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Previdência não será única PEC parada durante intervenção no Rio

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A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais ser discutidas, nem votadas pelos parlamentares até o fim do ano, quando termina a vigência da intervenção. As PECs que tramitam no Congresso Nacional tratam de diversos temas, inclusive segurança pública.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, há atualmente 97 projetos do tipo prontos para ser votados em plenário, último passo da tramitação de proposições legislativas. Uma das mais recentes é a 372/2017, que cria as carreiras de polícia penal no âmbito federal, estadual e distrital. Com regime de tramitação especial, a PEC poderia ser incluída na ordem do dia se os requerimentos de deputados favoráveis às mudanças fossem aprovados pelos colegas.

A proposta já foi aprovada pelos senadores e precisa de duas votações na Câmara para que ser incluída na Constituição. Se isso acontecer, os agentes penitenciários terão como atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Segundo os autores do projeto, a medida vai possibilitar a liberação de policiais civis e militares que têm essas atividades hoje em dia.

Segundo o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), a única hipótese de o Poder Legislativo voltar a apreciar mudanças constitucionais é se o presidente Michel Temer revogar o decreto, como tem sinalizado que fará para o caso da reforma da Previdência (LINK). “A partir da edição do decreto legislativo [prevendo a intervenção], nenhuma mudança da Constituição acontecerá. Se o presidente extinguir o decreto, cessa a intervenção no Rio de Janeiro, então todas as demais PECs, inclusive a da Previdência, poderão transitar. Poderão ser discutidas e aprovadas”, disse o senador.

Sem novas movimentações desde 2009, a PEC 130/2007 revoga dispositivos que garantem o chamado foro privilegiado a autoridades. Se aprovada, a medida evitará que membros de cargos eletivos e integrantes do Judiciário sejam julgados apenas em tribunais superiores por eventuais crimes penais comuns. Já a PEC 33/2013 torna automática a perda de mandato do parlamentar, caso ele seja condenado por crime contra a administração pública.

Outras propostas, elaboradas há quase 10 anos, poderiam ser apreciadas pelos deputados e alterar a rotina dos órgãos que atuam na segurança pública. É o caso das PECs 33 e 446, ambas de 2009, que, respectivamente, estipula o adicional noturno a policiais militares e bombeiros e cria o piso salarial para os servidores policiais.

Para a próxima terça-feira (20), o presidente do Senado já havia anunciado o início das discussões da PEC que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta que cria o chamado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado e agora precisa ser apreciada pelos deputados, inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

De acordo com Eunício Oliveira, apesar das limitações decorrentes da edição do decreto, a prerrogativa do Congresso Nacional de aprovar mudanças constitucionais não está sendo diminuída (LINK). “A Constituição é clara em relação a isso. Quando os constituintes a fizeram, foi justamente para preservar [a medida a casos excepcionais], para que nenhum governo ou presidente de plantão possa sair fazendo intervenção. O Congresso não está abrindo mão de nenhuma prerrogativa, até porque as mudanças constitucionais, as leis, emendas e revogações de leis cabem exclusivamente a este Poder”, afirmou.

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Notícias

Por que o Saerb não deu certo? – Parte 1 

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Hoje volto ao tema da prestação dos serviços de Saneamento na capital. Em artigos anteriores vimos que, em 1969, já na condição de capital do Estado do Acre, Rio Branco passou pela sua primeira mudança no serviço de abastecimento de água, foi instalado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Acre – SAAE, uma autarquia estadual que substituiu a antiga estrutura de administração direta estadual.  Em 1971 a mudança aconteceu sob a égide do Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, que exigia, para financiar os investimentos, a formação de uma estrutura com personalidade jurídica de uma sociedade anônima (S/A), assim foi criada a Companhia de Saneamento do Estado do Acre S/A – SANACRE. Em 1997, a mudança aconteceu no período de crise da SANACRE que apresentava uma situação falimentar e não atendia mais às necessidades dos serviços na cidade, principalmente, o abastecimento de água. A companhia foi substituída pelo Serviços de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB, uma autarquia municipal.

