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Sebastião Viana: o médico e a receita de como quebrar um estado em oito anos

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O velho ditado português diz que “de médico e louco todo mundo tem um pouco”. Esse misto na gestão pública, de ajuste e desacerto, equilíbrio e alienação, bondade e maldade, talvez possa ilustrar o que tem sido a gestão do atual governador do Acre, Sebastião Viana, que é médico. Para especialistas na área econômica, ao mesmo tempo em que acertou na cisão entre Florestania e neo-industrialização, o chefe do Palácio Rio Branco errou ao pensar em administrar conceitos de desenvolvimento econômico apenas por decreto.

É como se o governador tivesse escolhido o que plantar, contudo, não escolheu o que colher. A relação enraizada com a própria história política – o Partido dos Trabalhadores – a valorização das gestões passadas [oito anos do irmão, Jorge Viana], parecem ter impactado muito mais no poder de decisão evitando outras mudanças essenciais para a economia.

A nomeação do ex-deputado federal Marcos Afonso, pelo governador Sebastião Viana, semana passada, com salário de R$ 20 mil e o cargo de secretário-adjunto na Secretaria de Estado de Turismo, Hospitalidade e Lazer (Setul) deixa muito clara essa relação excessiva com o passado. Por outro lado, demonstra que o estadista não está nem aí mesmo para o tamanho do abacaxi que deixará ao próximo governador a partir de 1º de janeiro de 2019.

Confrontando com tamanha bondade ao comunista e amigo pessoal de Sebastião Viana, a ‘tropa das redes sociais’ se esforça para dizer que o secretário de saúde, Gemil Junior, quita na próxima quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela referente aos plantões extras de 2017 e os valores integrais de fevereiro aos profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para cerca de 2,9 mil servidores, entre médicos, enfermeiros e técnicos que tiveram salários atrasados no início do ano.

Essa receita, de gastar sempre além do que arrecada e deixar o problema para o governador seguinte parece ser o maior legado que os governos petistas vão deixar. Desde o final do primeiro governo de Jorge Viana em 2002, até fevereiro do ano passado, o estado fez 37 operações de crédito junto ao Banco Mundial e o BNDES. Sebastião Viana caprichou no que deve ter pensado ser o remédio de enfrentamento à crise, fechou os primeiros quatro anos de sua gestão entre os nove dos 27 governadores com estados mais endividados do que o que receberam.

Esta é a primeira de uma série de reportagens que analisará os desafios do próximo governo do Acre. Com a previsão de redução média do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% entre 2015 e 2018, perda de vagas no mercado de trabalho e um acumulo de déficit pelo governo federal de R$ 594 bilhões, reduzindo até 2020 a retomada financeira dos estados, como isso impactará na próxima gestão?

O ac24horas, com ajuda de especialistas e uma avaliação do Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido através de uma consultoria vai analisar dois fatores fundamentais na gestão pública do atual governo: autonomia financeira e o sucesso da execução orçamentária.

Segundo o IDGE, o Acre perdeu nos últimos três anos, a solidez fiscal. A retração é apontada nos dados de autonomia financeira e no sucesso da execução orçamentária. Neste último indicador, saindo de uma confortável 5ª para 16ª posição no ranking dos estados brasileiros. A avaliação foi feita em todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas.

Para Rubicleis Silva, com mestrado, doutorado e pós-doutorado em economia, professor da Universidade Federal do Acre e pesquisador visitante da EESP/FGV, a situação atual “como se sabe, não surgiu do dia para a noite”, analisa.

Silva diz que a situação fiscal da união, estados e municípios desde o final de 2014, vem apresentando sucessiva piora em função de vários problemas, “sendo o mais relevante a crise econômica mal administrada pelo governo Dilma e a péssima gestão dos recursos públicos por vários gestores ao longo dos anos”, acrescentou.

Ao cobrar resultados mais robustos na arrecadação fiscal, o economista cita o crescimento das despesas bem mais acentuado que as receitas. Para ele, vai chegar um momento onde não é possível fechar a conta. “Quando isso vai acontecer? Eu não sei! Mas se não houver medidas de cunho fiscal, vamos ter um problema”, avalia.

