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Justiça proíbe que Templo de Salomão seja chamado de “Sinagoga de Satanás” no Google

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O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que o Templo de Salomão, sede da Igreja Universal do Reino de Deus, em São Paulo, seja vinculado aos termos “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” em buscas na plataforma Google Maps.

No processo, a Igreja Universal alegou que sempre que eram utilizados os parâmetros de busca “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” no Google Maps o resultado da pesquisa era vinculado à imagem e ao endereço do Templo de Salomão, no bairro do Brás, zona leste de São Paulo.

A reportagem realizou testes no Google Maps na tarde desta quinta (15). Para os dois termos, a plataforma afirma não ter encontrado resultados.

A decisão, que é de dezembro do ano passado e foi proferida no dia 1º deste mês, também determinou que o Google Brasil desenvolva filtros que evitem a “vinculação presente e futura” desses termos ao nome, imagem e endereço do templo no Google Maps.

A Igreja Universal entrou com um processo contra a empresa Google Brasil em agosto de 2016 pedindo para que as expressões fossem desvinculados da imagem e do endereço do templo e para que o Google fornecesse os dados cadastrais disponíveis, assim como registros eletrônicos de IP, data, hora e GMT ligados à pessoa responsável pela vinculação dos termos ao templo religioso.
Os pedidos da Igreja Universal foram acatados parcialmente em primeira instância pelo juiz Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível, em março de 2017. Cúnico determinou a desvinculação dos termos na plataforma de buscas, mas negou o pedido de fornecimento de dados dos usuários.

A Igreja Universal recorreu então para que a Google adotasse medidas que evitassem a reincidência da associação dos termos ao Templo Salomão, “seja por intervenção humana, algoritmos, de sistemas de classificação ou qualquer outro meio”, e para solicitar que, em caso de descumprimento, a obrigação fosse convertida em perdas e danos.

Em seu voto, o desembargador relator Alexandre Lazzarini afirmou que a localização vinculada aos termos “estabelece uma relação depreciativa” com os fiéis da Igreja Universal por se tratar de “algo que antagoniza, diretamente, com a fé cristã”.

Lazzarini levou em conta um parecer técnico de um engenheiro de software da Google, que afirmou não haver interferência humana nos resultados de busca.

“Na realidade, estes são o resultado de nossos algoritmos proprietários e sistemas de classificação, que são designados para apresentar automaticamente resultados que correspondam à consulta da pessoa”, diz um trecho do documento apresentado pelo engenheiro, que afirma que esses resultados “não refletem a opinião da Google ou nossas crenças”, embora possam parecer “inesperados e incomuns”, pois “normalmente refletem associações que estão presentes em outros lugares da web”.

Ele destacou ainda que o caso não deve ser considerado como censura prévia, já que a pretensão da Igreja Universal, autora do processo, “não é a supressão de críticas”, mas evitar que os algoritmos do Google “vinculem as referências indicadas como ilícitas ao seu templo religioso de maneira específica ao Google Maps”.

A decisão foi tomada pelos cinco desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado. O desembargador Galdino Toledo Júnior, que discordou do entendimento dos colegas, assinou uma declaração de voto vencido.

Nela, Toledo Júnior afirmou que a Google compareceu espontaneamente, informando que providenciaria o desligamento das expressões ao templo, apesar de dizer que não forneceria os dados dos usuários, porque os resultados usualmente apresentados pelo Google Maps “retratam informações obtidas pelos algoritmos e pelo sistema de rankings criados pela Google”.

O desembargador classificou ainda como “inconformismo” o pedido da Igreja Universal para impor à empresa que comprovasse e demonstrasse a adoção de medidas para evitar a reincidência do caso.

Isso porque, segundo ele, o cerne da questão envolvendo o uso dos termos já estaria resolvido, como demonstrado pela Google. Para Toledo Júnior, não se mostra “pertinente” impor à Google a adoção de medidas preventivas para evitar a reincidência do caso, “até porque, o presente comando judicial prevê a aplicação de multa no caso de seu descumprimento, funcionando como medida inibitória”.

Procuradas, a Igreja Universal do Reino de Deus e Google ainda não se manifestaram sobre a decisão.

