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Michel Temer não perdoa prefeitos caloteiros e dívidas do INSS serão retidas até quitação

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A Associação dos Municípios do Acre informou oficialmente na tarde desta sexta-feira (12) que os cortes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cobrados no primeiro decêndio deste mês vão permanecer até que sejam liquidadas as dívidas das unidades federativas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS.

“Quem não pagou a guia do INSS ou que atrasou parcelamento vai ter recursos retido nos demais decêndios até que seja quitada toda dívida junto ao órgão. A ordem é do governo federal”, disse o diretor executivo da Amac, Marcio Neri.

Como o ac24horas adiantou, Cruzeiro do Sul e mais onze prefeituras ficaram sem um centavo nos cofres públicos após a retenção previdenciária na primeira parcela do FPM de janeiro. Entre os gestores municipais, Ilderlei Cordeiro é quem mais deve o INSS, seguido por Mazinho Serafim da cidade de Sena Madureira.

Gestores sabiam que em caso de atraso poderiam ter recursos retidos

O rombo por parte dos gestores junto ao INSS poderá ser ainda maior, mas o cálculo completo será possível somente com o depósito das parcelas do dia 20 e 30 do mês de janeiro. Ainda segundo a AMAC, no caso dos municípios do Acre, ocorreu retenção por atraso na guia de recolhimento do INSS e nos parcelamentos feitos junto ao órgão.

Dos doze municípios citados, o prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros, tentou explicar, no seu caso, como ocorreu a retenção. Segundo Barros a prefeitura foi penalizada em virtude do horário bancário diferenciado do dia de pagamento da GPS – Guia de Recolhimento da Previdência Social, somente foi processada pelo Banco do Brasil no dia 02/01/2018, o que fez com que a RFB não reconhecesse este pagamento relativo à competência do 13º salário.

Segundo o que o ac24horas apurou, os gestores puderam parcelar em até 200 vezes as dívidas junto ao INSS, mas a adesão à lei que tratou do parcelamento – aprovada pelo Congresso Nacional – implica a autorização, pelo Estado, pelo Distrito Federal ou pelo Município, para a retenção, no FPE ou no FPM, e o repasse à União do valor correspondente às obrigações tributárias correntes dos meses anteriores ao do recebimento do respectivo Fundo de Participação, no caso de não pagamento no vencimento.

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Decisão da executiva nacional do DEM poderá implodir candidatura própria do partido no Acre

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

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A queda de braço para o lançamento de uma candidatura própria ao governo do Acre pelo Democratas pode não passar de um balão de ensaio. Em reunião da Executiva do DEM, que aconteceu em novembro de 2017, os cardeais do partido decidiram dissolver seus diretórios estaduais. A articulação seria uma estratégia para tentar desvincular a imagem da legenda do escândalo da Lava Jato.

A articulação aconteceu após o presidente nacional da sigla, o senador Agripino Maia ser denunciado por supostamente atuar para destravar um financiamento do BNDES para a obra da Arena das Dunas, em Natal, em troca de propina da construtora OAS. A intenção da cúpula do DEM é substituir o senador investigado e todos os presidentes estaduais na convenção nacional no dia (6) de fevereiro.

Com isso, o ex-prefeito Tião Bocalom, que defende a candidatura própria pelo Democratas no Estado, estaria fora da presidência, juntamente com os demais dirigentes que pregam que o DEM monte chapa própria e não apoie a pré-candidatura de Gladson Cameli (PP) ao governo do Acre. A mudança cairia como um balde de água fria nas pretensões do pré-candidato Coronel Ulysses.

De olho na estrutura financeira e o tempo de TV que o partido teria a oferecer, o militar chegou a anunciar que sairia candidato pelo DEM. Nos bastidores, filiados da legenda que não apoiam a candidatura própria afirmam Bocalom saberia da dissolução do diretório no Estado, mas estaria insistindo na candidatura própria para sair do processo de mudança como vítima de uma rasteira política.

