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“Anel Viário entre Epitaciolândia e Brasiléia depende agora da agilidade do Governo do Acre”, diz superintendente do DNIT

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Em áudio que vem sendo divulgado nas redes sociais, principalmente na região do Alto Acre, o governador Sebastião Viana pede que não se decepcione as pessoas com o projeto do Anel Viário entre os municípios de Epitaciolândia e Brasileia e coloca culpa no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) pelas obras ainda não terem começado. Contrapondo as afirmações do chefe do Executivo Estadual, o superintendente do DNIT, Thiago Caetano, disse que o projeto estava arquivado desde 2010, junto ao Governo Federal, e que somente em 2016 foi feito ações pelo órgão para que realmente a obra viesse a existir realmente.

Caetano esclareceu que o projeto do Anel Viário do Alto Acre foi elaborado pelo Governo do Acre, mas destacou que nunca foi levado a diante nos Governos do ex-presidente Lula e Dilma. Caetano disse ainda que o projeto foi muito debatido e gerou expectativas na população, mas nunca realmente saiu do papel até ações efetivas a partir do final de 2016 com a atual direção do DNIT solicitando o apoio da bancada federal.

Para contestar as afirmações do governador Sebastião Viana, Thiago diz que o DNIT celebrou convênio com o Governo do Acre e repassou todas as responsabilidades de realizar as licitações e garantir o início da obra. O superintendente afirmou ainda que o DNIT será apenas o supervisor e fiscalizador da obra do Anel Viário do Alto Acre.

Caetano disse também que as afirmações do governador vieram somente por conta de sua assessoria que pode ter passado as informações erradas.

Confira a entrevista com o superintendente do DNIT no Acre:

Ac24horas – O governador afirmou em uma das visitas que fez ao Alto Acre que espera que se cumpra o que foi acordado publicamente com relação à obra do Anel Viário por parte do DNIT. O que você tem a dizer sobre isso?

Superintendente do DNIT, Thiago Caetano – Tenho maior respeito e admiração pelo governador, mas algum assessor dele deve ter passado as informações erradas sobre a situação da obra do Anel Viário. Agora é com o Governo do Acre e não com a gente do DNIT.

Ac24horas – Quem é o autor do projeto do Anel Viário entre Epitaciolândia e Brasiléia, e há quanto tempo ele existe?

Superintendente do DNIT – O projeto foi idealizado pelo Governo do Estado e esteve arquivado desde 2010 até 2016. Uma obra que estava fadada a não existir na verdade. Uma obra que no passado se falou muito para a população e gerou uma grande expectativa, só que nunca saiu do papel. Não teve nenhuma ação efetiva nesse aspecto.

Ac24horas – Quando começou realmente as ações para tira essa obra do papel efetivamente?

Superintendente do DNIT – Em 2016, nós do DNIT tomamos conhecimento que existia uma emenda parlamentar para a construção desta obra e como tomamos conhecimento e não foi nos repassado a situação em tempo hábil, só tivemos informações no final de 2016 e tínhamos até dezembro de 2016 para salvar esse recurso. Não daria tempo para fazer uma licitação direta via DNIT. Pensando que o mais importante é que a obra acontecesse e que a gente pudesse levar a benfeitoria para a população, iniciamos uma grande mobilização no DNIT contando com a participação da nossa bancada federal, especialmente naquele momento com o senador Gladson Cameli e deputado federal Alan Rick. Naquele momento conseguimos salvar os R$ 20 milhões com um convênio celebrado com o Governo do Acre, por meio do Deracre ainda no final de 2016.

Ac24horas – Então na verdade foi mais um esforço do DNIT em não perder o recurso da obra e garantir que toda a documentação burocrática estivesse pronta para começar?

Superintendente do DNIT – Na verdade o que o DNIT fez foi salvar uma obra que estava fadada a não existir. Ela não iria acontecer. Não existia ação efetiva de nenhum órgão para levar a frente essa obra. Foi o DNIT que desenterrou esta obra e conseguiu levar a diante. Naquele momento veio o governador se colocou a disposição, tanto para celebrar o convênio como para fazer a licitação, além de fazer a doação do projeto. Na verdade construímos este processo a várias mãos. Claro que o DNIT foi o órgão central, foi quem mobilizou tudo, que corremos atrás, que fizemos tudo. E depois de salvarmos a obra, em 2017 teve um longo caminho a ser percorrido que foi conseguir celebrar o convênio, pois existe toda uma parte burocrática a ser cumprida. Para forma esse convênio precisava de um decreto presidencial autorizando que fosse feito uma transferência obrigatória dos recursos para ser vinculado a este convênio. Na verdade foi uma correria no início de 2017, onde tivemos mais uma vez o apoio do senador Gladson Cameli e dos demais parlamentares federais.

Ac24horas – Quando o DNIT transferiu todo o procedimento de licitação para começar a obra por parte do Governo Estado?

