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Justiça soltar advogado que com uma metralhadora em punho se declarou membro do CV na capital

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O advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior, que teve prisão decretada quando prestava depoimento na sede da Polícia Civil, em novembro do ano passado, ganhou liberdade no início da tarde de ontem (9), após audiência de instrução criminal na Cidade da Justiça, em Rio Branco. A Justiça deferiu o pedido da defesa e expediu mandato de soltura com aplicação de medidas cautelares, entre elas, o monitoramento eletrônico.

O caso que teve grande repercussão social pode ter um desfecho mais surpreendente. É que nem o Delegado Pedro Resende e nem a principal testemunha, o vizinho, Roberto Pereira, compareceram na audiência de instrução para sustentar as acusações contra o acusado, entre elas, o uso de uma arma restrita [uma metralhadora de calibre 22, marca Intratec, de fabricação norte-americana], a qual, segundo denúncia do Ministério Público, era utilizada por Manoel, para efetuar disparos contra a vizinhança.

PARA ENTENDER O CASO:

Manoel apareceu em um dos vídeos que ele gravou para a ex-mulher, com a suposta metralhadora. Além de confessar ser membro do Comando Vermelho (CV), na gravação que vazou nas redes sociais, o advogado anunciava a soltura de membros considerados pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECCO), do alto escalão do CV.

“A galera do CV vai sair e é nós que vamos administrar a sociedade com paz e amor, entendeu?” Questionava Manoel em recado gravado para ex-namorada.

Para o promotor de Justiça Ildo Maximiano Peres Neto, o acusado financiou e integrou pessoalmente a organização criminosa. Pelo suposto delito, o promotor pediu a condenação com base no artigo 2º da Lei 12.850/2013 que trata das organizações criminosas e artigos 15 e 16 da lei 10.826/2003 por disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências e, ainda, possuir, deter, portar, adquirir, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

A instrução criminal

Durante execução de mandado de busca e apreensão foi apreendido um HD externo, um notebook e uma blusa de cor roxa, com desenho de um palhaço – imagem que em tese – associa para prática de crime no mundo da facção.

Durante a instrução que aconteceu na cidade da Justiça, no Fórum Criminal de Rio Branco, o juiz indeferiu o pedido do Ministério Público de apresentação das perícias nas mídias digitais apreendidas nos autos.

Ainda de acordo o que a reportagem ac24horas apurou, o denfensor Gerson Boaventura de Souza, desistiu do pedido de exame de insanidade e requereu a revogação da prisão do seu cliente.

Durante a oitiva, a ex-namorada do advogado, cujo nome, por questão de segurança, será preservado, prestou depoimento afirmando que Manoel, durante os três anos em que conviveu com ela, nunca portou arma de fogo.

Para advogados criminalistas que conversaram com a reportagem após a audiência de instrução, é muito estranho o fato de o delegado que relatou o inquérito, Pedro Resende, não ter participado da audiência.

Ainda de acordo os especialistas criminais, a ausência do delegado e da principal testemunha, o vizinho, Roberto Pereira, pode ter sido fundamental para a decisão de soltura do acusado por parte do juiz Raimundo Nonato. Além da ausência testemunhal, os advogados criminais ouvidos pelo ac24horas¸ consideraram o inquérito fraco e sem materialidade.

O Ministério Público requereu condução coercitiva para o delegado Pedro Resende e o vizinho, Roberto Pereira. A próxima audiência ainda será marcada. Na instrução de ontem, o caso foi acompanhado pela doutora  Helane Christina da Rocha Silva, da Comissão de Prerrogativas e Romano Gouveia, da Comissão de Advogados Criminais, ambos da OAB-AC.

Prisão do advogado teve direito a entrevista coletiva

A prisão do advogado Manoel Elivaldo, rendeu, na época dos fatos, uma entrevista coletiva, com a participação da cúpula de segurança pública, os delegados Alcino Júnior e Pedro Resende e o secretário de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, e o de Segurança Pública, Emylson Farias.

“Nós não podemos admitir que pessoas venham a fazer apologia pro crime e fiquem aí no escárnio com a sociedade”, destacou na época, o secretário de Segurança, Emylson Farias.