De acordo o estudo que a reportagem teve acesso, o custo da máquina pública com o executivo, por exemplo, coloca o Acre na rabeta da eficiência administrativa. Segundo o IDGE, 77,3% do total de cargos públicos é formado por comissionados, os famosos apadrinhados, indicados por partidos políticos, deputados da base de sustentação do governo e pessoas de extrema confiança de Sebastião Viana. Nesse quesito o Acre está acima da média do Brasil que é de 72,3%.

O sindicato dos trabalhadores em educação após receber da equipe econômica do governo de Sebastião Viana um não como resposta às suas reivindicações , divulgou gastos com pagamento de cargos comissionados de R$ 161 milhões por ano. Quase meio bilhão em quatro anos de gestão.

Para conter a crise, e redução de R$ 300 milhões nas receitas de 2016, Sebastião Viana anunciou o corte de 545 cargos comissionados e função comissionada e 20% no seu salário, do vice-governador e primeiro escalão do governo. O esforço era para manter salários em dia.

Depois disso funcionou? Para o economista o grande pecado do atual governador é se opor a um ajuste fiscal capaz de aumentar o poder de investimento. Consequentemente, a ausência desse mecanismo tem tornado a máquina pública cada vez mais ineficiente, sem atingir mais pessoas com agilidade e com custos reduzidos. “Aumentando o investimento, aumenta-se a demanda agregada, aumenta-se o salário e expande-se à economia”, disse o professor. Ele chama atenção para um ponto crucial e pouco debatido: a previdência social.

“É preciso fazer contas, ter consciência social e tomar as medidas necessárias para assegurar o pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais”, receitou.

Com nota de 70,1, o Acre, segundo o IDGE, está entre os seis estados do Brasil onde o custo do executivo ao PIB é mais elevado. Pela ótica da renda, 49,9% do PIB corresponde a remuneração. Os dados são oficiais, do Atlas Acre em Números 2017 divulgados pela equipe econômica do governador.

O ex-prefeito Vagner Sales, desafiou o governador a apresentar investimentos com recursos próprios na região de Cruzeiro do Sul. Chegou até a fazer uma aposta, provocação que nunca foi aceita por Sebastião Viana.

O que Sales, conhecido como Leão do Juruá, talvez quisesse mostrar, em sua linguagem cabocla e a experiência de quem subiu muitos barrancos no Juruá, era o grau de capacidade de investimento do estado que despencou entre 2015 e 2017. Com média de 40,4 o Acre saiu do 1º para 12º lugar neste indicador. Em autonomia fiscal, saiu do 25º para último colocado no ranking.

Consequentemente, o sucesso de sua execução orçamentária – despesa líquida pela despesa total atualizada – também atingiu índices indesejáveis. Sebastião Viana que iniciou seu segundo mandato como o quinto melhor governador em desempenho orçamentário, amarga a 16ª colocação no ranking do IDGE, com a média 63,5, assistindo estados vizinhos, como o de Rondônia, ficar entre os de melhores indicadores do pais junto com Alagoas e Sergipe.

Ao analisar esses números, Silva desmonta outro discurso forte da equipe econômica do atual governo, o crescimento de 4,4% do PIB em 2014. Para o pesquisador da FVG “um crescimento de 4,4% do PIB de São Paulo, ocasionaria uma expansão de aproximadamente 1,5% do PIB nacional, pois São Paulo representa 1/3 da economia brasileira”, detalhou.

O especialista segue afirmando que um crescimento de 4,4% do PIB de um estado [o Acre] que representa apenas 0,2% da economia nacional, possuindo um PIB estimado R$ 12,2 bilhões, representa um aumento mensal no valor adicionado de aproximadamente, R$ 45 milhões, “ou seja, não é tão significativo”, destacou.

“Acredito, que devemos o analisar além do PIB outros indicadores econômicos, tais como: índice de concentração de renda, taxa de desempregados na economia, renda per capita familiar, longevidade, quantidades de pessoas abaixo da linha de pobreza. O conceito de desenvolvimento econômico é bem mais amplo do que o de produto interno bruto”, aconselha.

