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Fernando de Noronha se prepara para carnaval 2018

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Quem busca passar o carnaval em um lindo e tranquilo – longe do agito das avenidas e dos tradicionais desfiles de escola de samba, encontra várias alternativas pelo Brasil. É que nossa variedade de praias e cachoeiras configuram opções para todos os gostos. Quem está em busca de um lugar paradisíaco pode considerar passar o feriado em Fernando de Noronha.

A pouco mais de 500 km da capital pernambucana, Recife, a famosa ilha chama atenção de amantes da natureza. Tanto que no último ano Fernando de Noronha registrou um aumento de quase 80% no número de visitantes. São muitos os turistas que compram pacotes de viagem para o lugar e aproveitam para desfrutar dias de comodidade pertinho na deslumbrante natureza do lugar.

Pelas suas águas azul turquesa em contraste com a areia branca e a vegetação de verde estonteante, é comum a venda de pacotes para Fernando de Noronha. A ilha já tem se preparado para o movimento deste carnaval. Para garantir uma festa segura e divertida para todos, o Comitê de Enfrentamento e Repressão às Drogas de Fernando de Noronha já definiu a meta do feriadão: evitar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e fazer frente ao consumo e venda de álcool entre menores de idade.

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Destaque 2

Desembargadora “congela” escolha de Conselheiro do TCE até que caso seja analisado pelo pleno do TJ

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A desembargadora Regina Ferrari, do Tribunal de Justiça do Acre, deferiu parcialmente o pedido de liminar do mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) que pleiteava a suspensão dos efeitos do decreto legislativo, que rejeitou em agosto a indicação da Auditora/Conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre na 6ª vaga decorrente do falecimento do Conselheiro José Augusto Araújo de Faria e também de proibir a indicação de qualquer pessoa estranha para o cargo de Conselheiro por parte do Governador Gladson Cameli e da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Em sua decisão interlocutória na tarde desta segunda-feira, 21, a magistrada determina que a Assembleia Legislativa do Acre não realize qualquer aprovação de candidato, atual ou futura, para ocupar a 6ª vaga de cargo de Conselheiro junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, até a análise meritória Colegiada, que deverá ser analisada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, composto por 12 desembargadores.

De acordo com Regina, ainda que o ato de rejeição do nome de Maria de Jesus encontre eventualmente amparo no sistema constitucional brasileiro , o certo é que o provimento do cargo ora vago é insuscetível de ocorrer mediante livre escolha do Chefe do Poder Executivo estadual. “A dita constatação é o bastante para revelar o fundamento relevante afirmado na inicial para fins de concessão da liminar. Igualmente, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação é iminente, considerado o fato de que a rejeição já operada pela ALEAC tende a propiciar, em tese, o prosseguimento das providências legais necessárias à indicação e à suposta escolha de outro nome”, argumentou a desembargadora.

Outro trecho do entendimento de Regina é a definição que a vaga em questão é reservada à carreira de auditor do TCE.”O que significa que o provimento do cargo correspondente não é de naturalmente de livre escolha”, pondera, ressaltando ainda que a Assembleia seguiu pelo entendimento literal da constituição de que a vaga deve ser ocupada por pessoa com até 65 anos. Ferrari ressalta que essa análise precisa ter um estudo mais acurado.

Em seu despacho, a desembargadora determinou que a Procuradoria-Geral do Estado do Acre e o Ministério Público do Acre se manifestem sobre o caso em até 10 dias úteis. Com a decisão, como era esperado e antecipado por ac24horas, a decisão meritória deverá se estender por algumas semanas ou meses até que o processo entre na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça. Enquanto isso, Maria de Jesus, por ser conselheira-substituta, continuará decidindo e despachando no lugar Farias, falecido em julho deste ano.

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Acre

Duarte ataca Minoru: “deixem as máscaras para a pandemia”

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo MDB, Roberto Duarte, usou novamente as redes sociais nesta segunda-feira, 21, para atacar o também candidato a prefeito Minoru Kinpara (PSDB). Não é a primeira vez que Duarte usa sua campanha para criticar o posicionamento político e ideológico do adversário.

Durante um vídeo, o advogado e deputado estadual diz que não adianta Minoru “mostrar uma nova face”. “Pois ele [Minoru] esteve à frente do PT e da Rede nesses últimos anos. Deixem as máscaras para a pandemia”, exclamou.

O emedebista reclama também que a população paga o preço por um modelo “enganoso” de gestão, que segundo ele, Kinpara fez parte. “Que se perpetuou no poder ao longo dos últimos 20 anos no nosso estado. Passadas duas décadas sendo governados por gestões esquerdistas, todos sentimos na pele que não deu certo”.

