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Aposentada deve ser ressarcida por descontos indevidos no benefício

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó julgou parcialmente procedente os pedidos feito no Processo n°0001315-30.2017.8.01.0013 e condenou instituição bancária por ter feito descontos indevidos no benefício salarial recebido por uma aposentada. Com isso, a empresa deverá devolver em dobro as parcelas descontadas indevidamente, totalizando o valor de R$2.040, e pagar R$8 mil de indenização por danos morais.

Conforme a sentença, homologada pelo juiz de Direito Alex Oivane e publicada na edição n°6.036 do Diário da Justiça Eletrônico (fls.70 e 71), desta terça-feira (9), caso o banco não pare de realizar os descontos, no prazo de 10 dias, será penalizado com multa diária no valor de R$500.

A reclamante recorreu à Justiça contando que percebeu o desconto em seu salário no valor R$60. Segundo a aposentada, foram descontadas 17 parcelas, totalizando R$1.020, mas ela não tinha conhecimento do motivo da cobrança. A reclamante descobriu que os descontos vinham de um contrato de empréstimo em seu nome, que ela afirmou não ter feito.

Sentença

Ao julgar parcialmente procedente os pedidos da consumidora, o juiz de Direito Alex Oivane, que estava respondendo pela unidade judiciária, observou que no contrato do referido empréstimo está assinado o nome errado da reclamante, portanto, era responsabilidade da instituição ter verificado os dados e documentos.

“A reclamada apresentou contestação sustentando que o requerido realizou o referido empréstimo, juntou cópia do contrato 35/43, onde vislumbrei um erro grotesco de cunho ideológico, onde assinaram o nome da reclamante errado. (…) demostrando a falha da ré em permitir o crime, onde não se deu ao menos o trabalho de observar os dados pessoais da reclamante, sendo incontestavelmente omissa”, escreveu o magistrado.

Cidades

Superintendência de Trânsito realiza manutenção em abrigos de ônibus

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A Diretoria de Transporte, da Superintendência de Trânsito de Rio Branco RBTRANS iniciou o trabalho de manutenção nos abrigos de ônibus. Realizada periodicamente, a conservação também abrange limpeza, pintura, troca de bancos quebrados, além da troca de telhas e até a relocação de abrigos, quando há necessidade.

De acordo com o Diretor de Transporte, Diego Parreira o objetivo do trabalho é proporcionar um maior conforto aos usuários que aguardam a chegada do transporte coletivo.

“A população é a principal prejudicada, quando um abrigo de embarque e desembarque é destruído. Afinal, é ela quem depende da estrutura ao utilizar o transporte público. Por isso, é necessário que todos façam bom uso da estrutura, pois assim, evitaremos grandes transtornos”, salienta o diretor.

O cronograma de serviço ocorre de acordo com as solicitações encaminhadas a diretoria de Transporte da RBTRANS. Segundo o último levantamento, realizado em novembro de 2017, Rio Branco possui 541 abrigos.

Nesta quinta-feira (18) a equipe finalizou a manutenção das paradas de ônibus na rua Minas Gerais. O grupo é formado por cinco pessoas que executam as ações seguindo um planejamento prévio, pois o serviço acontece por demanda, mas segundo o Diretor de Transporte, caso haja necessidade, esse cronograma pode sofrer alterações.

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Cidades

Com vice Emylson Farias questionado, Marcus Viana condena uso eleitoreiro da segurança pública

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O prefeito de Rio Branco, Marcus Viana, não concorda com o uso político do tema segurança pública, embora saiba que esse é o calcanhar de Aquiles do atual governo e de sua candidatura, já que seu vice é o secretário de Segurança, Emylson Farias.

Ao ser perguntado na manhã desta sexta-feira, 19, se está preocupado com o inevitável reflexo negativo dos índices da violência em sua candidatura, Viana afirmou que é preciso separar política eleitoral do tema segurança pública. O prefeito aproveitou para dizer que no momento, na condição de chefe do Executivo Municipal, tem responsabilidades com serviços de infraestrutura da cidade e a preocupação com a cheia do rio Acre. A declaração do prefeito foi dada na antessala da Casa Rosada, logo após uma reunião fechada entre ele, o governador Sebastião Viana e Emylson Farias.

“Eu acho que a gente tem que deixar de lado no nosso dia a dia o pensamento de que a política está todo dia presente nas coisas que gente faz. Nós temos grandes responsabilidades. A prefeitura tem a responsabilidade nesse período de cuidar da cidade. Nós temos que tratar da enchente, temos que garantir a manutenção da cidade, nós temos que trabalhar o ano letivo que começa no final de fevereiro, início de março, temos que cuidar do plano de contingência, tem a questão do rio Madeira que tem que ser tratada como prioridade com a Agência Nacional de Águas e Ministério de Minas e Energia.”

Viana também destacou o trabalho das polícias no combate ao crime. “Temos o trabalho técnico a ser feito pelas forças de polícia, Polícia Militar e Polícia Civil. Nós nos orgulhamos das nossas polícias porque é uma das que mais atua e tem excelentes resultados ainda que tenham esses índices que todo dia as forças de segurança estão tentando combater.”

“Acho que a gente tem que deixar a política pra hora certa. O calendário eleitoral é pra quando chegar mais perto das decisões que vão ser tomadas no âmbito da política. A gente segue dialogando com os partidos, com os parceiros”, salientou.

Os números de assassinatos no Acre são assustadores nos primeiros dias de janeiro de 2018. Até esta sexta-feira, 19, foram registrados 34 homicídios.

Em 2016 foram mais de 300, contra mais de 480 em 2107 casos de homicídios no Acre.

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Cidades

Hemoacre realiza programação de captação de sangue na capital e Xapuri

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O Hemoacre tem intensificado ações de coleta de sangue na capital para suprir a demanda do banco de sangue, que encontra-se em baixa. Nesta semana foram realizadas captação na região central de Rio Branco, porém não foram suficientes para supri a demanda.

Na próxima quinta-feira, 25, será realizado mais uma ação no calcadão da Benjamim Constant, centro da capital. O horário de atendimento será das 8h às 12h.

Em fevereiro será realizado também uma captação de sangue, na região central de Xapuri (AC). O horário será das 8h às 16h, segundo informou a responsável pelo setor de captação, Eliane Passos.

O procedimento para ser um doador é simples e rápido, durando cerca de 30 minutos. Para fazer a doação é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50 quilos e sentir-se bem de saúde. É necessário apresentar documento oficial com foto.

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