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Moraes defende execução penal mais dura para membros do crime organizado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu hoje (19) o endurecimento da execução penal para condenados membros de organizações criminosas. “O Brasil não pode continuar a tratar a execução da pena daquele que furta da mesma forma daquele que é um traficante de armas, de drogas”, disse Moraes durante reunião sobre o tema, organizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. A execução penal trata, entre outros pontos, dos direitos dos presos e as possibilidades de progressão de regime.

Segundo Moraes, as mudanças feitas na legislação até agora para combater as quadrilhas têm tido poucos efeitos práticos. “Por muito tempo, a meu ver foi um erro no Brasil, as únicas propostas legislativas levadas ao Congresso Nacional para o combate à criminalidade foram de aumento de pena. Não é isso que transforma o combate à criminalidade algo mais eficiente”, enfatizou.

Para o ministro, é preciso melhorar a investigação e agilizar a tramitação dos processos. “São necessárias medidas expressivas e tecnologicamente mais modernas na investigação. Há necessidade de um processo mais rápido e, principalmente, um endurecimento na execução penal da criminalidade organizada”, acrescentou.

Moraes preside a comissão da Câmara dos Deputados responsável por elaborar um anteprojeto de lei para combater o tráfico de drogas e armas no país. Nesta segunda-feira, o grupo recebeu contribuições dos procuradores-gerais para compor o texto.

Entre as medidas apresentadas pelos chefes dos ministérios públicos estaduais, está a possibilidade de facilitar a perda de bens utilizados por organizações criminosas e a tipificação, endurecendo a aplicação da pena, para membros desses grupos nas leis que tratam de drogas e armas.

Alexandre de Moraes evitou comentar questões relativas à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Segundo ele, a medida deve ser apreciada pelo STF em breve.

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Cotidiano

Colisão entre carro e moto deixa motociclista ferido na Avenida Ceará

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Uma colisão ocorrida entre um carro e uma motocicleta deixou o motociclista Carmilson Tenoro Guimarães, de 30 anos, ferido na tarde deste sábado, 26, na Avenida Ceará, próximo a Delegacia de Flagrantes, em Rio Branco.

De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, Carmilson estava trafegando na moto quando, ao cruzar a Avenida Ceará com a rua Osmar Sabino, colidiu com um veículo. Com o impacto, Carmilson foi arremessado, bateu a cabeça no asfalto e desmaiou. O condutor do carro permaneceu no local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram o motociclista ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Segundo o médico do SAMU, o paciente sofreu trauma no abdômen e tórax e uma fratura no pé.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (BPTran) estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. A moto foi removida e encaminhada ao pátio do Departamento de Trânsito.

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Acre 01

Mais duas mortes e 149 casos de Covid-19 são registrados no Acre neste sábado

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Foto: Júnior Aguiar - Secom

O Acre registrou neste sábado, 26, 149 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus. Assim, o número de infectados subiu de 27.710 para 27.859, nas últimas 24 horas.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), mais 2 óbitos foram registrados, 1 do sexo masculino e 1 do sexo feminino, ambos moradores de Rio Branco, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 656 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.451 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.587 casos foram descartados. Cinco testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Óbito masculino:

R. C. C. B., de 88 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 11 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta sexta-feira, 25.

Óbito feminino:

S. M. S., de 59 anos. Moradora de Rio Branco, deu entrada no dia 4 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), vindo a falecer nesta sexta-feira, 25.

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Acre

Acusados de abuso sexual são alvos da Operação Criança Livre

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Dois homens foram presos em Xapuri neste sábado, 26, em uma operação da Polícia Civil, sob a suspeita de serem autores de abuso sexual contra crianças dentro do próprio núcleo familiar.

O grau de parentesco dos acusados com as supostas vítimas não foi divulgado pela polícia como maneira de preservar a identidade das crianças.

As prisões são resultado de um trabalho de investigação que ainda está sendo iniciado e que pode levar outros suspeitos a terem mandados similares expedidos pela justiça.

A operação, denominada “Criança Livre”, foi coordenada pelo delegado Bruno Coelho, titular da delegacia de Xapuri. De acordo com ele, ainda há um pedido de prisão aguardando decisão judicial.

As prisões são temporárias e têm validade de 30 dias por se tratar de crime hediondo. Ao fim desse período, dependendo das investigações, as prisões poderão ser convertidas em preventivas.

Durante o período da prisão temporária, os dois suspeitos permanecerão presos na delegacia de Xapuri, devendo ser transferidos para o presídio apenas caso ocorra a conversão.

O delegado informou ao ac24horas que várias pessoas estão sendo alvo das investigações. Ele afirmou também que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das prioridades do seu trabalho no município.

“Esse tipo de crime quando chega na delegacia tem prioridade na tramitação das investigações, e eu peço a todos os meus policiais que sejam bem enérgicos, é lógico que tomando todas as precauções, para não deixar passar em branco esse tipo de situação”.

Subnotificação

Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades, de acordo com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Childhood.

A proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, incluindo a violência sexual, é um dever de toda a sociedade. Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denúncias pode ser feitas pelo Disque 100 ou algum dos diversos canais oficiais de denúncia.

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Destaque 3

Brasil atinge neste sábado menor número médio de mortes em 17 dias, apontam dados da Fio Cruz

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A média diária de mortes por covid-19, de acordo com a média móvel de sete dias, no Brasil chegou a 687,86 casos ontem (25), segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Houve queda de 10,35%, ou 79,23 registros a menos, em relação à sexta-feira anterior (18), quando haviam sido registradas 767,29 mortes.

Esse é o menor número médio de mortes desde o dia 9 de setembro (682,86). O pico de mortes (1.095,14) foi atingido em 25 de julho. Desde então, apresentou tendência de queda (com oscilações e leves altas) até o dia 9 de setembro. Depois disso, as mortes voltaram a aumentar até chegarem a 814,57 no último dia 15 e depois caíram novamente.

A média diária, de acordo com a média móvel de sete dias, de novos casos é de 27.587,86. Também aqui há uma tendência de queda, mas desde o dia 16 de setembro, quando foram registrados 31.374,86 novos casos.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se o número de mortes nesse intervalo de tempo (o dia de referência mais os seis dias anteriores) e dividindo-se o total por sete. Com isso, é possível reduzir o impacto de oscilações diárias.

Entre os estados, há aqueles que apresentaram na última semana altas e aqueles que apresentaram queda. Entre as quedas, destacam-se Rondônia (-46%), Pará (-43,34%), Santa Catarina (-26,17%) e Rio Grande do Sul (-20,26%). Entre as altas ocorridas do dia 18 de setembro até ontem aparecem Paraíba (17,5%), Sergipe (15,29%), Espírito Santo (12,44%).

Agência Brasil

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