (23).

Para o sorteio deste sábado (26), o prêmio previsto passou para R$ 50 milhões.

As dezenas sorteadas: 18 – 22 – 25 – 27 – 43 – 44.

Já a quina teve 126 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 27.380,62.

A quadra teve 6.684 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 737,35.

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Bombando

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