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Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

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Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de Maria a viver com Bil após descobrir que ele mantinha um caso com sua irmã, Madalena. Inconformado por ser rechaçado pela mulher, Bil armou uma emboscada e matou Maria a facadas.

Essa história poderia ser o relato de um novo crime de feminicídio ocorrido em 2018, mas aconteceu na década de 1920 no município de Várzea Alegre, no Sul do Ceará. Maria de Bil, como ficou conhecida, ganhou fama de santa popular, uma capela que leva seu nome e provoca verdadeira romaria em sua devoção todo mês de março, quando ocorreu seu assassinato.

Foi também no mês de março, já no ano de 2015, que o homicídio de mulheres em situações de violência doméstica ou por discriminação pela sua condição feminina ganhou status de crime hediondo na legislação brasileira. Da morte de Maria de Bil até os dias atuais, o cenário praticamente se repete. No Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorram 5 feminicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

A não aceitação do fim do relacionamento também provocou a morte de Stefhani, 22, pelo ex-companheiro Alberto. O feminicídio aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano, em Fortaleza, e chocou a população pela frieza com que foi praticado. Alberto aparece em imagens de câmeras de segurança circulando com Stefhani já morta na garupa de uma moto. O corpo, cheio de machucados e hematomas, foi abandonado próximo a uma lagoa, horas depois.

“Na quase totalidade dos casos de feminicídio, a vítima nunca havia registrado um boletim de ocorrência antes contra esse infrator. Isso quer dizer que não houve violência anterior a essa que provocou a morte? Que essa foi a única? Acreditamos que não. Por medo, por naturalizar a violência, a vítima ficou paralisada, ela não foi atrás de denunciar os abusos por medo das ameaças ou achando que o companheiro nunca seria capaz de ceifar sua vida”, descreve Erika Moura, titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza.

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017. Em 2016, ano seguinte ao início da aplicação da Lei do Feminicídio, foram 40.

Um ato normativo da secretaria, publicado em 2017, define que os CVLIs em que haja a caracterização de feminicídio sejam investigados pela Delegacia de Defesa da Mulher. Foi o que ocorreu com o caso de Sthefani, que sofria abusos do companheiro e chegou a morar em outra cidade para ficar afastada dele. Segundo a delegada, indícios, oitivas de testemunhas e provas documentais caracterizaram o feminicídio e a autoria foi definida como sendo de Alberto, que tem mandado de prisão em aberto e está foragido.

Segundo a delegada, o fato de os abusos serem cometidos em sua maioria pelos companheiros das vítimas são um entrave para a denúncia e um risco que pode culminar em assassinato.

“Esse infrator não é uma pessoa comum, ele tem um relacionamento com a vítima. Isso faz com que ela protele a denúncia. Muitas vezes, existe a dependência econômica, mas isso não preserva a família. Pelo contrário, faz com que todos adoeçam, os filhos sofrem indiretamente.”

Justiça

Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais de Justiça do Brasil realizam três edições anuais do projeto Justiça pela Paz em Casa. Durante uma semana, é realizado um mutirão de julgamentos e audiências de casos de violência contra a mulher, incluindo feminicídios, que são de responsabilidade das varas do júri.

O promotor Ythalo Frota Loureiro, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza, avalia que os efeitos da tipificação do crime de feminicídio são notórios na Justiça, sobretudo pela definição de penas mais severas, que é de pelo menos 12 anos em regime fechado, e por não haver a necessidade de considerar os motivos que possam ter levado ao crime.

“No tribunal do júri, é plenamente possível abstrair os motivos, meios e modos pelos quais o crime é cometido e ainda assim defender que violência doméstica e discriminação contra a mulher no contexto de homicídio são inadmissíveis e que os que o praticam podem ser condenados por um crime qualificado.”

No Ceará, na última edição da semana Justiça pela Paz em Casa, realizada em novembro de 2017, foram julgados cinco casos de feminicídio. Em quatro, a Justiça condenou os réus. Na primeira edição da semana de 2018, que ocorre nesta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará agendou 150 audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.

Para a delegada Erika Moura, a definição de feminicídio na lei brasileira traz destaque aos casos de violência contra a mulher e contribui para que a população e os governantes percebam a gravidade dos casos.

“Ainda existe a omissão e nós ressaltamos que, para fazer a denúncia, não é preciso se identificar. Mas o que vejo na prática é que as mulheres estão mais empoderadas por conhecer a lei e não esperam sofrer lesão corporal ou uma tentativa de homicídio. Elas já agendam os inquéritos e buscam as medidas protetivas.”