Superintendente do DNIT – Foi em outubro de 2017 a celebração do convênio que contou com a presença até do diretor do DNIT, o governador do Estado, o senador Gladson Cameli e grande parte da bancada federal. Uma das falas do diretor executivo foi que a parte do DNIT já havia sido feita, que era conseguir viabilizar o convênio. E que a partir da assinatura do convênio passaríamos a bola para o Governo do Acre. A partir da celebração do convênio a responsabilidade deixa de ser do DNIT e passar a ser do Estado. Deixa explicar, quem vai promover a licitação é o Governo do Estado do Acre. O DNIT a partir de então passa a ser um órgão fiscalizador. É um órgão que vai monitorar todo o processo. A licitação não depende mais do DNIT, agora depende do Governo do Estado do Acre como principal órgão. Então o que a gente pode fazer para auxiliar o Governo para conseguir acelerar o processo licitatório foi feito. A gente disponibilizou para o Executivo Estadual um modelo do termo de referencia, modelos de edital de contrato, para que o Governo pudesse aproveitar para fazer na modalidade RDC – Regime de Diferencial de Cotação Integrada. E colocamos o DNIT a disposição.

Ac24horas – Como o DNIT vai trabalhar com relação à obra?

Superintendente do DNIT – Na verdade depois que o Governo preparar toda a documentação que passara pela parte jurídica do Estado e também do DNIT, daremos a autorização para eles começarem o processo licitatório e começar a obra. Na verdade esta documentação está próxima de sair do Governo do Estado, pois estamos monitorando tudo isso. Assim que chegar, vamos avaliar tudo e encaminhar para setor jurídico do DNIT nacional e depois o Governo pode começar a licitação. Mas esse procedimento depende da agilidade do atual Governo do Estado. O DNIT vai atuar na fiscalização e cumprimento de todo o projeto estipulado para construir o Anel Viário do Alto Acre.

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Governo cria grupo de trabalho para gerir distribuição de vacina contra a Covid-19

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Com o avanço das pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus, o governo brasileiro começa a preparar sua infraestrutura para distribuir a imunização. Para gerir a compra e a distribuição da vacina, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho com membros de diversos ministérios. O grupo, que ainda não está em funcionamento, vai coordenar as ações de compra, registro, produção e distribuição das vacinas que tiverem sua eficácia comprovada cientificamente.

O conselho, que será liderado pelo Ministério da Saúde, vai definir inclusive as estratégias a serem aplicadas na imunização e quem vai receber primeiro. De acordo com Arnaldo Correia de Medeiros, secretário em vigilância em Saúde, já há consenso sobre qual grupo será vacinado primeiro.

“70% dos óbitos estão associados a pacientes com maior idade e com comorbidades como cardiopatias, diabetes. Além desses pacientes prioritários, temos também os profissionais de saúde”, explica.

O grupo será formado por 19 pessoas. Serão três representantes da Casa Civil, um do Ministério da Defesa, três do Ministério de Relações Exteriores, um do Ministério da Economia, quatro do Ministério da Saúde, um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República; dois da Secretaria de Governo da Presidência da República e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Além desses membros, vão participar das reuniões, cientistas de instituições públicas ou privadas, mas sem o direito de voto.

Vacinação pode ser obrigatória

A vacinação, que ainda não tem previsão de data, pode gerar um novo conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Desde o começo da pandemia, o presidente tem se posicionado contra medidas obrigatórias de isolamento social impostas pelos governos locais. Em resposta a um apoiador que pedia a Bolsonaro “não deixa fazer esse negócio de vacina”, o presidente respondeu que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Mas, de acordo com a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, a fala do presidente não representa a realidade.

“Se as autoridades estabelecerem que a vacina é compulsória, a população será obrigada a tomá-la. E estamos falando, inclusive, de autoridades estaduais. O governo do estado de São Paulo, por exemplo, pode baixar um decreto ou aprovar uma legislação definindo que a vacina é compulsória. A população vai ter que se submeter”, explica.

Atualmente o Brasil participa de quatro estudos para o desenvolvimento de vacinas. A mais avançada é desenvolvida pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford e com a empresa farmacêutica AstraZeneca. Já o instituto Butantan trabalha em parceria com a chinesa Sinovac Biotech. Também são testadas por aqui as vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e a vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

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Mega-Sena acumula e paga R$ 43 milhões no próximo sorteio

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O prêmio principal da Mega-Sena acumulou mais uma vez neste sábado (19) e pagará R$ 43 milhões no sorteio da próxima quarta-feira (23) a quem acertar as seis dezenas.

O sorteio do concurso 2.301 da Mega-Sena foi realizado n no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram 17 – 18 – 35 – 36 – 47 – 52.

A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 44.296,26. A quadra teve 4.333 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 963,88.

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Mega-Sena pode pagar R$ 36 milhões neste sábado

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Acumulada já há quatro concursos, a Mega-Sena volta a ser sorteada neste sábado (19) com a promessa de pagar R$ 36 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria. O sorteio está marcado para acontecer às 20h.