A cúpula do Democratas decidiu ainda que o comando do partido deverá ser ocupado pelos deputados federais, ou seja, no Acre o DEM passaria a ser presidido pelo deputado Alan Rick, que poderá voltar a bolsa de apostas para ser escolhido como pré-candidato a vice-governador na chapa capitaneada por Gladson Cameli (Progressistas) e o MDB do deputado federal Flaviano Melo.

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Destaque 2

Jorge, Sebastião e Márcio Bittar comparecem à festa de São Sebastião em Xapuri

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A 116ª edição da festa em homenagem a São Sebastião em Xapuri, no interior do Acre, ontem, reuniu milhares de fieis nas ruas do município em programações diversas. A principal delas foi a procissão, momento em que os cristãos, adeptos a São Sebastião, padroeiro da cidade, saíram às ruas louvando, orando e cumprindo suas promessas ao Santo.

Do evento, como de costume, participaram alguns dos principais políticos do Acre. O governador Sebastião Viana, acompanhado da esposa Marlúcia e dos filhos Virgílio e Catarina, compareceu à festa santa como faz todos os anos.

“Procissão lotada em Xapuri. Momento de fé, renovação das forças e reafirmar o compromisso de trabalho por um Acre melhor”, disse Viana, que participa do ato religioso em seu último ano como governador do Acre.

Antes da procissão, o senador Jorge Viana (PT), que concorre à reeleição, e Márcio Bittar (PMDB), também candidato a senador, participaram de uma corrida que faz parte da programação da festa de São Sebastião.

Em  sua fanpage Jorge Viana  escreveu: “Estou passando o dia de São Sebastião em Xapuri, tradição acreana que reúne peregrinos e tem uma bonita procissão. A programação começou com uma corridinha de 9 km. Acho que fui bem, cheguei em sexto lugar. Fiz o percurso em 47 minutos. Tá bom, né? O bom mesmo é estar na terra de Chico Mendes, berço da Revolução Acreana”.

Márcio Bittar gravou um vídeo ao lado de duas pessoas que participaram da corrida com ele e destacou sua participação na programação religiosa.



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Prefeitura avança com manutenção viária na capital

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Com o objetivo de garantir a manutenção viária, a Prefeitura de Rio Branco intensificou esforços para a recuperação de ruas e avenidas da capital.  Desde o início da semana, a EMURB trabalha com reforço. Vias estruturantes e corredores de ônibus são prioridade. Neste sábado, 20, nove equipes atuaram em diversos pontos da cidade.

No segundo distrito, as frentes de trabalho se concentraram na recuperação de trechos da Rua do Passeio e Ramal Taquari/ Amapá.  Do outro lado da cidade, o foco da ação tapa-buracos foram as Avenidas Ceará, e Getúlio Vargas, Rua Fonte Nova, no Geraldo Fleming, Rua Isaura Parente, Rua 10 de Julho no bairro Placas, Travessa Cabo G. Souza, no Jardim Primavera, além da Rua Rio de Janeiro, no Centro, entorno do Parque Tucumã e Rua José Magalhães no bairro Conquista, que liga o bairro da Paz ao Conquista, passando pelo Horto Florestal.


De acordo com Presidente da Associação de Moradores do bairro Conquista, Edileuza Souza, “a ação veio em ótima hora. Estamos felizes por isso e fazemos questão de acompanhar o trabalho do pessoal da EMURB, que mesmo hoje, num dia de sábado, já estava aqui cedinho para fazer a manutenção das ruas do nosso bairro”.

Durante a execução do serviço, o trabalho foi corrigir o trecho desgastado e recompor o pavimento asfáltico. O prefeito Marcus Alexandre acompanhou o trabalho das equipes. ‘Intensificamos os serviços e vamos continuar assim, fazendo todo esforço para garantir a manutenção dos acessos, cuidando da nossa cidade.

Somente no sábado, 20, a operação tapa-buracos utilizou mais de 150 toneladas de asfalto. Nos próximos 40 dias o investimento da Prefeitura na manutenção viária será de mais de 3 mil toneladas.

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