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Acre

Após suspensão de visitas, presos tentam nova fuga em massa

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Uma nova tentativa de fuga em massa foi registrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco neste sábado, em Rio Branco. Ao menos 11 presos, sendo 3 do pavilhão “B” da Unidade de Recolhimento Provisório, tiveram a tentativa de fuga frustrada por policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).

De acordo com a direção da unidade, a equipe de plantão foi acionada pelos policiais que fazem a monitoração por vídeo, que perceberam a movimentação estranha no solário do pavilhão B. No local se encontravam três presos da cela 5 que haviam saído por meio de um buraco feito no forro.

A ação rápida dos policiais possibilitou a captura dos detentos antes que estes alcançassem a área externa do pavilhão.

Os 11 presos da cela 5 do pavilhão “B” foram conduzidos ao isolamento preventivo e responderão a procedimento disciplinar para apurar a falta cometida.

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Acre 01

Acusado de matar garota de programa estrangulada é preso no Tancredo Neves

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A Polícia Civil por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu um mandado de prisão e prendeu na manhã deste sábado, 26, o foragido Rodrigo Duarte Gomes, principal suspeito de matar estrangulada a garota de programa identificada como Rosiane Martins Cavalcante, de 26 anos, mais conhecida pelo nome social de Vitória Ramos. Ela foi encontrada despida com o corpo em estado de decomposição na manhã do dia 06 de setembro, dentro de uma cisterna numa residência localizada na rua JK, no bairro Vitória em Rio Branco.

As primeiras investigações foram realizadas ainda no local do crime, sendo possível coletar vários elementos que demonstravam como os fatos aconteceram. A prisão do foragido aconteceu durante uma operação nos bairros Tancredo Neves e Jarbas Passarinho na capital, onde foi recuperado vários objetos da vítima.

Segundo informações da polícia, Rodrigo estava foragido da polícia desde o dia 10 de maio deste ano, quando três detentos fizeram um buraco na parede da cela 16 do pavilhão “P” do presídio Francisco de Oliveira Conde. Durante a fuga, dois detentos foram presos e somente Rodrigo conseguiu fugir.

O criminoso foi encaminhado a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e voltará a penitenciária.

Entenda o caso

A Polícia Militar foi acionada e quando chegaram ao local encontraram Vitória sem roupa e com marcas de asfixia mecânica. A vítima foi estrangulada por um fio elétrico e em seguida jogada na cisterna que estava sem água.

Ainda de acordo com a polícia, Vitória Ramos estava morando com um foragido da justiça, que não aceitava a condição de garota de programa da companheira. Segundo a família, a última vez que Rosiane foi vista, foi na última sexta-feira, dia 04 de setembro.

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Cotidiano

Colisão entre carro e moto deixa motociclista ferido na Avenida Ceará

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Uma colisão ocorrida entre um carro e uma motocicleta deixou o motociclista Carmilson Tenoro Guimarães, de 30 anos, ferido na tarde deste sábado, 26, na Avenida Ceará, próximo a Delegacia de Flagrantes, em Rio Branco.

De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, Carmilson estava trafegando na moto quando, ao cruzar a Avenida Ceará com a rua Osmar Sabino, colidiu com um veículo. Com o impacto, Carmilson foi arremessado, bateu a cabeça no asfalto e desmaiou. O condutor do carro permaneceu no local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram o motociclista ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Segundo o médico do SAMU, o paciente sofreu trauma no abdômen e tórax e uma fratura no pé.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (BPTran) estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. A moto foi removida e encaminhada ao pátio do Departamento de Trânsito.

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Acre 01

Mais duas mortes e 149 casos de Covid-19 são registrados no Acre neste sábado

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Foto: Júnior Aguiar - Secom

O Acre registrou neste sábado, 26, 149 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus. Assim, o número de infectados subiu de 27.710 para 27.859, nas últimas 24 horas.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), mais 2 óbitos foram registrados, 1 do sexo masculino e 1 do sexo feminino, ambos moradores de Rio Branco, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 656 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.451 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.587 casos foram descartados. Cinco testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Óbito masculino:

R. C. C. B., de 88 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 11 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta sexta-feira, 25.

Óbito feminino:

S. M. S., de 59 anos. Moradora de Rio Branco, deu entrada no dia 4 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), vindo a falecer nesta sexta-feira, 25.

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