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Portal viabiliza aquisição de livros para pessoas com deficiência visual

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Aos 12 anos, Leonardo Moraes perdeu a visão. Para seguir com os estudos, contou com o próprio esforço e a colaboração de estudantes e professores. Os mais sensíveis utilizavam barbantes, cola e o que mais estivesse à mão para tornar perceptíveis os elementos de tabelas e símbolos, inapreensíveis pelo braile, através do contraste tátil. Colegas o ajudavam a escanear livros e corrigir os textos digitalizados para que pudessem ser lidos por softwares e ouvidos por Moraes.

Com a digitalização, Leonardo acreditou que parte desse esforço poderia ser reduzido. Ao cursar a segunda graduação, em direito, passou a procurar e adquirir livros em formato acessível, isto é, que viabilizasse a leitura por meio de softwares voltados a esse fim. E, novamente, outras dificuldades vieram à tona. Desta vez, a posição de editoras, que negavam disponibilização do material ou vendiam livros com as folhas em formato de imagem, que não são legíveis, argumentando a defesa dos direitos autorais.

“Eu sempre questionava que direito era esse que se sobrepunha ao meu direito fundamental de ter acesso à leitura, ao conteúdo, à informação. A priori, havia um aparente conflito de direitos: o meu direito de ter acesso e o das editoras de resguardarem a propriedade intelectual. Mas era só aparente, porque as editoras poderiam criar mecanismos de segurança que garantissem a impossibilidade de cópias não legais e, ao mesmo tempo, me concedesse a possibilidade de um leitor de telas para que eu pudesse estudar normalmente”, explicou Leonardo Moraes.

Partindo da compreensão de que acessibilidade é uma obrigação, o que está ancorado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil, ele ingressou na Justiça contra uma livraria e editora, em 2011. A ação resultou vitoriosa e inspirou a proposição de outras semelhantes pelo país. Simultaneamente, foi aprovada, em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015), que passou a valer em 2016, fixando que todos os livros publicados pelas editoras em formato físico também devem estar disponíveis em formato acessível.

Para viabilizar esse direito, foi criado, nesta semana, o Portal do Livro Acessível . A partir dele, a pessoa com deficiência pode requerer a disponibilização de obras que não estão disponíveis em formato acessível no mercado para 41 editoras detentoras de direitos de publicação. Cerca de 6 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a medida, que resultou de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2017, pelo Ministério Público Federal (MPF) e mais de 30 editoras de livros em todo o Brasil.

Para fazer a solicitação, é necessário preencher um cadastro simples e, depois, informar os dados da obra solicitada. A administração ficará a cargo do Sindicato Nacional de Editoras de Livros (Snel), que receberá os pedidos e os encaminhará às editoras. Por determinação do TAC, o atendimento das solicitações deve ocorrer em um prazo de cinco a 60 dias, a depender da quantidade de ilustrações da obra. O valor da obra acessível não poderá ser superior ao preço do volume impresso. Se o livro já estiver disponível em formato acessível, o portal informará o ISBN do título e as principais lojas virtuais que comercializam a obra.

Apenas obras que estejam fora do catálogo cujos direitos de exploração já não pertençam à editora ou as obras estrangeiras traduzidas para o português cujos contratos tenham sido firmados antes da vigência da Lei Brasileira de Inclusão, que possuam em tais contratos expressa vedação acerca da publicação ou transformação em formato acessível e também que o contrato preveja a aplicação de legislação estrangeira sobre o tema, conforme os termos do TAC.

Para Leonardo, a medida significa não apenas maior facilidade de acessar livros, mas um passo rumo à passagem de uma abordagem médica para as deficiências para um olhar social sobre a deficiência. “Toda essa demanda é de décadas atrás. O movimento de pessoas com deficiência vem lutando, no Brasil, pelo menos desde a década de 1970, brigando para que a acessibilidade fosse realmente um padrão, para que a deficiência seja um mero atributo da pessoa, como é ser alto e ser baixo, e pelo qual a sociedade também deve se responsabilizar. Não é que eu tenha que me virar com a minha deficiência. A sociedade, sim, tem que se adequar, criar os meios para que eu tenha acesso aos meios de comunicação, ao conhecimento e à cultura”, disse.

