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Morre Clóvis Moretti, pecuarista e ex-prefeito do município de Acrelândia

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O pecuarista e ex-prefeito de Acrelândia, Clóvis Moretti, de 50 anos, morreu nesta quinta-feira, dia 15, vítima de complicações cardíacas.

Moretti assumiu o comando do município acreano após o então prefeito Carlinhos Araújo (PSB) ser preso pelo assassinato do ex-vereador Pinté.

Moretti deve ter o corpo transladado para o interior do Mato Grosso, onde será velado e sepultado por familiares.

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Acidentes de trânsito com morte devem cair 43,7% no Acre devido à pandemia, prevê DPVAT

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Em um levantamento inédito com projeções de ocorrências de trânsito até o final de 2020, a Seguradora Líder prevê uma queda de 43,7% dos acidentes com mortes no Acre.

Os acidentes que deixam invalidez permanente vão cair 40,9%, segundo a previsão da Líder, gestora do seguro DPVAT.

No país, a projeção diz que a queda será de 19% no número de ocorrências indenizadas pelo Seguro DPVAT.

No Acre, o reembolso de despesas médicas cairão 14,9%. O estudo leva em consideração o período de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19.

A estimativa é que 229.646 vítimas recebam o benefício por acidentes ocorridos neste ano. Apesar da redução, o Brasil permanece registrando uma média de 30 mil mortes causadas por acidentes.

O número está acima da meta firmada pela Década de Ação pela Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2011, quando a iniciativa foi lançada, morriam no trânsito 24 pessoas por 100 mil habitantes. Com o acordo, esperava-se que, até 2020, houvesse uma redução de 50% no número de mortes.

No entanto, segundo a análise, a taxa ficará em 14 vítimas fatais por 100 mil habitantes. Do total de ocorrências previstas pelo estudo até o final de dezembro, 143.842 estão relacionadas a coberturas por invalidez permanente, 56.408 a indenizações para despesas médicas e 29.396 a casos de morte.

Em meio à Semana Nacional do Trânsito, a Seguradora Líder espera contribuir, por meio dos dados do Seguro DPVAT, para a construção de novas políticas públicas que garantam a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.

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Prazo para registro de candidatura nas eleições 2020 termina neste sábado (26)

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Este sábado, dia 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até às 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até às 8h. O prazo é alertado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A entrega dos registros fisicamente já ocorre desde a última segunda-feira (21). Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

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Caixa paga nova parcela do auxílio para 5,6 milhões de trabalhadores nesta sexta-feira

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A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (25) nova parcela do auxílio emergencial para 5,6 milhões de beneficiários. 4 milhões de nascidos em setembro vão receber alguma parcela (da primeira até a quinta) do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) em Conta Poupança Social Digital.

Cerca de 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com número do NIS de final 7 vão poder sacar a sexta parcela – a primeira do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família) que será pago em quatro parcelas até dezembro.

Os pagamentos para quem não está no programa Bolsa Família fazem parte do chamado Ciclo 2 de pagamentos. Para quem pertence ao Bolsa, o calendário (que você pode ver clicando aqui) segue a ordem do dígito final do número do NIS, habitual do programa, sempre nos dez últimos dias úteis do mês – e em setembro vai até o dia 30.

Quem recebe o auxílio emergencial nesta sexta-feira (25) e o que vai receber?

Os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril vão ter a quinta parcela depositada;

Quem recebeu a primeira parcela em maio, vai ter a quarta parcela creditada;

Os que receberam a primeira parcela entre junho e 4 de julho vão receber a terceira parcela;

Os aprovados que tenham se cadastrado entre 17 de junho e 2 de julho vão receber a segunda parcela;

Quem pediu a contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho ou teve o pagamento reavaliado em julho vai receber pelo menos uma parcela.

Novos aprovados que se cadastraram em agências do Correio entre 8 de junho e 2 de julho vão receber a primeira parcela

Novos aprovados que fizeram a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto vão receber a primeira parcela

Beneficiários que tiveram pagamento suspenso e reavaliados em agosto recebem todas as parcelas restantes

Integrantes do Bolsa Família com NIS de final 5 recebem a sexta parcela de R$ 300.

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Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro

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O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra “obrigatória” foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia.

Outra mudança na portaria é a retirada do trecho que determinava que a equipe médica deveria informar sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. A portaria anterior determinava que a paciente deveria “proferir expressamente sua concordância, de forma documentada”, mas todo o artigo sobre este item foi excluído.

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