Como médico Sebastião Viana culpa o remédio pelo mal-estar

Como bom médico e petista de carteirinha, Sebastião Viana vem seguindo a receita de outros gestores em nível nacional, culpando o remédio pelo mal-estar. Na luta pelas redes sociais para justificar o atraso na folha de pagamento dos servidores públicos, através do secretário de Articulação Institucional, Irailton Lima, joga para cima do governo federal a grave crise causada, segundo o estado, pela diminuição de repasses aos estados, o que, segundo a nota, “obrigou o governo acreano, em janeiro, a realizar o pagamento dos plantões em três parcelas”, diz o Palácio Rio Branco.

O que o governador não revela é que conseguiu bancar o tamanho do Estado graças os empréstimos que ele e os ex-governadores fizeram junto ao BID e ao BNDES. E ainda, segundo um servidor do alto escalão que pediu para não revelar sua identidade, só não atrasou a folha de pagamento por causa dos recursos repatriados pelo governo federal e repassado aos governadores ano passado. “No primeiro repasse foram R$ 147 milhões”, disse o servidor.

Na próxima reportagem desta série, vamos continuar analisando os investimentos do governo. O modelo de florestania que se tornou no agente central da crise enfrentada pelo Acre, as parcerias públicas privadas e a “neo-industrialização” proposta por Sebastião Viana. Por que Rondônia está à frente do nosso estado nos indicadores econômicos?

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Destaque 5

STJ suspende inquérito que investiga filho de deputado acusado de desvio de recursos na merenda

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O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou um pedido de liminar em favor do empresário Cristian Silva Sales, filho do deputado estadual Manoel Moraes (PSB), para que o inquérito da polícia Civil que que investiga desvio de recursos na distribuição da merenda escolar no Estado do Acre seja suspenso. A decisão do STJ beneficia além de Cristian, Andrea Cristina Sena Araújo, Odimar de Araújo Teixeira, Marcus Samuel Silva Lira, Tiago Leite Silva e Manoel de Jesus Leite Silva, que faleceu recentemente vítima de covid-19.

Os advogados do empresário indiciado pleiteavam a anulação da investigação, porém o magistrado deferiu apenas a suspensão e fez o pedido de mais informações a respeito do caso a 4ª Vara Criminal de Rio Branco, responsável por autorizar a Operação Mitocôndria em abril deste ano.

Os advogados alegaram ao STJ que existe um entendimento que desvio de verbas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, integrante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE, correspondem ao interesse da união e portanto o Tribunal de Justiça do Acre não teria competência para julgar o caso.

Com reconsideração do ministro, as decisões proferidas pela 4ª Vara Criminal de Rio Branco como medidas cautelares de bloqueio de ativos, indisponibilidade de bens, busca e apreensões e decretação de prisões temporárias, em razão da prática, em tese, dos crimes licitatórios, peculato, corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e associação criminosa, estão suspensas até análise do mérito.

Seguindo entendimento do STJ, o juiz Cloves Augusto, da 4ª Vara Criminal, acatou a ordem superior e destacou que considerando a referida determinação de suspensão do IPL em razão da dúvida quanto à competência da Justiça Estadual, entendia que todos os demais feitos devem também ter seu andamento suspenso, para evitar que possível decisão em feitos conexos ou apensos seja considerado como descumprimento da liminar.

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Coluna do Astério

Enquanto isso, na Escolinha do Professor Gladson…

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_ Aluno Bestene!

_ Presente, professor Gladson!

_ Você anda muito maluvido, vai levar um zero pra começar e terminar a conversa.

_ Mas, professor…

_ Ca-la-do!

_ Senhor Minoru, onde fica o Japão?

_ No Quinari, professor Glads!

_ Vai levar nota dois, não decorou a minha cartilha mas é um menino muito inteligente.

_ Seu Rocha, me responda sem gaguejar…porque você só pensa naquilo, nessa prefeitura?

_ Professor eu quero saber porque o senhor quer escolher uma aluna de outra escola, da farda encarnada, para ser a nossa líder de classe?

_ Porque…ora bolas, porque! Porque eu sou o professor, quem manda sou eu!

_ Seu Petecão da Seis de Agosto…

_ Diga, amado mestre!

