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70% das crianças brasileiras menores de 4 anos estão fora das creches

País está longe de alcançar objetivos traçados no Plano de Educação

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70% das crianças brasileiras menores de 4 anos estão fora das creches

Considerando que todos têm o direito ao acesso à escola assegurado pela Constituição Federal de 1988, o atendimento de crianças em creches brasileiras está longe do ideal. Esse atraso fica ainda mais evidente quando o Brasil é comparado com nações desenvolvidas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 74% das crianças com menos de 4 anos não cumprem essa etapa tão importante da vida escolar. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, ajuda no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade.

O levantamento também indica a sobrecarga nas mulheres na hora de cuidar dos filhos. Ao todo, 83% das pessoas apontada como principais responsáveis pelas crianças de 0 a três anos são do sexo feminino. Isso acaba trazendo também um impacto negativo no mercado de trabalho para essas mulheres que, muitas vezes, precisam abrir mão da carreira para cuidar das crianças.

Alguns pais procuram matricular as crianças nas creches antes mesmo delas completarem um ano. “Na nossa escola, a procura para matrícula neste ciclo vem sendo alta. Nós recebemos crianças a partir de um ano e aqui elas podem ficar em tempo integral. De manhã, elas aprendem o que é desenvolvido em todos os colégios e, à tarde, podem brincar, fazer as atividades e interagir com outras crianças”, explica Gilvoneide Sousa, diretora da Escolinha Borboleta Pintora.

As creches e pré-escolas devem educar, cuidar e proporcionar brincadeiras contribuindo para o desenvolvimento da personalidade, da linguagem e inclusão social da criança. Atividades como brincar, contar histórias, oficinas de desenho, pintura e música são recomendadas para crianças que frequentam a escola nesta etapa.

Bolsa de Estudo para Educação Básica

O Plano Nacional de Educação estabelece que até 2024, 50% das crianças nessa faixa etária estejam nas creches. Se você deseja matricular o seu filho, mas ainda assim não pode pagar a mensalidade integral, o Educa Mais Brasil também oferece bolsas de estudo para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Para mais informações você acessar o site http://www.educamaisbrasil.com.br/ac24horas para saber se as instituições de seu interesse estão entre as mais de 18 mil parceiras em todo o Brasil.

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Acre 01

Nicolau anuncia liberação de 50% das emendas impositiva de R$ 250 mil para cada deputado

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), anunciou nesta quarta-feira (30) que o governador Gladson Cameli começa a liberar nesta quinta-feira, 1º de outubro, 50% das emendas impositivas.

A expectativa é que sejam liberados R$ 6 milhões no total ou R$ 250 mil para cada deputado estadual. “Conversei com o governador e ele se sensibilizou”, disse Nicolau, que determinou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) organize a agenda e as emendas.

No Acre, cada deputado estadual tem direito a R$ 500 mil em emendas positivas para indicar em ações na saúde, educação, segurança e esporte. O valor global é de R$ 12 milhões, mas o governo sinalizou em liberar 50% do valor.

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Cotidiano

Cartórios do Acre devem arcar com custos administrativos de serviços pagos no crédito

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre negou pedido de reconsideração e manteve decisão que negou o repasse de custos administrativos decorrentes da utilização de cartão de crédito para pagamento de taxas e emolumentos aos cidadãos usuários dos serviços cartorários.

A decisão, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, considerou que a medida, postulada pelo Conselho Notarial do Brasil Seção Acre, é indevida, uma vez que não encontra previsão na Lei Estadual nº 1.805/2006, que dispõe sobre o recolhimento de taxas pelas unidades extrajudiciais.

O magistrado destacou que o próprio dispositivo legal prevê, em seu art. nº 12, que é “vedada a cobrança de emolumentos que não estejam expressamente previstos nas tabelas anexas, ainda que por analogia, paridade ou outro fundamento”.

Alberto também assinalou, nesse mesmo sentido, que o Provimento COGER nº 10/2016 contempla, em seu art. 187, a aplicação de multa “sem prejuízo de responsabilidade disciplinar”, aos “notários e registradores que receberem valores não previstos ou maiores que os previstos nas tabelas ou infringirem as disposições legais pertinentes”.