Hoje vamos iniciar detalhando as causas da mudança de 2012, a substituição do SAERB pelo Departamento de Pavimentação e Saneamento do Estado do Acre – DEPASA, através de uma gestão compartilhada na prestação dos serviços, sendo a prestação dos serviços delegada ao Governo estadual. Veremos que, de um lado, a mudança foi oportunizada por um amplo programa de pavimentação e saneamento implementado pelo governo, que previa a pavimentação de praticamente 100% das ruas da cidade, precedidas de instalações de redes de água e esgoto e, por outro lado pela crise do SAERB. Vamos desenvolver o tema em duas partes. Hoje, depois de analisar os números do SAERB, vamos abordar questões que limitaram a gestão, referentes à incapacidade de assegurar a sustentabilidade da autarquia. Na próxima semana, abordaremos a questão da baixa capacidade de planejar e executar obras, envolvendo a baixa autonomia do município frente ao estado.

Os números de 15 anos do SAERB

O SAERB iniciou sua gestão dos serviços de saneamento de Rio Branco num cenário de uma taxa de urbanização de mais de 91%. A convergência à urbanização, verificada com grande intensidade nas décadas de 1970 (41,1%), 1980 (74,83%) e 1990 (85,46%), inicia os anos 2000 ainda com uma forte tendência, alcançando, em 2010, 91,82%.

Com relação ao abastecimento de água, em seus 15 anos na gestão do saneamento do município, timidamente o SAERB ampliou o percentual dos domicílios atendidos pela rede geral com e sem canalização interna, de 49,2%, em 2000, para 51,1% em 2010. Portanto, na década, enquanto a população cresceu 32,8%, os domicílios atendidos foram de somente 1,9%, demostrando que a atuação do SAERB ficou muito aquém da dinâmica demográfica da cidade. Já na questão do esgotamento sanitário, a história foi diferente. Sob a égide do SAERB, este valor saltou para 35,3%, em 2000, e para 44,1% em 2010.

Verifica-se, pois, que nos 15 anos da gestão municipal dos serviços de saneamento são inegáveis os avanços, principalmente na questão do esgotamento sanitário. Contudo, os números estão muito aquém da meta maior que é a universalização do acesso.
A crise do SAERB

A crise inicia-se no momento da reversão dos serviços, em 1997. O processo levou a um início de gestão desequilibrada que, aliada a uma frágil política tarifária, desencadeou um forte desequilíbrio econômico-financeiro que levou a autarquia a um crescente enfraquecimento. Esse enfraquecimento levou dificuldades para a sustentabilidade dos serviços, em função das rusgas que geraram uma conflituosa relação interfederativa envolvendo o município e o estado, iniciada, como já comentamos em artigos anteriores, na campanha eleitoral de 1996. Como vimos, findadas as eleições, o acordo político selado anteriormente, envolvendo um processo amigável de reversão dos serviços, não se verificou. A postura do governo do estado foi a de transferir não só os ativos da SANACRE, mas também os seus passivos podres para o SAERB. 

Relatos apontam que, após a publicação da Lei da reversão, o artigo que tratava do levantamento dos débitos e créditos da SANACRE para uma posterior negociação com o SAERB nunca foi concretizado, o que gerou uma dívida que foi se acumulando sobre as responsabilidades pelo pagamento dos financiamentos de logo prazo, contraídos pela SANACRE e/ou pelo Tesouro Estadual. 

Outro grande entrave, que também já destacamos, foi a relação da prefeitura de Rio Branco com o estado, principalmente quando a Frente Popular, capitaneada pelo PT (partido que foi derrotado nas eleições de 1996), venceu as eleições em 1998 e passou a governar o estado, a partir de 1999. A politização do saneamento nas eleições de 1996 abalou as relações entre município e estado, que deu margens, inclusive, para que o estado deixasse de pagar pelo seu consumo de água por muitos anos. Como o consumo de água das secretarias e demais órgãos estaduais, representavam uma quantia significativa nos custos da autarquia, este fato contribuiu fortemente para o crescimento do déficit financeiro do SAERB. 

Com o início da prestação dos serviços, os custos operacionais da autarquia começaram a aumentar em função de uma série de vários problemas na distribuição da água produzida começaram a aumentar. Os recursos das emendas parlamentares que vieram no início do SAERB, eram somente para investimentos e não tinham recursos para financiar os custos operacionais, como pessoal, produtos químicos etc.

Por outro lado, os déficits da autarquia iam se acentuando devido a falta de capacidade da arrecadação tarifária. Forçosamente, para manter os serviços em funcionamento, a prefeitura, com seus parcos recursos, tinha que financiar o déficit do SAERB para manter os serviços em funcionamento. A magnitude desse financiamento, conforme relatos, chegou a 30% dos gastos totais do SAERB.

