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Parceria entre Banco da Amazônia e Governo do Estado do Acre é reforçada com assinatura de protocolo

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O Banco da Amazônia e o governo do Acre, representados, respectivamente, pelo presidente Marivaldo Melo, e o governador Sebastião Viana, assinam Protocolo de Intenções para a união de esforços e atuação de forma compartilhada visando ao desenvolvimento sustentável do Estado. O documento reforça a parceria existente entre as duas instituições, que atuam de forma conjunta há várias décadas.

A solenidade de assinatura ocorrerá nesta terça-feira, dia 6 de março, às 09 horas, na sede do Palácio do Governo (Avenida Brasil, n° 297 – Centro). Participam da solenidade, além do presidente do banco e do governador do Estado, o superintendente regional do banco no Acre, André Vargas, autoridades e demais convidados.

“Nossa intenção é a de criar iniciativas que induzam ao desenvolvimento e este, temos convicção, pode chegar por meio da habilitação ao crédito. Vimos contribuindo para a redução das desigualdades nos vários espaços geográficos do Acre, de maior e menor dinamismo econômico, e a assinatura deste Protocolo reforça a vontade de nossa Instituição”, disse Marivaldo Melo, presidente do Banco da Amazônia.

O Protocolo de Intenções prevê a realização de ações integradas, alinhadas aos Planos de Aplicação de Recursos do FNO e de Aplicação dos Recursos Financeiros do Estado para 2018, este último elaborado pelo Banco da Amazônia a partir de subsídios obtidos em um encontro realizado em junho do ano passado, em Rio Branco, com a participação de representantes do governo do Estado, da área privada e da sociedade civil.

De forma cooperada, o Protocolo de Intenções prevê a mobilização e a integração das classes produtoras e demais parceiros institucionais para a aplicação dos recursos de fomento, em apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do Estado, em bases mais sustentáveis. Para 2018, o Banco da Amazônia está disponibilizando para o Acre o montante de R$ 385,22 milhões, sendo R$ 335 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e R$ 50,22 milhões da carteira de crédito comercial da instituição. Além dos recursos do FNO, há disponibilidade adicional de recursos do Fundo para Infraestrutura, no valor de R$ 120 milhões, e do Programa Estudantil FIES, que dispõe de até R$ 234 milhões para o Acre.

Tudo será aplicado conforme a demanda apresentada pelo Estado. O Protocolo de Intenções assegura que as ações serão estruturadas beneficiando o fortalecimento dos aglomerados econômicos, dos arranjos produtivos e das cadeias produtivas locais, além de se promover a cultura do empreendedorismo consciente, por meio de negócios que gerem e distribuam renda, criem oportunidades de emprego e de renda e promovam a inclusão social.

A economia do Acre tem como base produtiva a atividade extrativista de bens de origem florestal, principalmente produtos madeireiros, borracha natural e castanha do Brasil. O agronegócio, com ênfase na pecuária, é outro forte do Estado. Também se destaca a agricultura de base familiar, sendo os produtos mais cultivados o arroz, o feijão, o milho e a mandioca. Outros setores importantes na economia local são: a fruticultura, o comércio e a pequena atividade industrial.

Entre as vantagens competitivas do Acre que podem gerar oportunidades de investimentos estão a localização geográfica do Estado, que é fronteiriça com outros países da América do Sul, a possibilidade de acesso para o mercado do pacífico através da Rodovia Transoceânica, a potencialidade de recursos naturais e o desenvolvimento de polos turísticos e agroindustriais.

BANCO DA AMAZÔNIA REINAUGURA AGÊNCIA DE TARAUACÁ

No próximo dia 8 de março, o Banco da Amazônia reinaugura sua agência de Tarauacá, município localizado no noroeste do Acre, distante 384,15 km de Rio Branco, capital do Estado. A solenidade de reinauguração está marcada para 16 horas e ocorrerá na rua Coronel Juvêncio de Menezes, 320, no Centro.

Em funcionamento desde 1979, a unidade atende, também, clientes do município de Jordão. Com forte atuação nas áreas de comércio, serviço, agricultura e pecuária, a unidade dá suporte, ainda, aos empreendimentos que atuam com pesca, extrativismo de borracha e madeira para exportação, às pequenas indústrias de móveis locais e de
cerâmicas, e ao funcionalismo público local.

Participarão da solenidade de reinauguração o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, o superintendente do banco no Acre, André Vargas, o gerente da agência Tarauacá, Moisés Evaristo Neto, a prefeita do município, Marilete Vitorino, autoridades e convidados.

