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Mulher impedida de visitar paciente em leito do Hospital das Clínicas por conta de vestimenta deve ser indenizada

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A servidora pública F.A.R. foi impedida de visitar um paciente no Hospital das Clínicas por estar com vestimentas inadequadas e a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais responsabilizou o Estado do Acre pelo tratamento vexatório e desproporcional.

A autora do Recurso Inominado n° 0005187-76.2017.8.01.0070 deve ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. A decisão foi publicada na edição n° 6.038 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 10), desta quinta-feira (11).

Em seu voto, o juiz de Direito Marcelo Carvalho fundamentou não observar o desajuste que justifica a medida da unidade hospitalar, nem mesmo qualquer outra desconformidade com as normas de saúde do local reclamado.

Segundo os autos, a reclamante foi visitar seu tio que estava internado na enfermaria e a negativa de acesso ao leito foi devido ao seu vestido ser acima do joelho, ou seja, se enquadrava na categoria minissaia.

A autora estava trajando o vestido utilizado como farda no trabalho e retrucou que se tratava de uma vestimenta normal. No entanto, a funcionária apontou a placa afixada na parede que informava as proibições previstas na normativa interna do hospital e manteve a restrição de acesso.

No entendimento do Colegiado, o impedimento de entrada por parte da preposta da requerida e o tumulto decorrente expuseram a autora a constrangimento e humilhação perante terceiros, situação que supera, em muito, o mero dissabor da vida cotidiana, merecendo, por esse motivo, indenização de ordem moral.

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Cotidiano

MPF/AC abre processo seletivo para estágio de nível superior; confira

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O Ministério Público Federal no Acre abriu processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Comunicação Social, Construção Civil, Direito e Informática.

Os estudantes de Ciências Contábeis, Economia e Administração de Rio Branco e Cruzeiro do Sul podem concorrer para a vaga de Administração. Os estudantes de Arquitetura, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil e Sistemas de Informação podem concorrer às vagas para Rio Branco.

O período de pré-inscrições começa nesta terça-feira, 24 e termina no dia 6 de maio por meio do endereço eletrônico www.mpf.mp.br/acna área “Estagie Conosco”. Os candidatos devem ficar atentos ao prazo para confirmação das inscrições de acordo com o Edital é de 07 a 13 de maio e a data provável da prova é 27 de maio.

Os detalhes do processo seletivo estão disponíveis na área Estagie Conosco na página do MPF/AC na internet, onde consta o Edital nº 02/2018. Outras informações e/ou esclarecimentos de eventuais dúvidas podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3214-1414 ou pelo e-mail prac-nugep@mpf.mp.br.

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Cotidiano

Homem morre dentro de igreja após ser alvo de tiros no Portal da Amazônia

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Um homem de nome ainda não divulgado pela policia foi alvo de tiros na tarde desta terça-feira (24), em frente à uma loja de materiais de construção no Portal da Amazônia e acabou morrendo dentro de uma igreja. O fato aconteceu por volta das 15h40min.

Segundo o informado pelas testemunhas, ele estaria tomando tereré na companhia de outras pessoas quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram disparos. Mesmo baleado, pelas costas, ele tentou correr, mas, acabou caindo dentro de uma igreja Universal, na principal do Calafate.

Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu), foi acionada, mas, ao chegarem ao local, só puderam confirmar o óbito. O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada da perícia e uma equipe da Delegacia de Homicídios para a coleta de informações.

Pelo caminho foi possível encontrar os projéteis dos disparos realizados em direção à vítima.

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Cotidiano

Polícia Civil identifica suspeito de decapitar homem em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Civil de Cruzeiro do Sul continua a investigação da morte bárbara de José Maria de Souza, de 38 anos, que foi morto a golpes de terçado e tiros na última quarta-feira, dia 18, e teve a cabeça decapitada e colocada em um padrão de energia. A Polícia Civil já identificou um dos suspeitos do crime bárbaro.

“Nós temos um suspeito identificado, ou seja, é uma questão de tempo até ele ser preso. As investigações já avançaram, mas ainda continuamos”, disse o delegado Lindomar Ventura.

A prisão do suspeito deve levar aos outros participantes, e a polícia acredita que ao menos 8 pessoas participaram do crime. As causas do crime ainda são desconhecidas pela polícia. O homem pode ser preso a qualquer momento, segundo informações do site Juruá Online.

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