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Desembargador Roberto Barros nega recurso e mantém condenação para Sebastião pagar honorários a advogado do delator Paulo Roberto Costa

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O governador do Acre, Sebastião Viana, do PT, sofreu duas derrotas consecutivas na Justiça acreana. Ele processou e pediu indenização por danos morais a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, que em delação à Polícia Federal ,disse que Viana teria recebido R$ 300 mil nas eleições de 2010 para a campanha ao Senado Federal, recursos que seriam de propina do esquema de desvios de recursos da Petrobras para financiar políticos.

Na peticado inicial, Viana alega que a sua imagem foi denegrida e a sua honra violada por Paulo Roberto Costa. Sebastião alega ainda que em “depoimento calunioso e difamatório prestado perante a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, o delator o associa indevidamente aos escândalos de corrupção da Petrobrás, revelados pela famigerada Operação Lava Jato da Polícia Federal. O governador pede uma indenização que foi negada pela Justiça do Acre.

Diante da negativa da sentença desfavorável no Juízo de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Rio Branco, os advogados de Sebastião Viana apresentaram recurso na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A defesa do chefe do executivo buscava reformar a decisão da juíza de primeiro, mas o resultado pode ter decepcionado ainda mais o petista que buscava uma indenização para reparar supostos danos causados pelo depoimento do delator.

Curiosamente, o desembargador Roberto Barros, que foi escolhido por Sebastião Viana para ocupar uma das cadeiras no Tribunal de Justiça do Acre – apesar da resistência de grupos que queriam a indicação do advogado Odilardo Marques – foi o responsável pela segunda derrota do cardeal petista que não conseguiu o objetivo de condenar Paulo Roberto Costa na Justiça acreana. Barros foi o relator do recurso apresentado pelos advogados Segunda Câmara Cível do TJ Acre.

Roberto Barros negou provimento ao recurso do governador Sebastião Viana, e manteve a decisão da juíza de primeiro grau com condenação de pagamento de honorário de sucumbência no valor de 10% da causa aos advogados de Paulo Roberto Costa. “Nesse quadrante, resta demonstrado que inexiste lícito civil perpetrado pelo Apelado e consequentemente não há direito a reparação pleiteada pelo Apelante”, disse o relatório”. A decisão foi unânime .

“Decide a Segunda Câmara negar provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. unânime”. Participaram do julgamento do recurso apresentado pelos advogados de Sebastião Viana, além de Roberto Barros, o desembargador relator, a desembargadora Regina Ferrari, que é membro da Segunda Câmara Cível e o desembargador Júnior Alberto, que é presidente. O julgamento aconteceu no dia 20 de fevereiro deste ano.

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Acre

Vice-presidente da República cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira

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O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira, 23. Os compromissos de Mourão no Estado ainda não foram divulgados. 

Nos últimos dias um dos principais assuntos em torno do Governo tem sido o aumento das queimadas no país em 2020.

Em resposta ao contato do ac24horas, a jornalista Nayara Lessa, uma das diretoras da Secretaria Estadual de Comunicação, confirmou a vinda do vice-presidente na quarta-feira, mas afirmou não ter autorização, no momento para divulgar a agenda.

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Acre

Domingo tem apenas 18 novos casos e uma morte pela Covid-19

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Assim como em finais de semanas anterior, o número de registro de novos casos da Covid-19 despenca no Acre.

Foi o que aconteceu neste domingo, 20. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) houve o registro de apenas 18 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu de 27.061 para 27.079, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 69.101 notificações de contaminação pelo novo coronavírus, sendo que 41.976 casos foram descartados. Ainda, 46 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.298 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado neste sábado, sendo uma mulher de 27 anos: J. Q. C., moradora de Sena Madureira que deu entrada no dia 5 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu neste sábado,19, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 649 em todo Acre. 

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Acre 01

Ginásio de esportes em construção desaba com forte chuva na cidade de Epitaciolândia

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A cobertura de um ginásio de esportes em construção no município de Epitaciolândia foi ao chão na tarde deste domingo, 20, durante uma forte chuva acompanhada de ventania que atingiu a cidade por volta das 13h30. A estrutura faz parte da primeira etapa da Praça da Juventude, um projeto executado pela prefeitura com recursos do governo federal.

Orçada em quase R$ 1 milhão, a construção do ginásio de esportes está atrasada, possivelmente em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os serviços foram iniciados em 25 de outubro do ano passado com prazo para conclusão em 25 de abril deste ano, segundo a placa informativa do convênio firmado por meio do Ministério do Esporte.

A integralidade do projeto da Praça da Juventude em Epitaciolândia está em atraso desde o ano de 2016, ainda na gestão do prefeito André Hassem. Implementado com governos estaduais e municipais, o projeto conta ainda com a parceria do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Imagens feitas por moradores momentos depois do incidente e divulgadas pelo jornal O Alto Acre, de Brasiléia, mostram que as colunas de sustentação de um dos lados da edificação não suportaram força do vento, arriando por completo. Por sorte não havia ninguém no local, segundo as informações.

Localizada na rua Madre Paulina, no bairro Aeroporto, a obra está sob responsabilidade da construtora Teles. Até o fechamento desta nota nem a prefeitura nem a empresa haviam se manifestado a respeito do episódio, de acordo com o jornalista Alexandre Lima, que acompanha o fato.

Imagens de duas colunas danificadas pela força do vento mostram que não havia solda na amarração das ferragens. Apesar de a chuva e o vento terem sido fortes na região da fronteira, não há relatos de outras ocorrências parecidas, até o momento, nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia.

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Cotidiano

Amigas são atropeladas na Avenida Ceará; motorista fugiu do local

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Uma mulher identificada como Talia Rodrigues de Souza, de 23 anos e sua amiga, uma adolescente de 12 anos, foram atropeladas por um condutor de um veículo na manhã deste domingo, 20, na Avenida Ceará, próximo a quarta ponte no bairro Habitasa, em Rio Branco.

De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, Talia e adolescente trafegavam em uma bicicleta e ao tentarem atravessar a avenida já no início da ponte, um condutor de um veículo GM Prisma, de cor Branca, que trafegava no sentido centro-bairro colidiu na bicicleta. Com o impacto Talia foi arremessada e bateu a cabeça no solo e desmaiou, já a sua amiga sofreu um arranhão próximo ao olho. O motorista fugiu do local.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos, e conduziram as vítimas ao Pronto Socorro de Rio Branco. (Huerb). Segundo o médico do SAMU, Talia deu entrada no hospital desacordada e seu estado de saúde é grave, a paciente sofreu um traumatismo craniano. Já a adolescente de 12 anos, está estável.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (BPtrans) estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos da perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

 

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