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Cidades

Prefeitura de Xapuri e Iteracre reafirmam parceria para a entrega de títulos definitivos

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O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, e o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Alírio Wanderley Neto, assinaram nesta terça-feira a renovação de um termo de cooperação que foi firmado em 2017 com o objetivo de concluir o processo de regularização fundiária urbana do município que se arrasta há vários anos.

Com a reafirmação do termo de cooperação técnica, a prefeitura e o órgão estadual, que já fez o levantamento cartográfico de toda a cidade, pretendem fazer a entrega dos 150 primeiros títulos nos próximos 120 dias. A previsão é de que as outorgas comecem a ser feitas pelo bairro do Mutirão e se estenda, posteriormente, para todas as regiões da cidade.

“Viemos aqui assinar o termo de renovação da parceria para que a gente possa dar prosseguimento com o Iteracre, que está cuidando disso, e o cartório de Xapuri já está com 150 títulos para que possamos fazer as primeiras entregas. Acreditamos que ainda este ano entregamos a primeira leva. Aí, entregou a primeira o restante é meio que automático”, explicou o prefeito.

Em 2012, o município de Xapuri obteve da Justiça, a partir de uma ação impetrada pela Serventia Extrajudicial da Comarca, a autorização para emitir os títulos definitivos, desde que houvesse um projeto de execução e que não fosse cobrada qualquer taxa ou quantia para emissão, exceto a cobrança referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O objeto da ação compreende uma área total de 71 hectares, na qual estão situados 1.101 imóveis e mais de 5 mil pessoas. O terreno havia sido doado recentemente pelos representantes do espólio de Jofre Alves Koury ao município de Xapuri e compreende mais de 50% da área urbana, incluindo o local onde está situada sede da Cooperacre, antiga Fundação Chico Mendes.

À época da sentença judicial, o magistrado Luís Gustavo Alcalde Pinto também autorizou o Cartório de Registro de Imóveis do município a proceder com os registros dos documentos em favor dos proprietários dos bens, desde que fosse apresentado o memorial descritivo da área, mapa e a identificação dos respectivos possuidores.

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Cidades

Governo do Acre monta grupo para gerenciar crise em áreas de Segurança do Estado

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A partir de agora, o governo do Acre vai contar com um setor específico para tratar situações de emergência e que possa gerenciar as crises que requeiram uma resposta rápida e precisa da administração pública. Por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22, o governo regulamenta o seu Gabinete de Gerenciamento de Crise.

De acordo com o decreto, é considerada crise todo incidente ou situação crucial não rotineira, que se manifeste repentinamente e exija uma resposta especial e imediata, em razão da possibilidade de agravamento conjuntural, com grande risco à vida e ao patrimônio, tais como: motins em presídios, motins em Unidades Socioeducativas, roubos com reféns, sequestros, atos de terrorismo e/ou ocorrências envolvendo bombas e explosivos, grave distúrbio civil, ocupação ilegal de terra e/ou conflitos fundiários, bloqueio de estradas, enchentes, tentativas de suicídio, acidentes massivos envolvendo transporte aéreo, rodoviário e/ou fluvial, grandes incêndios, dentre outros desastres naturais e tecnológicos.

O Gabinete Integrado de Gerenciamento de Crises (GIGC) será composto pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP,) que vai ser o presidente, Delegado-Geral da Polícia Civil, Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Presidente do Instituto Socioeducativo e o Presidente do Departamento Estadual de Trânsito.

De acordo com o decreto, é função do Gabinete Integrado de Gerenciamento de Crises (GIGC) assessorar o Governador do Estado do assuntos relacionados a situações de crise no âmbito da Segurança Pública, aplicar as medidas necessárias para a resolução de crises, com plena autonomia e responsabilidade em todas as deliberações emanadas e resultados obtidos no decorrer de possível evento, manter, em condições de emprego, equipes de gerentes de crises e de negociadores, equipe tática de resgate e equipes de assessoramento especializado (de inteligência, jurídica, psicológica, de comunicação social e de empresas prestadoras de serviço público), para atuarem no evento de acordo com as necessidades observadas, designar, mediante portaria de seu Presidente, um Gerente e, no mínimo, dois Negociadores para atuação no local da ocorrência, transmitindo-lhes todas as orientações e decisões do GIGC, de forma a subsidiar os trabalhos de resposta ao evento crítico e um porta-voz, cuja função será prestar, aos veículos de comunicação, informações sobre a crise e seu gerenciamento.