Caso fature o prêmio do concurso 2.301 sozinho, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de, aproximadamente, R$ 43 mil.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.

No último sorteio, realizado na quinta-feira (17), as dezenas sorteadas pela loteria foram: 09 — 21 — 37 — 39 — 43 — 54. Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal, 76 bilhetes acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 29.541,74 cada. Outras 3.877 apostas cravaram a quadra e faturaram R$ 827,28 cada.

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Antônia Lúcia retrocede e troca Bira por Carlos Venícius

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O encerramento do prazo para a realização das convenções partidárias, ocorrido nesta quarta-feira, 16, não foi determinante para que as surpresas e reviravoltas de última hora não ocorressem na definição das coligações para as eleições deste ano em Xapuri.

A mais nova mudança no cenário eleitoral que se definirá de uma vez por todas apenas após o deferimento dos pedidos de registro das candidaturas, cujo prazo é 26 de setembro, foi a mudança de lado do Partido Liberal (PL), que havia se aliado ao PT.

Candidata a vice-prefeita em Rio Branco, na chapa do deputado estadual Roberto Duarte (MDB), a missionária tinha uma aliança “espúria” com o PT no município de Xapuri, tendo a aliança sido homologada em convenção realizada no último 15.

Um sinal de que o noivado do partido da bispa da Assembleia de Deus com o PT não daria em casamento foi a ausência dela na convenção da Frente Popular de Xapuri depois de ter sido anunciada como uma das atrações da festa de esquerda.

No entanto, o desfecho da curta relação PT/PL em Xapuri veio apenas nesta quinta-feira, 17, quando Antônia Lúcia declarou apoio ao advogado Carlos Venícius, candidato oficializado pelo MDB do município, em um vídeo divulgado nas redes sociais.

“Em vim aqui hoje declarar o apoio do Partido Liberal e pedir que os meus amigos das nossas igrejas, os meus amigos de oração, que estejamos juntos nessa nova empreitada junto com o doutor Venícius para a prefeitura de Xapuri”, disse a missionária.

O vídeo teve repercussão tanto nas mídias sociais tanto do MDB quanto do PT, em nível local. Os primeiros comemoraram a aliança que os tira da solidão que preponderou até o momento e os segundos trataram de minimizar a retirada do partido de direita.

Carlos Venícius disse que a aliança com o PL é muito bem-vinda e que o apoio da ex-deputada, que na última eleição para a Câmara Federal foi a terceira candidata a obter mais votos em Xapuri, tem importância fundamental para a sua campanha.

“Estamos muito felizes com a aliança, tem muita gente nos parabenizando porque, apesar das muitas pressões que recebemos para não ser candidatos, resistimos bravamente e ainda conseguimos construir uma composição importante como essa”.

Jacaré com macaco

Informado pelo ac24horas da mudança de posição da ex-deputada, o prefeito Ubiracy Vasconcelos, que teve a sua candidatura à reeleição oficializada na última terça-feira, 15, disse que a decisão de Antônia Lúcia foi uma surpresa, mas não uma decepção.

Segundo Bira, foi o PL quem procurou fazer parte da coligação liderada pelo PT e que o processo foi construído pelos presidentes dos partidos, não tendo ele em nenhum momento conversado com Antônia Lúcia sobre a aliança que considerava desconfortável.

“Quando fomos formar a Frente Popular em Xapuri, o PL se apresentou como um dos componentes. Nós aceitamos, abraçamos e fizemos a nossa convenção, e hoje a missionária Antônia Lúcia, à qual respeitamos bastante, declinou dessa posição”, disse.

O candidato do PT afirmou ainda que a decisão da presidente do Partido Liberal é natural e disse que “a união era uma espécie de casamento de jacaré com macaco”, em razão da diferença de programas entre os dois partidos.

“Naturalmente aceitamos isso e vamos retificar nossas atas de convenção e partir para o embate da campanha eleitoral que se aproxima. A Frente Popular ficou mais redondinha, com partidos que se afinam mais para poder fazer o enfrentamento nas urnas”.

Mudanças pós-convenções

A respeito das mudanças ocorridas após a oficialização de chapas e coligações, o ac24horas conversou com alguns advogados que assessoram partidos e coligações, mas não encontrou consenso nas opiniões sobre a questão.

O juiz eleitoral da 2ª Zona, que abrange Xapuri e Capixaba, Luís Gustavo Alcalde Pinto, explicou que a regra é a definição das candidaturas e coligações partidárias nas convenções e o envio das atas e listas de presença 24 horas depois de realizada a reunião.

O magistrado afirmou ainda que as ocorrências em desacordo com as normas poderão se tornar objeto de discussão judicial, podendo o Judiciário se manifestar a respeito de possíveis questões apenas no momento adequado e pela via eleita correta.

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