Na decisão, foi ressaltado, ainda, o Provimento nº 98/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece de maneira clara, em seu art. 1º, que “custos administrativos decorrentes da utilização dos meios eletrônicos para pagamento de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas são de responsabilidade dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, restando admitido exceção somente nos casos de pagamento de dívida protestada e seu parcelamento por meio eletrônico, situação que o custo pode ser atribuído ao interessado”.

“Resta evidente que o melhor entendimento acerca da matéria é a de que os notários, registradores e interinos somente estão autorizados a receberem os valores dos serviços descritos na Lei nº 1.805/2006, não restando qualquer margem de interpretação diversa capaz de permitir o repasse de custos de utilização de cartão de crédito ao usuário, à exceção da hipótese descrita no art. 1º, do Provimento CNJ nº 98/2020.”

Assim, foi negado o pedido de reconsideração e mantida a obrigação dos responsáveis pelas chamadas serventias extrajudiciais a arcarem com os custos das operações administrativas referentes ao recolhimento de taxas e emolumentos na modalidade cartão de crédito em todo os cartórios do Estado do Acre.

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Acre

60 avicultores de Brasileia vão receber licenciamento ambiental

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Indústria de avicultura do Alto Acre prevê ampliação de 30% na produção com ação do governo no agronegócio

Ao menos 60 avicultores de corte da cidade de Brasileia esperam há mais de 13 anos pelo licenciamento ambiental para o setor rural. Nessa terça-feira, 29, eles receberam a garantia de que finalmente serão contemplados pelo documento que vai ampliar as unidades de fornecimento e dobrar a capacidade de produção.

A promessa foi feita pelo governo Gladson Cameli, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), durante reunião no Centro Educacional de Brasileia, que contou com a presença dos avicultores, representantes da Coopeagro, da prefeitura municipal, do presidente da indústria de frangos Acreaves, Paulo Santoro, e de Roberto Silva da Cooperativa Agroaves.

A estratégia de desburocratização do setor produtivo conta com o apoio das cooperativas e de toda cadeia de avicultores instalada no Alto Acre. “Esse foi um processo autorizado pelo governador, que pediu mais agilidade nas discussões envolvendo o produtor, as cooperativas, as indústrias, e que conta com o apoio de várias secretarias de Estado”, disse ao portal do governo, Notícias do Acre, o diretor-presidente do Imac, André Hassem.

O diretor da Acreaves, Paulo Santoro, firma que com a ampliação das unidades será possível dobrar a produção atual de 15 mil frangos/dia, aumentando a oferta de emprego na indústria e nas propriedades rurais.

Segundo ele, a produção é incentivada por órgãos ambientais com visão na sustentabilidade. A expectativa com o licenciamento é de dobrar a geração de emprego e renda dos atuais 400 para 800 empregos diretos. “A indústria já trabalhava com um projeto de ampliação de 30% da produção. Agora, com o aumento da capacidade das unidades de avicultura, alcançaremos o grande sonho, que era de dobrar nossa produção, concluiu”.

Com informações Notícias do Acre

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Acre

Acreana surta, joga creme nos peões e é chamada de “piranha”

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Na noite da terça-feira, 29, aconteceu em A Fazenda 12 a formação da terceira roça do reality rural da Record TV, onde Biel, Juliano Ceglia, Rodrigo Moraes e Raissa Barbosa foram os indicados da vez.

Furiosa por ter sido a mais escolhida para estar na berlinda, a vice miss bumbum mostrou sua irritação por meio de um surto, onde jogou creme hidratante em Cartolouco, Biel e Juliano, que estavam no momento no sofá da sede.

Para intervir, Stéfani Bays correu até Raissa e pediu que ela parasse com aquilo, tirando a colega de confinamento em A Fazenda 12 do local.

Em uma ocasião posterior, Juliano Ceglia apareceu nas câmeras do PlayPlus entrando no quarto com muita raiva e chutando a porta. “Eu não vou te bater”, gritou ele, que foi imediatamente cortado pela plataforma.

Enquanto isso, Biel e Cartolouco conversavam sobre o ocorrido na sala. “Jogou coisa na minha cara. Essa piranha. É o sonho da vida dela eu bater nela”, comentou o ex-global, que foi acalmado pelo funkeiro que tem causado horrores por sua forma debochada de se comportar no reality.

Biel também tenta acalmar Juliano e dispara: “Para, fica na sua, por favor”. Mesmo estando na roça e sendo alvejado por Raissa, o cantor parece não está mostrando tanta preocupação assim!

Fonte: TV O FOCO

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Bombando

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