Para Duarte, a “esquerda acendeu um sonho de que a vida melhoraria com a florestania e isso foi uma ilusão ao povo do Acre. O atual candidato a prefeito do PSDB defendeu a florestania durante mais de 20 anos e hoje pousa no ninho tucano achando que mudou seus princípios. A gente precisa saber onde ele está, para onde ele vai e quais são os princípios ideológicos. É aquela história: troca de time toda hora”, concluiu.

Durante a convenção partidária que oficializou o nome de Minoru como candidato a prefeito de Rio Branco pelo PSDB, o ex-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac) garantiu que não se preocupa com críticas proferidas pelos concorrentes e que seus únicos problemas hoje são “os problemas de Rio Branco”.

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Extra Total

Nomeações, compras e falta de autonomia tem provocado desgaste de Alysson Bestene na Sesacre

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Nomeação de Izanelda Magalhães para o cargo de diretora executiva do IGESAC escancarou insatisfação nos bastidores e governador demonstra insatisfação com “picuinhas”

A escolha da cheff de cozinha Izanelda Magalhães para ser a Diretoria Executiva do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC) escancarou ainda mais o desgaste do secretário estadual de saúde Alysson Bestene no governo.

Apesar de ter o trabalho reconhecido durante a pandemia, a situação de Bestene não é uma das melhores na gestão. Alguns fatos levantados pelo ac24horas colaboram para o desconforto de Bestene na função. A principal delas é a falta de autonomia administrativa. Tirando a doutora Paula Mariano, sub-secretária de saúde, e o diretor Paulo Justino, que são pessoas da confiança de Alysson e montaram suas equipes, nenhum outro cargo dentro da Sesacre foi o gestor quem decidiu. As direções das unidades de saúde, por exemplo, ou são indicações políticas e uma decisão da Casa Civil. Em alguns casos, como foi a última mudança na direção da Fundação Hospitalar, Alysson teria sido avisado pelo Diário Oficial, como todas as outras pessoas. A informação é de que a falta de consulta também acontece assim nas nomeações de CEC’s.

Izanelda é um caso clássico de que as rédeas da Sesacre não estão nas mãos de Gladson. Agrônoma de formação, Izanelda é reconhecidamente competente pelo trabalho que fez quando foi Diretora de Vigilância, mas não foi nem de longe uma decisão de Alysson.

Um outro problema de Alysson na Sesacre é a dificuldade em operacionalizar a secretaria. Além da burocracia, algo que já é inerente ao serviço público, o gestor não tem autonomia para comprar uma vitamina-C sequer. Todas as compras sofrem interferência e são decididas pela Sefaz e Casa Civil.

Se a situação na região de Rio Branco e Alto Acre não é confortável, no Juruá, Alysson interfere ainda menos. Os cargos de chefia em Cruzeiro do Sul são indicações do deputado estadual, Nicolau Júnior, presidente da Assembleia Legislativa do Acre.

Alysson foi procurado para falar sobre sua suposta insatisfação no cargo, mas não respondeu ao ac24horas.

A reportagem procurou o governador Gladson Cameli, que afirmou desconhecer qualquer descontentamento de Alysson. “O Alysson é da minha confiança, mas nós temos metas a cumprir. Sobre a Izanelda, ela foi criada comigo em Cruzeiro do Sul e é muito competente. Quem quiser reclamar da minha decisão, que peça para sair. O governador sou eu e a decisão é minha. Não gosto desse tipo de picuinha”, disse o chefe do executivo.

Ainda em sua fala, Cameli destacou que o Acre recebeu quase R$ 200 milhões para serem usados em ações de saúde no combate ao Covid-19 e que pouco mais de R$ 60 milhões foram utilizados. “Temos mais de R$ 100 milhões em caixa e quero usar esse recurso para reformar hospital, comprar aparelhos de ultrassonografia, tomografia e tudo o que tiver nosso alcance. Para isso eu estipulei metas e dei ordens e espero que ela sejam cumpridas”, enfatizou o governador.

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Cotidiano

Vistorias anunciadas por médicos peritos precisam de autorização do INSS

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Portaria publicada nesta segunda-feira (21) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece que as vistorias anunciadas pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) precisam da autorização do governo para serem realizadas e fixa também restrições.

A medida acontece em meio ao impasse entre governo e médicos peritos, e após a associação ter anunciado que começaria a realizar nesta segunda-feira inspeções por conta própria nas agências consideradas aptas pelo INSS.