_ Como é que você se junta com o aluno Bestene e a dona Maílsa que, por sinal faltou hoje, para bagunçar com a minha aula? Me responda, o que foi que você viu nesse Bocalon?

_ E o senhor professor, o que foi que o senhor viu…

_ Ca-la-do! Quem faz as perguntas sou eu, o professor!

_ Seu Nicolau Júnior, me responda rapidamente…quanto é cinco mais cinco?

_ Depende do senhor, professor!

_ Depende de quê?

_ Vamos discutir na Casa do Povo pra ver quanto vai dar ?

_ Menino bom, vai continuar na presidência do grêmio da escola, e o salário dos deputados!!

_ E o salário dos deputados, Óh!!!

“Escreveu não leu o pau comeu”. (adágio popular)

Quebrando o espinhaço

Nessa queda de braço envolvendo o Palácio, o PSB e o PROGRESSISTA alguém vai ficar desmoralizado. Velando-se de um ditado que diz que “o pau sempre quebra para o lado mais fraco” há de prever para que lado ele vai cair.

Coordenação tucana

O presidente do PSDB estadual , Pedro Correia, o Correinha, e o da executiva municipal, Mário Paiva, são os responsáveis pelas articulações dos tucanos com vistas às eleições municipais, principalmente com a ida do vice-governador major Rocha para o PSL.

Negacionista

O deputado José Bestene (PROGRESSISTA) negava ontem bastante irritado de que tinha capitulado diante da candidatura da prefeita Socorro Neri (PSB) apoiada pelo governador Gladson Cameli. Segundo ele, jamais deixaria Tião Bocalom sozinho sentado à beira do caminho. Tipo a música do Roberto Carlos.

Novos PROGRESSISTAS

Os novos PROGRESSSISTAS Ney Amorim e Moisés Diniz participaram da operação fulmina candidatura Bocalom. O encontro para discutir a retirada do nome de Bocalom foi simplesmente extravagante. Ney e Moisés negam!

Ciro Nogueira é meu amigo

O senador Sérgio Petecão (PSD) disse que o seu amigo e compadre Ciro Nogueira, presidente nacional do PROGRESSISTA já mais vai deixa-lo na mão. Isto significa que tem muita confusão pela frente.

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Destaque 5

Alan Rick visita Policlínica do Tucumã e destaca sua emenda para equipamentos médicos

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O deputado federal Alan Rick (DEM) visitou na manhã de terça-feira, 7, a Policlínica do Tucumã. O parlamentar foi recebido pelo Gerente Geral João Paulo Nogueira, o Diretor Administrativo Alex Lustosa e Duciana Araújo, Diretora de Assistência.

Na oportunidade, o parlamentar destacou que destinou R$ 160.000,00 para a aquisição de equipamentos médicos para a unidade. O recurso já está na conta da Sesacre.

“Com esse recurso a Policlínica do Tucumã poderá adquirir um novo ultrassom, detector fetal, aminioscópio, cardiotocógrafo, cadeiras e outros equipamentos para a implantação de atendimento especializado para gestantes de alto risco”, disse o deputado.

A Policlínica, que foi Upa até 2017, realiza atualmente atendimentos do Programa Saúde da Família e de outros como o de pediatria, de endocrinologia e ginecologia.

“Trabalhamos com ambulatório especializado. Além disso, montamos um planejamento familiar para a realização de vasectomia e laqueadura. Um ponto de apoio ao Estado. A Policlínica tem feito também teste rápido da Covid-19. Com os recursos do deputado Alan Rick poderemos fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido aqui. Agradeço a ele pela parceria com a Policlínica e por ter um olhar diferenciado para a área da Saúde”, disse João Paulo.

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Coluna do Astério

Menino bom esse Pádua

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Zé Lezim Duvale

Mamãe já dizia que menino bom é aquele do Zé Geraldo, que escuta qualquer fofoquinha vem logo aqui contar. A frase do governador Gladson Cameli, ao jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, no Blog do Crica, de que “vai mandar embora do seu governo todo aquele que não beijar a mão branca da prefeita Socorro Neri só livrando o Pádua [Bruzugu], me fez lembrar da minha “véinha”.Depois de matutar sobre a frase por diversos aspectos, chego à conclusão de que o filho de Martim Bruzugu tá certo. Ninguém pode tirar a razão dele e nem seus méritos. Bem faz ele avisar ao governador que o caminhão de mudança não vai alcançar o Posto Ipiranga.