Técnicos e sindicalistas do setor comentam que um outro ponto crítico que interferiu, negativamente, nas atividades do SAERB durante os seus 15 anos na gestão dos serviços de saneamento municipal foi a escolha de diretores atendendo somente a critérios políticos, com a escolha de pessoas com desconhecimento técnico do setor de saneamento. Para estes, conforme relatos, este fator não permitiu que as boas práticas iniciadas em determinados governos pudessem ser continuadas representando um retrocesso na performance da autarquia.

Na próxima semana vamos comentar a outra questão, não menos importante, que contribuiu para o fracasso da autarquia municipal de prestação de serviços de saneamento. Me refiro à baixa capacidade de planejar e executar obras, envolvendo a sua baixa autonomia do município frente ao governo estadual, o então responsável pela aplicação de altas somas de recursos públicos no setor, através do Programa Ruas do Povo.


Orlando Sabino escreve todas às quintas-feiras no ac24horas. 

 

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Blog do Crica

Ninguém é dono dos votos 

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Campanha para prefeito de Rio Branco tem caminhos insondáveis. Não é uma ciência exata. Os cenários políticos de pleitos anteriores estão repletos de exemplos de candidatos tidos como favoritos, apoiados pelo poder, e que foram derrotados. Voltando mais no tempo, vamos ver um Jorge Kalume (PDS), que era citado como zebra na disputa da PMRB, derrotar o favorito Ariosto Migueis (MDB). Outro exemplo foi a derrota do candidato Marcos Afonso (PT), também no rol dos favoritos; com o PT no governo e no auge da popularidade, lhe apoiando, e quando as urnas abriram deu Mauri Sérgio (MDB), que os petistas davam como derrotados. Vamos a outro exemplo: o Jorge Viana no pico da popularidade apoiou o Raimundo Angelim (PT) para a PMRB, e deu Flaviano Melo (MDB), que morava nos EUA, e voltou dois meses antes da eleição para se candidatar e ganhar. O Jorge Viana (PT) ganhou a prefeitura fora do poder. Mais recente o Marcus Alexandre (PT) tinha toda a máquina do Palácio Rio Branco no seu palanque, e perdeu a eleição ao governo para o Gladson Cameli (PP). É um tremendo blefe se pensar que um candidato a cargo majoritário está eleito por ter o apoio das máquinas municipal e estadual. A história das eleições na capital, não confirma a teoria. E não confirma, por um motivo: ninguém é dono dos votos. E cabeça de eleitor tem caminhos insondáveis. Quando um candidato cai na graça do povão, nem um caminhão de dinheiro o derrota.

SEM BOLA DE CRISTAL

Leitor mandou ontem uma pergunta ao BLOG, se acho que o deputado Roberto Duarte (MDB) não chegará ao egundo turno. Respondi que nem com bola de cristal dá para responder. A largada legal da campanha se dá a partir do próximo domingo, e dizer que um candidato ficará no meio do caminho sem a campanha começar, é uma ilação. O Duarte está no jogo.

NO DEVIDO LUGAR

O presidente da associação de moradores da Vila da Amizade, Doquinha, que tinha destratado e ameaçado o candidato à PMRB, Jarbas Soster (AVANTE), por fiscalizar serviços da PMRB, no bairro, veio de público em áudio pedir desculpas e mostrar arrependimento. Melhor assim.

É BOM LEMBRAR

É bom lembrar que, presidentes de associação de moradores não são donos de bairros. E, ao brecar um candidato a prefeito de circular, se comete crime e pode entrar numa roubada.

FATO CONDENÁVEL

Que se cumpra a lei, devido terem encontrado uma espingarda velha e seis jabotis na fazenda do ex-prefeito Vagner Sales, mas foi uma cena deprimente se vazar fotos do seu indiciamento para lhe expor. Isso não se faz. Ainda mais, porque o fato não foi julgado e nem réu ainda é.

ESTADO DE DIREITO

E mesmo porque vivemos num Estado de Direito, onde vigora o amplo direito de defesa.

BOLA NAS COSTAS

Pulando para a política, o MDB durma com um olho aberto e o outro arregalado, porque tem fogo amigo trabalhando na surdina, contra a candidatura do Fagner Sales (MDB) a prefeito de Cruzeiro do Sul, para favorecer o candidato do PSL a prefeito, sargento Adonis. Muro escuta.

BOLA NAS COSTAS II

O mesmo fogo amigo também trabalha para detonar a candidatura do professor Zequinha (PROGRESSISTAS) a prefeito de Cruzeiro do Sul. Na política, todos os gatos são pardos. Quando você pensa que está dormindo com um aliado, descobre mais tarde que dormia com o inimigo.