O documento estabelece que o Gerente de Crise deve ser, obrigatoriamente, Oficial Superior da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar ou Delegado de Polícia Civil ou Diretor de Unidade Penal e/ou Diretor de Unidade Socioeducativa, com comprovados conhecimentos em “Gerenciamento de Crises”, habilitado por instituições estaduais, nacionais ou internacionais, devidamente cadastrado e selecionado pela SEJUSP.

Já o Negociador deve ser Policial Civil, Militar ou Penal, Bombeiro Militar ou Agente Socioeducativo, com comprovado conhecimento em “Técnicas de Negociação”, habilitado por instituições estaduais, nacionais e/ou Internacionais, devidamente cadastrado e selecionado pela SEJUSP.

O Gerente de Crise de que trata o estabelecerá o seu Posto de Comando (PC) no local do evento crítico, de onde coordenar todas as ações e operações, em trabalho integrado com a equipe de negociadores, reportando-se diretamente ao Presidente do GIGC.

Em se tratando de conflitos agrários ou fundiários, a negociação deverá ser conduzida por representante do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE.

As equipes táticas da Polícia Militar, da Polícia Civil, Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros Militar e/ou servidores especializados, bem como veículos especiais e/ou aeronaves do Governo do Estado poderão ser requisitados pelo GIGC, para auxiliar nas operações de resgate de reféns e demais ações especializadas, quando tais medidas se mostrarem necessárias ao controle da crise.

O decreto trata ainda de quem deve, preferencialmente, ser chamado dependendo da situação: nos casos de sequestro, em que o cativeiro estiver situado em local desconhecido: integrante de Grupo Especializado da Polícia Civil.

Nas situações de tomada de reféns em local conhecido pelo público, com continuação de outros crimes, bem como nas ocorrências terroristas, ressalvadas as atribuições dos órgãos federais, e nas que envolvam artefatos explosivos: integrante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar.

Já em ocorrência de rebelião em unidades prisionais, unidades Socioeducativas, graves distúrbios civis e ocupações ilegais com alto risco potencial: integrante do Batalhão de Operações Especiais – BOPE – da Polícia Militar, ressalvados os casos onde não houver Integrantes do Grupo de Operações Especiais do IAPEN.

Quando houver a ocorrência de desastres naturais, grandes incêndios industriais, vazamentos de produtos perigosos, desabamentos de grandes edificações, enchentes, acidentes massivos envolvendo transportes fluviais e aéreos de grandes proporções: um integrante do Corpo de Bombeiros Militar.

As ações táticas principais de intervenção no ponto crítico obedecerão aos seguintes critérios: nos casos de sequestro, em que o cativeiro estiver situado em local desconhecido, ficam a cargo do Grupo Especializado da Polícia Civil as ações de resgate de reféns; nas situações de tomada de reféns em local conhecido pelo público, com continuação de outros crimes, ficam a cargo da Polícia Militar as ações de resgate de reféns, por intermédio da Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Especiais – BOPE – da Polícia Militar.

No caso de ações de controle de tumulto, desinterdição de vias, reintegração de terra e controle de distúrbio civil, caberão à Companhia de Choque do Batalhão de Operações Especiais – CPChoque – BOPE – da Polícia Militar.

O decreto estabelece que nas crises envolvendo tentativa de suicídio, em que o causador esteja de posse de arma branca ou de fogo, ficam a cargo da Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Especiais – BOPE – da Polícia Militar as ações de resgate; estando desarmado o causador, a responsabilidade pelas ações táticas de resgate recairá sobre o Corpo de Bombeiros Militar; nos casos de ocorrências típicas de salvamento e combate a incêndio, ficarão a cargo do Corpo de Bombeiros Militar todas as ações táticas principais; as ocorrências terroristas, ressalvadas as atribuições dos órgãos federais, e as que envolvam artefatos explosivos, serão de responsabilidade do Batalhão de Operações Especiais – BOPE – da Polícia Militar.

