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Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

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Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o dano moral é presumido diante dos atrasos, ou seja, dispensa comprovação, tendo em vista que o salário é a base da subsistência familiar, por possuir natureza alimentar. O recurso foi aceito por unanimidade no tribunal.

“O empregado oferece sua força de trabalho, em troca de pagamento correspondente para a sua sobrevivência. Se não recebe seus salários na época aprazada, fica impedido de arcar com os custos de sua subsistência e de sua família. Frisa-se que o salário possui natureza alimentar”, argumenta a decisão, publicada em acórdão na sexta-feira (9/2).

“Qualquer pessoa que não recebe seus salários no prazo legal sofre abalo psicológico, principalmente aquele que conta apenas com o salário para sua subsistência. Não é necessário nenhum esforço para se chegar a essa conclusão”, enfatiza o texto, que cita exemplos de entendimentos semelhantes proferidos pela corte.

O pedido de dano moral foi negado pela 2ª Vara do Trabalho de Brusque (SC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região (SC), sendo concedido somente no TST, sob relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta. A trabalhadora que entrou com a ação teve cinco meses de salários atrasados. A condenação à empresa foi firmada em R$ 6 mil.

Fonte: Conjur

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Cidades

Morre Gil Gomes aos 78 anos em São Paulo

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O jornalista e radialista Gil Gomes morreu na madrugada desta terça-feira (16) em São Paulo, informou a assessoria do Hospital São Paulo. Famoso na crônica policial, ele tinha 78 anos e sofria havia mais de dez anos de Mal de Parkinson.

Na noite de segunda, o jornalista passou mal em sua casa, no bairro Jardim da Saúde, Zona Sul da capital. Ele foi socorrido por equipe do Samu e levado para o pronto-socorro do Hospital São Paulo. A morte foi confirmada nesta madrugada.

Ele deixa quatro filhos e nove netos. “É uma pessoa única para a comunicação. Sempre muito indignado com as injustiças sociais. Era muito considerado desde os delegados até as classes mais humildes”, disse Vilma Gil Gomes, filha do jornalista. Segundo ela, a saúde do pai piorou nos últimos dias.

O velório deve ocorrer a partir das 14h na Capela Obelisco, na Vila Mariana. O enterro está previsto para quarta (17), no Cemitério Memorial Vertical de Guarulhos, na Grande São Paulo. O horário ainda não foi informado.

Cândido Gil Gomes Jr. nasceu em São Paulo, em 1940. Dono de uma voz potente, começou a carreira jornalística aos 18 anos, em uma rádio, como locutor esportivo. Na época, não pensava em cobrir crimes. “Polícia sempre me cheirara a coisa de mundo cão”, disse em entrevista à “Folha de S.Paulo” em 2008.

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Cidades

Rio Branco tem 34 vagas de emprego

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O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) disponibiliza 34 vagas para diversas áreas nesta terça-feira, dia 16, na Capital acreana. Os candidatos interessados devem comparecer à instituição, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°1.670, em Rio Branco.

O candidato à vaga deve atualizar o seu cadastro no Sine. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição, devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

As vagas são rotativas, ou seja, são disponibilizadas para o dia, podendo não estar mais disponíveis para o dia seguinte. O Sine se responsabiliza por encaminhar cinco pessoas, no perfil solicitado pelo empregador, para que ele possa escolher qual vai preencher a vaga. O cidadão pode saber das vagas e se ainda está disponível através do telefone 0800 647 8182.

Veja as vagas na imagem:

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Cidades

Homem é morto com 10 tiros

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José Marnilson dos Santos, foi morto a tiros nesta segunda-feira, dia 15, no Centro de Cruzeiro do Sul. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi assassinado a dentro de um caminhão. Ele já tinha passagem pela polícia, e o motivo do crime ainda é desconhecido.

“Conseguimos assim que estivemos no local obter informações sobre os suspeitos e conseguimos prender duas pessoas com as armas de fogo que foram utilizadas no crime”, disse o comandante da PM, major Evandro Bezerra, em entrevista à TV Juruá.

Bezerra explicou ainda que a vítima já era conhecida da polícia por homicídios e estupros. Marnilson foi alvejado com mais de 10 disparos. “Ele foi alvejado com mais de 10 tiros ainda não sabemos afirmar com certeza quantos foram, mas foi um crime premeditado e os autores foram presos”, afirmou.

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