BOM COMO SE ENCONTRA

O senador Sérgio Petecão (PSD) e o governador Gladson estão politicamente afastados e não conversam já faz bom tempo. Nem me procura, e nem lhe procuro, assim tá bom, diz Petecão.

MAIS QUE NA SUA CAMPANHA

O senador Sérgio Petecão (PSD) promete se empenhar na campanha à PMRB do Tião Bocalom (PROGRESSISTAS) mais até do que nas suas próprias campanhas. A partir de domingo o jogo começa de fato a ser jogado: desta data em diante, os candidatos já poderão fazer campanha.

NINGUÉM FORA DO PÁREO

Levado ao pé da letra, nenhum dos sete candidatos á PMRB pode ser colocado como fora do páreo, antes das campanhas estarem nas ruas. Um fato novo durante a campanha pode fazer subir ou liquidar uma candidatura à PMRB. Portanto, não antecipemos favoritismos na disputa.

ACOMPANHAMENTO DIÁRIO

O PSDB optou por uma campanha profissional na eleição para a prefeitura da capital, contratou um instituto de pesquisas de fora para acompanhar as oscilações para cima ou para baixo, bairro por bairro, da candidatura do professor Minoru Kinpara a prefeito.

CAMPANHA DA QUALIDADE

Volto a bisar no BLOG que o diferencial desta campanha para a prefeitura de Rio Branco, é que, ao contrário das anteriores,  não existe um candidato sem qualificação profissional, para que possa se ganhar, assumir o cargo de prefeito sem percalços administrativos.

DE ZERO PARA DOIS

O candidato a prefeito da capital, deputado Daniel Zen (PT), ganhou um plus inesperado na sua campanha, não tinha um parlamentar federal na sua coligação, e agora tem dois: deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) e; se confirmado pelo TRE-AC, o Léo de Brito (PT).

A CABEÇA DO ELEITOR É TERRA DESCONHECIDA

Ficar falando que um candidato a prefeito tem o apoio deste ou daquele presidente de associação de moradores, sabe o que significa na campanha? Resposta: nada. O Marcus Alexandre (PT) tinha 90% destes presidentes no palanque e levou chumbo para governador.

 PESQUISA PARA DEBATE

Hoje estará livre para o debate a pesquisa do BIG DATA Record, com os números para prefeito da capital. Recomenda-se a quem for comentar os números publicados ficar sempre atento à rejeição de cada nome pesquisado. Em tese a rejeição significa um teto limite para crescer. Mas é bom se repetir que, pesquisa que não ganha eleição, é só um quadro do momento.

NÃO ESCAPA DA POLÊMICA

O resultado de cada pesquisa não escapa da polêmica, sempre haverá alguém detonando, dizendo que foi elaborada para beneficiar este ou aquele candidato a prefeito. É natural.

CHOCADO!

O ser humano é muito complexo. O suicídio ontem do jornalista Tião Vitor chocou toda a categoria. Sempre estava no aquário da ALEAC com a turma que cobria as sessões legislativas. Sempre aparentou muita calma, não era de levantar a voz na troca de ideias, nunca passou a imagem de uma pessoa desequilibrada. O que possa dizer: que Deus o receba com muita luz.

POSIÇÕES FIRMES

O Tião Vitor tinha suas posições políticas defendidas de maneira forte, mas nas discussões com os colegas na ALEAC defendia os seus pontos de vista e respeitava os dos colegas. Meu Deus, não há explicação! Aos seus familiares, eu envio consternado as minhas condolências.

NÃO HÁ MAIS NADA

Não há mais nada o que dizer, não adianta buscar motivo do seu ato, não tenho nem palavras para situar tudo o que aconteceu, é tudo muito triste, muito confuso, partiu seu dizer adeus.

É BOM ESQUECER

Converei ontem com um advogado que atua na área eleitoral, e sustentou que a vaga do ex-deputado federal Manuel Marcos (REPUBLICANOS), cassado, será do suplente Léo de Brito (PT). E a vaga da ex-deputada Juliana Rodrigues (REPUBLICANOS) será do Pedro Longo (PV).

NÃO TEM OUTRO CAMINHO

Vi ontem vários comentários negativos, porque o futuro deputado federal Léo de Brito (PT) disse que será oposição ao governador Gladson e ao presidente Bolsonaro. Nada mais natural. Surpresa seria um deputado petista defender o Gladson e o Bolsonaro, ora bolas!