Mesmo sendo da cozinha do deputado Flaviano Melo, sempre transitou por diversos becos e terreiros. Sabe servir e animar um ambiente como ninguém. Quando o padrinho Flaviano dá uma esticadinha em Brasília, no Rio ou nos EUA, Pádua se achega na casa do Petecão 100% popular. Conta boas piadas, sonoras gargalhadas, faz um lero-lero aqui, outro ali, (o anão Montana Jack chega baba ouvindo o Pádua), por último prepara uma fritada de mandi e pronto! Pode arriar a Devassa! Tá escalado para o lugar no time dos que levam e trazem as boas e más notícias do mundo político acreano. Sabe de tudo…

Com a acessão de Gladson ao governo, o tampinha, chamado nos bastidores do Palácio Rio Branco de “tamborete de forró”, também andou azeitando uma comidinha ao chefe e por sua gentileza e conversa afiada, ganhou espaço na gestão. Se diz leal ao chefe e por contar-lhe coisas que outros não contam, conquistou cadeira cativa no ninho do Cameli. Acontece que nessa confusão toda de apoia não apoia Socorro Neri, Pádua está que nem curió de muda: não dá um pio. Agora ele se encontra entre a cruz e a espada, já que o Roberto Duarte é o candidato do padrinho Flaviano. Vai ter que dá uma no cravo e outra a ferradura!

Funcionou, Pádua! O chefe também te ama, o de Cruzeiro do Sul!

“O risco que corre o pau corre o machado”. (Velho adágio seringueiro aplicado a política por Guiomard Santos)

. O ex-prefeito Tião Bocalom é um sujeito muito sério, não está para brincadeira!

. Muito menos a senadora Mailza Gomes, José Bestene e toda a tropa do Progressista que vê em Bocalom a chance de chegar a prefeitura da Capital.

. “Se os institutos de pesquisas estivessem fabricando uma vacina para o coronavírus estaríamos muito bem porque elas são muitos sérias e verdadeiras”, diz Maria Rosa.

. A Maria Rosa é que nem o Príncipe Myshkim, O Idiota, de Dostoievski, acredita em todo mundo!

. No mundo de hoje continua sendo um incômodo!

. De acordo com o presidente do Avante, Manoel Roque, o partido tem a melhor proposta para governar Rio Branco encabeçada pelo seu pré-candidato, Jarbas Soster.

. Questionado pela coluna sobre a declaração do governador Gladson sobre os que não apoiarem a prefeita Socorro Neri irão catar coco de babaçu no Maranhão, Rocha disse que não tinha nada a dizer.

. “Não sou o governador, nem sou do Progressista, não é um problema meu…”.

. O senador Petecão, Mailza Gomes, José Bestene, deputados estaduais passaram o dia acalmando os afilhados políticos em cargo de confiança.

. Disse na coluna que o alvoroço iria ser grande!

. O esforçado Luziel Carvalho meteu o pé na jaca!

. Deve se juntar ao amigo Fernando Zamora!

. Cá entre nós, o Zamora (gente boa) pulou uma fogueira sem tamanho, escapou de um rabo de foguete para a lua.

. O que iria ter de candidato, cabo eleitoral e eleitor lhe torrando a paciência por dinheiro na campanha não estava escrito em lugar nenhum.

. Maria Rosa se aproxima de mima com uma moeda não mão e vai dizendo:

. “Está vendo essa moeda? Digamos que represente a política, ela tem dois lados, um é a direita e o outro a esquerda, mas a moeda é a mesma”…

. Onde você aprendeu isso?

. “Na minha igreja”!

. Que igreja é essa?

. “Ainda estamos pensando em um nome”!

. Por que isso?

. “Porque um missionário foi pregar o evangelho na parada de ônibus da praça do Calafate confundiram ele com um eleitor de Bolsonaro, acharam que tudo é a mesma coisa, mas não é”.

. Hummmm…

. Deus abençoe a nova igreja!

. Bom dia!

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Bombando

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