Serviço:

ASSINATURA DE PROTOCOLO

Data: 06 de março de 2018
Hora: 09 horas
Local: avenida Brasil, n° 297 – Centro (sede do Palácio do Governo do Acre) Sugestão de Entrevista: presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, e governador do Acre, Sebastião Viana

REINAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE TARAUACÁ

Data: 08 de março de 2018
Hora: 16 horas
Local: rua Coronel Juvêncio de Menezes, 320, Centro
Sugestão de Entrevista: presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, gerente da agência Tarauacá, Moisés Evaristo Neto, e clientes Hugo Oliveira e Raimundo Nonato Damasceno

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Cotidiano

Casal é preso ao tentar levar droga da Cidade do Povo para ‘boca de fumo’ no Triângulo

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Uma ação dos Policiais Militares da Companhia Giro resultou na prisão de uma mulher de 33 anos e de um homem identificado como Antônio, de 49 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no início da noite desta quinta-feira, 24, na rua Maria de Lurdes, situada no bairro Triângulo, Segundo Distrito de Rio Branco.

A polícia estava fazendo um patrulhamento de rotina na região quando avistou o casal em atitude suspeita dentro de um veículo modelo Voyage, de cor branca. Foi feita a abordagem e durante a revista no carro foi encontrado um saco de cocaína, totalizando 100 gramas do entorpecente e uma quantia de R$ 286,00 em espécie.

Segundo a polícia, a mulher é moradora do Conjunto Habitacional Cidade do Povo e foi pegar a droga com um traficante no bairro Cidade Nova. A mulher chegou a relatar aos policiais que ganharia uma quantia de R$ 1 mil para deixar o entorpecente na ‘boca de fumo’ próximo a ponte do bairro Taquari.

Foi dada voz de prisão e o casal foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. Na delegacia, foi feito uma consulta no sistema e os policiais constataram que Antônio responde pelo crime de tentativa de homicídio ocorrida no ano de 2016.

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Cotidiano

Governo confirma agenda com ministros nesta sexta-feira (25) na Biblioteca do Estado

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O governador Gladson Cameli, recepciona nesta sexta-feira (25) em Rio Branco os ministros do Desenvolvimento Regional e de Relações Exteriores, Rogério Marinho e Ernesto Araújo, respectivamente.

Marinho e Araújo estarão no Acre para o anúncio da destinação de R$ 45 milhões a serem investidos na recuperação da rodovia AC-10, que liga Rio Branco a Porto Acre, e na duplicação de parte da rodovia AC-405, em Cruzeiro do Sul.

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Após o protocolo de recepção, os ministros e o governador seguem às 10h30 para a Biblioteca Pública do Estado, onde se dará a agenda oficial. O evento adota cuidados sanitário para evitar a proliferação da Covid-19.

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Cotidiano

Desembargadores elegem nova presidência do TJ dia 14 de outubro no Acre

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A eleição da próxima equipe de gestores do Tribunal de Justiça do Acre está prevista para 14 do outubro. Em sessão do Tribunal Pleno serão escolhidos três desembargadores para ocuparem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, pelo período de dois anos.

De acordo com Regimento Interno do TJAC, artigos 259 e 260, estão impedidos de participar do pleito o magistrado que exerceu algum cargo de direção por quatro anos ou quem foi presidente, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. Além disso, o estatuto também proíbe a reeleição para o mesmo cargo.

O pleito da nova direção precisa acontecer com no mínimo 60 dias antes do término do mandado anterior. Após a escolha inicia o período de transição, como estabelece a Resolução n.° 95 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equipe de direção deve entregar aos eleitos relatórios com dados sobre planejamento, da estatística processual, do trabalho realizado por comissões, orçamento, estrutura organizacional e outros dados necessários para administração do Judiciário.

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Cotidiano

Publicada lei que redistribui e padroniza o Imposto Sobre Serviços nos municípios

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Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 24, a publicação da Lei Complementar 175/2020 que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória a redistribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A lei também define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A instituição de obrigações acessórias e a definição clara de tomadores de serviço para a incidência tributária correta evitarão a possibilidade de dupla tributação ou, até mesmo, a incidência incorreta do imposto, além de pulverizar a distribuição do imposto entre os Municípios brasileiros.

As obrigações padronizadas em todo o território nacional reduzirão conflitos de competências, motivo de judicialização, uma vez que elimina a incidência de diferentes modelos ou formatos de obrigações acessórias.

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