De acordo com a portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a realização de visitas pelas entidades de classes que representam os servidores do INSS e da Perícia Médica Federal deverão:

– ser solicitadas por meio de ofício direcionado ao gabinete do Superintendente-Regional, que agendará a data de realização no período mais breve possível, com prazo máximo de 3 dias úteis;

– ser acompanhadas pelo Superintendente-Regional (titular ou substituto) ou servidor por ele designado.

– acontecer, preferencialmente, fora do horário especial de atendimento pela Covid-19 (após às 13h), com o objetivo de não atrapalhar o funcionamento da unidade.

Além de restringir a realização de vistorias pelas entidades de classes, a portaria determina também que os peritos retornem ao trabalho nas agências inspecionadas e liberadas pelo INSS “no horário de atendimento, caso não tenham sido autorizados a permanecer em trabalho remoto”, e avaliem seus respectivos ambientes de trabalho.

Uma semana após o início da retomada dos atendimentos presenciais, o cabo de guerra entre governo e os médicos peritos continua deixando segurados sem atendimento nesta segunda-feira.

A portaria reforça ainda a posição do governo de que cabe ao INSS decidir quais agências estão aptas ou não para retomar a realização de perícias.

“Considerando que as unidades já foram previamente inspecionadas, bem como a ausência de poder legal e técnico de entidades da sociedade civil para realização de inspeção técnica, as visitas de que trata este ato não importam na emissão de laudos vinculantes para o INSS, mas sim instrumento de transparência e controle social”, acrescenta o ato, assinado pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim.
Na sexta-feira, o governo informou que 150 agências do INSS já estavam aptas a receber o serviço de perícia médica. O G1 questionou repetidamente o INSS nesta segunda-feira sobre quantas e quais agências estão realizando perícias médicas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Associação diz que INSS não tem poder disciplinador sobre a categoria

Procurado pelo G1, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, afirmou que INSS não tem poder disciplinador sobre a categoria.

“As vistorias estão sendo feitas por nós, para nós mesmos. Nós é que vamos usá-las pra informar ao INSS quais agências voltarão a ter o serviço de perícia médica”, disse.

A portaria reforça ainda a posição do governo de que cabe ao INSS decidir quais agências estão aptas ou não para retomar a realização de perícias.

“Considerando que as unidades já foram previamente inspecionadas, bem como a ausência de poder legal e técnico de entidades da sociedade civil para realização de inspeção técnica, as visitas de que trata este ato não importam na emissão de laudos vinculantes para o INSS, mas sim instrumento de transparência e controle social”, acrescenta o ato, assinado pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Na sexta-feira, o governo informou que 150 agências do INSS já estavam aptas a receber o serviço de perícia médica. O G1 questionou repetidamente o INSS nesta segunda-feira sobre quantas e quais agências estão realizando perícias médicas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Associação diz que INSS não tem poder disciplinador sobre a categoria

Procurado pelo G1, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, afirmou que INSS não tem poder disciplinador sobre a categoria.

“As vistorias estão sendo feitas por nós, para nós mesmos. Nós é que vamos usá-las pra informar ao INSS quais agências voltarão a ter o serviço de perícia médica”, disse.

Presidente do INSS diz que peritos estão mentindo por interesses políticos

O presidente do INSS disse em entrevista à GloboNews no domingo que os médicos peritos mentem ao alegarem que as agências do órgão não estão em condições seguras para a retomada do atendimento diante da pandemia do novo coronavírus. Para ele, há interesse político por trás da decisão da categoria de não retornar ao trabalho.

“Estão mentindo de forma que, eu diria, ninguém esperaria nunca de um médico. Mas, eu sei que a maioria da carreira não pensa dessa forma. Os médicos são profissionais que no mundo inteiro são orgulho, são exemplos para a população. O que está acontecendo é algo de um grupo, um grupo vinculado a uma associação, a uma entidade de classe que, como foi dito aqui, tem um interessa político por trás”, disse Rolim.

Ele afirmou que foram disponibilizados equipamentos de proteção individual e coletiva para todas as agências e estabelecido um protocolo de segurança sanitária “melhor que o de qualquer outro órgão público”, antes de retomar o atendimento presencial em todo o país.

Rolim não apontou qual seria o interesse político por trás do movimento tomado pela associação, mas enfatizou que a alegação de insegurança sanitária para os profissionais é uma desculpa diante da proibição da categoria fazer greves.

A carreira de perito é uma carreira essencial, eles não podem fazer greve. Então, dá para entender o por quê de ficar utilizando subterfúgios”, ressaltou.

Diante disso, ele confirmou a ameaça feita pelo governo na última quinta-feira (17) de cortar do salário dos médicos peritos os dias não trabalhados.

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