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Acre

Com gol aos 50 minutos, Rio Branco estreia com vitória na Série D

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Foi no sufoco, mas o Estrelão começou com o pé direito sua caminhada no Campeonato Brasileiro da Série D neste sábado, 19. A partida também marcou a estreia do técnico Celso Teixeira, que teve apenas dois dias para preparar a equipe.

Jogando contra o Independente do Pará no estádio Arena Acreana, o Rio Branco foi melhor durante toda a primeira etapa. Mesmo assim, teve dificuldades para abrir o placar. Somente aos 36 minutos e contando com a sorte foi que o time acreano saiu na frente. O azar foi do zagueiro do time paraense Natan que acabou marcando contra.

O Rio Branco poderia ter ido para o intervalo com o placar ainda maior. Aos 49 minutos, Marcos cobrou pênalti, mas parou no goleiro Renan Paredão do Independente.

Na segunda etapa, o sufoco. Aos 27 minutos, a arbitragem marcou pênalti para o time paraense. Raygol foi para cobrança e marcou gol de empate.

Quando tudo caminhava para o sentimento de frustração, já nos acréscimos, aos 50 minutos veio o alívio. Linyker, de cabeça, deu a vitória ao time estrelado, que fez uma enorme festa logo após o gol.

Com a vitória, o Rio Branco larga na frente do Grupo 1 do Campeonato Brasileiro da Série D. Os demais representantes do Acre na competição jogam neste domingo, 20. Enquanto o Galvez, campeão acreana, recebe o Fast do Amazonas, às 5 da tarde, na Arena Acreana, o Atlético estreia fora de casa contra o Ji-Paraná. A partida acontece às 2 da tarde, horário do Acre.

Crédito da foto: Alberto Casas

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Na rede

Gladson oficializa apoio à candidatura de Zequinha Lima

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Além dos compromisso institucionais no final de semana em Cruzeiro do Sul, o governador Gladson Cameli também tratou de política ao se reunir pela primeira vez com os candidatos a prefeito e vice do município Zequinha Lima (PP) e Henrique Afonso ( PSD) . O encontro foi na casa do padrinho da chapa, presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nicolau Junior ( PP).

Gladson, que já havia gravado um vídeo em apoio à chapa , reafirmou pessoalmente seu compromisso com os dois.”Estamos juntos por uma Cruzeiro melhor “, destacou Cameli, que está licenciado do PP.

Para Zequinha , o apoio formal de Gladson, fortalece ainda mais as candidaturas. “Obrigado ao nosso governador por nos apoiar e acreditar que com união da prefeitura e governo do estado, teremos uma cidade próspera. É hora de trabalhar duro, de ouvir as pessoas e de apresentar a melhor proposta para Cruzeiro do Sul” .

Os desafios na área da saúde, o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população de Cruzeiro do Sul foram pauta da conversa. ” Nosso objetivo é o mesmo: melhorar a vida das pessoas. Estou pronto para servir a população de Cruzeiro do Sul e que estou muito feliz por tê-lo ao meu lado, afinal, nosso governador é um filho ilustre de Cruzeiro do Sul”, finalizou.

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Destaque 2

Conheça o “Velho do Rio Acre” que encontra o sustento no cemitério das águas

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“Não tem lugar mais gostoso que esse Rio”. Esse é o sentimento do catador Argemiro Oliveira de Carvalho, 78 anos, que dedica a maior parte do seu tempo a navegar pelo Rio Acre na busca de catar coisas de valores que são descartadas pelos acreanos

Com a estiagem forte este ano, o cenário das águas barrentas do maior manancial do estado deu origem a uma espécie de “cemitério” entre a Ponte Metálica e a Ponte Nova, que unem o primeiro ao segundo distrito da cidade. Nas imagens e vídeos captados pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, é possível verificar a quantidade de lixo acumulado no fundo do rio que agoniza com o passar dos anos.