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Cidades

Conselho Regional de Contabilidade celebra Dia do Contador com evento digital

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Durante dois dias de programação, 25 e 26, profissionais e estudantes de Contabilidade discutem sobre os avanços e inovações da profissão

O Dia do Contador, comemorado neste 22 de setembro, homenageia a classe composta por cerca de 350 mil profissionais em todo o Brasil, lembrando o dia da criação oficial dos cursos universitários de Ciências Contábeis no país, instituído pelo Decreto-Lei nº 7.988, de 22 de setembro de 1945.

No Acre o Conselho Regional de Contabilidade (CRCAC) representa uma categoria de mais de 1.300 profissionais. Para celebrar a data a instituição se prepara para realizar o “I Summit de Contabilidade do Acre Evolução e Inovação”, nos dias 25 e 26 de setembro.

O evento totalmente online, contará com palestras sobre temas atuais de extrema relevância para os profissionais como “Reforma Tributária e o futuro da contabilidade”, “Avaliação Econômico-financeira e Empresas com Enfoque Gerencial” e painel sobre “Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo”.

O primeiro dia de programação, que terá abertura com a participação do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (DFC), Zulmir Breda, do presidente do CRCAC Wellington Chaves e os conselheiros, será ministrada a palestra “Hábitos para uma liderança eficaz”, com Rafael Giupponi.

No segundo dia de programação, o responsável em abrir a rodada de palestras é Edgar Madruga, que vai falar da “Reforma Tributária e o futuro da contabilidade”. Madruga é coordenador do MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário da BSSP Centro Educacional, do qual é sócio fundador, é pós-graduado em Informática Pericial, especialista em Empreendedorismo Tributário e Inovação Fiscal.

Já o especialista em gestão financeira, Filemon de Oliveira, que vai falar sobre “Avaliação Econômico-financeira e Empresas com Enfoque Gerencial”. Ele é sócio-diretor da Olis Auditores e Consultores Associados, e da Dhesco Consultoria e Treinamento, e professor de pós-graduação na PUC Minas.

O painel sobre “Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo”será apresentado pelo contador Amarisio Freitas, Auditor de Controle Externo TCE/AC, Especialista em Gestão Pública com Ênfase em C. Externo.

Intitulado de Summit, que é a definição de ponto mais alto, de maior sucesso, mais importante, o evento se apresenta como um momento da classe discutir os desafios, oportunidades e transformações do mercado contábil mesmo diante da pandemia, que gerou tantas mudanças na vida das pessoas.

Sobre o evento

O I Summit de Contabilidade do Acre – Evolução e Inovação, tem como apoiadores Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Acre (Sescap / AC) e as faculdades: Estácio, Uninorte, Uverse, Unimeta, Unip, Unopar.

O presidente do CRCAC, Wellington Chaves destacou a importância da parceria firmada com todas as instituições de ensino de Ciências Contábeis no Estado, para que os futuros profissionais também participem do evento, defendendo um entrosamento deles com a categoria e com todas as questões relevantes para a classe, a serem tratadas durante o evento.

“Nossa preocupação foi trazer assuntos atuais, de grande importância e relevância, como por exemplo a reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional e o futuro da contabilidade, tudo realizada online tendo em vista o momento da pandemia” destacou o presidente do CRCAC.

Serviço: Toda a programação será transmitida pelo canal do CRCAC no youtube e pelo perfil oficial no instagram (@crcacre). No dia 25 a programação inicia às 19 horas. No dia 26, a partir das 14h.

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Cidades

Filha de Chico Mendes debate hoje soluções para crise em evento virtual da ONU

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A ativista ambiental Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, será uma das participantes de evento promovido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em formato virtual, que marcará os 75 anos da instituição nesta terça-feira, 22, a partir das 11h45 (horário de Brasília). Para registro e participação, o link é: https://live.sdgactionzone.org/registration.php.

Ângela Mendes fará parte do evento paralelo ao Debate Geral, o SDGAction, que ouvirá líderes comunitários da linha de frente da implementação dos Objetivos para Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Será a primeira vez que a ONU reunirá líderes mundiais durante a pandemia do novo coronavírus em formato virtual em busca de solução para a crise. O debate principal e os eventos paralelos, como o que a acreana Ângela Mendes vai participar, tem o objetivo de destacar ações e soluções para iniciar mudanças necessárias para garantir uma vida saudável, pacífica e próspera para todos neste momento de pandemia e transformações.

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