NÃO HÁ COMO

Será difícil o Gladson atender neste momento qualquer reivindicação salarial vinda dos policiais militares, foi o que ouvi ontem de um amigo da área financeira do governo.

DESGASTE DUPLO

O vice-governador Major Rocha é sincero quando comenta a insatisfação na tropa da PM: “eu tenho a certeza que sofri um desgaste na categoria por não cumprimento de promessas de campanha, mas também tenho certeza que o mesmo desgaste sofre o Gladson”.

FRASE MARCANTE

“As pessoas perguntam qual é a diferença entre um líder e um chefe. O líder trabalha a descoberto, o chefe trabalha encapotado. O líder lidera, o chefe guia”. Franklin Roosevelt.

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Coluna do Astério

MDB escancara as portas para Gladson

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O governador Gladson Cameli deverá se filiar ao MDB depois das eleições. O convite formulado em Brasília no gabinete do senador Márcio Bittar será reforçado antes mesmo do final do ano independente do resultado das eleições municipais. Algumas lideranças do partido avaliam que será a melhor opção para que Cameli, que deseja a reeleição ou voltar ao Senado da república. A princípio havia a intenção de Gladson migrar para o PSDB, porém, as articulações do governador de São Paulo, João Dória, para disputar a presidência com o presidente Bolsonaro em 2022 inviabilizou completamente a ida para o ninho tucano. A desmoralização pública que o PROGRESSISTAS submeteu o governador deverá afastá-lo definitivamente da sigla. Uma fonte da cúpula do MDB disse à COLUNA ontem que Gladson será bem recebido tendo a sua disposição o maior partido do Acre. O MDB disputa as eleições das 22 prefeituras e avalia que poderá eleger até dez prefeitos. O partido deverá estar ao lado de siglas que apoiarão a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022.

Duelo ideológico

O senador Márcio Bittar (MDB) e o deputado federal Leo de Brito (PT), que assume a vaga do deputado federal Manoel Marcos (PRB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão protagonistas do duelo ideológico a ser travado nos debates políticos no estado. Leo, gostando dele ou não, foi um dos melhores deputados federais do PT no primeiro mandato. Como se diz por aqui: O presidente Bolsonaro e o governador Gladson vão comer tapado com ele.

. Pouca gente sabe, mas um 2º mandato pode ser o fim de um sonho, a Polícia Federal costuma acordar o gestor para a dura realidade das leis e da justiça.

. Se a presidente Dilma não tivesse disputado o 2º mandato ou mesmo perdido para o Aécio Neves nem a Lava Jato teria ido tão longe.

. Ela não teria sido cassada, o Lula não teria sido preso e o PT estava dando as cartas mesmo na oposição.

. A volta do deputado Léo de Brito ao mandato deixou muita gente de orelha em pé.

. Leo de Brito será destaque no enfrentamento com a direita na Câmara Federal.

. Anotem!

. Digo e repito:

. Ninguém pode ser subestimado, nem o PT!

. O 2º turno das eleições na capital vai dizer muita coisa sobre o futuro da política no Acre.

. Tem prefeito candidato a reeleição que já se considera eleito; a campanha para valer começa na próxima semana; é muito cedo pra cantar de galo.

. Soberba na política é pecado capital!

. Transformar as terras do futuro cemitério em outra coisa qualquer é falta de respeito com a comunidade da Cruz Milagrosa e moradores da Transacreana.

. Respeito e solidariedade da COLUNA ao Lucas (ac24horas) e toda a sua família pelo falecimento de seu pai, o colega jornalista Tião Vitor.

. Cobrimos juntos as sessões da Assembleia Legislativa, uma perda irreparável.

. Bom dia!

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Na rede

Prefeitura de Cruzeiro do Sul paga salário nesta quinta-feira

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A prefeitura de Cruzeiro do Sul paga nesta quinta-feira, 24, o salário dos servidores do município referente ao mês de setembro. Os provisórios também vão ser pagos.

O adiantamento do salário, segundo o prefeito Clodoaldo Rodrigues é uma forma de agradecer pelo bom desempenho dos servidores e também por causa do aniversário de 116 anos de Cruzeiro do Sul, na segunda-feira, 28, quando será feriado municipal.

“Não haverá desfile nem comemoração este ano por causa da pandemia de coronavírus, mas fiz questão de que as pessoas recebessem seus pagamentos antes para estar em dia com os compromissos e se alegrarem com o aniversário de nossa querida cidade”, ressaltou o gestor.

Na segunda, no feriado municipal, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais e estaduais. Os bancos também não vão funcionar.

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Bombando

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