Atualmente, o Rio Acre na capital chegou à cota de 1,54 metro e está a 24 centímetros da menor cota histórica, registrada em 2016, quando o governo decretou emergência ambiental.

O idoso revelou a reportagem um pouco da sua vida. Aposentado, ele já foi casado, tem filhos e conta que já viu de tudo e lembra com saudosismo o governo de Orleir Cameli, tio de Gladson Cameli.

“O Orleir, em Rio Branco, na Vila Betel, era seis carretas dando mercadoria para a população. Estou aqui há muito tempo e ninguém fez isso. Se hoje, fosse o Orleir, era tudo bacana em Rio Branco”, afirmou.

Com um sorriso no rosto, Argemiro conta que dedica seu tempo a encontrar coisas no Rio Acre para que possa vender ou mesmo reutilizar. Argemiro é o tipo “Bombril”: “Já fiz barcos, tamboretes e várias coisas”.

“Já achei cobre e vendi, já achei algumas coisas que até levei para casa. Achei até um motor de barco e eles me deram R$ 500 no motor. Já achei até revólver cheio de bala nesse Rio”, afirmou.

Ele relata que antigamente o Rio Acre dava muito peixe, mas que ultimamente o peixe ficou escasso. Seu Argemiro admite que sabe que a sua vida está chegando ao fim, mas não mostra nenhum tipo de arrependimento e destaca: “O futuro nosso é só esse mesmo, Deus me levando, não tem outro”.

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Extra Total

Quadrilha do Maranhão clonou celulares e deu golpe em empresários e deputados do Acre

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A Polícia Civil do Acre identificou os integrantes da quadrilha especializada em clonar aplicativos de mensagens de aparelho celular que fizeram no Acre, ao menos três deputados estaduais e o sócio-proprietário da Uninorte, Fábio Ricardo Leite, vítimas de estelionato.

Em maio, quatro deputados do Acre, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, e até o governador do estado, Gladson Cameli, tiveram os números clonados.

Segundo a investigação, os criminosos clonavam o número do aplicativo de mensagens dos deputados e empresários e pediam dinheiro a amigos e que estavam em sua lista de contatos.

De acordo com informações obtidas por ac24horas, o dono da Uninorte, Ricardo Leite, o Rico como é mais conhecido, transferiu a Frederico Matta (estelionatário) R$ 4, 8 mil e José Mauri da Silva transferiu R$ 5 mil a Argentino Silva (estelionatário), e a outra vítima Ester Queiroz Silva (ligada ao deputado Luiz Gonzaga) transferiu à Pablo Silva (estelionatário) a quantia de R$ 10 mil, totalizando R$ 19.800,00.

Em depoimento, o empresário, Fábio Ricardo Leite afirmou que realizou a transferência a pedido da pessoa que se passava pelo deputado Jenilson Leite. Mauri e Ester acreditavam que estavam falando com o deputado Luiz Gonzaga (PSDB).

Após uma longa investigação, o delegado da Polícia Civil do Acre, Pedro Paulo Buzolin, identificou a quadrilha que operava no Maranhão, e teve acesso a câmera dos caixas eletrônicos em que os criminosos realizavam os saques, após o dinheiro cair na conta, em Nova Imperatriz (MA).

Os envolvidos Frederico Matta, Argentino Silva, Pablo Silva e Aldean Correa devem responder por estelionato e associação criminosa. Após o término das investigações, Buzolin encaminhou o inquérito à Justiça do Maranhão para o indiciamento dos envolvidos e adoção de medidas cabíveis.

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Bombando

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