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Cotidiano

Jovem discute em quadra de futebol e é ferido com um golpe de canivete, no Calafate

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O jovem Diogo Tavares de Souza, de 18 anos, foi ferido com um golpe de canivete na noite desta sexta-feira, 18, após sair de uma quadra de futebol localizada no bairro Wilson Ribeiro, na região do Calafate, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Diogo estava jogando bola na quadra do bairro, quando entrou em discussão com uma pessoa. No início da noite ao sair da quadra, Diogo foi abordado pelo seu desafeto que em posse de um canivete, desferiu um golpe que atingiu no abdômen da vítima. Após ação o criminoso fugiu do local.

Populares que passavam pela região ao verem o jovem ferido acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziu o ferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, colheu as características do autor do crime e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Detento que saiu do presídio há 15 dias é preso após ameaçar matar esposa e filha

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O foragido da justiça, Dhonatan de Oliveira Silva, de 20 anos, foi preso no início da noite desta sexta-feira, 18, após agredir e ameaçar matar a esposa e sua filha de 1 ano, em uma residência na rua Cruzeiro do Sul, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.

De acordo com informações de uma testemunha, Dhonatan saiu do presídio Francisco D’Oliveira Conde para o regime monitorado por tornozeleira eletrônica há 15 dias e passou a agredir sua esposa a golpes de ripa. O detento cortou a tornozeleira e passou a ser foragido.

A Polícia Militar foi acionada e durante buscas na região conseguiu encontrar o criminoso já se aproximando da residência para fazer o que prometeu. Quando Dhonatan avistou os policiais, se desfez de uma faca jogando em um beco e tentou fugir da polícia, mas o foragido foi capturado.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão e Dhonatan foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Na rede

PF apreende quase meia tonelada de carne de caça em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Federal em Cruzeiro do Sul apreendeu nesta sexta-feira, 18, em um comércio localizado na BR-307, próximo a Unidade Prisional Manoel Neri, 18 jabutis e cerca de meia tonelada de carne de caça. Quatro pessoas que estavam no local foram conduzidas para a delegacia para lavratura do auto de prisão em flagrante. Os jabutis e a carne de caça ficaram sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), que realizará os procedimentos administrativos.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, a operação foi fruto de investigação. Os policiais federais descobriram o local onde ocorria a comercialização de carne de caça e, hoje, ao chegarem ao lugar, sentiram um cheiro forte característico de cura de carne.

Já dentro do comércio, flagraram quatro indivíduos pesando e separando carnes no fundo do estabelecimento. Foram encontradas seis sacas, contendo aproximadamente 60 quilos de carne de animais silvestres. Havia carne também em dentro de uma caixa de isopor, de um carrinho de mão e numa sacola. Havia ainda 19 jabutis vivos.

Por causa do grande volume, três viaturas foram utilizadas para o transporte do produto ilegal do comércio até a sede da PF e ao IMAC. De acordo com os agentes, a carne havia sido adquirida no Rio Gama, originária da região do Rio Boa Fé, no Amazonas. Além dos animais e da carne, a polícia apreendeu um veículo de carga, que teria sido utilizada pelos suspeitos para o transporte da carga.

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Destaque 6

WWF incentiva uso de drones contra crimes ambientais no Acre

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A organização WWF está apostando no uso de drones para monitoramento de áreas remotas e desde o ano passado, com o registro de altas taxas de desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira, deu início a um projeto de utilização de veículos aéreos não tripulados –popularmente conhecidos como drones- para monitorar territórios e tentar antecipar problemas.

Desde então, foram doados 19 drones para 18 organizações diferentes, espalhadas em seis estados do Norte do Brasil –num investimento que, apenas em equipamentos, soma cerca de R$ 300 mil. Essas organizações recebem ainda capacitações e outras ferramentas que otimizam o uso dos dados gerados pelos drones, como GPS, telefones celulares e notebooks.

Entre as organizações que estão recebendo este apoio estão o Batalhão de Policiamento Ambiental do Acre; a Apitem (Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgwitá), no Sul do Amazonas; a Amoprex (Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes), em Xapuri, no Acre; o Instituto Kabu, no Pará; e as prefeituras das cidades amazonenses de Boca do Acre, Apuí e Humaitá.

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